Código 0339 - “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03].

Código: 0339 

 Descrição: “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03]. Para contribuintes com a classificação tributária igual a [01, 04, 22, 70, 80] o tipo de incidência deve ser igual a [9].” 

 Ação Sugerida: Conferência da Classificação Tributária e Tipo de Incidência 

 Correção: Acessar o Lista de Empresa e editar a Empresa que apresentou a Inconsistência 

 

 Em seguida acesse a aba  Informações Fiscais>Detalhes e verifique se a Classificação Tributária é 03 

 

 Na mesma aba, verifique se o Regime de Apuração é Simples Nacional 

 

 Verifique também o Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB 

 

 Agora, acesse as Configurações da Empresa 

 

 Na aba Geral>Tipo de Empresa , confira a informação "Empresa exerce atividade com folha de pagamento não desonerada"  (Este campo deverá ser informado quando indicativo desoneração estiver enquadrada nos arts. 7º a 9° da Lei 12.546/2011) 

 

 Essas informações precisam estar coerente, confira e altere o que for necessário e em seguida envie novamente a carga para o eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial 

 

 Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial