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Bloco E310 - A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.

Bloco/ Registro: E310

Descrição do Erro/Advertência: A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.

O que é o bloco E310:

Apuração do Fundo de combate a pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota - UF origem/destino EC 87/15 (Válido a partir de 01/01/2017)

Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Registro obrigatório, se existir o Registro E300.  

image-1660310616973.png

Observações:

  1. Nível hierárquico:  3;
  2. Ocorrência:um (por período);
  3. Coluna Entrada e/ou Saída:O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal:  Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 31/05/16).

Ação Sugerida:  Verificar osas parâmetrosConfigurações da empresa eEmpresa a escrituração da sua nota com FCP (Fundo de Combate a Pobreza)

Correção:  Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa.Configurações

image-1660310729251.pngimage.png

NaEm seguida acesse a aba Impostos>ICMS/IPI/ISS

>

Faça ICMSa /conferência IPIdos /Campos

ISS,
    marcar
  • Código oda campoReceita ProjetoFECP
  • Alíquota FECP se- houver,preencha e informarcom a alíquota utilizada.FCP da Empresa
  • Prazo de Recolhimento FECP
  • Código da Receita FECP ST
  • Prazo de Recolhimento FECP ST

image.png

Agora, acesse o menu Movimentação>Livros

image-1660310828066.pngimage.png

EntreFaça naa escrituraçedição da suaNota notacom FCP que possuiapresentou a inconsistência (Entrada ou Saída) e acesse a aba Itens

Faça a conferência do Campo % ICMS - Se a sua alíquota ICMS for % e a sua alíquota de FCP for 2%, então FCP.deverá ser somada e indicar 14% no campo Alíquota ICMS

image-1660310910046.png

Abra a escrituração da nota que possui o FCP e identifique algumas informações. Primeiro, verifique se a alíquota informada está correta e somando, como explicado na imagem a seguir:

image-1660311251111.pngimage.png

Verifique também, seos ocampos

campo
    "Valor ICMS
  • Base FCP Dest."(R$)
    • e "
  • Valor ICMSFCP Dest." estão(R$)
    • preenchidos,
  • Base eFCT seST estão(R$)
    • com
  • Valor osFCP valoresST corretos.(R$)

image.png

image-1660311381689.png

Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente nova validação no PVA.

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