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Bloco E310 - A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.

Bloco/ Registro: E310

Descrição do Erro/Advertência: A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.

O que é o bloco E310:

Apuração do Fundo de combate a pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota - UF origem/destino EC 87/15 (Válido a partir de 01/01/2017)

Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Registro obrigatório, se existir o Registro E300. 

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Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência:um (por período);
  3. Coluna Entrada e/ou Saída:O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 31/05/16).

Ação Sugerida: Verificar as Configurações da Empresa a escrituração da sua nota com FCP (Fundo de Combate a Pobreza)

Correção: Acesse o menu Configurações

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Em seguida acesse a aba Impostos>ICMS/IPI/ISS

Faça a conferência dos Campos

  • Código da Receita FECP
  • Alíquota FECP - preencha com a alíquota FCP da Empresa
  • Prazo de Recolhimento FECP
  • Código da Receita FECP ST
  • Prazo de Recolhimento FECP ST

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Agora, acesse o menu Movimentação>Livros

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Faça a edição da Nota com FCP que apresentou a inconsistência (Entrada ou Saída) e acesse a aba Itens

Faça a conferência do Campo % ICMS - Se a sua alíquota ICMS for % e a sua alíquota de FCP for 2%, então deverá ser somada e indicar 14% no campo Alíquota ICMS

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Verifique também, os campos

  • Base FCP (R$)
  • Valor FCP (R$)
  • Base FCT ST (R$)
  • Valor FCP ST (R$)

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Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente nova validação no PVA.

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