... Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Rejeição: 697 

 Descrição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto 

 Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição: 

 1) Alíquota Interestadual aplicada for de 4%, a Incidência Fiscal do Produto não poderá ser 0, 4, 5, 6 ou 7 

 Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL  a: 

 

 0  - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 

 4  - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 

 5  - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 

 6  - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 

 7  - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 

 

 será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". 

 Verifique o menu Manutenção>Produtos>Manutenção, pesquise pelo Produto e clique na seta Avança, em seguida acesse a aba Informações Fiscais e verifique se a Incidência Fiscal cadastrada para o Produto é 0, 4, 5, 6 ou 7 

 

 2) Alíquota Interestadual aplicada for diferente de 4%, a Incidência Fiscal do Produto não poderá ser 1, 2, 3 ou 8 

 Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUALa: 

 

 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou 

 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou 

 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou 

 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%. 

 

 será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". 

 

 Regra de Validação da Sefaz: 

 

 Ação Sugerida: 

 Produto Nacional (0) - Alíquota ICMS = 12/ Produto Estrangeiro (1) - Alíquota ICMS = 4. 

 Correção: 

 Verifique o menu Manutenção>Produtos>Manutenção, pesquise pelo Produto e clique na seta Avança, em seguida acesse a aba Informações Fiscais e verifique se a Incidência Fiscal cadastrada para o Produto é: 

 1) 0, 4, 5, 6 ou 7 - neste caso a alíquota aplicada para o ICMS não poderá ser de 4%. 

 2) 1, 2, 3 ou 8 - neste caso a alíquota aplicada deverá ser de 4%.