Cadastro de Processos (Alíquota RAT, FAP, Outros/Administrativo, Judicial, FAP)
Para cadastrar os Processos da Empresa acesse o menu Cadastros>Processos
O Módulo apresentará o Grid de Processos com as informações:
Opções (editar e excluir)
Número
Data
Identificação
Tipo
Para cadastrar um novo Processo acesse o botão "Adicionar"
Será apresentada a tela de cadastro do Processo, informe:
Recibo do eSocial - esse campo será preenchido apenas se esse processo já estiver informado no Portal do eSocial
Identificação - Referente a Alíquota RAT, Referente a Alíquota FAP ou Outros
Tipo de Processo - Administrativo ou Judicial
Número do Processo
Data do Processo
Autor da Ação - Próprio Contribuinte ou Outra Entidade, Empresa ou Empregado
Abrangência - IRRF, Contribuições Sociais do Trabalhador, FGTS ou Contribuição Sindical
Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial - Exclusivamente Tributária ou Tributária e FGTS, Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001)
