Bloco H010

Bloco/ Registro: H010

O que é o bloco H010:

Itens existentes no estoque (inventário)

Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (VL_INV) do registro registro H005  for igual a "0" (zero).

A partir de de janeiro de 2015, caso o contribuinte utilize o o Bloco H  para atender à legislação do Imposto de Renda, especificamente o artigo 261 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 – Decreto nº 3.000/1999, deverá informar neste registro, além dos itens exigidos pelas legislações do ICMS e do IPI, aqueles bens exigidos pela legislação do Imposto de Renda.

A partir de de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros registros C180,  C185,  C330,  C380,  C430,  C480,  C815 e  e C870  devem ter pelo menos um registro registro H010, sob um registro registro H005  com o campo 04 "MOT_INV" = "06" (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação). Esta regra não se aplica quando o campo 03 (VL_INV) do registro registro H005  for igual a "0" (zero). A partir de janeiro de 2021, aplica-se a regra para os registros registros C181 e  e C186.

Observações:

1. Nível hierárquico:  3;
2. Ocorrência:  1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída:  O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal:  Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

Ação Sugerida: Conferência se existem itens no estoque com saldo negativo

Correção: Será necessário verificar se os Itens constantes no estoque estão com os saldo positivos, essa inconsistência geralmente acontece quando existem itens com saldos negativos.

Faça as correções necessárias e em seguida gere um novo arquivo e importe no PVA.