Bloco E310 - A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.
Bloco/ Registro: E310
Descrição do Erro/Advertência: A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.
O que é o bloco E310:
Apuração do Fundo de combate a pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota - UF origem/destino EC 87/15 (Válido a partir de 01/01/2017)
Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Registro obrigatório, se existir o Registro E300.
Observações:
- Nível hierárquico: 3;
- Ocorrência:um (por período);
- Coluna Entrada e/ou Saída:O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 31/05/16).
Ação Sugerida: Verificar as Configurações da Empresa a escrituração da sua nota com FCP (Fundo de Combate a Pobreza)
Correção: Acesse o menu Configurações
Em seguida acesse a aba Impostos>ICMS/IPI/ISS
Faça a conferência dos Campos
- Código da Receita FECP
- Alíquota FECP - preencha com a alíquota FCP da Empresa
- Prazo de Recolhimento FECP
- Código da Receita FECP ST
- Prazo de Recolhimento FECP ST
Faça a edição da Nota com FCP que apresentou a inconsistência (Entrada ou Saída) e acesse a aba Itens
Faça a conferência do Campo % ICMS - Se a sua alíquota ICMS for % e a sua alíquota de FCP for 2%, então deverá ser somada e indicar 14% no campo Alíquota ICMS
Verifique também, os campos
- Base FCP (R$)
- Valor FCP (R$)
- Base FCT ST (R$)
- Valor FCP ST (R$)
Após todas as conferências, gere um novo arquivo e importe no PVA, no menu Exportação de Arquivos>SPED
Defina Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI
Defina a Configuração da Geração do Arquivo e em seguida clique em Exportar
