Cadastro de Contratante ou Obra

O cadastro de Contratantes ou Obra deverá ser utilizado quando nas Configurações da Empresa estiver definido: 

 

 Contratante - Tipo da Empresa for Locação de Mão de Obra ou Temporários 

 Obra - Tipo da Empresa for Construção Civil 

 

 Essa informação será definida nas Configurações do Módulo Folha de Pagamento 

 

 Para cadastrar os Contratantes ou Obras acesse o menu Cadastros>Contratantes ou Obras 

 

 Será apresentada a tela contendo o Grid com informações através das Colunas: 

 

 Opções 

 Código 

 Descrição ou Nome da Empresa 

 Número da Inscrição 

 Cidade 

 Estado 

 

 

 O Sistema abrirá a tela de cadastro com duas abas - Cadastro Geral e Lotação Tributária 

 1) Aba Cadastro Geral 

 Informações Gerais informe: 

 

 Razão Social ou Descrição 

 Tipo de Inscrição (CNPJ/CPF/CAEPF/CNO) 

 

 a) Quando o Tipo de Inscrição for CNO será aberta uma aba para que você informe o CNPJ ou CPF do Contratante e do Proprietário - Esse campo será obrigatório quando o tipo de empresa é Construção Civil e o Tipo de Lotação for 02 

 

 Número da Inscrição 

 CNPJ/CNO do Responsável 

 Observações 

 

 

 Endereço informe: 

 

 CEP - Ao digitar o CEP o Sistema irá carregar as informações referente ao mesmo (Logradouro, endereço, bairro, UF, Município, Código do Município) 

 Número 

 Complemento 

 Ao clicar no Botão com o símbolo do Google Maps o Sistema irá acessar o endereço cadastrado 

 

 

 2) Aba Lotação Tributária 

 Lotação informe: 

 

 Defina se Utiliza a mesma Lotação Tributária da Empresa - Ao selecionar esta opção sistema irá assumir as configurações da lotação da empresa vigente no período definido. Sempre que houver uma alteração na lotação da empresa estes dados serão alterados automaticamente para esta obra/contratante. 

 Código de Lotação ESocial 

 Recibo eSocial Lotação - quando a informação já consta no Portal do eSocial 

 Lotação Tributária 

 Defina se Declara os dados do CNO como estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades no S-2200 - Ao definir a Lotação Tributária este campo será habilitado 

 CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas 

 Atividade Principal - será preenchido automaticamente quando for definido o CNAE 

 Código FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social 

 Código de Terceiros 

 Situação de Terceiros 

 Alíquota de Terceiros 

 Alíquota RAT 

 Alíquota FAP 

 Alíquota Contribuição Patronal 

 

 

 Processos deverá ser preenchido quando a empresa possui algum processo sobre o recolhimento de alíquotas vinculadas aos Contratantes ou Obras, informe: 

 

 Processo - Alíquota RAT - Preencher esse campo quando existir um processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa. 

 Processo - Alíquota FAP - Preencher esse campo quando existir um processo administrativo ou judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota FAP aplicável. 

 Processos de Terceiros - informe Código Suspenso (Este campo é de preenchimento automático sempre que existir um código de terceiros vinculado a um processo jurídico que suspende o pagamento.) 

 Número do Processo 

 Código de Terceiros - Você conseguirá incluir ou excluir processos através dos botões

 

 

 

 

 Se houver necessidade você poderá tornar o Contratante ou Obra Inativa e desta forma ela não poderá ser utilizada 

 

 Links Relacionados: 

 

 Configurações da Folha 

 Cadastro de Processos