eSocial Informações sobre as inconsistências do eSocial eSocial - S1000 Eventos Iniciais - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público Código 0051 - “Número de inscrição {0} foi baixado no Sistema CNPJ em {11}. Compareça à unidade local da RFB.” Código: 0051 Descrição: "O número de inscrição {0} foi baixado no Sistema CNPJ em {1}. Compareça à unidade local da RFB." Ação Sugerida:  Acessar o menu Lista de Empresas , editar a Empresa e em seguida verifique se o número do CNPJ está correto. Caso o campo realmente esteja errado, faça a correção e salve o cadastro, em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e reenvie o evento para o Portal do eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1000 , acesse Aguardando Correção , defina o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Caso o campo preenchido esteja corretamente informado, será necessário comparecer à Receita Federal e atualizar as informações. Código: 0072 - Não foi possível estabelecer conexão com o Sistema do CPF. A falha pode ser temporária, tente novamente mais tarde. Código: 0072 Descrição: Não foi possível estabelecer conexão com o Sistema do CPF. A falha pode ser temporária, tente novamente mais tarde. Ação Sugerida: Verifique se sua procuração ou se seu certificado já está válido na receita federal. Causa: Essa mensagem ocorre quando o site do eSocial está passando por algum tipo de instabilidade e não conseguiu processar o envio que foi realizado pelo sistema. Ou, quando o certificado/procuração ainda não está válido para envio. Como corrigir: Esse tipo de instabilidade é corrigida dentro de alguns minutos, que podem variar de acordo com a região e com a data que a carga está sendo enviada. Muito comum de ocorrer em época de fechamento/pagamento de folha. Dessa forma, quando a carga retornar com “Erro na Consulta”, basta ir tentando enviar novamente. Até que o portal seja estabilizado. OBS.: Caso se passe um período inteiro ou até um dia, e ainda não tenha conseguido enviar. Por gentileza verifique junto a receita federal ou com a sua certificadora se a sua procuração ou certificado já estão habilitados para envio. Procurações e certificados novos, normalmente demoram alguns dias para habilitar envio do eSocial. Código: 0142 - Assinatura do evento inválida. Código: 0142 Descrição: Assinatura do evento inválida.  Ação Sugerida: Reenviar a carga. Ou, verifique se seu certificado está com a data de validade expirada. Causa: Essa mensagem ocorre quando o site do eSocial está passando por algum tipo de instabilidade e não conseguiu processar o envio que foi realizado pelo sistema. Ou, quando o certificado/procuração expirou a data de validade. Como corrigir: Esse tipo de instabilidade é corrigida dentro de alguns minutos, que podem variar de acordo com a região e com a data que a carga está sendo enviada. Muito comum de ocorrer em época de fechamento/pagamento de folha. Dessa forma, basta ir tentando enviar novamente. Até que o portal seja estabilizado. Caso se passe um período inteiro ou um dia, e ainda não tenha conseguido enviar. Por gentileza entrar em contado diretamente no suporte do eSocial através do telefone: 0800 730 0888 ou pelo link: Fale Conosco eSocial para saber estimativa de retorno. Ou verifique se seu certificado/procuração está com a validade expirada. Caso esteja com data de validade vencida, procure sua certificadora para renovar. Assim que estiver com novo certificado faça a instalação na máquina, e faça a parametrização no sistema. Caso ainda tenha dúvidas de instalação e parametrização de novo certificado, entre em contato com o suporte do sistema em  ‘Dúvidas Gerais’. Código 0233 - “O cadastro do empregador encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB”. Código: 0233 Descrição: "O cadastro do empregador encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB". Ação Sugerida: Verifique como informações prestadas ao eSocial ou regularize as informações junto à Receita Federal do Brasil - RFB Correção: Verifique as informações cadastrais da empresa informadas ao eSocial, para isso acesse o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte Caso as informações estejam corretas será necessário até a Receita Federal do Brasil (RFB) para verificar qual o problema. Código 0242 - “Natureza Jurídica inválida" Código: 0242 Descrição: “Natureza Jurídica inválida" Ação sugerida: Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1000 quando a informação de Natureza Jurídica está preenchida com numeração errada Correção: Acesse Lista de Empresas Edite o Cadastro da Empresa e acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes - campo Código da Natureza Jurídica (Identificação da constituição jurídico - institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País.), confira a Natureza Jurídica informada, altere caso esteja errado. Em seguida envie novamente o evento S1000 para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0243 - “CNAE inválido” Código: 0243 Descrição: “CNAE inválido” Ação Sugerida: Preencher com o código do CNAE conforme tabela instituída pelo IBGE. O número deve constar entre as atividades do estabelecimento no cadastro do CNPJ, CNO ou CAEPF. Correção: Acesse Lista de Empresas e edite a empresa que apresentou a inconsistência Em seguida acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes - Campo CNAE Confira a informação e corrija se estiver errada, em seguida reenvie o evento para o Portal do eSocial através do menu F olha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0250 - “Tipo de inscrição inválido”. Código: 0250 Descrição: “Tipo de inscrição inválido”. Ação Sugerida: Faça a conferência do CNPJ e CAEPF da empresa Correção Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Confira o campo Tipo (CNPJ, CPF, Outros)  e se a empresa possuir C AEPF faça a conferência do mesmo. As informações devem obedecer a tabela 05 do eSocial. Após o acerto no cadastro envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0255 - “Classificação tributária inválida" Código: 0255 Descrição: “Classificação tributária inválida. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 8 (Classificação Tributária)”. Ação Sugerida: Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1000 quando a informação de Classificação Tributária está em branco. O valor informado no campo deverá existir na Tabela 8 (Classificação Tributária)”. Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Em seguida, na aba Informações Fiscais,, confira a informação do campo Classificação Tributária. Faça a correção da informação e reenvie o evento S1000 para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0286 - A data informada deverá ser maior ou igual à data de abertura da empresa. Código: 0286 Descrição: A data informada deverá ser maior ou igual à data de abertura da empresa. Ação Sugerida: Verifique a data de obrigatoriedade do grupo da empresa, a data de abertura do CNPJ e a data de envio da carga. Causa: O erro ocorre quando a data de início da validade informada na carga, está incorreta. Para verificar a data informada de Início da Valide, acesse Configurações e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Acesse o menu ESocial e verifique a data informada para início da validade Eventos Iniciais (Ano e Mês) Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos Eventos de SST Como corrigir: Verifique a data de obrigatoriedade do grupo da empresa e a data de abertura do CNPJ/CPF. Como saber qual data informar? Na maioria dos casos a data a ser enviada deve ser a de obrigatoriedade, porém se a empresa não existia na época que o eSocial começou, não será possível enviar com essa data. Exemplo: Empresas enquadradas no grupo 3 a obrigatoriedade é 01/2019. Porém, no momento do envio só deve ser utilizado essa data, se a empresa já existia antes dela. Caso a empresa tenha sido aberta em 07/2019, a data a ser utilizada no momento de envio é ‘2019-07 ’. O mesmo ocorre para grupo 1 e 2 e suas respectivas obrigatoriedades. Caso precise saber qual grupo a sua empresa está enquadrada, acesse o site do portal do eSocial, faça o login com o certificado e acesse em 'Empregador/Contribuinte>Consulta obrigatoriedade': → Portal eSocial (login)   Lembrando também que no momento do envio o sistema utiliza a referência ANO-MÊS , sendo assim atente-se para não ficar como ‘0720-19’. Agora você tem todas as informações para enviar corretamente a data do s1000. No sistema, basta selecionar a opção ' Alterar data da validade': Informe a data de início da validade, selecione o evento e clique em Alterar Envie novamente a carga do s1000 que está com o status 'Aguardando Correção', corrigindo a data do início da validade, lembre-se que a data final não deve ser preenchida. Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0339 - “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03]. Código: 0339 Descrição: “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03]. Para contribuintes com a classificação tributária igual a [01, 04, 22, 70, 80] o tipo de incidência deve ser igual a [9].” Ação Sugerida: Conferência da Classificação Tributária e Tipo de Incidência Correção: Acessar o Lista de Empresa e editar a Empresa que apresentou a Inconsistência Em seguida acesse a aba  Informações Fiscais>Detalhes e verifique se a Classificação Tributária é 03 Na mesma aba, verifique se o Regime de Apuração é Simples Nacional Verifique também o Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB Agora, acesse as Configurações da Empresa Na aba Geral>Tipo de Empresa , confira a informação "Empresa exerce atividade com folha de pagamento não desonerada"  (Este campo deverá ser informado quando indicativo desoneração estiver enquadrada nos arts. 7º a 9° da Lei 12.546/2011) Essas informações precisam estar coerente, confira e altere o que for necessário e em seguida envie novamente a carga para o eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0349 - “O CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no cadastro do Sistema CNPJ da RFB” Código: 0349 Descrição: “O CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no cadastro do Sistema CNPJ da RFB” Ação Sugerida: O CNAE informado deverá estar cadastrado para o CNPJ de referência no cadastro do Sistema CNPJ. Correção: Acesse a Lista de Empresas , edite o cadastro da Empresa que apresentou a inconsistência Na aba Informações Fiscais>Detalhes verifique qual o CNAE informado para a Empresa, esse CNAE deverá estar no Banco de Dados da Receita Federal do Brasil Em caso negativo, altere para o CNAE correto e envie novamente a informação para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0380 - “CNPJ inválido" Código: 0380 Descrição: “CNPJ inválido" Ação Sugerida: Conferência do número informado no campo CNPJ da Empresa Correção: Acesse a Lista de Empresas No menu Cadastro Geral>Informações Gerais , confira o CNPJ informado para a Empresa Caso a informação esteja correta verifique junto a Receita Federal do Brasil se existe algum problema com o CNPJ Caso a informação esteja incorreta corrija e faça o envio do eventos para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0381 - “CPF inválido" Código: 0381 Descrição: “CPF inválido".  Ação Sugerida: Conferência do número informado no campo CPF da Empresa Correção: Acesse a Lista de empresas No menu Cadastro Geral>Informações Gerais , faça a conferência do CPF informado para a Empresa Se a informação estiver correta verifique junto a Receita Federal do Brasil o que pode estar acontecendo Se a informação estiver incorreta, faça a correção e em seguida acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0383 - “Classificação tributária incompatível”. Código: 0383 Descrição: “Classificação tributária incompatível”. Ação Sugerida: Empregador Pessoa Física deverá utilizar as classificações tributárias 21 e 22. Empregador Pessoa Jurídica deverá utilizar uma das demais classificações tributárias existentes na Tabela 8 (Classificação Tributária). Correção: Acesse a Lista de Empresas Edite o Cadastro da Empresa no menu Informações Fiscais>Detalhes 1) Se o Empregador for Pessoa Física deverá utilizar as Classificações tributárias 21 e 22 2) Se o Empregador for Pessoa Jurídica deverá utilizar as Classificações tributarias existentes na Tabela 8 (Classificação Tributária) Após a correção da informação, acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0384 - “Tipo de Inscrição incompatível” Código: 0384 Descrição: “Tipo de Inscrição incompatível” Ação Sugerida : O campo deve preenchido com [2,3,4] (CPF. CAEPF, CNO) se a classificação tributária do Empregador for igual a [21,22], ou [1,4] (CNPJ, CNO) nos demais casos Correção:  Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência e verifique: 1 - Se na aba Informações Fiscais>Detalhes a Classificação Tributária do empregador for igual a 21 ou 22, deverá ser informado um CPF. CEPF ou CNO para o Empregador na aba Cadastro Geral>Informações Gerais 2 - Se a Classificação tributária do Empregador for diferente de 21 e 22 deverá ser informado CNPJ, CNO para o Empregador Faça as correções necessária e reenvie o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0401 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período. Código: 0401 Descrição: É necessário existir informação cadastral do empregador para o período. Ação Sugerida: Enviar as informações cadastrais do Empregador para o Portal do eSocial Correção: Acessar a Lista de Empresas, editar a Empresa que apresentou a inconsistência e conferir as informações dos dados do cadastro da Empresa Depois de conferidas as informação, Salvar o Cadastro e enviar o evento S1000 para o Portal do eSocial, através do menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia e-Social Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0401 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período Código: 0401 Descrição : É necessário existir informação cadastral do empregador para o período Ação sugerida: Verificar se já foi enviado um evento de cadastramento do empregador Correção: Acesse o menu F olha de Pagamento>Movimentos>Gerencia e-Social Pesquise pelo Evento Inicial S1000 (Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público) Verifique o Status do evento S1000 a) se estiver aguardando envio, faça o envio do mesmo respeitando a data de obrigatoriedade do evento b) se estiver concluído com sucesso, verifique se foi informada  data final de validade no portal do eSocial , pode ser que o evento já tenha passado de sua validade e desta forma não será possível enviar outros eventos para o empregador, neste caso envie uma retificação do evento S1000 sem informar o final da validade. APENAS COLOQUE DATA FINAL DE VALIDADE SE REALMENTE EXISTIR UMA DATA PARA O FINAL DA VALIDADE DO CADASTRO DA EMPRESA Código 0404 - O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se revogado. Código: 0404 Descrição: O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se revogado Ação Sugerida: Aquisição de um novo Certificado Digital Correção: Aquisição/emissão de um novo Certificado Digital O Certificado deve ser revogado em casos de furto, modificação de determinadas informações, roubo, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da senha correspondente ou da sua mídia armazenadora. A revogação é o processo de cancelamento do Certificado durante o período que de sua validade e é irreversível. Após revogado, é necessário fazer a emissão de um novo Certificado Digital. O titular pode solicitar a revogação do Certificado Digital a qualquer momento, sendo obrigatória a solicitação imediata na suspeita de comprometimento de sua mídia ou senha, especialmente em casos de furto, perda, roubo ou acesso indevido. Além disso, seu Certificado Digital será revogado sempre que houver a necessidade de alteração de determinadas informações, por exemplo: alteração do representante legal da empresa; alteração do CPF ou data de nascimento do representante legal; alteração de CNPJ da empresa. A alteração das seguintes informações não invalida o uso do Certificado Digital: alteração de endereço; mudança de itens ou cláusulas do contrato social; alterações no cadastro nas Juntas Comerciais; mudança de quadro societário, com exceção do representante legal; alteração em filiais (abertura, mudança de endereço, exclusão, etc.). Sempre que seu Certificado Digital for revogado, o ideal é procurar sua Autoridade Certificadora para se informar sobre o procedimento correto a ser seguido. Código 0408 - “CAEPF inconsistente” Código: 0408 Descrição: “CAEPF inconsistente” Ação Sugerida: O CAEPF deverá estar ativo no Cadastro de CAEPF da RFB e deverá estar vinculado ou pertencer ao informante do Evento Correção: Acessar a Lista de Empresas e editar a Empresa que apresentou a inconsistência No menu  Cadastro Geral>Informações Gerais verifique o número do CAEPF informado Agora, acesse o Gerenciador de envio de eventos para o Portal do eSocial no menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial Faça o reencio do evento S1000 para o Portal do eSocial Caso ainda existam inconsistências você deverá acessar o site Cidadão — Português (Brasil) (www.gov.br), Faça uma consulta pare verificar se o CAEPF informado está Ativo na Receita Federal do Brasil, caso não consiga esclarecer e resolver o problema será necessário ir até a Receita Federal e verificar a situação do mesmo. Depois das correções feita, envie novamente o evento para o Portal do eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0411 – “Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de Procuração Eletrônica para enviar esse tipo de evento”. Código : 0411 Descrição:   " Assinante Inválido . Assinante não possui perfil de Procuração Eletrônica para enviar esse tipo de evento " Ação Sugerida: Para resolver essa inconsistência, será necessário recorrer ao eCac, pois este erro tem vínculo direto com o cadastro das procurações. Para identificar se está correto, realize os seguintes passos: 1 – Acesse o site da Central Virtual de Atendimento – eCac, clique na opção Certificado Digital. O seu Certificado deverá ser reconhecido automaticamente. Assim que clicar no botão Certificado Digital, o site será aberto; 2 – Vá para a opção Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para o e-CAC ou, se preferir, clique em Senhas e Procurações.   Código 0416 - “O tipo de inscrição CAEPF somente poderá ser utilizado por empregador pessoa física.” Código: 0416 Descrição: “O tipo de inscrição CAEPF somente poderá ser utilizado por empregador pessoa física.” Ação Sugerida: Conferência do número do CAEPF informado Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu Cadastro Geral>Informações Gerais  verifique se a empresa está cadastrada com um número CPF (Pessoa física) Observação: Quando informado um CAEPF, obrigatoriamente a empresa deverá ser Pessoa Física Após a verificação e correção das informações, envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0437 - “O FPAS e Código de Terceiros {0} deverá ser informado" Código: 0437 Descrição: “O FPAS e Código de Terceiros {0} deverá ser informado Ação Sugerida: Informar o FPAS e o código de terceiros correspondente Correção: Acesse as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência No menu Geral>Lotação Tributária , edite ou clique em Adicionar a informação Informe corretamente o Código FPAS e o Código de Terceiros , e as demais informações referente ao recolhimento da GPS da Empresa, em seguida envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e faça o envio Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0438 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”. Código: 0438 Descrição: “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”. Ação Sugerida: Não informar FPAS e Código de Terceiros. Correção: Acesse as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência No menu  Geral>Lotação Tributária , edite a informação Exclua as informações cadastradas no campo Código FPAS e Código de Terceiros e salve a informação Em seguida envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial. Para realizar o envio acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0443 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} deverá ser informado” Código: 0443 Descrição: “O FPAS/Código de Terceiros {0} deverá ser informado” Ação Sugerida:  Informar o FPAS e o código de terceiros correspondente Correção: Acesse as Configurações da Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Na aba Geral>Lotação Tributária altere ou cadastre o Código FPAS e o Código de Terceiros da empresa Em seguida acesse novamente o Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e reenvie a carga do evento para o Portal do eSocial. Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0444 - “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”. Código: 0444 Descrição: “O FPAS/Código de Terceiros {0} não deverá ser informado”. Ação Sugerida: Não informar FPAS e Código de Terceiros. Correção:  Acesse as  Configurações  da Empresa que apresentou a inconsistência No menu  Geral>Lotação Tributária , edite a informação Exclua as informações cadastradas no campo  Código FPAS  e  Código de Terceiros  e salve a informação Em seguida envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial. Para reenviar a carga para o Portal do eSocial acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0447 - “O Código de Terceiro/ Alíquota {0} deverá ser informado”. Código: 0447 Descrição: “O Código de Terceiro/Alíquota {0} deverá ser informado”.  Ação Sugerida: Informar o Código de Terceiro/Alíquota correspondente. Correção: Acesse as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência e edite as Configurações No menu Geral>Lotação Tributária , cadastre ou edite a informação e informe corretamente o código de terceiros da empresa. Feitas as correções, acesse o Gerencia Transmissão do eSocial e envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0448 - “O Código de Terceiro/ Alíquota {0} não deverá ser informado”. Código: 0448 Descrição: “O Código de Terceiro/Alíquota {0} não deverá ser informado”. Ação Sugerida: Não informar o Código de Terceiro/Alíquota. Correção: Acesse as Configurações da Empresa e edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência Na aba Geral>Lotação Tributária verifique se você informou Código de Terceiros Em caso afirmativo edite a informação, exclua o Código de Terceiros e Alíquota de Terceiros e Salve a informação Salve a informação, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e reenvie a carga do Evento para o Portal do eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0459 - “Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluído/retificado" Código: 0459  Descrição: “Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluído/retificado Ação Sugerida: Deverá existir um Evento já recebido, ”Ativo” (não excluído ou retificado), com número de recibo de entrega igual ao informado no campo.  Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu  Empregador>Dados do Empregador - Contribuinte Digite o número do CNPJ e faça a pesquisa Verifique se no Portal do eSocial existe um número de recibo Ativo para o Cadastro, copie o número do recibo Acesse em seguida o menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial Pesquise pelos Eventos Iniciais S1000 Selecione o evento S1000 e em seguida acesse Alterar Status do Evento Em seguida altere o Status para Concluído com Sucesso Cole o número do Recibo encontrado no Portal do eSocial, início da Validade e Evento ID Clique em Alterar Desta forma, o Módulo reconhecerá o envio feito anteriormente Código 0531 - “A natureza jurídica informada é diferente da que consta no Sistema CNPJ da RFB. Regularize a situação”. Código: 0531 Descrição: “A natureza jurídica informada é diferente da que consta no Sistema CNPJ da RFB. Regularize a situação”. Ação Sugerida: O preenchimento do campo é obrigatório e exclusivo para empregador PJ. Neste caso, deve ser um código existente na Tabela 21 (Natureza Jurídica) e compatível com a informação constante no CNPJ. Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu Informações Fiscais>Detalhes - campo Código Natureza Jurídica , confira a informação, faça a correção e Salve novamente o Cadastro da Empresa Após a correção da informação, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e envie novamente a carga do evento para o eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0548 - “CNAE inválido”. Código: 0548 Descrição: “CNAE inválido”. Ação Sugerida: O CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Cadastro de Atividades Econômicas de Pessoa Física – CAEPF da RFB. Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes - Campo CNAE Faça a correção da informação e em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia  eSocial e envie o evento novamente. Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0557 - “O cadastramento do empregador não pode ser excluído. Código: 0557 Descrição: “O cadastramento do empregador não pode ser excluído". Ação Sugerida: Não é possível excluir o cadastro do empregador Correção: Não será possível excluir o cadastro da empregador do Portal do eSocial, será necessário gerar uma nova carga do evento Para a geração da Carga Manual, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial O Módulo apresentará a tela do Gerenciador do eSocial, clique em Carga Manual dos Eventos Defina Evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público  Informe: Inclusão - Alteração - Exclusão Início da Validade Depois da Carga Manual gerada corretamente faça o envio da mesma para o Portal do eSocial Código 0559 - “Indicativo de Desoneração da Folha incompatível” Código: 0559 Descrição: “Indicativo de Desoneração da Folha incompatível” Ação Sugerida: O campo Indicativo de Desoneração da Folha só pode ser igual a [1] quando a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].” Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1000 quando a Empresa está configurada para realizar a Desoneração, porém a Classificação tributária é incompatível para a mesma Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu Informações Fiscais>Detalhes - Campo Classificação Tributária 1) Quando informada as Classificações Tributárias 02, 03 ou 99 Poderá ser informado no campo Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB que a Empresa é enquadrada nos artigos 7º 8º da Lei 12.546/2011 Em Configurações Aba Geral>Tipo de Empresa poderá ser definido ou não, o campo "Empresa Exerce Atividade com Folha de Pagamento NÃO Desonerada" 2) Quando informada as Classificações Tributárias diferentes de 02, 03 ou 99 Não Poderá ser informado o campo Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB que a Empresa é enquadrada nos artigos 7º 8º da Lei 12.546/2011 O próprio Módulo irá inibir o Campo que conteria a informação Faça as correções necessárias e em seguida envie o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0562 - “O telefone deve conter no mínimo dez dígitos. Código: 0562 Descrição: “O telefone deve conter no mínimo dez dígitos. Ação Sugerida: Conferência do campo do telefone Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Telefone Principal confira a informação ou informe o Telefone da Empresa e Salve as informações Após realizar as correções acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e faça o envio para o Portal do eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0657 - “O Ente Federativo Responsável do Estabelecimento cadastrado na base da RFB está diferente do Ente Federativo informado no evento do Empregador Código: 0657  Descrição: “O Ente Federativo Responsável do Estabelecimento cadastrado na base da RFB está diferente do Ente Federativo informado no evento do Empregador Ação Sugerida: Estabelecimentos com Natureza Jurídica = [102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118- 0, 123-6, 124-4], devem ter o CNPJ do Ente Federativo Responsável igual do Ente Federativo Responsável do Empregador em S-1000, observando-se o período de cadastro. Verificar se há necessidade de ajustes no cadastro do eSocial ou base da RFB. Correção: Acessar a Lista de Empresas e Editar a Empresa que apresentou a inconsistência No menu Informações Fiscais>Detalhes verifique qual a Natureza Jurídica informada para a Empresa. Natureza Jurídica =  [102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118- 0, 123-6, 124-4], devem ter o CNPJ do Ente Federativo Responsável igual do Ente Federativo Responsável do Empregador Faça a conferência das informações e se houver necessidade altere a Natureza Jurídica cadastrada, em seguida envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0658 - “Número de inscrição inválido”. Código: 0658 Descrição: “Número de inscrição inválido”. Ação Sugerida: O número de inscrição do empregador deverá ter o tamanho de 8(CNPJ base), 11(CPF) ou 14 (CNPJ) caracteres. Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Confira as informações: CNPJ deverá ter 14 caracteres CPF deverá ter 11 caracteres Verifique a necessidade de alteração, salve e envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0686 - “O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB”. Código: 0686 Descrição: “O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB”.  Ação Sugerida : O CNPJ informado deverá estar ativo ((CNPJ não poderá pertencer a pessoa jurídica Inapta (situação=4) pelo motivo de Inexistência de Fato (motivo=15)) no Sistema CNPJ, na data atua Correção: Acesse Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Faça a conferência do CNPJ informado Em seguida acesse o Site  Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (fazenda.gov.br)   e faça a consulta do número do CNPJ, será necessário verificar se o mesmo encontra-se ativo na Receita Federal do Brasil. Caso esteja ativo e mesmo assim você não consiga enviar o evento que apresenta a mesma inconsistência será necessário ir até a Receita Federal para verificar o que está acontecendo. Código 0713 - “A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na data de criação da empresa Código: 0713 Descrição: “A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na data de criação da empresa, obtida no Sistema CNPJ, e início de obrigatoriedade do eSocial, como sugestão. Caso deseje alterá-la, leia as instruções de preenchimento antes de prosseguir. Ação Sugerida: Verifique a data correta de envio do evento para o Portal do eSocial Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Inicias S1000, defina o evento que será enviado para o Portal do eSocial e clique em ALTERAR DATA DE VALIDADE Será apresentada a tela para que você defina corretamente a data de inicio da validade e se houver necessidade a data final de validade Clique em Alterar Faça o reenvio do evento para o Portal do eSocial Código 0717 - “O tipo de inscrição igual a CNPJ somente poderá ser utilizado por empregador PJ” Código: 0717 Descrição: “O tipo de inscrição igual a CNPJ somente poderá ser utilizado por empregador PJ” Ação Sugerida:  O campo somente poderá ser preenchido com 1 se o campo Tipo de Inscrição for igual a 1 (CNPJ). Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu Cadastro Geral>Informações Gerais verifique se o Tipo de Identificação está definido CNPJ, se SIM será necessário informar um CNPJ válido para o cadastro Após realizar a correção será necessário refazer o envio para o Portal do eSocial, para isso acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0719 -Para que o Sr./Sra. Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário alterar a data inicial das informações cadastrais do Empr Código: 0719 Descrição: “Para que o Sr./Sra. Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário alterar a data inicial das informações cadastrais do Empregador. Deseja que o sistema altere os dados automaticamente? Caso opte por não atualizar o cadastro neste momento, poderá fazê-lo acessando a opção>Dados do Empregador.” Ação Sugerida: Alteração da Informação de início de validade Correção: Acesse o Gerencia eSocial no menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais S1000 e em seguida clique em Alterar Data de Validade Preencha corretamente a Data de Início e se for realmente necessário a Data Final e clique em Alterar Depois de feita a alteração, faça o envio do S1000 para o Portal do eSocial Código 0720 - “Para que o Sr./Sra, Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário que exista informações cadastrais do Empregador a parti Código: 0720 Descrição: “Para que o Sr./Sra, Contribuinte possa registrar os eventos no eSocial a partir da data de adesão informada é necessário que exista informações cadastrais do Empregador a partir dessa data. Registre ou retifique as informações de período de validade do Cadastro do Empregador, acessando a opção > Dados do Empregador.” Ação Sugerida: Envio ou alteração da data de início de validade do cadastro da empresa Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial Filtre pelo Evento Inicial S1000 Selecione o cadastro que será enviado para o Portal do eSocial e clique em  ALTERAR DATA DE VALIDADE Será apresentada a tela para que você defina a data de início da validade, preencha a informação corretamente e clique em Alterar Agora, faça o envio do evento para o Portal do eSocial com a Data Inicial Correta Código 0743 - “A data de início no eSocial deve corresponder à data que consta na lista de obrigatoriedade do eSocial gerada pela RFB: {0}.” Código: 0743 Descrição: “A data de início no eSocial deve corresponder à data que consta na lista de obrigatoriedade do eSocial gerada pela RFB: {0}.” Ação Sugerida: Confirmação da data de obrigatoriedade informada. Correção: Acesse Configurações e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Na aba ESocial  confira as datas informadas nos campos: Eventos Iniciais (ano/mês) Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos Eventos de SST Corrija a informação e envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0744 - “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de Inicio do eSocial: {0}. Código: 0744 Descrição: “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de Inicio do eSocial: {0}. Ação Sugerida: Conferência da data de Obrigatoriedade Correção: Acesse as Configurações Na aba ESocial confira a informação cadastrada no campo Data Inicial da Obrigatoriedade dos campos: Eventos Iniciais (Ano/Mês) Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos Eventos de SST Corrija a informação e envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0745 - “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de abertura da Empresa vinculada a este CNPJ: {0}” Código: 0745 Descrição: “A data de início de validade mínima deve corresponder à data de abertura da Empresa vinculada a este CNPJ: {0}” Ação Sugerida: O empregador (CNPJ) que não constar na lista de obrigatoriedade ao eSocial gerada pela RFB, deverá informar como data mínima das informações no eSocial a data de criação da empresa ou a data de primeiro vínculo (a que ocorrer primeiro), quando ambas forem superior em à data de início do eSocial. Caso uma das datas seja anterior à data de inicio do eSocial, deverá informar como data mínima, a data de início do eSocial. Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Na aba Informações Fiscais>Detalhes , confira a data informada no campo Data de Início das Atividades Ao enviar o evento para o Portal do eSocial a data de validade mínima a ser considerada será a data de Início das Atividades Código 0750 - Conteúdo do evento inválido. Código: 0750 Descrição: O período de validade do item não pode ser reduzido, pois este item está sendo utilizado em outro evento já enviado. SOLUÇÃO: Acessar o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte - Dados do Empregador/Contribuinte Copiar o número do Recibo  Em seguida, acesse o Gerencia eSocial, no menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais>S1000 e clique em Alterar Status do Evento Será apresentada a tela para que você  Altere o Status do Evento , mude para Status Concluído com Sucesso e cole o número do recibo que foi copiado do Portal do eSocial, informe a data de Início da Validade e o Evento ID Clique em Alterar o S1000 ficará verde (concluído com sucesso) Código 0751 - “A natureza jurídica não é compatível com a classificação tributária do empregador. Código: 0751 Descrição: “A natureza jurídica não é compatível com a classificação tributária do empregador". Ação Sugerida: Se Classificação tributária igual a Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas = [85], o número da natureza jurídica deve iniciar por 1 (exemplo: 101-5, 112-0, etc.).” Essa mensagem de erro de validação ocorre quando está sendo enviado o registro S-1000 - (Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público) para o eSocial, mas informações de Natureza Jurídica e Classificação Tributária do Empregador não são compatíveis. Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Agora, acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes Confira a Classificação Tributária informada no campo Classificação Tributária Em seguida, na mesma aba, verifique qual foi a Natureza Jurídica informada para a Empresa A informação dos dois campos devem ser coerentes. Após a realização das correções envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0896 - “CNPJ inválido. Ação: O CNPJ do estabelecimento deve possuir 14 dígitos.” Código: 0896 Descrição: “CNPJ inválido. Ação: O CNPJ do estabelecimento deve possuir 14 dígitos.” Ação Sugerida : Conferência da Informação do Campo CNPJ Correção : Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Na aba Cadastro Geral>Informações Gerais , confira o CNPJ informado para a Empresa Em seguida envie novamente o evento para o eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0918 - “O CNPJ do Ente Federativo Responsável preenchido está divergente do CNPJ cadastrado no Sistema CNPJ da RFB”. Código: 0918 Descrição : “O CNPJ do Ente Federativo Responsável preenchido está divergente do CNPJ cadastrado no Sistema CNPJ da RFB”. Ação Sugerida: Corrija a informação ou compareça à unidade local da RFB para regularizar a situação Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Edite o cadastro da empresa e corrija a informação digitada no campo  C.N.P.J. do menu Cadastro Geral>Informações Gerais Após realizar a correção, reenvie o evento para o Portal do eSocial através do Gerencia eSocial Caso a informação esteja correta compareça à unidade local da RFB para regularizar a situação. Código 0930 - “Não é possível cadastrar o Empregador. O CNPJ do Órgão Público não corresponde a uma Matriz no Cadastro da RFB.” Código: 0930 Descrição: “Não é possível cadastrar o Empregador. O CNPJ do Órgão Público não corresponde a uma Matriz no Cadastro da RFB.” Ação Sugerida : Verifique o cadastro do CNPJ junto à Receita Federal. Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite o cadastro da Empresa que apresentou a inconsistência No menu Cadastro Geral>Informações Gerais , verifique se a informação digitada no campo CNPJ está errada, em caso afirmativo, corrija a informação Após a conferência e correção do número do CNPJ envie novamente o evento para o Portal do eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1000 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Caso a informação juntou-se corretamente com segurança do cadastro do CNPJ Federal. Código 1012 - O Empregador 08669430 foi removido com sucesso da base de dados da produção restrita do eSocial. Código: 1012 Descrição: O Empregador foi removido com sucesso da base de dados da produção restrita do eSocial Ação Sugerida: Este erro ocorre no retorno do S-1000 quando a empresa se encontra em ambiente de teste para o eSocial. Correção: Para Verificar em qual ambiente sua empresa está acesse Configurações e edite as configurações da Empresa que apresentou a inconsistência Na aba ESocial>Parãmetros do Gerenciador, verifique qual a Identificação do Ambiente selecionado para a Empresa. Caso esteja selecionado Produção Restrita (Homologação) as informações que forem enviadas para o eSocial estarão em testes e não surtirão nenhum efeito legal Caso esteja selecionado Produção, as informações que forem enviadas para o eSocial já estarão com validade jurídica. Código 1659 - Somente será permitido alterar a classificação tributária de [21] para [22] e vice-versa se não existir no RET folha fechada no período. Código: 1659 Descrição: Somente será permitido alterar a classificação tributária de [21] para [22] e vice-versa se não existir no RET folha fechada no período. Ação Sugerida: Abertura da Folha de Pagamento Correção: Acesse Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial Acesse o Botão Reabertura dos Eventos Periódicos Será apresentada a tela para confirmação da Reabertura dos Eventos Periódicos do período que está definido no Módulo Gere a Carga de Reabertura dos Eventos Agora acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial e envie o evento S1298 para o Portal do eSocial e os eventos estarão aberto Em seguida você conseguirá fazer a alteração da Classificação Tributária da Empresa de [21] para [22] e vice-versa . Código 1728 - Classificação tributária não permitida Código: 1728 Descrição: Classificação tributária não permitida. A mudança de classificação tributária de empregador Pessoa Jurídica somente é permitida se, em todo o período de validade do novo evento S-1000, as folhas de pagamento estiverem abertas. Ação Sugerida: Reabertura da Folha de Pagamento no período da nova Classificação tributária Correção: Verifique a partir de qual data a empresa terá a nova Classificação Tributária Em seguida, verifique, dentro deste período quais Folhas de Pagamento estão Fechadas (todas essas folhas deverão ser reabertas), para a reabertura das folhas de pagamento, defina no Módulo o mês que será reaberto Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial  e clique no botão Reabertura dos Eventos Periódicos Será apresentada a tela para confirmação da Reabertura dos Eventos Periódicos do período que está definido no Módulo Gere a Carga de Reabertura dos Eventos Agora acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial  e envie o evento S1298 para o Portal do eSocial e os eventos estarão aberto Despois da Reabertura da Folha de Pagamento você conseguirá enviar o evento S-1000 com alteração da Classificação Tributária da Empresa. Código: 1747 - A alteração da classificação tributária afeta os cálculos da contribuição previdenciária sobre as remunerações já enviadas. Para que os cálculos da contribuição... Código: 1747 Descrição: A alteração da classificação tributária afeta os cálculos da contribuição previdenciária sobre as remunerações já enviadas. Para que os cálculos da contribuição previdenciária reflitam a alteração da classificação tributária, é necessário retificar os eventos S-1200 a S-1280, S-2299 e S-2399, caso existam, de todos os períodos impactados pela alteração do S-1000. Ação Sugerida: Verifique se a alteração do s1000 está sendo enviada com data correta. Causa: Esse erro ocorre em carga de alteração do s1000. E ocorre pois existe movimentação de folha na data do envio. Como corrigir: Primeiro, é importante saber a diferença de alteração de classificação tributária e correção de classificação tributária: Alteração → quando a empresa abre e se enquadra em uma classificação, como exemplo: 01 e depois de um tempo foi alterada para: 99. Nesse caso, deve ser gerado uma carga de alteração do s1000. Correção → em caso de ter mandado a classificação errada e tenha precisado corrigir.  Não se deve enviar carga de ‘Alteração do s1000’ e sim novamente uma carga de 'Inclusão do s1000' com a mesma data, pois nada foi alterado , e sim enviado errado desde o começo. Quando se altera a classificação tributária da empresa, o sistema sempre pergunta o que o usuário precisa gerar Para alterar a Classificação Tributária da Empresa acesse Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Agora acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes e faça a alteração necessária Agora será necessário enviar a informação para o Portal do eSocial 1. Alteração: Quando a Carga foi enviada com data errada. Envie novamente com a data correta da alteração. 2. Inclusão: Para corrigir uma classificação, não pode ter nenhum evento de folha/remuneração no portal. Sendo assim reabra o(os) mês(meses) e elimine tudo referente a movimentação de folha (desoneração, pagamento, remuneração e desligamento). Depois envie novamente o s1000 e por último envie novamente as folhas. O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial Descrição: “O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial" Ação Sugerida: Alterar o nome da empresa, ou seja, alterar a Razão Social,  Correção: Para realizar a alteração da Razão Social acesse Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Na aba Cadastro Geral>Informações Gerais , informe a Razão Social correta da Empresa Verifique as informações cadastrais da empresa informadas ao eSocial, para isso acesse o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte Nos casos onde faz-se necessário alterar o nome da empresa, ou seja, alterar a Razão Social, será enviado um novo evento S-1000 somente com um novo período, mas no XML do evento S-1000 não há mais a TAG de nmrazao, fazendo com que a alteração do nome da empresa seja somente no próprio cadastro no sistema sem influência da troca de nome no eSocial. eSocial - S1005 Eventos Iniciais - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos Códigos Especiais 0017 Código 0017 - ‘tpCaepf’ in namespace Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD:cnaePrep' Código 0017 - The element ‘infoPCD’ in namespace Código: 0017 - A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace Código: 0017 - A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The value '0.0000' is invalid according to its datatype 'Decimal' - The MinInclusive constraint failed. Código: 0017 - List of possible elements expected: 'aliqGilrat' in namespace Código: 0017 - O campo “CAEPF” está em branco Código: 0017 - O campo Controle de ponto não foi preenchido Códigos Especiais 0371 Código 0371 - A alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado Código: 0371 - Descrição: A alíquota deverá ser compatível com o CNAE preponderante informado. Código 0017 - ‘tpCaepf’ in namespace Código: 0017 Descrição:  O campo “CAEPF” está em branco; A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element ‘infoCaepf’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’ has incomplete content. List of possible elements expected: ‘tpCaepf’ in namespace ‘http:// www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’ . Ação Sugerida:  Informar o número do CAEPF Solução:  Acesse o menu Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Na aba Cadastro Geral>Informações Gerais campo CAEPF informe o número do CAEPF da Empresa Pessoa Física Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento S-1005 e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD:cnaePrep' Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v_S_01_00_00:cnaePrep' element is invalid - The value '151203' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v_S_01_00_00:TS_cnae' - The Pattern constraint failed. Ação Sugerida:  Verificar o CNAE no Cadastro da Empresa Correção:  Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu Informações Gerais>Detalhes confira o campo CNAE Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento S-1005 e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0017 - The element ‘infoPCD’ in namespace Código: 0017   Descrição:  A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’ has incomplete content. Ação Sugerida: Preenchimento do campo indicativo de pessoa com deficiência Solução:  O campo de Contratação de PCD (Pessoa com Deficiência) está em branco. Acesse Configurações Edite a Configuração da Folha de Pagamento da Empresa que apresentou a inconsistência e na aba ESocial>Informações Gerais (eSocial) Informe corretamente o campo "Indicativo de contratação de Pessoas Com Deficiência" Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento S-1005 e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial   Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0017 - A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace Ação sugerida: Quando retornar esta rejeição é devido ao campo de Contratação de PCD (Pessoa com Deficiência) está em branco. Como Corrigir: Para realizar o preenchimento acesse as Configurações da Empresa Acesse  Configurações Edite a  Configuração  da Folha de Pagamento da Empresa que apresentou a inconsistência e na aba  ESocial>Informações Gerais (eSocial) Informe corretamente o campo  "Indicativo de contratação de Pessoas Com Deficiência" Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento S-1005 e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0017 - A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The value '0.0000' is invalid according to its datatype 'Decimal' - The MinInclusive constraint failed. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00:fap' element is invalid - The value '0.0000' is invalid according to its datatype 'Decimal' - The MinInclusive constraint failed. Ação sugerida: Quando retornar esta rejeição é devido ao FAP não estar preenchido ou não estar preenchido corretamente. Como Corrigir: Para realizar o preenchimento acesse as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência Em seguida acesse a aba Geral>Lotação Tributária Se você ainda Não cadastrou as informações acesse o botão "Adicionar" para realizar o Cadastro Se você já realizou o cadastro faça a edição da informação Na aba Geral defina corretamente a alíquota RAT , verifique se a mesma está preenchida de acordo com o CNAE informado  Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento S-1005 e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0017 - List of possible elements expected: 'aliqGilrat' in namespace Código: 0017 Descrição: List of possible elements expected: 'aliqGilrat' in namespace Ação sugerida: Para que a rejeição não seja mais apresentada a empresa deve informar a alíquota do GILRAT no sistema. Como Corrigir:   Para realizar o preenchimento acesse as  Configurações  da Empresa que apresentou a inconsistência Em seguida acesse a aba  Geral>Lotação Tributária Se você ainda Não cadastrou as informações acesse o  botão "Adicionar"  para realizar o Cadastro Se você já realizou o cadastro faça a edição da informação Na  aba Geral  defina corretamente a  alíquota RAT , verifique se a mesma está preenchida de acordo com o  CNAE  informado  Após o preenchimento acesse novamente o menu  Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção  "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento  S-1005  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0017 - O campo “CAEPF” está em branco Código: 0017 Descrição: O campo “CAEPF” está em branco; A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element ‘infoCaepf’ in namespace ‘ http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’ has incomplete content. List of possible elements expected: ‘tpCaepf’ in namespace ‘ http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’ . Ação sugerida: Deverá realizar o preenchimento do CAEPF correspondente a empresa. Como Corrigir: Acesse a Lista de Empresa Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e na aba Cadastro Geral>Informações Gerais , verifique se o campo CAEPF foi preenchido corretamente Após preenchimento acesse novamente o menu  Movimentação>Gerencia eSocial. Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0017 - O campo Controle de ponto não foi preenchido Código: 0017 Descrição:  A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace Ação sugerida: Preencher a opção de Controle de ponto adotado pela empresa. Como Corrigir:  Para realizar o preenchimento do controle de ponto acesse as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência Faça a edição da Configuração da Empresa e na aba ESocial>Informações Gerais (eSocial) Verifique o campo "Registro Eletrônico de Empregados (Portaria MTP 671/2021),  faça corretamente o preenchimento do campo e salve a informação. Após realizar o preenchimento acesse novamente o menu  Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção " Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento S-1005 e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0105 - O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial Código: 0105 Descrição: O evento a ser excluído/retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial Ação Sugerida: Verificar se o evento encontra-se cadastrado no Portal do eSocial Solução: A mensagem de erro de validação no Evento S-1005 ocorre pois o eSocial não encontrou o evento original de inclusão que foi enviado antes da alteração. Sendo assim, considera como se o evento não existisse na sua base dentro do site. Exclua o evento S1005 de retificação e gere uma carga manual Original do evento. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Para criar a carga manual acesse o botão "Carga Manual dos Eventos" Defina o evento S1005 Modo de Lançamento - Inclusão Informe a Data de Validade Em seguida clique em Gerar Carga Em seguida acesse novamente a Aba Aguardando Envio , selecione o evento S1005 (carga gerada manualmente) e faça o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0174 - O evento somente será aceito após a data de início da obrigatoriedade Código: 0174 Descrição:  O evento somente será aceito após a data de início da obrigatoriedade do empregador ao eSocial. Para confirmar a data de obrigatoriedade do empregador, verifique o cronograma disponível no site https://portal.esocial.gov.br/ . Ação Sugerida:  Verificar na legislação a data da obrigatoriedade dos eventos iniciais da empresa Solução:  Verificar se o S1000 foi enviado e se foi enviado com início de validade correto, acesse o portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte Verifique se a data inicial está corretamente cadastrada. Caso esteja correto, verifique no Sistema Folha de Pagamento o evento S1000 está com a data e o número do recibo corretamente cadastrado, caso não esteja, faça a correção e inclua o número do recibo que consta no portal do eSocial. Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre Eventos Iniciais e selecione o evento S1000 Em seguida acesse o botão Alterar Status do Evento Defina: Status Concluído com Sucesso Número do Recibo que você copiou do Portal do eSocial Início da Validade Evento ID Clique em Alterar OBS.:   Caso a empresa tenha alterado a classificação tributária , o que leva a troca de grupo só deve ser alterado no sistema SE/QUANDO alterado no portal. Pode ser que a informação demore a ser alterada, ou não seja alterado por critério do portal do eSocial. Para mais informações entre em contato diretamente com o eSocial pelo telefone ou abra chamado no site: Telefone:  0800 730 0888 Ou através do fale conosco:  Solicitações de chamado. Código 0234 - “O cadastro de estabelecimentos e obras encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB. Inconsistência(s) identificada(s): {0}” Código: 0234 Descrição: "O cadastro de estabelecimentos e obras está inconsistente em relação ao Sistema da RFB. Inconsistência(s) identificado(s): {0}" Ação Sugerida: Verifique as informações prestadas ao eSocial ou regularize as informações junto à RFB Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte, sub aba Estabelecimentos/Obras Defina o tipo de inscrição e digite o numero da inscrição , quando a informação aparecer clique para que seja aberta a tela Em seguida clique nos dados de inicio da validade a) Confira as informações e se estiverem corretas vá até a Receita Federal do Brasil (RFB) para verificar qual o problema encontrado. b) Caso as informações não estejam corretas, acesse o Módulo Folha de Pagamento e faça as alterações necessárias, essas alterações irão gerar uma carca do evento S1005 de retificação, reenvie essa nova carga para o eSocial Acesse a Configuração da Empresa Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Geral>Lotação Tributária e edite as informações cadastradas Faça a correção das informações que foram cadastradas com erro e salve a informação Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0243 - CNAE Inválido Código: 0243 Descrição: CNAE Inválido Ação sugerida: realizar o preenchimento do CNAE da empresa. Como Corrigir: Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1005 quando a informação de CNAE não está de acordo com a listagem de CNAEs aceitos pelo eSocial. Confira o CNAE  Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu Informações Gerais>Detalhes confira o campo CNAE Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento S-1005 e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial   Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0287 - A data de fim de validade deverá ser maior ou igual a data de início de validade Código: 0287 Descrição: A data de fim de validade deverá ser maior ou igual a data de início de validade Ação Sugerida: Conferência das datas enviadas Correção: Acesse o Portal do eSocial no Menu Empregador/Contribuinte>Estabelecimento/Obras Pesquise pelo CNPJ/CPF Verifique se existe data de Término de Validade informada, em caso afirmativo verifique se realmente a data deve constar no Portal do eSocial, se SIM verifique se a data informada está correta, pois o retorno do eSocial informa que a data de término está anterior a data de início da validade. Caso a informação esteja incorreta será necessário realizar a correção do evento Para gerar um evento para correção da data de término da validade do evento S1005 acesse o Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e Selecione o evento S1005 , em seguida acesse o botão Alterar Data de Validade Informe corretamente a data de Início da Validade Atenção Só informe Data Final se realmente houver uma data final para esse evento Selecione o Evento Clique em Alterar Agora, faça novamente o envio do evento S1005 para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0349 - “O CNAE deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Sistema CNPJ da RFB” Código: 0349 Descrição: O CNAE deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Sistema CNPJ da RFB Ação sugerida: verificar se o CNAE informado no cadastro da empresa é o mesmo que está cadastrado para o CNPJ de referência no cadastro do Sistema CNPJ Como Corrigir:  Confira o CNAE da Empresa no cartão do CNPJ e insira no sistema  Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu Informações Gerais>Detalhes confira o campo CNAE Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento S-1005 e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0371 - A alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado Código: 0371  Descrição:  A alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado Ação Sugerida: Conferência da alíquota RAT Solução: Para o eSocial o %RAT precisa estar de acordo com percentual informado no anexo V do decreto 3.048.  Para realizar o preenchimento acesse as  Configurações  da Empresa que apresentou a inconsistência Em seguida acesse a aba  Geral>Lotação Tributária Se você ainda Não cadastrou as informações acesse o  botão "Adicionar"  para realizar o Cadastro Se você já realizou o cadastro faça a edição da informação Na  aba Geral  defina corretamente a  alíquota RAT , verifique se a mesma está preenchida de acordo com o  CNAE  informado  Após o preenchimento acesse novamente o menu  Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção  "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento  S-1005  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0371 - Descrição: A alíquota deverá ser compatível com o CNAE preponderante informado. Código: 0371 Descrição: A alíquota deverá ser compatível com o CNAE preponderante informado. Ação Sugerida: Verifique se a alíquota e o CNAE estão corretos. Como Corrigir:   Para realizar o preenchimento acesse as  Configurações  da Empresa que apresentou a inconsistência Em seguida acesse a aba  Geral>Lotação Tributária Se você ainda Não cadastrou as informações acesse o  botão "Adicionar"  para realizar o Cadastro Se você já realizou o cadastro faça a edição da informação Na  aba Geral  defina corretamente a  alíquota RAT , verifique se a mesma está preenchida de acordo com o  CNAE  informado  Após o preenchimento acesse novamente o menu  Movimentação>Gerencia eSocial. Selecione a opção  "Eventos Iniciais" No campo Evento, selecione o evento  S-1005  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0373 - “O valor informado para o FAP difere do valor que consta do Cadastro da RFB para o Empregador/Estabelecimento” Código: 0373 Descrição: “O valor informado para o FAP difere do valor que consta do Cadastro da RFB para o Empregador/Estabelecimento” Ação Sugerida: O FAP informado deve corresponder aquele definido para a empresa no cadastro da RFB. Só será permitida divergência se houver preenchimento do registro de informações do processo judicial - alíquota FAP. Na primeira vez que o empregador/contribuinte enviar este evento e, caso possua processo judicial ou administrativo relacionado ao FAP, deve enviá-lo já com os dados dos processos judiciais/administrativos, bem como os seus efeitos na definição do valor do campo FAP. Neste caso, antes do envio de qualquer evento periódico é necessário o envio das informações do respectivo processo através do evento S-1070 (Tabela de processos). Correção: Acesse as Configurações da Empresa Na Aba Geral>Lotação Tributária Se você ainda não cadastrou as informações das Lotações Tributárias clique no botão de Adicionar Se você já fez o preenchimento das informações edite o cadastro feito anteriormente e confira a alíquota informada no campo FAP IMPORTANTE Caso a alíquota esteja correta devido a algum processo judicial que ampara o recolhimento com uma alíquota menor do que a estipulada pela legislação, será necessário acessar o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos E realizar o cadastro com as informações do Processo. Após as correções das Informações acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0374 - “O FAP deverá ser preenchido com valores entre 0,5000 e 2,0000, inclusive”. Código: 0374 Descrição: “O FAP deverá ser preenchido com valores entre 0,5000 e 2,0000, inclusive”. Ação Sugerida: Conferência da alíquota informada Correção: Acesse as  Configurações  da Empresa Na  Aba Geral>Lotação Tributária Se você ainda não cadastrou as informações das Lotações Tributárias clique no  botão de Adicionar Se você já fez o preenchimento das informações edite o cadastro feito anteriormente e confira a  alíquota informada no campo FAP IMPORTANTE Caso a alíquota esteja correta devido a algum processo judicial que ampara o recolhimento com uma alíquota menor do que a estipulada pela legislação, será necessário acessar o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos E realizar o cadastro com as informações do  Processo. Após as correções das Informações acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0376 - “A Alíquota após ajuste pelo FAP deverá ser igual a Alíquota RAT x FAP Código: 0376 Descrição: “A Alíquota após ajuste pelo FAP deverá ser igual a Alíquota RAT x FAP Ação Sugerida: O campo Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos Alíquota RAT e FAP.  Correção: Acesse as  Configurações  da Empresa Na  Aba Geral>Lotação Tributária Se você ainda não cadastrou as informações das Lotações Tributárias clique no  botão de Adicionar Se você já fez o preenchimento das informações edite o cadastro feito anteriormente e confira a  alíquota informada no campo FAP IMPORTANTE Caso a alíquota esteja correta devido a algum processo judicial que ampara o recolhimento com uma alíquota menor do que a estipulada pela legislação, será necessário acessar o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos E realizar o cadastro com as informações do  Processo. Após as correções das Informações acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0382 - “CAEPF inválido" Código: 0382 Descrição: “CAEPF inválido. Ação Sugerida: Confira os valores informados no campo Ação Sugerida: Conferência do número informado no campo  CAEPF da Empresa Correção:   Acesse a  Lista de Empresa Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e na  aba Cadastro Geral>Informações Gerais , verifique se o campo  CAEPF  foi preenchido corretamente Após preenchimento acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial. Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0388 - “Tipo de lotação incompatível Código: 0388 Descrição: “Tipo de lotação incompatível Ação Sugerida: Tipo de Lotação deverá ser compatível com a classificação tributária do empregador cadastrada para o período da lotação.  Correção: Acesse as  Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência Acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes e faça a conferência da Classificação Tributária informada para a Empresa Em seguida acesse Configurações Edite o cadastro das Configurações do Módulo Folha de Pagamento e acesse a aba Geral>Lotação Tributária Confira as informações do campo Lotação Tributária As duas informações devem estar corretas e coerentes para que o eSocial aceite a carga do evento, faça as correções necessárias e reenvie a informação para o Portal do eSocial, através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0391 - CNO inválido. Código: 0391 Descrição: CNO Inválido Ação Sugerida: Confira os valores informados no campo Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra Pesquise pela obra cadastrada Faça a edição da obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo Nº da Inscrição - CNO Observação: O Cadastro Nacional de Obras ( CNO ) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0407 - O CNPJ informado deve possuir raiz igual ao cnpj que consta no registro de abertura. Código: 0407 Descrição : O CNPJ informado deve possuir raiz igual ao CNPJ que consta no registro de abertura Ação Sugerida: Conferência do CNPJ informado no cadastro Correção: Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência Verifique a informação digitada no campo CNPJ. O CNPJ informado deve possuir raiz igual ao CNPJ que consta no registro de abertura Após a correção, reenvie o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0409 - “CNO inconsistente" Código: 0409 Descrição: “CNO inconsistente" Ação Sugerida: O CNO informado deverá pertencer ao CNPJ/CPF vinculado, ou a um dos seus estabelecimentos cadastrados no Evento de \”Estabelecimentos e Obras\” Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra Pesquise pela obra cadastrada Faça a edição da obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo Nº da Inscrição - CNO Observação:  O Cadastro Nacional de Obras ( CNO ) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0410 - “CNO inconsistente” Código: 0410 Descrição: “CNO inconsistente” Ação Sugerida: O CNO deverá ser um CNO ativo no Cadastro de Obras da RFB Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra Pesquise pela obra cadastrada Faça a edição da obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo Nº da Inscrição - CNO Observação:  O Cadastro Nacional de Obras ( CNO ) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0411 - “CNPJ inconsistente”. Código: 0411 Descrição: “CNPJ inconsistente”.  Ação Sugerida: O CNPJ deverá ser um CNPJ ativo no Cadastro de Estabelecimentos e Obras do Ambiente Nacional do eSocial. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra Pesquise pela obra cadastrada Faça a edição da obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo Nº da Inscrição - CNO Observação:  O Cadastro Nacional de Obras ( CNO ) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Em seguida confira o campo Número de Inscrição Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0412 - “CNPJ inconsistente”. Código: 0412 Descrição: “CNPJ inconsistente”.  Ação Sugerida: O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB e estar vinculado ao empregador Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra Pesquise pela obra cadastrada Faça a edição da obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo  Nº da Inscrição - CNO Observação:  O Cadastro Nacional de Obras ( CNO ) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Em seguida confira o campo  Número de Inscrição Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0413 - “CNO inconsistente" Código: 0413 Descrição: “CNO inconsistente" Ação Sugerida: Se Indicativo de Obra for igual a 1 - (Empreitada Total), o número do CNO informado deve ser de propriedade de Identificação do estabelecimento ou obra Prestadora. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra Pesquise pela obra cadastrada Faça a edição da obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo  Nº da Inscrição - CNO Observação:  O Cadastro Nacional de Obras ( CNO ) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0414 - “CNO inconsistente”. Código: 0414 Descrição: “CNO inconsistente”.  Ação Sugerida: O CNO informado deve pertencer ao contratante do serviço Correção:  Confira os valores informados no campo Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra Pesquise pela obra cadastrada Faça a edição da obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo  Nº da Inscrição - CNO Observação:  O Cadastro Nacional de Obras ( CNO ) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0504 - “O Proprietário de Obra ({0}) não foi informado nas notas fiscais,” Código : 0504 Descrição : “O Proprietário de Obra ({0}) não foi informado nas notas fiscais,” Ação Sugerida : Informar o CNPJ do Proprietário da Obra no cadastro da Obra Correção : Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras Edite o cadastro da Obra que apresentou inconsistência e confira a informação do campo CNPJ/CNO Responsável Salve a informação e em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Contratante ou Obra Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0522 - “O CNO informado deve pertencer ao prestador do serviço”. Código: 0522 Descrição: “O CNO informado deve pertencer ao prestador do serviço”. Ação Sugerida: Caso seja igual a [1] (empreitada total), o Número do CNO deve pertencer ao prestador de serviços indicado em CNPJ Cooperativa. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra Pesquise pela obra cadastrada Faça a edição da obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo  Nº da Inscrição - CNO IMPORTANTE O CNO deve pertencer ao Prestador do Serviço Observação:  O Cadastro Nacional de Obras ( CNO ) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0537 - Já existe no sistema registro com mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no registro atual. Código: 0537 Descrição: Já existe no sistema registro com mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no registro atual. Ação sugerida: Essa mensagem de erro de estrutura ocorre no Evento S-1005 quando já existe um registro com mesmo código de identificação. Isso pode ocorrer quando existem por exemplo departamentos cadastrados com informação de CEI ou CNPJ repetidos. Como Corrigir: Acesse o portal do e-Social, no menu Empregador Contribuinte > Estabelecimento/Obras Copie o número do recibo e insira no sistema. Através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  e selecione a opção "Eventos Iniciais". Selecione o evento S1005 e acesse o botão Alterar Status Evento  Ao clicar no botão acima será aberta uma tela para que seja incluído o recibo. Cole o recibo conforme o que é apresentado no portal e clique em Alterar Código 0549 - “CNAE inválido”. Código: 0549 Descrição: “CNAE inválido”. Ação Sugerida: CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Cadastro Nacional de Obras – CNO da RFB. Correção: Acesse a  Lista de Empresas  e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu  Informações Gerais>Detalhes  confira o campo  CNAE Após o preenchimento acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial. Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0565 - “O Código de Terceiro é incompatível com o código das Entidades Sociais para as quais a categoria econômica deve contribuir (Código de Terceiros)”. Código: 0565 Descrição: “O Código de Terceiro é incompatível com o código das Entidades Sociais para as quais a categoria econômica deve contribuir (Código de Terceiros)”.  Ação Sugerida: Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros informado, conforme tabela de Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (Tabela 4). Correção: Acesse Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba Geral>Lotação Tributária Faça a conferência da informação do campo Código de Terceiros Após o preenchimento acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial. Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0649 - “O CNPJ Matriz do CNPJ Base {0} do declarante não consta no cadastro da RFB. Código: 0649 Descrição: “O CNPJ Matriz do CNPJ Base {0} do declarante não consta no cadastro da RFB. Ação Sugerida: Conferência do CNPJ  Correção: Definir a empresa Matriz e acessar Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais Agora Edite o cadastro da Empresa Filial e verifique: CNPJ - deverá conter a mesma raiz do CNPJ da Matriz seguido dos 4 dígitos que definem a Filial seguidos dos dois dígitos verificadores Empresa Matriz - informe qual é a Empresa Matriz da Filial que foi cadastrada Se o número do CNPJ estiver correto acesse o site  http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp e consulte o número do CNPJ Verifique se o mesmo está cadastrado na Receita Federal e se existe algum problema com esse número de CNPJ, pode ser que haja necessidade de ir até a Receita Federal para regularizar a situação. Quando estiver correto, envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0682 - “O CAEPF informado deve constar do cadastro de estabelecimentos do empregador.” Código: 0682 Descrição: “O CAEPF informado deve constar do cadastro de estabelecimentos do empregador.”  Ação Sugerida: Verificar se o CAEPF consta no Portal do eSocial Correção: Acesse o menu  Lista de Empresas  e edite a Empresa que apresentou a inconsistência Na aba  Cadastro Geral>Informações Gerais  campo  CAEPF  informe o número do CAEPF da Empresa Pessoa Física Acesse o Portal do eSocial no menu Empregador>Tabelas Verifique se no evento S1005 existe o cadastro do CAEFP Em caso negativo, volte para a Folha de Pagamento e faça o envio do evento S1005 para aquele CAEPF para o Porta do eSocial, se o mesmo já estiver concluído com sucesso, faça uma retificação para que no Portal conste o CAEPF Em caso positivo, verifique se o numero do recibo que consta no eSocial é o mesmo número que consta no Gerencia eSocial, se não for, inclua o número do recibo manualmente. Após o preenchimento acesse novamente o menu F olha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial. Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0686 - O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB Código: 0686 Descrição:  O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB Ação Sugerida: Verificar se o CNPJ da empresa está ativo Solução:  Essa mensagem de erro de validação no evento S-1005 ocorre quando o eSocial identifica alguma divergência entre o CNPJ informado e o que consta na Receita Federal do Brasil (RFB). Será necessário entrar em contato com a Receita Federal para regularização da situação do CNPJ da empresa. Para verificar o CNPJ informado acesse Lista de Empresas Verifique se o CNPJ está corretamente informado no campo Número de Inscrição Se a informação estiver incorreta faça a correção e o envio para o Portal do eSocial acessando o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Caso esteja correta será necessário entrar em contato com a Receita Federal para regularização da situação do CNPJ da empresa. Código 0692 - “Para utilizar a apuração do FAP por estabelecimento é necessário informar o respectivo processo no cadastro do empregador relativo ao período de apuração”. Código: 0692  Descrição: “Para utilizar a apuração do FAP por estabelecimento é necessário informar o respectivo processo no cadastro do empregador relativo ao período de apuração”. Ação Sugerida: O campo Indicativo de Apuração da Alíquota FAP somente pode ser igual a [2] se houver informação sobre a existência de processo judicial relativo ao FAP (grupo 46 Processo administrativo/judicial relativo ao FAP) nas informações do empregador relativas ao período de apuração Correção: Acesse Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou inconsistência na aba Geral>Lotações Tributárias Verifique a alíquota FAP informada Em seguida, caso haja a existência de processo judicial relativo ao FAP (grupo 46 Processo administrativo/judicial relativo ao FAP), acesse Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Verifique se o Cadastro do Processo Referente a Alíquota FAP foi realizado Depois de cadastradas e conferidas as informações envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0696 - “Estabelecimento não existe no cadastro do empregador”. Código: 0696 Descrição: “Estabelecimento não existe no cadastro do empregador”. Ação Sugerida: Se pessoa jurídica, a inscrição informada deve constar na Tabela de estabelecimentos (S-1005) Correção: Acessar o Gerencia eSocial , no menu F olha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Pesquise pelo Evento Inicial S1005 e verifique se o Estabelecimento foi enviado para o Portal do eSocial Caso a carga esteja no Gerenciamento e não foi enviada será necessário realizar o envio Caso a carga não esteja aguardando envio no Gerenciamento, será necessário  gerar a carga da mesma manualmente, para isso na tela principal do Gerenciamento de Transmissão do eSocial, clique no botão Carga Manual dos Eventos Defina S1005, Modo de Lançamento Inclusão, Obra e defina o Código da Obra, clique em Gerar Carga Após a geração do evento faça a transmissão para o Portal do eSocial Código 0697 - “O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado” Código : 0697 Descrição : “O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado” Ação Sugerida : : O CNPJ informado NÃO deve existir na Tabela de Estabelecimentos e Obras (evento S-1005) no período especificado, favor verificar Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras Em seguida acesse a Obra que apresentou a inconsistência e faça a conferência de todas as Informações Aba Cadastro Geral Aba Lotação Tributária Após conferir e corrigir as informações envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0702 - O FPAS não é compatível com a classificação tributária do Contribuinte Código: 0702 Descrição: O FPAS não é compatível com a classificação tributária do Contribuinte. Ação sugerida: Verificar se o FPAS do S1005 informado é incompatível com a Classificação Tributária que foi informada no evento S-1000. Como Corrigir:  Neste caso primeiramente deverá ser verificada a classificação tributária que foi indicada para envio do S-1000. Para identificação acesse Configurações Acesse a aba Geral>Lotação Tributária Edite a Lotação Tributária cadastrada ou cadastrei uma Lotação Tributária através do botão Adicionar. Verifique se a Classificação Tributária cadastrada para a Empresa está correta Após a verificação da classificação, verifique na mesma tela qual foi o Código do FPAS informado e se o mesmo está de acordo com a Classificação Tributária informada. Lembrando que o esocial faz a validação a partir da Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária do manual do esocial. Feito este ajuste acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentações>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0711 - “A data de início foi preenchida automaticamente pelo sistema com base na data corrente, como sugestão”. Código: 0711 Descrição: “A data de início foi preenchida automaticamente pelo sistema com base na data corrente, como sugestão”.  Ação Sugerida: Caso deseje alterá-la, leia as instruções de preenchimento antes de prosseguir. Correção: Acesse o Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais e selecione o evento S1005 Acesse o botão Alterar Data de Validade Será apresentada a tela para que você defina a Data de Início , faça a definição e clique em Alterar Refaça o envio do evento para o Portal do eSocial  Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0712 - “O Sr./Sra. Contribuinte foi identificado como Segurado Especial, a partir das informações do Sistema CAEPF. A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na d Código: 0712 Descrição : “O Sr./Sra. Contribuinte foi identificado como Segurado Especial, a partir das informações do Sistema CAEPF. A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na data de criação do CAEPF e início de obrigatoriedade do eSocial, como sugestão" Ação Sugerida: Caso deseje alterá-la, leia as instruções de preenchimento antes de prosseguir. Correção:   Correção:  Acesse o  Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais e selecione o evento S1005 Acesse o  botão Alterar Data de Validade Será apresentada a tela para que você defina a  Data de Início , faça a definição e clique em  Alterar Refaça o envio do evento para o Portal do eSocial  Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0742 - “Ocorreu uma falha ao obter as informações vinculadas ao CPF do Empregador no Sistema CAEPF Código: 0742 Descrição: “Ocorreu uma falha ao obter as informações vinculadas ao CPF do Empregador no Sistema CAEPF Ação Sugerida: Aguarde alguns minutos e tente novamente.” Correção: Acesse o  Gerencia eSocial no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais  e selecione o  evento S1005 Aguarde uns instantes e selecione novamente o evento e reenvie para o Portal do eSocial Código 0752 - “O campo somente poderá ser preenchido por empregador PJ e mediante informação de processo administrativo/judicial Código: 0752 Descrição: “O campo somente poderá ser preenchido por empregador PJ e mediante informação de processo administrativo/judicial Ação Sugerida: A informação do FAP por estabelecimento só é permitida se houver processo administrativo/judicial correspondente. Deve existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferenciadas por estabelecimento. Não pode ser informada pela Pessoa Física. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Será apresentada a tela com o Grid/Lista de informações referente aos Processos, com as colunas: Opções Número Data Identificação Tipo Clique no Botão Adicionar Informe o Processo Administrativo ou Judicial que permite a alíquota diferenciada do Estabelecimento Pessoa Jurídica. Após o cadastro do Processo envie a carga do evento S1070 para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0753- “O tipo de CAEPF informado está diferente do valor encontrado no Sistema CAEPF” Ação Sugerida: Efetue a regularização Código: 0753 Descrição : “O tipo de CAEPF informado está diferente do valor encontrado no Sistema CAEPF” efetue a regularização Ação Sugerida : Efetue a regularização Correção: Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais Faça a conferência e Correção do campo CAEPF Se a empresa for Construção Civil , acesse Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras Verifique se o cadastro foi realizado com Tipo de Inscrição CAEPF , em caso afirmativo confira também o Número de Inscrição da Obra Feita as correções necessária envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0927 - Evento não é aceito para o Empregador Código: 0927 Descrição: Evento não é aceito para o empregador Ação Sugerida: Verifique se o evento é compatível com a Classificação Tributária do Empregador Este erro ocorre no retorno do registro S-1280 - (Informações Complementares aos Eventos Periódicos) quando este esta levando desoneração e as configurações da empresa não atende aos requisitos do evento. Validação do Indicativo de Desoneração,  Correção:  Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu  Informações Fiscais>Detalhes  - Campo  Classificação Tributária 1) Quando informada as Classificações Tributárias 02, 03 ou 99 Poderá ser informado no campo  Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB  que a Empresa é enquadrada nos artigos 7º 8º da Lei 12.546/2011 Em  Configurações Aba  Geral>Tipo de Empresa  poderá ser definido ou não, o campo  "Empresa Exerce Atividade com Folha de Pagamento NÃO Desonerada" 2) Quando informada as Classificações Tributárias diferentes de 02, 03 ou 99 Não Poderá  ser informado o campo  Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB  que a Empresa é enquadrada nos artigos 7º 8º da Lei 12.546/2011 O próprio Módulo irá inibir o Campo que conteria a informação Faça as correções necessárias e em seguida envie o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 1076 - O CNPJ do certificado não corresponde com os CNPJ (Matriz e Filial) retornados pela integração Código: 1076   Descrição:  O CNPJ do certificado não corresponde com os CNPJ (Matriz e Filial) retornados pela integração Ação Sugerida: Conferência do número do CNPJ informado Solução:  Como é uma questão de instabilidade do site do eSocial, aguarde e em outro momento realize o reenvio do evento, através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 1737 - Campo FAP não pode ser preenchido. Código: 1737 Descrição: Campo FAP não pode ser preenchido. Ação sugerida: Campo FAP só pode ser informado quando não existe a informação cadastrada na Tabela FAP no ano 'AAAA', ou quando o valor é diferente e existe processo em [procAdmJudFap]. Correção: Acesse as Configurações e Edite a Configuração da Empresa que apresentou a inconsistência Acesse a aba Geral>Lotação Tributária Edite a Lotação Tributária que foi cadastrada Verifique se esta preenchido a alíquota FAP (caso esteja, verifique se é a correta),    Feitas as devidas alterações, salve a Configuração Após as correções, envie o evento s1005 novamente para o Portal do eSocial, através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 1738 - Descrição: Campo FAP inválido. Código: 1738 Descrição: Campo Fap inválido. Ação sugerida: o Fap informado no evento deve ser igual ao existente na Tabela FAP no ano AAAA para o CNPJ xxxxxxxxxxxxxx, a menos que seja informado processo em [procAdmJudFap] (quando o fap se referir a estabelecimento). Ação sugerida: reenviar o evento informando o FAP correto no campo [fap]. Como Corrigir: Acesse as  Configurações  da Empresa Na  Aba Geral>Lotação Tributária Se você ainda não cadastrou as informações das Lotações Tributárias clique no  botão de Adicionar Se você já fez o preenchimento das informações edite o cadastro feito anteriormente e confira a  alíquota informada no campo FAP IMPORTANTE Caso a alíquota esteja correta devido a algum processo judicial que ampara o recolhimento com uma alíquota menor do que a estipulada pela legislação, será necessário acessar o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos E realizar o cadastro com as informações do  Processo. Após as correções das Informações acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 1801 - O FAP do estabelecimento não foi localizado na base Código: 1801 Descrição: O FAP do estabelecimento não foi localizado na base. Ação sugerida: reenviar o evento informando o FAP no campo [fap]. Como Corrigir:   Acesse as  Configurações  da Empresa Na  Aba Geral>Lotação Tributária Se você ainda não cadastrou as informações das Lotações Tributárias clique no  botão de Adicionar Se você já fez o preenchimento das informações edite o cadastro feito anteriormente e confira a  alíquota informada no campo FAP IMPORTANTE Caso a alíquota esteja correta devido a algum processo judicial que ampara o recolhimento com uma alíquota menor do que a estipulada pela legislação, será necessário acessar o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos E realizar o cadastro com as informações do  Processo. Após as correções das Informações acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1005 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial eSocial - S1010 Eventos Iniciais - Tabela de Rubricas Códigos Especiais 0017 Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD - codIncCPRP Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'ideRubrica' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabRubrica/v02_05_00 ' has incomplete content. List of possible elements expected: 'iniValid' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabRubrica/v02_05_00 '. Ação Sugerida: Alterar a data inicial de validade do evento Como Corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial 1. Selecione a opção "Eventos Iniciais" 2. No campo Evento, selecione o evento S-1010 e clique na setinha Avança ou tecle F5. 3. Selecione o evento que esta aguardando correção e em seguida na opção "Alterar data de início e final de validade". 4. Ao clicar no botão Alterar Data de Validade será aberta uma tela para informar o início de validade do evento. Preencha as informações, digitando o Ano e Mês de inicio de vigência do evento conforme o cronograma do grupo da empresa e clique em Alterar Agora reenvie as informações para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD - codIncCPRP Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabRubrica/v_S_01_00_00:codIncCPRP' element is invalid - The value 'S1010' is invalid according to its datatype 'String' - The Enumeration constraint failed. Como Corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Edite o evento que apresentou a inconsistência e acesse a aba Incidências Verifique a Incidência informada para Previdência Social Privada Após gravar a alteração, envie novamente o evento S-1010 através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0244 - Natureza da rubrica inválida Código: 0244 Descrição: Natureza da rubrica inválida. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir e ser válido no período na Tabela 3 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento). Como alterar: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Edite o evento que apresentou inconsistência e em seguida acesse a  aba Cadastro Geral>eSocial Informe corretamente as informações para o eSocial de acordo com a Tabela 3 (Natureza de Pagamento). Após realizar as correções acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e envie novamente o S1010 para o Portal do eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial OBSERVAÇÃO.: Verifique na tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial se a rubrica que você está utilizando não perdeu a data de validade. Conforme o exemplo a baixo, as rubricas 9209 e 9210 perderam a validade em 04/2021. Sendo assim, tudo o que for enviado após essa data, voltará com erro: Caso o evento que você está enviando, esteja com uma rubrica inválida, por favor verifique junto ao eSocial nos canais de atendimento ou com o seu legislativo, qual a melhor opção das rubricas ativas que poderá ser informada no evento. Código 0265 - “Rubrica incompatível com Segurado Empregado”. Código: 0265 Descrição: "Rubrica incompatível com Segurado Empregado". Ação sugerida : Se for relativa a segurado empregado ou avulso não é permitida a inclusão de RUBRICAS com Código de incidência de Contribuição Previdenciária igual a [34] – SEST Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Em seguida, edite o evento e acesse a aba Incidências Verifique qual o código informado no campo Incidência sobre Previdência Social , caso esteja 34, corrija a informação e salve o cadastro Após realizar as correções acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  e envie novamente o S1010 para o Portal do eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0266 - “Rubrica incompatível com Contribuinte Individual”. Código: 0266 Descrição: “Rubrica incompatível com Contribuinte Individual”. Ação Sugerida:   - Se for relativa a contribuinte individual, não podem ser utilizadas rubricas cuja classificação de incidência tributária informada nos campos, códigos de incidência tributária de Contribuição Previdenciária e códigos de incidência tributária de IRRF, seja específica de segurados empregados. Portanto, não são aceitas rubricas cujo: - Código de Incidência tributária de Contribuição Previdênciária igual a: [12, 21, 22, 32, 51,92, 93, 94], exceto se categoria de trabalhador = [771]; - Código de Incidência tributária de IRRF igual a: [12,13,14,32,33,34]; - Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária seja igual a [34] se a 15 CATEGORIA do respectivo trabalhador for diferente de [711,712,734]; - Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária classificado como [31] se a classificação tributária do contribuinte for igual a [21,22] (Pessoa Física) e - Categoria = Contribuinte individual (7XX), pois não existe previsão legal de desconto de contribuição do segurado contribuinte individual que é contratado por outro contribuinte individual, exceto se o tipo de Lotação da respectiva lotação = [22] (obra de pessoa física). Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais a) Verifique se o trabalhador é ou não um Contribuinte Individual e qual a categoria que foi informada para ele no portal do eSocial,  b) Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos  Edite o evento com inconsistência no eSocial e acesse a aba Incidência Se for relativa a contribuinte individual, não podem ser utilizadas rubricas cuja classificação de incidência tributária informada nos campos, Confira as Informações:  - Não será aceito Código de Incidência tributária de Contribuição Previdênciária igual a: [12, 21, 22, 32, 51,92, 93, 94] , exceto se categoria de trabalhador = [771]; - Não será aceito Código de Incidência tributária de IRRF igual a: [12,13,14,32,33,34] ; - Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária seja igual a [34] se a CATEGORIA do respectivo trabalhador for diferente de [ 711,712,734] ; Não será aceito Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária classificado como [31] se a classificação tributária do contribuinte for igual a [21,22] (Pessoa Física) e Não será aceita Categoria = Contribuinte individual (7XX) , pois não existe previsão legal de desconto de contribuição do segurado contribuinte individual que é contratado por outro contribuinte individual, exceto se o tipo de Lotação da respectiva lotação = [22] (obra de pessoa física). Após realizar as correções acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0267 - “Rubrica incompatível com Estagiário”Código Código: 0267 Descrição: “Rubrica incompatível com Estagiário” Ação Sugerida: Se for relativa ao estagiário, não podem ser aceitas rubricas cujo Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária ou Código de Incidência tributária de FGTS seja diferente de [00]. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Acesse a aba Informações eSocial  NÃO SERÃO ACEITOS   a) Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária diferente de 00 b) Código de Incidência tributária de FGTS seja  diferente de 00 Após realizar as correções acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  e envie novamente o S1010 para o Portal do eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0269 - “Rubrica não existe no cadastro do empregador" Código: 0269 Descrição: “Rubrica não existe no cadastro do titular" Ações Sugeridas: - Verifique se a rubrica foi enviada para o Portal do eSocial   1 - Correção: Acesse o Menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre Eventos Iniciais - S1010  Verifique se o evento com inconsistência consta na relação dos eventos do Gerenciador de eSocial a) Caso o evento conste na relação e o status do mesmo seja Aguardando envio, faça o envio para o Portal do eSocial b) Caso o evento conste no gerenciamento e seu status for concluído com sucesso , verifique se a carga possui número do recibo, e se não, ALTERE O STATUS DO EVENTO para Aguardando Envio e faça o reenvio do mesmo, pois no Portal o evento ainda não foi encontrado.  Neste caso preste atenção na data de Início de Validade do Evento Caso esteja concluída, e com o nº do recibo, verifique se a data de validade é a mesma data da obrigatoriedade dos eventos iniciais da sua empresa, se estiver diferente, selecione o evento e envie novamente com o campo "alterar data de validade"  c) Caso Não conste no Gerenciamento de eSocial Clique no Botão Carga Manual dos Eventos No campo Eventos selecione S-1010 - Tabela de Rubricas Modo de Lançamento - Inclusão Pesquisar Evento - Defina o Evento que você precisa Gerar a Carga Manual Início Validade - Informe a data a partir da qual você irá utilizar o evento na geração dos holleriths Clique em Gerar Carga Agora, você conseguirá enviar o Evento para o Portal do eSocial d) Se a carga estiver no Portal do eSocial, verifique se o período de inicio de vigência do evento esta correto. O inicio de vigência deve ser menor ou igual ao período que esta sendo enviado. Se o evento foi enviado com data posterior ao processamento você deverá fazer uma retificação do evento informando uma data anterior a que está sendo rejeitada por não constar no Portal do eSocial, neste caso defina o evento e acesse o botão Alterar Data de Validade Informe a Nova data de Validade Inicial, selecione o evento e clique em Alterar Agora, faça o envio do evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0734 - “Existe um evento de Insalubridade e Periculosidade para o mesmo ambiente para o qual não houve um evento de término” Código: 0734 Descrição : “Existe um evento de Insalubridade e Periculosidade para o mesmo ambiente para o qual não houve um evento de término” Ação Sugerida : Não é permitido o envio de evento de Insalubridade e Periculosidade - Início se já houver evento idêntico (mesmo código de Ambiente de Trabalho) para o mesmo vínculo com data anterior e sem o respectivo evento indicando o término Correção : Acesse o Portal do eSocial no menu E mpregador>Tabelas>Rubricas e procure pelo evento que apresentou rejeição na consulta do eSocial. Em seguida verifique se o evento está corretamente cadastrado no Portal do eSocial, em caso afirmativo vá no final do cadastro e copie o número do recibo. Acesse o Módulo Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e Filtre por Eventos Iniciais S1010 Selecione o evento que foi rejeitado e clique no botão Alterar Status do Evento Será apresentada a tela para que você cole as informações que constam no Portal do eSocial, após as informações clique em Alterar Código 0847 - “Não podem ser utilizadas rubricas cujo codIncIRRF em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83].” Código: 0847 Descrição: “Não podem ser utilizadas rubricas cujo codIncIRRF em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83].” Ação Sugerida: Conferência da Informação cadastrada no Evento Correção : Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Edite o cadastro do Evento e acesse a  aba Incidências “Não podem ser utilizadas rubricas cujo codIncIRRF em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83].” Após realizar a correção do evento, acesse novamente o Gerenciamento de eSocial e reenvie o evento rejeitado anteriormente. Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0848 - “Só pode ser utilizada rubrica cujo codIncIRRF em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83].” Código: 0848 Descrição: “Só pode ser utilizada rubrica cujo codIncIRRF em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83].” Ação Sugerida: Verifique as incidências de IRRF nos eventos e300 e e337 através do menu Manutenção> Eventos> Manutenção, altere a incidência na aba ‘Informações eSocial’ e envie a alteração para o eSocial no evento S-1010, após tente enviar o evento novamente. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Edite o cadastro do Evento e acesse a  aba Incidências Em seguida confira as informações cadastradas no campo Incidência sobre IRRF “ Só pode ser utilizada rubrica cujo codIncIRRF em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83].” Após realizada a correção do campo, salve o evento e reenvie o evento para o Portal do eSocial através do Gerenciamento de eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0902 - Já foi iniciado o processo de encerramento da folha de pagamento Código: 0902 Descrição: Já foi iniciado o processo de encerramento da folha de pagamento. Nenhum evento deste empregador no período de apuração da folha de processamento poderá ser recebido até que o processo seja concluído. Ação Sugerida: Para envio de eventos de mesmo período de apuração da folha em processamento, aguarde a conclusão do fechamento da folha; caso seja necessário, reabra a folha e reenvie os eventos. Correção: Enquanto o evento S1299 estiver com Status EM PROCESSAMENTO pelo eSocial, não poderá ser enviado nenhum evento que tenha o mesmo período deste fechamento em processamento. Aguarde o retorno do eSocial a) se o retorno apresentar rejeição , bastará eliminar a carga S1299 e realizar o envio que você estava enviando anteriormente e que apresentou erro. b) se o retorno for concluído com sucesso ,, para enviar o evento que você tentou enviar anteriormente deverá ser feita a Reabertura dos Eventos Periódicos, para isso acesso o Gerenciamento de eSocial e clique no botão Reabertura dos Eventos Periódicos Clique em Gerar Carga e o Módulo irá gerar a carga no Período Definido Será gerada uma carga S1298 (Reabertura dos Eventos Periódicos) Em seguida envie a carga do evento S1298 para o Portal do eSocial e após o retorno concluído com sucesso a folha de pagamento estará aberta no Portal do eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S1298  acesse  Aguardando Envio , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Após a reabertura da Folha de Pagamento você conseguirá enviar o evento que estava sendo rejeitado pelo eSocial Código 1310 - Não é possível o envio de eventos de tabela de empregadores domésticos por web service Código: 1310 Descrição: Empregadores Domésticos - Não é possível o envio de eventos de tabela de empregadores domésticos por Web Service. Utilize a aplicação web. Demais Empregadores Pessoa Física -  é necessário o prévio cadastro de um estabelecimento com CAEPF ou obra com CNO por meio do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos antes do envio de qualquer outro evento de tabela. Ação Sugerida : Envio do S1005 informando o CAEPF do Empregador Pessoa Física Correção : Acesse a Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e verifique se a informação do número do CAEPF está correta. Se não estiver correta, faça a correção, Salve o Cadastro Em seguida faça o envio do evento S-1005 (Tabela de estabelecimentos/obras ou Unidades de Órgãos Públicos) para o Portal do eSocial Após a conclusão do envio com sucesso envie o evento que estava sendo rejeitado pelo eSocial Código 1352 - Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF inválido Código: 1352 Descrição: Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF inválido. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF . Verifique nessa tabela se o código de IRRF está válido e se é o ideal ao seu evento. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos 1. No cadastro do evento, na aba Incidências , no campo Incidência sobre IRRF , informe uma incidência válida. 2. Após a correção, acesse o Gerenciamento de e-Social no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e envie novamente o evento. Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 1612 - Não pode ser utilizada rubrica cuja [natRubr] em S-1010 seja igual a [1801, 9220] Código: 1612 Descrição: Não pode ser utilizada rubrica cuja [natRubr] em S-1010 seja igual a [1801, 9220], desde que mês/ano da data do desligamento ou término ou período de apuração seja maior ou igual a [01/07/2021]. Quando ocorre o erro:  Este erro ocorre no retorno do S-1200 ou S-2299, quando há uma rubrica com a natureza tributária 1801 ou 9220 após a data de 01/07/2021, de acordo com o eSocial essa natureza tributária não é mais válida e não será mais aceita após esse período. Será necessário corrigir o código da rubrica no cadastro do evento e reprocessar o S-1200 ou S-2299 com erro. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos 1. No cadastro do evento, na aba Cadastro Geral, campo Código da Rubrica   e informe um código válido. Em seguida, acesse novamente o Gerenciamento de eSocial no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S1010 , acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 1709 - Evento Inválido Código: 1709 Descrição:  Evento Inválido. Eventos periódicos de empregador segurado especial (classificação tributária igual a 22) somente devem ser enviados na versão S1.0 Ação Sugerida:  Verificar a versão do XML Correção: Acesse o menu Lista de Empresas  Edite a Empresa que apresentou a inconsistência Acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes  e verifique se foi informada a Classificação Tributária 22 (Segurado Especial) a) Se foi informado Classificação Tributária errada, faça a correção e envie novamente o Evento para o Portal do eSocial b) Se a Classificação Tributária for 22 (Segurado Especial) os Eventos Periódicos só poderão ser enviados com XML na Versão 1.0, acesse o diretório onde você salva os XMLs gerados e abra o XML com Internet Explorer, veja se na parte superior do XML está indicando que o mesmo foi gerado na versão 1.0 Se a versão do XML não for 1.0 será necessário excluir o XML e gerar um novo. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'dadosRubrica' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabRubrica/v_S_01_03_00' has invalid child element 'codIncIRRF' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabRubrica/v_S_01_03_00'. List of possible elements expected: 'codIncCP' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabRubrica/v_S_01_03_00'. Verificar incidência de IR, se estiver 00 precisa alterar Código 0980 - A data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior à data atual   Descrição: A data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior à data atual. Verificar a referência que o evento está sendo enviado. Não pode ser superior ao período atual. Código 0407 - A regra de precedência na transmissão de eventos não foi seguida A regra de precedência na transmissão de eventos não foi seguida. Eventos desse tipo não devem ser enviados para processamento em paralelo. Ver seção "Respeitar a ordem de precedência no envio dos eventos em lotes" do Manual de Orientação do Desenvolvedor. Enviar novamente eSocial - S1020 Eventos Iniciais - Tabela Lotações Tributárias Códigos Especiais 0017 Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The codTercs’ element is invalid. Código: 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'tpLotacao' in namespace Código: 0008 - Grupo 'Identificação do Contratante e do Proprietário de Obra de Construção Civil' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 0008 Ação Sugerida: Verifique se o tipo de inscrição da empresa está correto. Verifique se a Obra/Contratante está com todas as informações preenchidas corretamente. Causa: O erro ocorre quando o tipo de inscrição informada está errado. Ou, se estiver faltando informação da Obra/Contratante. Como corrigir: Verifique se o tipo da empresa está correto: Acesse Configurações  Verifique se o campo Tipo de Empresa está corretamente preenchido a) Caso a empresa esteja marcada com o porte ‘Construção Civil/Locação Mão de Obra/Temporários’ e não esteja correto , altere para ‘Outra’ e em seguida acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 , Aguardando Correção e enviei novamente o evento para o Portal do eSocial b) Se o Tipo de Empresa estiver corretamente cadastrado você deverá: Caso a empresa realmente pertença ao porte de ‘ Construção Civil/Locação Mão de Obra/Temporários ’ significa que ela está com informação faltando na Obra/Contratante. Para correção acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras Preencha todos os dados e preencha corretamente. Caso não saiba o tipo de lotação a ser informado ele precisa ser compatível com o tipo de inscrição da empresa e precisa ser de acordo com o a tabela 10 do layout do eSocial. Acesse aqui para verificar → Tabela 10 - (Tipo de Lotação) . Ou verifique com o contador/legislativo da empresa qual a lotação correta. Aba Cadastro Geral Aba Lotação Tributária Após finalizar o preenchimento e corrigir todas as informações, salve a informação e acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 - Aguardando Correção Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The codTercs’ element is invalid. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The codTercs’ element is invalid. Ação Sugerida: Verifique se foi informado o código de terceiros correto. Certifique-se de que o código tem uma numeração de 4 dígitos. Causa: Ocorre quando o código de terceiros está preenchido errado. Ocorre quando o código de terceiros não tem 4 dígitos. Como corrigir: Acesse Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência, na aba Geral>Lotações Tributárias e faça a edição da Lotação cadastrada Verifique se o código de terceiros está com o valor correto. Acesse aqui para verificar → Tabela 04 - (Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros ) .Ou verifique com o contador/legislativo da empresa qual o código de terceiros correto. a) Caso o código informado esteja correto, certifique-se de que o código possui 4 dígitos, o layout do eSocial exige que sejam 4 dígitos conforme a tabela → Tabela 04 - (Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros) Após realizar as correções, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 - Aguardando Correção , selecione o evento que retornou com erro e envie novamente a informação para o Portal do eSocial Código: 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'tpLotacao' in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'dadosLotacao' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabLotacao/v_S_01_00_00' has invalid child element 'tpInsc' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabLotacao/v_S_01_00_00'. List of possible elements expected: 'tpLotacao' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabLotacao/v_S_01_00_00'. Como corrigir:   Acesse Configurações Edite a Configuração da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Geral>Lotações Tributárias e edite a Lotação cadastrada Confira o Campo  Tipo de Lotação (eSocial) de acordo com a Tabela 10 do eSocial, disponível no link:  https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-html/tabelas.html#10   Após a correção do campo acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 - Aguardando Correção , selecione o evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0245 - “FPAS inválido”. Código: 0245 Descrição: “FPAS inválido”. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 4 (Códigos e Alíquotas de FPAS/ Terceiros). Correção: Acesse Configurações Edite a Configuração da Empresa que apresentou a inconsistência na aba Geral>Lotações Edite a Lotação e faça a conferência do campo Código FPAS Após realizar as correções, envie novamente a carga do evento S1020 através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia e Social Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 ,  acesse Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio para o Portal do eSocial Código 0247 - “Código de Terceiros incompatível com o FPAS informado.” Código: 0247 Descrição: “Código de Terceiros incompatível com o FPAS informado.” Ação Sugerida: O valor informado no campo deve ser compatível com o código FPAS que consta na Tabela 4 (Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros). Correção:  Acesse  Configurações Edite a Configuração da Empresa que apresentou a inconsistência na  aba Geral>Lotações Edite a Lotação e faça a conferência do campo Código FPAS  que deverá ser compatível com o Código de Terceiros informado Após realizar as correções, envie novamente a carga do evento  S1020  através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia e Social Filtre por  Eventos Iniciais - S-1020 ,  acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0262 - “Lotação não existe no cadastro do empregador”. Código: 0262 Descrição: “Lotação não existe no titular do titular”. Ação Sugerida: O valor informado no Código de Lotação deverá existir na Tabela de Lotações Tributárias, informada pelo campo funcionário. Correção: Acesse Configurações Edite a  Configuração  da Empresa que apresentou a inconsistência na  aba Geral>Lotações a) Verifique se existe Lotação cadastradas e em caso negativo faça o cadastro da Lotação através do botão Adicionar b) Se já existir uma Lotação cadastrada faça a edição do cadastro e em seguida a conferência das informações definidas para aquela Lotação Após realizar as correções, envie novamente a carga do evento  S1020  através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia e Social Filtre por  Eventos Iniciais - S-1020 ,  acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código: 0389 - Tipo de inscrição incompatível com o tipo de lotação Código: 0389 Descrição: Tipo de inscrição incompatível com o tipo de lotação Ação Sugerida: O campo deverá ser preenchido com um Tipo de Inscrição compatível com o Tipo de Lotação, conforme definido na "Tabela 10 - (Tipo de Lotação)". Causa: O erro ocorre quando o tipo de lotação informada, não está de acordo com o tipo de inscrição da sua empresa. Como corrigir: Acesse Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Geral>Lotação Tributária e edite a Lotação cadastrada para a Empresa Faça a conferência do campo Lotação Tributária O tipo de lotação informada, precisa ser compatível com o tipo de inscrição da empresa e precisa ser de acordo com o a tabela 10 do layout do eSocial, acesse aqui para verificar → Tabela 10 - (Tipo de Lotação) . Ou verifique com o contador/legislativo da empresa qual a lotação correta. Após a correção da informação acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 - Aguardando Correção, selecione o evento e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial   Código 0488 - “O CNPJ/CPF informado não consta como proprietário da Obra no Cadastro Nacional de Obras”. Código: 0488 Descrição: “O CNPJ/CPF informado não consta como proprietário da Obra no Cadastro Nacional de Obras”. Ação Sugerida: Se o tipo de lotação indicar empreitada parcial [02], o CNO informado no campo Número da Inscrição deve pertencer ao CNPJ/CPF indicado no campo Número de Inscrição do Proprietário. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras Faça a conferência das informações cadastradas para a Obra Verifique se o CNO (Cadastro Nacional de Obras) informado para a obra que apresentou inconsistência consta no site  com pertencente a empresa site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/construcao-civil/cno Após realizar as correções, envie novamente a carga do evento  S1020  através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia e Social Filtre por  Eventos Iniciais - S-1020 ,  acesse  Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio  para o Portal do eSocial Código 0523 - “Para Operador Portuário o FPAS aceito é apenas o 680”. Código: 0523 Descrição: “Para Operador Portuário o FPAS aceito é apenas o 680”. Ação Sugerida: O campo deverá ser preenchido com \”680\”, se o campo Tipo de Lotação for igual a \”08 - Operador Portuário\”.” Correção: Acesse Configurações Edite a Configuração da Empresa que apresentou a inconsistência na aba Geral>Lotações Edite a Lotação e faça a conferência do campo Código FPAS Se a Empresa for Operador Portuário o FPAS aceito é apenas 680 Após realizar as correções, envie novamente a carga do evento S1020 através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia e Social Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 ,  acesse Aguardando Correção , defina o evento e faça o  envio para o Portal do eSocial Código 0664 - “Lotação tributária não localizada na tabela de Lotações Tributárias do Empregador no período informado”. Código: 0664 Descrição: “Lotação tributária não localizada na tabela de Lotações Tributárias do Empregador no período informado”. Ação Sugerida: Verifique as informações prestadas. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 , aba Aguardando Envio a) Se a Carga da Lotação Tributária já existe acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras , edite a Obra/Contratante que apresentou a inconsistência, na aba Lotação Tributária Faça a conferência das informações Em seguida faça o envio da mesma para o Portal do eSocial b) Se a Carga da Lotação Tributária ainda Não existe ela deverá ser criada, acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras Clique no botão Adicionar e faça o cadastro do Contratante ou Obra Aba Cadastro Geral Aba Lotação Tributária O Módulo irá criar a Carga S-1020 para que você faça o envio para o Portal do eSocial, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Código 0673 - “Estabelecimento não consta do cadastro de lotações tributárias do empregador no período.” Código: 0673 Descrição: “Estabelecimento não consta do cadastro de lotações tributárias do empregador no período.” Ação Sugerida: Conferência do cadastro das Lotações Correção: Acesse o Portal do eSocial e Pesquise por Empregador>Tabelas>Lotações Tributárias, verifique se a obra consta no Portal,  a) Se a mesma estiver corretamente cadastrada no portal, copie o recibo e cole no Gerenciamento de Transmissão do eSocial - Eventos Iniciais S1020, acessando o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1020 , Edite o Evento e clique no botão Alterar Status do Evento Em seguida o Módulo irá apresentar a tela de Alteração do Status do Eventos , cole o Número do Recibo que você copiou do Portal do eSocial e clique em Alterar Desta Forma o Módulo terá a informação do cadastro do evento no Portal do eSocial b) Se a obra não estiver cadastrada no Portal do eSocial, acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras Edite  a Obra/lotação com inconsistência e confira as informações Aba Cadastro Geral Aba Lotação Tributária Em seguida acesse o Gerencia Social no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Faça o envio do evento S-1020 para o Portal do eSocial Código 0897 - “Código de Terceiros para os quais o recolhimento está suspenso inválido”. Código: 0897 Descrição: “Código de Terceiros para os quais o recolhimento está suspenso inválido”. Ação Sugerida: Deve haver um processo para cada código de Terceiro cujo recolhimento esteja suspenso. Correção: Acesse as Configurações da Empresa Acesse a aba Geral>Lotação Tributária Edite a Lotação Tributária cadastrada Confira a informação cadastrada nos campos  Códigos Terceiros, no retorno do Portal do eSocial diz que o Código de Terceiros está suspenso ou inválido, verifique a Legislação e informe corretamente o Código de Terceiros Após a correção da informação do campo reenvie o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Código: 1310 - Não é possível o envio de eventos de tabela de empregadores domésticos por web service Código: 1310 Descrição: Não é possível o envio de eventos de tabela de empregadores domésticos por web service. Utilize a aplicação web. Para os demais empregadores Pessoa Física, é necessário o prévio cadastro de um estabelecimento com CAEPF ou obra com CNO por meio do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos antes do envio de qualquer outro evento de tabela. Ação sugerida: Essa mensagem de erro na validação do registro  S-1020  - ( Tabela de Lotações Tributárias )   ocorre quando o número do  CAEPF  ou  obra com CNO  estão incorretos. Ou ainda o evento S-1005 não foi enviado corretamente com as informações do  CAEPF  ou  obra com CNO . Correção: Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência, confira a informação do campo CAEPF Após corrigir a informação acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1020 - Aguardando Correção , selecione o evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial eSocial - S1030 Eventos Iniciais - Tabela de Cargos/Empregos Públicos Códigos Especiais 0017 - Código: 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'codCBO' in namespace Código: 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'codCBO' in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'dadosCargo' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabCargo/v02_05_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'codCBO' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabCargo/v02_05_00'. Como corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Cargos Edite o cadastro do Cargo que apresentou a inconsistência Preencha corretamente o Campo Código CBO do cargo Agora, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Faça novamente o envio do evento pra o Portal do eSocial 2. Preencha o CBO 2002 do respectivo cargo > Salve > Reenvie a carga do cargo S1030. Código 0263 - “Cargo não existe no cadastro do empregador”. Código: 0263 Descrição: “Cargo não existe no titular do titular”. Ação Sugerida: O valor informado no campo de Código do Cargo deverá existir na Tabela Tabela de Cargos/Empregos Públicos, informados pelo empregador. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Faça o envio da Carga para o Portal do eSocial Caso não encontre uma carga para ser enviada ao eSocial, Gere uma Carga Manual para o Evento Código: 0403 - Descrição: Leiaute do evento inválido. Código: 0403 Descrição: Leiaute do evento inválido. Ação Sugerida: Atualize o seu sistema para versão 10.301 ou posterior. Causa: O eSocial não aceita mais cargas do leiaute antigo, agora só trabalha com o leiaute simplificado. Como corrigir: Essa carga não é mais enviada ao eSocial. Atualize o seu sistema com a versão 10.301 em diante, e envie apenas as cargas do novo leiaute. eSocial versão S-1.0 - Tabelas   Código 0980 - A data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior à data atual. Código: 980 Descrição:  A data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior à data atual. Ação Sugerida:  Verificar as datas nos parâmetros e-Social e enviar eventos com data de obrigatoriedade correta. Correção:  Acesse Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba ESocial Confira as informações do Campo Obrigatoriedade Eventos iniciais Eventos Não Periódicos - principal motivo da inconsistência Eventos Periódicos Eventos de SST Salve a correção Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Envie novamente o evento que apresentou a inconsistência para o Portal do eSocial, se atentando a indicar a data da obrigatoriedade correta no início da validade e NÃO  preencher a data de término da validade. OBS: Para empresas que tiveram suas atividades iniciadas com data  anterior  à data da obrigatoriedade dos seus eventos iniciais, precisam levar a  data da obrigatoriedade  na validade do do evento (ex.: 2019-01 para empresas do grupo 3). Porém, para empresas que tiveram suas atividades iniciadas com data  posterior  à data da obrigatoriedade dos seus eventos iniciais, precisam levar a  data da abertura da empresa  na validade do do evento. eSocial - S1050 Eventos Iniciais - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho Códigos Especiais 0017 Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'alteracao' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAfastTemp/v02_05_... Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'alteracao' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAfastTemp/v02_05_... Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'alteracao' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAfastTemp/v02_05_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'dadosHorContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAfastTemp/v02_05_00'. List of possible elements expected: ‘ideHorContratual’ in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAfastTemp/v02_05_00'. Ação Sugerida: Verifique se a jornada está devidamente cadastrada. Causa: Ocorre quando ao cadastrar os horários da jornada do funcionário o campo de horas ficou sem preencher ou foi preenchido incorretamente. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Edite a informação que apresentou inconsistência no Retorno do Portal do eSocial e Confira Informações Gerais Horário Diário Para a conferência do Horário Diário, clique no botão edita Confira todas as informações que foram cadastradas anteriormente do campo Informações Gerais E do campo Intervalos OBSERVAÇÃO O eSocial não aceita o horário 00h00 , caso o funcionário realmente entre ou saia a meia-noite, precisa colocar como '23h59' ou '00h01'. A mesma informação vale para o horário de entrada e saída do intervalo Após a conferência e correção das informações, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Faça novamente o envio da informação para o Portal do eSocial Código 0271 - “Os Horários/Turnos de Trabalho não existem no cadastro do empregador”. Código: 0271 Descrição: "Os Horários/Turnos de Trabalho não existem no cadastro do empregador". Ação Sugerida: - Verifique se os Horários/Turnos de Trabalho estão cadastrados na tabela de Horários/Turnos de Trabalho; - Verifique o preenchimento das informações referentes aos Horários/Turnos de Trabalho informados." Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Faça o envio da informação para o Portal do eSocial b) Caso a carga não conste no  Gerenciamento de eSocial , clique em Carga Manual dos Eventos e gere a carga para o evento, em seguida faça o envio do mesmo pra o Portal do eSocial Código: 0403 - Descrição: Leiaute do evento inválido. Código: 0403 Descrição: Leiaute do evento inválido. Ação Sugerida: Atualize o seu sistema para versão 10.301 ou posterior. Causa: O eSocial não aceita mais cargas do leiaute antigo, agora só trabalha com o leiaute simplificado. Como corrigir: Essa carga não é mais enviada ao eSocial. Atualize o seu sistema com a versão 10.301 em diante, e envie apenas as cargas do novo leiaute. eSocial versão S-1.0 - Tabelas Código 0640 - “Antes de incluir um novo horário de trabalho, verifique se já não existe o mesmo cadastrado.” Código: 0640 Descrição: “Antes de incluir um novo horário de trabalho, verifique se já não existe o mesmo cadastrado.” Ação Sugerida: Conferência dos horário enviados para o Portal do eSocial Correção: Acessar o Portal do eSocial no menu Empregador>Tabelas>Horários e verificar se o cadastro que você está tentando enviar já existe no portal. a) Em caso positivo - exclua o evento que apresentou erro na Folha de Pagamento, pois o mesmo já está no Portal do eSocial e verifique se os funcionários da empresa que trabalham naquele horário estão com o mesmo código já existente no eSocial, para isso acesse o menu F olha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro que apresentou a inconsistência e verifique a aba Funcionários>Informações Contratuais - campo Turno b) Em caso negativo , verifique o cadastro que você utilizou no cadastro do novo horário, acessando o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Veja se é o mesmo cadastro já existente no Portal do eSocial para um horário diferente deste, se for, edite a informação e altere o cadastro, em seguida envie novamente a informação para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Código 0641 - “O campo é obrigatório quando o tipo do intervalo da jornada for igual a horário fixo”. Código: 0641 Descrição: “O campo é obrigatório quando o tipo do intervalo da jornada for igual a horário fixo”. Ação Sugerida: O campo deve ser preenchido quando Tipo de Intervalo da Jornada = 1 - (Intervalo em Horário Fixo), caso contrário o campo não pode ser informado. Correção: Ao cadastrar a Jornada existem alguns campos obrigatórios, para visualizar a informação acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Edite o cadastro que apresentou a inconsistência e em seguida edite o cadastro realizado no campo Horário Diário Confira as informações  Gerais Existem campos obrigatórios Edite o campo Intervalo Confira os campos Tipo de Intervalo Horário de Entrada do Intervalo Horário de Saída do Intervalo Verifique se todas as informações estão corretamente cadastradas, salve a informação e acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial , reenvie o evento para o Portal. Código 0980 - A data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior à data atual. Código: 980 Descrição: A data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior à data atual. Ação Sugerida:  Verificar as datas nos parâmetros e-Social e enviar eventos com data de obrigatoriedade correta. Correção:  Acesse Configurações Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba ESocial Faça a conferência do Campo Obrigatoriedade Feito isso, envie a carga do evento s1050 novamente, se atentando a indicar a data da obrigatoriedade correta no início da validade e  NÃO preencher a data de término da validade. Para isso acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial OBS: Para empresas que tiveram suas atividades iniciadas com data anterior à data da obrigatoriedade dos seus eventos iniciais, precisam levar a data da obrigatoriedade na validade do do evento (ex.: 2019-01 para empresas do grupo 3). Porém, para empresas que tiveram suas atividades iniciadas com data posterior à data da obrigatoriedade dos seus eventos iniciais, precisam levar a data da abertura da empresa na validade do do evento. eSocial - S1070 Eventos Iniciais - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais Código 0282 - “Número do processo judicial inválido” Código: 0282 Descrição: "Número do processo judicial inválido" Ação Sugerida: Verifique se as informações do número do processo e tipo do processo estão corretas Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Edite o Cadastro do Processo Judicial  que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações do Processo Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial Código 0283 “Número do processo administrativo inválido” Código: 0283 Descrição: “Número do processo administrativo inválido” Ação Sugerida: Verifique se as informações do número do processo e tipo do processo estão corretas. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Edite o  Cadastro do Processo Administrativo que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações do  Processo Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção  e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial Código 0284 - “O indicativo de suspensão utilizado é incompatível com o tipo do processo” Código: 0284 Descrição: “O indicativo de suspensão utilizado é incompatível com o tipo do processo” Ação Sugerida: Verifique o campo indicativo de suspensão: - Se Tipo de Processo = 1 - (Administrativo), o indicativo de suspensão deve ser igual a [03, 14, 90, 92]. - Se Tipo de Processo = 2 - (Judicial), o indicativo de suspensão deve ser igual a [01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92]. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Confira se o Processo for Administrativo o indicativo de suspensão deve ser igual a [03, 14, 90, 92]. Confira se o Processo for Judicial o indicativo de suspensão deve ser igual a [01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92]. Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção  e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial Código 0377 - “O número de processo informado não foi localizado no cadastro do empregador” Código: 0377 Descrição: “O número de processo informado não foi localizado no cadastro do empregador” Ação Sugerida: Verifique se o processo administrativo ou judicial está correto e se já foi cadastrado no sistema - Tabela de Processos (S-1070) Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Verifique se você cadastrou corretamente o número do processo a) caso o número esteja errado, faça a correção  b) caso não tenha sido cadastrado, faça o cadastro corretamente Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção  e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial Entrar em modo de seleção de seção Anterior Código 0378 - “O número de processo judicial informado não foi localizado no cadastro do empregador no período Código: 0378  Descrição: “O número de processo judicial informado não foi localizado no cadastro do empregador no período Ação Sugerida:  Verifique se o processo foi cadastrado e se é um processo judicial ou corrija o campo de tipo de processo. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Edite o  Cadastro do Processo Judicial  que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações do  Processo a) se o número do processo estiver errado, faça a correção b) se não existir o processo cadastrado, faça o cadastro Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção  e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial Código 0494 - “O número do processo judicial é obrigatório quando o tipo de reintegração for Decisão Judicial”. Código: 0494 Descrição: “O número do processo judicial é obrigatório quando o tipo de reintegração for Decisão Judicial”. Ação Sugerida: Preencha a informação com o número do processo judicial. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Edite o  Cadastro do Processo Judicial  que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações do  Processo a) se o número do processo estiver errado, faça a correção b) se não existir o número do processo, faça o cadastro Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção  e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial Código 0495 - “O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o tipo de reintegração for Anistia Legal”. Código : 0495 Descrição : “O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o tipo de reintegração for Anistia Legal”. Ação Sugerida: O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o campo Tipo de Reintegração for = [2] - Reintegração por Anistia Legal. Caso contrário o campo não deverá ser preenchido. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Edite o cadastro do Processo que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção  e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial   Código 0910 - “O evento não pode ser recebido. O número do processo está sendo utilizado em outro evento e pode gerar inconsistência”. Código: 0910 Descrição: “O evento não pode ser recebido. O número do processo está sendo utilizado em outro evento e pode gerar inconsistência”. Ação Sugerida: Verifique se o código de Suspensão é o mesmo no evento onde está sendo utilizado, e se o período o abrange. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Pesquise pelo processo e clique na seta Avança e verifique se o processo foi cadastrado em duplicidade, em caso afirmativo um dos processos deverá ser excluído e apenas um ficará registrado no Sistema e será informado ao eSocial OBSERVAÇÃO Ao cadastrar um processo com o mesmo número de outro processo já cadastrado no Módulo, será apresentada a informação Erro ao Cadastrar Processo. Se o Sistema permitir o cadastro em duplicidade entre em contato com o Suporte Técnico. Código 1040 - Número de Processo inválido Código: 1040 Descrição: Número de Processo Inválido Ação Sugerida: Certificar que este tipo de processo pode ser utilizado para suspensão de débitos tributários perante a RFB Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Processos Edite o Processo cadastrado e certifique-se que as informações estão corretamente cadastradas e que esse  tipo de processo pode ser utilizado para suspensão de débitos tributários perante a RFB Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção  e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial eSocial - S1200 Eventos Periódicos - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social Códigos Especiais 0001 Código 0001 - Campo de preenchimento obrigatório: Indicador de Contribuição Substituída. Código: 0001 - Descrição:  Erro na cadeia do certificado digital do signatário ou do solicitante da informação Códigos Especiais 0008 Código 0008 - Descrição: Grupo 'Informações complementares contratuais do trabalhador' deve ser preenchido. Código 0008 - Grupo ‘Grau de Exposição a Agentes Nocivos’ deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código 0008 - Grupo ‘Informações complementares de identificação do trabalhador Código 0008 - Remuneração em Períodos Anteriores deve ser preenchido Código: 0008 - Grupo 'Remuneração em Períodos Anteriores' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Códigos Especiais 0017 Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element ‘ide- EstabLot’ in namespace Código 0017 - List of possible elements expected: 'dmDev' in namespace Código 0017: Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'itensRemun'. List of possible elements expected: 'codRubr' Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The codCBO' element is invalid Códigos Especiais 0312 Código 0312 - A categoria 101 informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial Código 0312 - A categoria 722 informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial. Código 0001 - Campo de preenchimento obrigatório: Indicador de Contribuição Substituída. Código: 1 Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Indicador de Contribuição Substituída. Ação Sugerida:  Verificar se a classificação indicada no portal, corresponde com a classificação indicada no sistema. Correção:  Acesse o menu Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Informações Fiscais Faça a conferência do campo Classificação Tributária No portal eSocial, acesse o menu Empregador/Contribuinte>Dados do Empregador/Contribuinte. E verifique se a classificação do portal corresponde com a encontrada no sistema.  Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S-1200 , Aguardando Correção e faça o envio do evento Código: 0001 - Descrição: Erro na cadeia do certificado digital do signatário ou do solicitante da informação Código: 0001 Descrição: Erro na cadeia do certificado digital do signatário ou do solicitante da informação Ação Sugerida: Reenviar a carga. Causa: Essa mensagem ocorre quando o site do eSocial está passando por algum tipo de instabilidade e não conseguiu processar o envio que foi realizado pelo sistema.  Como corrigir: Esse tipo de instabilidade é corrigida dentro de alguns minutos, que podem variar de acordo com a região e com a data que a carga está sendo enviada. Muito comum de ocorrer em época de fechamento/pagamento de folha. Dessa forma, basta ir tentando enviar novamente. Até que o portal seja estabilizado. Caso se passe um período inteiro ou um dia, e ainda não tenha conseguido enviar. Por gentileza entrar em contado diretamente no suporte do eSocial através do telefone:  0800 730 0888  ou pelo link:  Fale Conosco eSocial para saber estimativa de retorno. Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S-1200 ,  Aguardando Correção  e faça o envio do evento Código 0002 - "O campo não pode ser preenchido: Indicador de Contribuição Substituída." Código: 0002 Descrição:  O campo não pode ser preenchido: Indicador de Contribuição Substituída. Ação Sugerida:  Verifique se a classificação tributária indicada no portal do e-Social corresponde com a classificação tributária no sistema. Correção:  Acesse o portal do e-Social e verifique a classificação tributária informada. Em seguida,    Acesse o menu  Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Informações Fiscais Faça a conferência do campo  Classificação Tributária Na aba  Informações Fiscais, verifique se a classificação tributária é a mesma que consta no portal, e se não for a mesma: a) Se a Classificação Fiscal informada no Portal do eSocial estiver correta faça a correção da informação no Módulo Folha de Pagamento e não envie novamente a informação para o Portal do eSocial, pois no ambiente do eSocial a informação já está correta b) Se a Classificação Fiscal informada no Portal do eSocial estiver ERRADA , será necessário fazer a correção no Portal, desta forma  acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S-1200 ,  Aguardando Correção  e faça o envio do evento Código 0008 - Descrição: Grupo 'Informações complementares contratuais do trabalhador' deve ser preenchido. Código: 0008 Descrição: Grupo 'Informações Complementares Contratuais do Trabalhador' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 312 Descrição da categoria '___' registrada: Deve ser igual ao cadastro existente no funcionário no Ambiente Nacional do eSocial. Ação Sugerida: Verificar uma categoria informada conforme Tabela 1, (Categorias de Trabalhadores). Ação Sugerida:  Verificar se sócio possui número de matrícula no Portal do e-Social, e se a categoria de registro no sistema é a mesma do portal. Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Abra o cadastro do sócio e na aba Cadastro Geral , a) verifique a informação do campo  Categoria do Trabalhador b) Verifique o Número da MATRÍCULA do Sócio Agora, acesse o Site  do portal do e-Social, entre no cadastro do sócio através do menu ' Trabalhador sem vínculo > Gestão de Trabalhadores', e acesse os 'Dados Contratuais'.  Verifique se a categoria indicada no portal corresponde a uma categoria indicada no sistema e em seguida faça a conferência do número da Matrícula 1) Se no Portal do eSocial, a  Categoria do Sócio ou o número da Matrícula estiver errada será necessário enviar novamente a carga do evento S-2300 para correção da informação, para isso acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2300 , Concluído Com Sucesso e clique no botão Alterar Status do Evento Mude o Status para Aguardando Envio e faça novamente o envio para o Portal do eSocial para que seja corrigida a Categoria do Trabalhador/número da Matrícula 2) Se no Portal do eSocial a informação estiver CORRETA, você deverá editar os Dados Contratuais do Trabalhador e alterar a informação que foi cadastrada com erro. Código 0008 - Grupo ‘Grau de Exposição a Agentes Nocivos’ deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 0008 Descrição: Grupo ‘Grau de Exposição a Agentes Nocivos’ deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação sugerida: O erro na validação do evento  S-1200 quando não foi possui ocorrência de agentes nocivos e não foi informada a tag " infoAgNocivo " e " grauExp ". Como Corrigir: Acessar o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais e editar os dados do contrato do trabalhador Na aba Cadastro Geral - campo Exposição Agente Nocivo Após a conferência/correção da informação acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S-1200 ,  Aguardando Correção  e faça o envio do evento Código 0008 - Grupo ‘Informações complementares de identificação do trabalhador Código 0008  Descrição:  Grupo ‘Informações complementares de identificação do trabalhador’ não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute Ação Sugerida: Verificar se os eventos S2200 e S2300 estão concluídos Solução:  Verificar se os eventos S2200 e S2300 foram enviados, estes eventos devem estar concluídos, com número de recibo para o envio dos eventos periódicos. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2200 ou S-2300 e verifique se o cadastro do trabalhador foi enviado para o Portal do eSocial Caso a informação ainda esteja com Status Aguardando Envio, faça o envio da mesma O Portal do eSocial só aceitará o S-1200 (remuneração do trabalhador) se ele tiver anteriormente a informação do cadastro do trabalhador. Não é possível enviar a remuneração sem que o trabalhador não esteja cadastrado/informado no Portal. Código 0008 - Remuneração em Períodos Anteriores deve ser preenchido Código de Status: 0008 Mensagem: Conteúdo do evento inválido. Status do Evento: REJEITADO Código : 8 Descrição: Grupo 'Remuneração em Períodos Anteriores' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. SOLUÇÃO: Verifique se no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Existe algum pagamento em desconformidade com os demais, por exemplo pagamento de Adiantamento de 13º salário no mês de dezembro. Se Sim, apague o evento e faça o reenvio para o eSocial Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S-1200 ,  Aguardando Correção  e faça o envio do evento Código: 0008 - Grupo 'Remuneração em Períodos Anteriores' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 0008 Descrição: Grupo 'Remuneração em Períodos Anteriores' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação Sugerida: Verifique se a rubrica do evento e011 está atualizada. Causa: Ocorre quando a rubrica do evento PR0023 e PR0024 (Adiantamento) ainda está como ‘1000 Salário, vencimento, saldo ’. Em 07/2021 segundo a  Tabela 03 - (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento) o eSocial passou a não reconhecer mais o adiantamento de salário pela rubrica ‘1000’, só deve ser enviado com a rubrica ‘5501 Adiantamento de Salário’. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais e verifique o campo Código da Rubrica que deverá estar informado com 5501 PR0023 - Adiantamento de Salário com IR PR0024 - Adiantamento de Salário sem IR Caso a sua rubrica já esteja correta no Módulo Folha de Pagamento, verifique se ela também está correta no Portal do eSocial.  Lembre-se que as informações precisam ser iguais no sistema e no portal. Faça login no portal do eSocial e acesse em Empregador/Contribuinte>Tabelas>Rubricas': Procure pela rubrica PR0023 ou PR0024 (de acordo com o erro apresentado) E verifique a natureza de rubrica: Caso esteja errado como na imagem, prossiga no passo a passo. Se estiver correto, verifique as outras correções do código 0008 na carga s1200. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S-1010 - Concluído com Sucesso Clique em Alterar Status do Evento Mude o Status para Aguardando Envio, para que você consiga realizar novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Faça o envio Em seguida faça novamente o envio do evento S1200 que apresentou erro no retorno do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element ‘infoSaudeColet’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v02_05_00’ has incomplete content. Ação sugerida: Essa mensagem de erro de estrutura ocorre no retorno do Evento S-1200 quando as informações relacionadas a plano de saúde estão em branco ou com informações incompletas.  Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Plano de Saúde Edite o cadastro do Plano de Saúde do Trabalhador que apresentou a inconsistência no retorno do Portal do eSocial e faça a conferência de todas as informações Aba Cadastro Geral Aba Titulares, edite a informação cadastrada e faça a conferência   Dependentes - confira as informações cadastradas Feito este ajuste acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200, aguardando correção , selecione o evento que apresentou inconsistência e faça novamente o envio para o eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element ‘ide- EstabLot’ in namespace Código: 0017 Descrição:  A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element ‘ide- EstabLot’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v02_05_00’ has invalid child element ‘infoAgNocivo’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v02_05_00’. List of possible elements expected: ‘detVerbas’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/ v02_05_00’”. Ação Sugerida: Conferência da geração de hollerits Correção:  Acesse a geração de holerites, no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar de Holleriths Defina o Modo para Gerar Mensal, filtre pelo trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique se o hollerith foi gerado para o mesmo Se não houver hollerith gerado para o trabalhador que teve o S1200 rejeitado pelo eSocial, gera o holerite e reenvie a carga através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S-1200 ,  Aguardando Correção  e faça o envio do evento Código 0017 - List of possible elements expected: 'dmDev' in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'evtRemun' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_00_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'dmDev' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_00_00'. Ação Sugerida: Verificação de todos os Modos Gerados na Ficha Financeira Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento> Movimentação > Rotinas Anuais > Ficha Financeira > Funcionários > Manutenção e edite o cadastro de acordo com o Modo que apresenta o erro. Será apresentada a tela com as informações da Ficha Financeira , filtre pelo Código do Trabalhador que apresentou a inconsistência Confira se na Ficha financeira do Trabalhador tem Modos gerados que não constam no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados do Pagamento Se em datas de pagamento faltar a apresentação de algum modo que conste na ficha financeira, faça novamente a geração do mesmo para que a data de pagamento seja criada Em seguida envie novamente a carga S1200 que foi rejeitada anteriormente acessando o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S-1200, Aguardando Correção, selecione o evento que apresentou a inconsistência e faça novamente o envio do mesmo para o Portal do eSocial Código 0017: Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'itensRemun'. List of possible elements expected: 'codRubr' Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'itensRemun'. List of possible elements expected: 'codRubr'. Correção: a) Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Filtre pelo Trabalhador que apresentou a inconsistência e em seguida verifique todos os eventos que constam de seu hollerith de pagamento, inclusive os eventos de Bases de Impostos Em seguida acesse Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Faça a Conferência do campo Código da Rubrica de todos os Eventos que constam do hollerith Após a conferência e correção de todos os eventos gerados no mês para o trabalhador que apresentou a rejeição acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S-1200 ,  Aguardando Correção  e faça o envio do evento Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The codCBO' element is invalid Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_00_00:codCBO' element is invalid - The value 'XXXXXX' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_00_00:TS_cbo' - The Pattern constraint failed. Ação Sugerida: Verifique se o CBO do cadastro e do cargo estão iguais. Causa: Ocorre quando o CBO informado no cadastro e o CBO informado no cargo estão divergentes. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Cargos Edite o cargo do trabalhador que apresentou a inconsistência do S-1200 e faça a conferência do campo Código CBO Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro dos dados contratuais do trabalhador que apresentou a inconsistência do S-1200 e faça a conferência do campo Código CBO Se houver inconsistência entre as informações faça a correção Agora, acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S-1200 ,  Aguardando Correção  e faça o envio do evento Código 0106 - "Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Período de Apuração" Código: 0106 Descrição: "Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Período de Apuração" Solução:  Acessar o Portal do eSocial, Folha de Pagamento > Mês / Ano em que ocorreu a Rejeição > menu Remuneração Devida > Ver Remuneração  Copiar o número do recibo no fim da página e em seguida acessar o meu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtrar por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção e selecionar o trabalhador que teve o evento rejeitado pelo Portal do eSocial, em seguida clique no botão Alterar Status do Evento O Módulo apresentará a tela de Alteração do Status do Evento, Status - Concluído com Sucesso Em seguida Cole o número do recibo encontrado no Portal do eSocial no campo Número do Recibo e preencha as demais informações de acordo com o que já está cadastrado no eSocial, clique em Alterar Código: 0130 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período. Código: 0130 Descrição: É necessário existir informação cadastral do empregador para o período. Ação Sugerida: Verificar se já foi enviado um evento de cadastramento do empregador. Causa: Ocorre quando o portal não localiza os dados iniciais: Data de obrigatoriedade está incorreta. Eventos iniciais da empresa (s1000, s1005 e s1020) estão com data errada ou não estão no portal. Correção 1) Data da Obrigatoriedade Incorreta Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba ESocial Faça a conferência do Campo Obrigatoriedade Eventos Iniciais Eventos Não Pendentes Eventos Periódicos Eventos de SST 2) Cargas s1000, s1005 e/ou s1020 estão com data incorreta Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais e confira as datas em que foram enviados os Eventos S1000, S1005 e S1020 para o Portal do eSocial Caso não esteja de acordo com a obrigatoriedade da empresa ou com a data de abertura da empresa, selecione o evento e acesse o botão Alterar Data de Validade Será aberta a tela para que você selecione o evento e defina a Nova Data de Validade que será enviada para o Portal do eSocial Defina a data, selecione os eventos e clique em Alterar Faça o envio dos eventos Iniciais com as novas datas para o Portal do eSocial e em seguida faça novamente o envio do S1200 que retornou com rejeição Código: 0174 - A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade deste evento 'DD/MM/AAAA' para o empregador ao eSocial. Para confirmar... Código: 0174 Descrição: A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade deste evento 'DD/MM/AAAA' para o empregador ao eSocial. Para confirmar a data de obrigatoriedade do empregador, verifique o cronograma disponível no site https://portal.esocial.gov.br/. Ação Sugerida: Certifique-se de que a data de obrigatoriedade do seu grupo está correta. Verifique se o grupo da empresa é o mesmo do portal. Causa:  Ocorre quando a data de obrigatoriedade dos eventos está cadastrada errada. Ocorre quando o grupo do sistema está diferente do grupo no portal. Correção: 1) Certifique-se que a data de Obrigatoriedade de seu grupo está correta, acesse Configurações Edite as  Configurações  da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a  aba ESocial Faça a conferência do  Campo Obrigatoriedade Eventos Iniciais Eventos Não Pendentes Eventos Periódicos Eventos de SST 2) Consulta Obrigatoriedade  Acesse o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte>Consulta Obrigatoriedade O Módulo Folha de Pagamento deverá estar com o mesmo Grupo e Datas de Obrigatoriedade informados no Portal do eSocial Salve a informações corretas no Módulo da Folha de Pagamento e em seguida acesse novamente o Módulo para refazer o envio do S1200 que foi rejeitado para o Portal do eSocial no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200, Aguardando Correção, selecione o evento que apresentou a rejeição e faça novamente o envio para o Portal do eSocial OBS.: Caso a empresa tenha alterado a classificação tributária , o que leva a troca de grupo só deve ser alterado no módulo SE/QUANDO alterado no portal. Pode ser que a informação demore a ser alterada, ou não seja alterado por critério do portal do eSocial. Para mais informações entre em contato diretamente com o eSocial pelo telefone ou abra chamado no site: Telefone:  0800 730 0888 Ou através do fale conosco: Solicitações de chamado. Código 0262 - Descrição: Lotação 'MODELO' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Código: 0262 Descrição: Lotação 'MODELO' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Ação Sugerida: O valor informado no campo Código de Lotação deverá existir na Tabela de Lotações Tributárias, informada pelo empregador. Correção:   1) Acesse as Configurações da empresa Edite a Configuração da Empresa que apresentou a Rejeição e acesse a aba Geral , campo Lotação Tributária Edite a Lotação cadastrada e confira as informações dos campos Lotação Tributária Código FPAS Código de Terceiros 2) Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1020 e clique no botão Altera Data de Validade Defina a data correta de Início da Validade , selecione o evento e em seguida clique em Alterar Faça o envio do evento que teve sua data de validade alterada para o Portal do eSocial Confirme se no Portal do eSocial a Data de Validade foi alterada conforme o envio feito anteriormente 3) Agora, acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial E refaça o envio do S1200 que foi rejeitado pelo Portal do eSocial, defina: Eventos Periódicos S1200 Aguardando Correção Selecione o evento rejeitado Código 0269 - “Rubrica não existe no cadastro do empregador" Código: 0269 Descrição:  “Rubrica não existe no cadastro do titular" Ações Sugeridas:  - Verifique se a rubrica foi enviada para o Portal do eSocial  Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais S1010 Selecione o evento que não foi encontrado no Portal do eSocial Verifique se o evento com inconsistência consta na relação dos eventos do Gerenciamento de eSocial a) Caso o evento conste na relação e o status do mesmo Aguardando envio,  faça o envio para o Portal do eSocial b) Caso o evento conste no gerenciamento e seu status for concluído com sucesso , verifique se a carga possui número do recibo: em caso negativo faça o reenvio do mesmo, pois no Portal o evento ainda não foi encontrado. em caso positivo e com o nº do recibo, verifique se a data de validade é a mesma data da obrigatoriedade dos eventos iniciais da sua empresa, se estiver diferente, selecione o evento e envie novamente com o campo "alterar data de início e final da validade" habilitado c) Caso Não conste no Gerenciamento de Transmissão do eSocial,  acesse o botão Carga Manual dos Eventos Informe: Eventos - S1010 Modo de Lançamento - Inclusão Evento do qual será gerada a Carga Início Validade - Necessário que seja uma data anterior a data de utilização do Evento pelo Módulo Folha de Pagamento Após a geração da Carga Manual faça o envio da mesma para o Portal do eSocial d) Se a carga estiver no Portal do eSocial,  verifique se o período de  inicio de vigência  do evento esta correto. O inicio de vigência deve ser menor ou igual ao período que esta sendo enviado. Se o evento foi enviado com data posterior ao processamento você deverá fazer uma retificação do evento informando uma data anterior a que está sendo rejeitada por não constar no Portal do eSocial utilizando o botão Alterar Data de Validade Após definir corretamente a data de validade do evento faça o envio para o Portal do eSocial Código 0272 - A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema. Código: 0272 Descrição:  A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema.  Ação Sugerida:  Verificar datas do início das Obrigatoriedades estão preenchidas. Verifique também se o evento S1000, S1005 e S1020 estão concluídos com sucesso (com data de validade correta de acordo com a obrigatoriedade e com recibo correspondente do portal), ou se está aguardando envio(branca)/aguardando processamento(amarela)/aguardando correção(vermelha)/erro de consulta(cinza). Correção:  Acesse Configurações Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e em seguida acesse a aba ESocial Faça a conferência das informações definidas no Campo Obrigatoriedade Após a conferência e correção das datas de obrigatoriedade, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique se os eventos s1000, s1005 e s1020 estão concluídos e com data de obrigatoriedade corretas (ex: para empresas do grupo 3, que abriram antes da obrigatoriedade, a data da validade dos eventos iniciais deve ser 2019-01), confirme também se os recibos batem com os que estão no portal do e-Social. Caso a data do evento esteja errada e você precise corrigir, selecione a carga do evento e clique no botão Altera Data de Validade Defina a data correta para início da validade, defina o evento e clique em Alterar Se algum dos eventos  (s1000, s1005 ou s1020) estiver aguardando envio é só fazer o envio se atentando para a data da validade Se a empresa já existir no portal, não envie novamente, apenas inclua o nº do recibo manualmente). Se estiver com erro de consulta, envie novamente.  Se estiver com aguardando processamento faça a consulta da carga, selecione o evento e clique no campo 'Consultar'. Se estiver aguardando correção, consulte o erro e faça as devidas correções para enviá-lo novamente e deixá-lo concluído. Com os eventos iniciais em ordem, envie novamente a carga s1200. Código 0285 - “O valor informado deverá ser maior que ZERO." Código: 0285 Descrição: “O valor informado deverá ser maior que ZERO." Ação Sugerida: Verificar se existem infomações no holerite do funcionário com evento com valor zerado. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Ficha Financeira Pesquise pelo trabalhador que apresentou a Rejeição e clique em Filtrar Em seguida verifique se existe algum evento com valor zero ou negativo , se sim, elimine o evento. Agora, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200, Aguardando Correção , selecione o evento e clique em Enviar Código 0303 - “Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF: {0} e Categoria: {1}”. Código: 0303 Descrição: "Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF: {0} e Categoria: {1}". Ação Sugerida: Utilize o evento S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo – Início), para cadastramento do contrato de trabalho conforme Tabela 1 (Categorias de Trabalhadores).  Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro do Trabalhador e acesse a aba  Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Confira a Categoria informada para o eSocial e faça a correção necessária. Agora, acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200, Aguardando Correção, selecione o evento e faça novamente o envio do S1200 do trabalhador que apresentou a inconsistência para o Portal do eSocial Código 0310 - “A rubrica não poderá ser utilizada por trabalhador afastado”. Código: 0310 Descrição: “A rubrica não poderá ser utilizada por trabalhador afastado”.  Ação Sugerida:  Verifique as compatibilidades das rubricas/categorias utilizadas nos eventos Correção:  Verificar todos os eventos que constam no Holerite do funcionário afastado acessando o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina o Modo de Gerar e em seguida filtre pelo Contrato do trabalhador Verifique a relação dos eventos que foram gerados para o Trabalhador, em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Edite os eventos gerados para o trabalhador Afastado e verifique na aba Informações Gerais se a Rubrica informada pode ser utilizada por um funcionário que esteja afastado. Após as conferência e correções dos eventos acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial, defina Eventos Periódicos S1200 , Aguardando Correção e faça novamente o Envio do Evento para o Portal do eSocial. Código 0311 - “A rubrica não é compatível com o tipo de regime previdenciário” Código: 0311 Descrição: "Uma rubrica não é compatível com o tipo de regime previdenciário" Ação Sugerida: Verifique a compatibilidade das rubricas com o Regime Previdenciário do trabalhador Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Filtre pelo código do trabalhador e faça a edição de seu Contrato. Acesse a aba Funcionários>Informações Contratuais - Tipo de Contrato, Campo Tipo de regime Previdenciário e verifique a informação cadastrada pra o Trabalhador Se estiver com Tipo de Regime Previdenciário errado, faça a correção da informação do campo Se o campo estiver certo, será necessário a correção da Rubrica informada para o evento, acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Corrija a Rubrica informada para o evento, deixando-a compatível com o  Tipo de Regime Previdenciário informado para o Trabalhador. Salve a alteração acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Pesquise por Eventos Iniciais S1010 - Concluído com Sucesso Mude o Status do Evento que você alterou a Rubrica para Aguardando Envio e Faça novamente o envio para o Portal do eSocial, para que o Portal tome conhecimento da Rubrica correta do Evento Agora, filtre por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correções e envie novamente o evento que apresentou inconsistência para o Portal do eSocial Código 0312 - A categoria 101 informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial Código: 0312 Descrição: A categoria 101 informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial. Ação Sugerida: Verificar a categoria informada conforme Tabela 1, (Categorias de Trabalhadores). SOLUÇÃO:  1 - Acessar o Portal do eSocial no menu Empregado > Gestão de Empregados Verifique qual é a Matrícula e qual é a Categoria do Trabalhador que está cadastrada no Portal do eSocial Digite o CPF do funcionário Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhador>Dados Contratuais 1) Verifique na  aba Cadastro Geral>Informações Gerais se o número da matrícula do trabalhador e em seguida a Categoria do Trabalhador, cadastrado no portal do eSocial, está idêntica a cadastrada no Módulo Folha de Pagamento, Se o número da Matricula ou a Categoria do Trabalhador estiverem erradas no Portal do eSocial, será necessário fazer a correção da informação no Portal do eSocial, para isso, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  Filtre por Eventos Iniciais - Concluído com Sucesso - S2200 ou S2300, e altere o Status do evento para Aguardando Envio que já foi enviado para o Portal do eSocial Em seguida mude para a aba Aguardando Envio e faça novamente o envio da informação para o Portal do eSocial, corrigindo a categoria informada anteriormente Agora, filtre por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção, s elecione o evento que apresentou o erro e faça novamente o envio da informação pra o Portal do eSocial 2 - Verifique se o sócio possui também registro como funcionário da empresa, em caso afirmativo acesse o cadastro do mesmo no menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro do Trabalhador FUNCIONÁRIO Acesse a aba Desligamento>Rescisão  e verifique se o campo Data de Desligamento está preenchido. Após as conferência e correções acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentos>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção selecione o evento que apresentou o erro e envie novamente o evento S1200 do sócio para o Portal do eSocial. Código 0312 - A categoria 722 informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial. Código: 0312 Descrição: A categoria 722 informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial. Ação Sugerida: Verificar a categoria informada conforme Tabela 1, (Categorias de Trabalhadores). Como Corrigir: Esse erro é apresentado quando a informação do S-2300 - (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatuário - Início ) não está concluído no sistema, ou quando a categoria do sócio foi trocada dentro do cadastro do sócio.  Quando o evento S-2300 é concluído pelo sistema, a categoria do sócio no campo "Categoria de trabalhadores - eSocial" não pode ser alterada posteriormente. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2300, Aguardando Envio 1) Se a carga do evento S1200 que apresentou a inconsistência estiver aguardando envio faça o envio da mesma para o Portal do eSocial, aguarde que a carga retorne com Status  Concluído com Sucesso 2) Se a carga S-2300 do respectivo sócio que apresentou erro no S-1200 estiver com o status "Aguardando Correção" , selecione a carga Clique na Lupa existente ao lado da mesma e verifique os erros demonstrados no retorno do eSocial, faça as devidas correções e reenvie S-2300. 3) Caso a carga S-2300 já esteja concluída com sucesso no sistema, verifique o cadastro do sócio pelo menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Filtre pelo trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais - campo Categoria do Trabalhador A categoria informada no eSocial deve ser a mesma no cadastro do sócio. Após a conferência e correção das informações acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Faça o envio do Cadastro do Trabalhador para o Portal do eSocial, filtre por Eventos Não Periódicos - S2300 - Concluído com Sucesso Como a carga foi enviada para o Portal do eSocial com Categoria errada, selecione a carga S2300,  mude o Status da Carga para Aguardando Envio  Faça novamente o envio da carga S2300 para o Portal do eSocial, para corrigir a Categoria do Trabalhador informada anteriormente Após a carga S2300 retornar Concluída com Sucesso, faça novamente o envio da carga S1200 para o Portal do eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200, Aguardando Correção , defina a carga , altere seu Status para Aguardando Envio e faça seu Envio para o Portal do eSocial Código 0317 - O trabalhador do CPF xx, matrícula YY, deverá encontrar-se ativo no período XXXX-XX Código: 0317 Descrição: O trabalhador do CPF xx, matrícula YY, deverá encontrar-se ativo no período XXXX-XX Ação Sugerida: Verificar se o trabalhador encontra-se ativo no período ou se possui vinculação com outros eventos enviados posteriormente Correção: a) Acesse o Portal do eSocial no menu Empregados>Gestão de Empregados Pesquise pelo C.P.F. do funcionário Nesta tela verifique qual a matrícula do funcionário b) Acessar o Módulo Folha de Pagamento>Trabalhador>Dados Contratuais , Edite o cadastro do Trabalhador que apresentou o erro e confira na aba Cadastro Geral>Informações Gerais , o campo Matrícula Verifique se a Matrícula verificada no Portal do eSocial (item a), é a mesma encontrada no Módulo Folha de Pagamento (item b) Confira qual a número de Matrícula que está correto c) Se a informação do Módulo estiver errada e a informação do Portal estiver correta, o sistema permitirá apagar a matrícula atual e informar a matrícula que consta no portal do eSocial, d) Se a informação do Módulo Folha de Pagamento estiver Correta e a informação do Portal do eSocial estiver errada, será necessário alterar o Status do evento no Gerencia eSocial e reenviar a informação para que o número da Matrícula seja corirgido no Portal do eSocial, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2200/S2300 , concluído com sucesso , selecione o trabalhador e mude o Status do evento para Aguardando Envio, em seguida reenvie o informação para o Portal do eSocial para que a Matrícula seja corrigida Observação: Se no Portal do eSocial a situação do funcionário estiver Férias , será necessário enviar o retorno do afastamento (Evento S-2230) antes de enviar o evento de remuneração do trabalhador (S-1200), Afastado ou Desligado não deve constar remuneração do trabalhador (S-1200) no mesmo mês da rescisão. é necessário torná-lo ativo para que o evento seja aceito. Após as correções reenvie o evento S-1200 deste trabalhador. Código 0318 - “O trabalhador sem vínculo deverá encontrar-se ativo no período Código: 0318 Descrição: "O trabalhador sem vínculo deveria encontrar-se ativo no período Ação Sugerida: Verificar se o trabalhador encontrar-se ativo no período Correção: Acesso ao Portal do eSocial no menu Empregados>Gestão de Empregados Pesquisar pelo CPF do funcionário Verificar se o funcionário encontrar-se ativo no período. Se o mesmo está inativo (dados finais preenchidos) será necessário gerar no Módulo Folha de Pagamento um evento de retificação da S2200 para o funcionário, para isso acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Em seguida clique em Carga Manual dos Eventos Em seguida será aberta a tela para definição do eventos, defina S2200, em Modo Lançamento defina Retificação e em seguida defina de qual trabalhador será gerada a carga de retificação do S2200 Em seguida clique em Gerar Carga Após a Geração, filtre por Eventos Não Periódicos S2200 e clique em Aguardando Envio Não se esqueça de conferir a data de início da validade , pois essa data deverá ser antes do primeiro S1200 que será enviado Agora reenvie o evento S1200 que apresentou a inconsistência para o Portal do eSocial Código 0320 - “O Evento de Desligamento relativo ao Vinculo Trabalhista {0}, com Número de Recibo {1} não foi informado” Código: 0320 Descrição: “O Evento de Desligamento relativo ao Vinculo Trabalhista {0}, com Número de Recibo {1} não foi informado” Ação Sugerida: Se existir no RET evento de desligamento para o trabalhador/vínculo ao qual se refere a remuneração, deve ser preenchida a informação relativa ao número do evento de desligamento, no registro Informação da Rescisão. Correção : Acessar o Portal do eSocial no menu Empregados>Gestão de Empregados Pesquise pelo CPF do funcionário Verifique se existe uma carga de desligamento para o funcionário no Portal do eSocial 1) se existir, copie e número do recibo deste desligamento e acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial,  Pesquise por Eventos Não Periódicos S2299 (Desligamento)   Procure pelo Desligamento do funcionário com inconsistência no eSocial, selecione o mesmo e em seguida clique em  Incluir Número do Recibo Manual Clique em Alterar Status do Evento Será apresentada a tela de alteração de Status do Eventos, defina Status Concluído com Sucesso, selecione o Evento e cole o número do recibo que você copiou no Portal do eSocial, em seguida clique em Alterar 2) Se não existe o desligamento do funcionário no Portal do eSocial, você deverá acessar o Gerencia eSocial, filtre Por Eventos Não Periódicos - S2299 - Aguardando Evento, selecione o evento e em seguida envie a carga do evento S2299 do funcionário, mesmo que ela já esteja concluída com sucesso, envie novamente. para que o eSocial receba esse delisgamento. Código 0367 - “Total de Salário Família informado diverge do calculado pelo sistema”. Código: 0367 Descrição: “Total de Salário Família informado diverge do calculado pelo sistema”. Ação Sugerida: Confira o valor do Salário Família do Funcionário Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Filtre por Modo para Gerar Mensal e defina o trabalhador no campo a Partir de e Até Confira o valor do Salário Família calculado para o Trabalhador Se a informação estiver incorreta faça a correção do valor e em seguida acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentações>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio do mesmo para o Portal do eSocial Código 0385 - “Preencher o campo com mês/ano para folha de pagamento mensal e apenas com ano para folha de pagamento de décimo terceiro salário”. Código: 0385 Descrição: “Preencher o campo com mês/ano para folha de pagamento mensal e apenas com ano para folha de pagamento de décimo terceiro salário”. Ação Sugerida:  Conferência da informação referente período do Evento Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200 - Aguardando Correção a) A Informação do Valor Mensal deverá estar com Mes/Ano (12/2021) b) A Informação do valor do 13º Salario deverá estar apenas com Ano (2021) Caso a informação esteja incorreta, elimine o holerite no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Filtre pelo Modo para Gerar que apresentou o erro, filtre pelo trabalhador, selecione o trabalhador e em seguida clique em Excluir Movimentação, faça a exclusão do Hollerith do mesmo Agora gere novamente o hollerith do trabalhador Após a Geração acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódico S1200 - Aguardando Envio, confira se a) A Informação do Valor Mensal deverá estar com Mêes/Ano  b) A Informação do valor do 13º Salario deverá estar apenas com Ano  Clique em Enviar   Código 0386 - Para evento de retificação ou exclusão é necessário informar o número do recibo do evento a ser retificado/excluído. Código: 0386 Descrição: Para evento de retificação ou exclusão é necessário informar o número do recibo do evento a ser retificado/excluído. Caso contrário, não pode preencher o número do recibo. Ação Sugerida: Informar o número do recibo que está sendo retificado ou excluído Correção: Ao acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200 e em seguida clique em Carga Manual dos Eventos Defina o Evento que terá a carga manual gerada e clique em Modo de Lançamento Retificação , em seguida defina o Trabalhador , em seguida clique em Gerar Carga Quando o Evento for Retificado ou Excluído será necessário informar também o número do Recibo que está sendo retificado ou excluído Faça o envio do evento para o Portal do eSocial   Código 0396 - “O Valor somente poderá ser igual a ZERO quando a contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já foi descontada/recolhida em outra(s) empresa(s)”. Código: 0396 Descrição: “O Valor somente poderá ser igual a ZERO quando a contribuição sobre o limite máximo de salário de contribuição já foi descontada/recolhida em outra(s) empresa(s)”. Ação Sugerida: Verificar se o valor foi recolhido anteriormente em uma outra empresa Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Previdência - Múltiplos Vínculos Verifique se foi informado o valor descontado em uma outra empresa referente ao INSS, caso o valor informado seja o teto da Previdência Social o valor do imposto poderá ficar zerado. Aba Informações Gerais Botão Adicionar Após cadastrada a informação corretamente, envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos, S1200 - Aguardando Correção , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0417 - “Valor incorreto” Código: 0417 Descrição: “Valor incorreto” Ação Sugerida: O valor deverá corresponder à soma das rubricas que compõem a base de cálculo da contribuição previdenciária relativas à proventos menos as relativas à descontos. Verifique os cálculos. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar, filtre pelo Código do Trabalhador e clique em Filtrar Verifique todos os eventos de  proventos que estão com incidência de INSS, em seguida verifique todos os eventos de Descontos que também possuem incidência de INSS. A Base de calculo das contribuições previdenciárias deve ser o total de proventos (-) total de descontos que possuem incidência de INSS Após a conferência dos eventos verifique qual o valor que está errado, verifique se o erro esta no próprio evento que foi cadastrado com incidência errada, elimine o holerite e gere novamente. Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção, selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0418 - “Valor incorreto” Código: 0418 Descrição:  “Valor incorreto” Ação Sugerida: : O valor deverá corresponder à soma das rubricas que compõem a base de cálculo de IRRF relativas à proventos menos as relativas à descontos. Verifique os cálculos. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar, filtre pelo Código do Trabalhador e clique em Filtrar Verifique todos os eventos de  proventos que estão com incidência de IRRF,  em seguida verifique todos os eventos de  Descontos que também possuem incidência de INSS, verifique também a existência de Dependentes de IR A Base de Cálculo do IRRF deve ser o total de proventos (-) total de descontos que possuem incidência de IRRF Após a conferência dos eventos verifique qual o valor que está errado, verifique se o erro esta no próprio evento que foi cadastrado com incidência errada, elimine o holerite e gere novamente. Em seguida envie a carga do evento para o eSocial através do Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção , selecione o evento que apresentou o erro e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0419 - “Valor incorreto” Código: 0419 Descrição:  “Valor incorreto” Ação Sugerida: : O valor deverá corresponder à soma das rubricas que compõem a base de cálculo de FGTS relativas à proventos menos as relativas à descontos. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar, filtre pelo Código do Trabalhador e clique em Filtrar Verifique todos os eventos de  proventos que estão com incidência de FGTS,  em seguida verifique todos os eventos de  Descontos que também possuem incidência de FGTS. A Base de Cálculo do FGTS deve ser o total de proventos (-) todal de descontos que possuem incidência de FGTS Após a conferência dos eventos verifique qual o valor que está errado, verifique se o erro esta no próprio evento que foi cadastrado com incidência errada, elimine o holerite e gere novamente. Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0420 - “Valor incorreto Código: 0420 Descrição: “Valor incorreto" Ação Sugerida: O valor deverá corresponder à soma das rubricas que compõem os descontos relativos a contribuição previdenciária destinada a seguridade social.  Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar, filtre pelo Código do Trabalhador e clique em Filtrar Verifique todos os eventos de  proventos que estão com incidência de INSS,  em seguida verifique todos os eventos de  Descontos que também possuem incidência de INSS. A  Base de calculo das contribuições previdenciárias  deve ser o total de proventos (-) total de descontos que possuem incidência de INSS Após a conferência dos eventos verifique qual o valor que está errado, verifique se o erro esta no próprio evento que foi cadastrado com incidência errada, elimine o holerite e gere novamente. Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0421 - “Valor incorreto" Código: 0421 Descrição: “Valor incorreto Ação Sugerida: O valor deverá corresponder à soma das rubricas relativas à descontos Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar, filtre pelo Código do Trabalhador e clique em Filtrar Verifique todos os eventos de Proventos, esse será o valor informado Verifique e corrija a informação que esteja incorreta e  Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0423 - “Valor incorreto”. Código: 0423 Descrição: “Valor incorreto” Ação Sugerida: O valor deverá ser igual a vencimentos menos descontos Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar, filtre pelo Código do Trabalhador e clique em Filtrar Verifique todos os eventos de Proventos e Descontos ,a diferença entre eles será o valor informado O total de Proventos subtraindo o total de descontos deve ser o Salario liquido do funcionário Verifique e corrija a informação que esteja incorreta e  Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0424 - “Rubrica não permitida em folha de décimo terceiro” Código: 0424 Descrição: “Rubrica não permitida em folha de décimo terceiro” Ação Sugerida: Editar o cadastro do hollerith de pagamento de 13º e verificar se existe algum evento que não seja permito nesse tipo de pagamento. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar (Pagamento de 13º Salário), filtre pelo Código do Trabalhador e clique em Filtrar Verifique todos os eventos gerados para o pagamento do 13º salário Verifique se no Hollerith gerado existe algum evento incoerente com a geração de 13º Salário Verifique e corrija a informação que esteja incorreta e  Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0425 - “Existe remuneração informada para o Estabelecimento {0} na folha de pagamento, no entanto não consta base de cálculo ou contribuição” Código: 0425 Descrição: “Existe remuneração informada para o Estabelecimento {0} na folha de pagamento, no entanto não consta base de cálculo ou contribuição” Ação Sugerida: Conferencia dos valores apresentados na base de cálculo Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo de Geração e em seguida filtre pelo código do funcionário Verifique se foi calculado base de calculo do Imposto, caso não tenha sido calculado, elimine o hollerith e gere novamente, confira as informações, o hollerith precisa ter a base de calculo da contribuição e também o valor do Imposto. Verifique e corrija a informação que esteja incorreta e  Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0426 - “Não foi localizada remuneração para o Estabelecimento {0} na folha de pagamento”. Código: 0426 Descrição: “Não foi localizada remuneração para o Estabelecimento {0} na folha de pagamento”. Ação Sugerida: Verifique a geração dos holleriths Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo de Geração e em seguida filtre pelo código do funcionário Confira a geração dos holleriths de todos os funcionários Verifique e corrija a informação que esteja incorreta e  Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial   Código 0459 - "Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi exluido/retificado." Código: 0459  Descrição: "Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluido/retificado." Ação Sugerida: Deverá existir um Evento já recebido, "Ativo" (não excluído ou retificado) com número de recibo de entrega igual ao informado no campo. Ou seja, o evento de retificação buscará pelo número de recibo do evento enviado anteriormente e concluído com sucesso através do recibo atual no modo inclusão. Caso o evento s1200 - Remuneração no modo inclusão estiver aguardando envio deverá eliminar o s1200 em retificação e enviar somente a carga em modo inclusão. Para identificar os eventos/cargas verifique a descrição: Como Corrigir - Verifique se o evento S1200 está na aba Concluído com Sucesso - com o número do recibo corretamente preenchido Se o evento de inclusão existir mas estiver com Status Aguardando Envio, elimine o evento de retificação do mesmo, pois não há como retificar um evento que ainda não foi enviado para o Portal do eSocial Caso de fato o objetivo seja retificar, informe o numero do recibo do s1200 a ser retificado no evento modo inclusão e envie o s1200 em retificação novamente. Em seguida a) Se o evento de INCLUSÃO do S1200 estiver aguardando envio faça o envio do mesmo b) Se o evento de INCLUSÃO do S1200 estiver concluído com sucesso será necessário RETIFICAR  o mesmo, informando o número do recibo do evento enviado como inclusão Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial   Código 0461 - “Período inválido” Código: 0461 Descrição: “Período inválido” Ação Sugerida: Informar o período ao qual se refere o complemento de remuneração, no formato MM/AAAA (Aplicação Web) ou AAAA-MM (Webservices), no caso de pagamento de folha mensal, ou AAAA, no caso específico do 13º salário. Correção: O evento enviado deve conter a informação correta quanto ao seu período, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Pesquise pelo Código do Funcionário e defina o Modo de Geração que apresentou Inconsistência e clique na seta Avança Confira se a informação está correta, se o período informado estiver com inconsistência, elimine o holerite e gere novamente, confira se as informações no menu de datas de pagamento ficou correto Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0462 - “Período inválido”. Código: 0462 Descrição: “Período inválido”. Ação Sugerida: A data, mês/ano ou ano, informado para o campo deverá ser anterior ao período de apuração ao qual se refere o arquivo. Correção:  O evento enviado deve conter a informação correta quanto ao seu período, acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Pesquise pelo Código do Funcionário e defina o Modo de Geração que apresentou Inconsistência e clique na seta Avança Caso a data esteja incorreta, elimine o Hollerith, defina corretamente o mês de geração e gere novamente o hollerith. Confira se a informação está correta, se o período informado estiver com inconsistência, elimine o holerite e gere novamente, confira se as informações no menu de datas de pagamento ficou correto Observação A Data de Pagamento deverá ser Posterior a Data de Competência Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0463 - “Data inválida”. Código: 0463 Descrição: “Data inválida”. Ação Sugerida: A data deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo Correção: O evento enviado deve conter a informação correta quanto ao seu período e data de Pagamento, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Pesquise pelo Código do Funcionário e defina o Modo de Geração que apresentou Inconsistência e clique na seta Avança Confira se a informação está correta, se o período informado estiver com inconsistência, elimine o holerite e gere novamente, confira se as informações no menu de datas de pagamento ficou correto Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0514 - “Não foi localizada remuneração para o Período de Referência ({0}), Matrícula ({1}) e Categoria do Trabalhador ({2}).” Código: 0514 Descrição: “Não foi localizada remuneração para o Período de Referência ({0}), Matrícula ({1}) e Categoria do Trabalhador ({2}).” Ação Sugerida: Envio do evento para o Portal do eSocial com a remuneração gerada Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo de Geração e em seguida filtre pelo código do funcionário Confira a geração dos holleriths de todos os funcionários Faça a conferência dos valores gerados e se estiver correto, acesse o Gerencia eSocial e reenvie o evento para o Portal do eSocial Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código: 0553 - Grupo ''Informações complementares contratuais do trabalhador'' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 0553 Descrição: Grupo ''Informações complementares contratuais do trabalhador'' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação Sugerida: Verifique se as cargas s2200 e s2300 estão concluídas, incluindo cargas de retificação. E as cargas de alteração s2206 e s2306. Causa: Ocorre quando existe carga pendente do s2200 ou s2300, tanto de inclusão quanto de retificação. Ou carga de alteração s2206 e s2306. Como corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique se existe alguma carga pendente de cadastro (s2200 e s2300) do funcionário ou sócio/autônomo no modo inclusão e/ou retificação: Caso a carga esteja mesmo pendente, primeiro verifique se houve informação a ser retificada/corrigida ao portal. Caso a resposta seja ‘NÃO’, elimine a carga pendente. Caso a resposta seja ‘SIM’, verifique a pendência da carga → ‘Aguardando Envio’, faça o envio da carga. Se estiver Aguardando Correção’ verifique as possíveis correções e envie a carga. ‘Erro na Consulta’ instabilidade no portal, envie novamente. Verifique também se existe alguma carga pendente de alteração cadastral (s2206 e s2306) do funcionário ou sócio/autônomo Caso a carga esteja mesmo pendente, primeiro verifique se houve informação a ser retificada/corrigida ao portal. Caso a resposta seja ‘NÃO’, elimine a carga pendente.  Caso a resposta seja ‘SIM’, verifique a pendência da carga → ‘Aguardando Envio’, faça o envio da carga. Se estiver ‘Aguardando Correção’ verifique as  possíveis correções e envie a carga. ‘Erro na Consulta’ instabilidade no portal, envie novamente. Em seguida acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0568 - “Já existe na base de dados do sistema um evento com mesma identificação, para esta folha de pagamento”. Código: 0568 Descrição: “Já existe na base de dados do sistema um evento com mesma identificação, para esta folha de pagamento”.  Ação Sugerida: Caso você deseje substituir o evento de folha deverá excluir o evento anterior. Caso contrário, verifique as informações do evento.  Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu Folha de Pagamento e Selecione o mês que contêm inconsistência Pesquise pelo Funcionário com inconsistência, confira as informações e se: 1) Os valores estiverem correto, copie o recibo do evento, clique em Alterar Status do Evento Será apresentada a tela para que você informe ao Módulo o número do Recibo copiado do Portal do eSocial, cole a informação Em seguida acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e filtre pelos Eventos Periódicos - S1200 2) Os Valores estiverem Incorretos Copie e cole o número do recibo como já mostrado no item 1 e em seguida: Faça a geração de uma carga de retificação para o evento clicando no botão Carga Manual dos Eventos Defina S1200, Modo de Lançamento Retificação, defina o funcionário e clique em consultar para buscar o número do recibo que será retificado Clique em Gerar Carga  Em seguida faça o envio do S1200 retificado para o Portal do eSocial Acesse novamente o Portal do eSocial e confira se os valores dos eventos estão corretos. Código 0599 - Descrição: O lote deverá conter somente eventos pertencentes ao mesmo empregador. Código: 0599 Descrição: O lote deverá conter somente eventos pertencentes ao mesmo empregador. Correção: Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes Confira a informação do campo Código Natureza Jurídica Agora, acesse novamente o Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correções, defina o evento e faça o envio do mesmo para o Portal do eSocial Código 0616 - “Quando se tratar de folha de pagamento normal o mês/ano de apuração deverá ser menor ou igual ao mês/ano corrente. Para folha de pagamento de décimo terceiro o ano de apuração Código 0616: Descrição: “Quando se tratar de folha de pagamento normal o mês/ano de apuração deverá ser menor ou igual ao mês/ano corrente. Para folha de pagamento de décimo terceiro o ano de apuração deverá ser menor ou igual ao ano corrente”. Ação Sugerida: Se Indicativo de período de apuração for igual a [1] (mensal), o mês/ano do período de apuração deverá ser igual ou inferior ao mês/ano corrente. Se Indicativo de período de apuração for igual a [2] (décimo terceiro), o ano do período de apuração deverá ser igual ou inferior ao ano corrente. Correção: Acessar o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e verificar as datas cadastradas para os eventos S1200 do mensal e 13º Salario Mensal - deverá conter Mês/Ano do período de apuração 13º Salário - Apenas Ano Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos S1200 - Aguardando Correção a) A Informação do Valor Mensal deverá estar com Mes/Ano (12/2021) b) A Informação do valor do 13º Salario deverá estar apenas com Ano (2021) Caso a informação esteja incorreta, elimine o holerite no menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Filtre pelo Modo para Gerar que apresentou o erro, filtre pelo trabalhador, selecione o trabalhador e em seguida clique em Excluir Movimentação, faça a exclusão do Hollerith do mesmo Agora gere novamente o hollerith do trabalhador Após a Geração acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódico S1200 - Aguardando Envio, confira se a) A Informação do Valor Mensal deverá estar com Mêes/Ano  b) A Informação do valor do 13º Salario deverá estar apenas com Ano  Clique em Enviar Código 0620 - “A folha de pagamento do período {0} já foi fechada, para alterá-la será necessário reabri-la.” Código: 0620 Descrição: “A folha de pagamento do período {0} já foi fechada, para alterá-la será necessário reabri-la.” Ação Sugerida: Reabertura da Folha de Pagamento Correção: Defina no Módulo Folha de Pagamento, corretamente o mês que está com a folha fechada no Portal do eSocial Acesse o o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1298 - e em seguida clique no botão Reabertura Eventos Periódicos O Módulo apresentará a tela para que você confirme a geração - clique em Gerar Carga Em seguida envie a carga do evento S1298 para o Portal do eSocial Espere a consulta voltar com status Concluído  e você poderá realizar a alteração que desejava, pois a Folha de Pagamento foi reaberta no Portal do eSocial Código 0622 - “O trabalhador não foi cadastrado no sistema” Código: 0622 Descrição: “O trabalhador não foi cadastrado no sistema” Ação Sugerida : Efetue o cadastro por meio de um evento de cadastramento de trabalhador sem vínculo. Correção: 1) Caso o Trabalhador não esteja cadastrado no Módulo Folha de Pagamento Acesse o Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais e faça o cadastro dos Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhador>Dados Contratuais e cadastre os dados do Contrato do Trabalhador Esse cadastro irá gerar a carga S2200 que posteriormente será enviada para o Portal do eSocial 2) Caso o funcionário já esteja cadastrado no Módulo Folha de Pagamento Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique se a carga do S2200 já está criada e em caso negativo clique no botão Carga Manual dos Eventos Defina evento S2200, Modo de Lançamento Inclusão e em seguida defina o Contrato do trabalhador, clique em Gerar Carga Agora, filtre por Eventos Não Periódicos S2200 - Aguardando Envio , selecione o contrato que deverá ser enviado para o Portal do eSocial e clique em Enviar Aguarde o evento voltar do Portal do eSocial Concluído com sucesso e em seguida envie o evento que deu inconsistência por falta desta evento que você acabou de enviar Código: 0632 - Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação Código: 0632 Descrição: Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação Ação Sugerida: Verifique se existe geração indevida de PLR para o funcionário. Causa: Ocorre quando existe geração indevida de PLR para o funcionário. Como corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Filtre pelo Trabalhador que apresentou a inconsistência e expanda as informações para verificar quais foram os Modos de Geração gerados 1) Verifique se na referência de envio do s1200, existe alguma geração de PLR: Se existir esse tipo de movimentação e ela for indevida, elimine o cálculo. IMPORTANTE: Elimine pelo menu de geração, nunca elimine pelo menu ‘Datas de Pagamento’, pois a informação continuará gerada, só será eliminado a data de pagamento. Para exlcusão correta acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths 2) Após a correção feita, envie novamente o s1200 que está com o status ‘Aguardando Correção’, Filtre por Eventos Periódicos S1200 - Aguardando Correção , selecione o evento e clique em Enviar 3) Verifique também, acessando o Portal do eSocial em  Gestão da Folha , acessando o mês e verificando se a informação do evento já consta no Portal. Em caso negativo, envie a informação de remuneração. , Acesse o Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  e filtre por Eventos Periódicos > S1200, faça o envio Filtre por Eventos Periódicos S1200 - Aguardando Correção ou Aguardando Envio , selecione o evento e clique em Enviar Depois que a carga autorizada voltar, consulte no portal do e-social se a informação está constando. Código: 0681 - Identificador inválido. Código: 0681 Descrição: Identificador inválido. Ação Sugerida: O identificador deve ser único dentro da mesma competência e Indicativo do tipo de guia para cada um dos recibos de pagamento de cada trabalhador. Causa: Ocorre quando já existe informação dessa mesma remuneração no portal. Como corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Acesse o Gerencia eSocial e filtre 'Por Evento Periódico→S1200 ', clique na aba Concluído com Sucesso e verifique se a carga já foi enviada para o Portal do eSocial a) Em caso   Afirmativo, não será possível enviar um S1200 de inclusão para o Portal do eSocial, será necessário enviar uma Retificação do mesmo, Acesse o botão Carga Manual dos Eventos Defina Evento S1200, Modo de Lançamento Retificação e informe o Código do Trabalhador Clique no Botão Consulta para definir o número do recibo do S1200 que será retificado Clique em Gerar Carga Em seguida faça o envio do Evento de Retificação do S1200 para o Portal do eSocial b) Em caso Negativo, acesse o Portal do eSocial e verifique em ‘Folha de Pagamento>Gestão de Folha’ se já existe uma carga informada dentro da referência da remuneração, Eventos de Folha>Remuneração Devida Copie número do recibo (dê dois cliques em cima que ele já seleciona o número completo): No Gerencia eSocial informe Status Concluído com Sucesso, e cole o número do Recibo que você copiou do Portal do eSocial Clique em Alterar Agora será necessário Retificar a carga que já estava no Portal do eSocial Acesse o botão  Carga Manual dos Eventos Defina Evento S1200, Modo de Lançamento Retificação e informe o Código do Trabalhador Clique no Botão Consulta para definir o número do recibo do S1200 que será retificado Clique em Gerar Carga Em seguida faça o envio do Evento de Retificação do S1200 para o Portal do eSocial Código 0683 - “Rubrica incompatível com MEI- Microempreendedor Individual” Código: 0683 Descrição: “Rubrica incompatível com MEI- Microempreendedor Individual” Ação Sugerida: Se a classificação tributária do CONTRIBUINTE for relativa a MEI [04], não poderão ser aceitas rubricas cujo código de incidência de contribuições previdenciárias seja igual a [31,32]. Correção: Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Informações Fiscais>Campo Classificação Tributária Caso o Código informado no campo Classificação Tributária for 04 ( MEI - Micro Empreendedor Individual) Na geração dos recibos não poderá haver nenhum evento que na  aba Informações eSocial esteja com incidência de contribuições previdenciárias seja igual a [31,32]. Na Geração das informações não deve haver nenhum evento cujo Código de Incidência sobre Previdência Social seja 31 ou 32 Volte para a geração dos holerites e verifique quais os proventos e descontos que poderão ser utilizados nas gerações para essa empresa. Faça a correção de Hollerith Padrão e Referencia Fixa para os Funcionários Gere novamente o Hollerith e envia a carga do evento para o Portal do eSocial Código 0709 - “A data deve ser menor ou igual ao período de apuração.” Código: 0709 Descrição: “A data deve ser menor ou igual ao período de apuração.” Ação Sugerida : Conferência da data de de geração Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento   Pesquise pelo Trabalhador e em seguida verifique se as datas de Mês e Ano de Competência são anteriores as Datas de Pagamento Caso exista informação com inconsistência, exclua o hollerith e faça novamente a geração, através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Exclusão Geração Em seguida envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200, Aguardando Correções, selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0764 - “Este evento de remuneração não pode ser utilizado para esta categoria de trabalhador. Código: 0764 Descrição: “Este evento de remuneração não pode ser utilizado para esta categoria de trabalhador. Ação Sugerida: O evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Para as categorias 301 a 309 deve ser usado o evento S-1202 Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro dos dados contratuais do trabalhador  Em seguida acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais e faça a conferência do campo Categoria do Trabalhador Observação: Para as categorias 301 a 309 deve ser usado o evento S-1202 Agora, acesse a aba Funcionário>Tipo de Contrato e faça a conferência do campo Tipo de Regime Previdenciário Faça a correção das informações e em seguida acesse novamente o Gerenciamento de eSocial, no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção, selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0767 - “O empregado selecionado possui data prevista de término do contrato nesta competência Código: 0767 Descrição: “O empregado selecionado possui data prevista de término do contrato nesta competência Ação Sugerida: Atualize a atualize a data no cadastro do empregado em caso de prorrogação do contrato ou registre o desligamento para informar as verbas rescisórias. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais  Edite o contrato do trabalhador que apresentou a inconsistência Acesse a aba Funcionários>Informações Contratuais - campo Controle do Período do Contrato Determinado ou Experiência Confira e corrija as informações dos campos Controle de Período do Contrato de Experiência e Contrato por Tempo Determinado Lei nr 9601 Observação: Caso as informações de término de contrato estejam corretas, no mês de termino quando for gerada a rescisão do contrato será gerada a carga de desligamento S2299, desta forma não será enviada a carga S1200 Em seguida acesse a aba Funcionários>Informações Contratuais - Campo Tipo de Contrato  e corrija a informação do campo Tipo de Contrato    Salve as informações e acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção, selecione o evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0769 - “O valor do adiantamento deve ser maior que zero e o total de adiantamentos não pode ser superior ao salário recebido pelo trabalhador.” Código: 0769 Descrição: “O valor do adiantamento deve ser maior que zero e o total de adiantamentos não pode ser superior ao salário recebido pelo trabalhador.” Ação Sugerida: Conferência do hollerith de Adiantamento Salarial Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar ADIANTAMENTO Filtre pelo trabalhador e faça a conferência da informação geradas referente ao adiantamento de salário do funcionário Se as informações estiverem erradas, elimine o Adiantamento de Salário e gere novamente, confira novamente até que os valores esteja corretos. Verifique se o valor descontado de adiantamento de salario está correto, em seguida confira se os outros eventos estão corretos. Agora, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção,  selecione o evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0770 - “A data do adiantamento deve ser uma data compreendida no mês referente à folha de pagamento. Código: 0770 Descrição: “A data do adiantamento deve ser uma data compreendida no mês referente à folha de pagamento. Ação Sugerida:  Conferência da data de geração do Hollerih de Adiantamento Salarial Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento   Pesquise por Modo de Geração ADIANTAMENTO e em seguida defina o trabalhador que apresentou a inconsistência Faça a conferência da data do Adiantamento Caso a informação esteja incorreta, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Elimine o Hollerith de Adiantamento Salarial com rejeição do eSocial e gere novamente, definindo corretamente o Período de geração e a data de pagamento Em seguida envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200, Aguardando Correções, selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0771 - “Sr. Empregador, a folha encontra-se encerrada Código: 0771 Descrição : “Sr. Empregador, a folha encontra-se encerrada, Para incluir, alterar ou excluir quaisquer dados será necessário reabri-la. Ação Sugerida: Reabertura da Folha de Pagamento Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre pelo evento S1299 - Reabertura dos Eventos Periódicos Clique em Reabertura Eventos Periódicos Será apresentada a tela para que você Confirme a geração para o Período MM/AAAA , clique em Gerar Carga Agora, Filtre por Eventos Periódicos - S1298 - aba Aguardando Envio Faça o envio da Reabertura dos Eventos Periódicos para o Portal do eSocial Após o evento de reabertura da folha de pagamento retornar concluído com sucesso você poderá enviar o evento que está apresentando rejeição pelo Portal do eSocial Acesse a aba Aguardando Correções , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código: 0846 - Descrição: O somatório de cada um dos descontos de Contribuição Previdenciária (codIncCP = 31, 32, 34. 35 e de IRRF codIncIRRF = 31, 32, 33, 34 não pode ser negativo, ou seja o Código: 0846 Descrição: O somatório de cada um dos descontos de Contribuição Previdenciária (codIncCP = 31, 32, 34. 35 e de IRRF codIncIRRF = 31, 32, 33, 34 não pode ser negativo, ou seja os vencimentos não podem ser superiores aos descontos, Ação Sugerida: Verifique se as incidências de todos os eventos calculados estão corretos. Principalmente os eventos de base. Causa: Ocorre quando algum evento que está gerado para o funcionário, está com incidência incorreta. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentações>Ficha Financeira Faça o Filtro pelo trabalhador que apresentou a inconsistência Anote todos os Eventos gerados para o trabalhador Agora, acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Pesquise pelos eventos que foram gerados para o trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Incidências Faça a conferência da I ncidência sobre Previdência Social e Incidência sobre IRRF É importante, também fazer a conferência no Portal do eSocial , lembre-se que: os eventos do sistema e os eventos no portal, devem estar iguais. 1) C aso o evento precise de correção no sistema e no portal, envie a carga de ‘Alteração’ do s1010 referente a rubrica que você corrigiu, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1010 - Concluído com Sucesso , selecione o evento e clique em Alterar Status do Evento Mude o Status para Aguardando Envio, selecione o evento e clique em Alterar Agora, acesse a aba Aguardando Envio, selecione o evento e faça o envio novamente para o Portal do eSocial, desta forma a incidência será corrigida, é importante acessar o Portal e conferir se as alterações foram realizadas Em seguida, filtre por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correções , selecione o evento que havia apresentado inconsistência e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0860 - Grupo ‘Remuneração no período de apuração’ deve ser preenchido Código: 0860 Descrição : Grupo ‘Remuneração no período de apuração’ deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação Sugerida: Verificar dentro do XML se há algum ID sem rubricas, eliminar o holerite correspondente a esta ID e reenviar o S1200. Correção:  Acessar o Assinador e verificar onde são salvos os XMLs gerados pelo Sistema. Em seguida, acesse o local com os XML e edite o XML que apresentou a inconsistência e faça a Edição do XML que apresentou o erro Verifique dentro do XML se há algum ID sem rubricas Em caso afirmativo exclua o hollerith no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina o Modo para Gerar cujo XML está errado, filtre pelo Código do trabalhador e em seguida Exclua a Movimentação Agora, faça novamente a geração do hollerith Em seguida envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200, Aguardando Correções , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código: 0890 - “Rubrica incompatível”. Código: 0890 Descrição: “Rubrica incompatível”. Ação Sugerida: Utilize somente rubricas cujo código de incidência do FGTS seja compatível com evento de remuneração (código de incidência do FGTS diferente de 21). Esse  erro de retorno ocorre devido a existir alguma rubrica de FGTS no evento S-1200  ou S1299 incompatível ou incidência incorreta,  Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar, filtre o funcionário e expanda as informações Anote todos os Eventos que foram gerados para o trabalhador Agora, entre no menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Pesquise pelos eventos que constam no Hollerith do trabalhador que apresentou a inconsistência Edite o Evento e acesse a aba INCIDÊNCIAS  e confira se o código informado no campo Incidência sobre FGTS está cadastrado corretamente. Faça as correções necessárias e em seguida envie novamente o evento que apresentou rejeição no eSocial, através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200, Aguardando Correções , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0902 - Já foi iniciado o processo de encerramento da folha de pagamento Código: 0902 Descrição: Já foi iniciado o processo de encerramento da folha de pagamento. Nenhum evento deste empregador no período de apuração da folha de processamento poderá ser recebido até que o processo seja concluído. Ação Sugerida: Para envio de eventos de mesmo período de apuração da folha em processamento, aguarde a conclusão do fechamento da folha; caso seja necessário, reabra a folha e reenvie os eventos. Correção: Enquanto o evento S1299 estiver com Status EM PROCESSAMENTO pelo eSocial, não poderá ser enviado nenhum evento que tenha o mesmo período deste fechamento em processamento. Aguarde o retorno do eSocial a) se o retorno apresentar rejeição , bastará eliminar a carga S1299 e realizar o envio que você estava enviando anteriormente e que apresentou erro. Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1299 - Aguardando Correção Faça a Exclusão do Evento b) se o retorno for concluído com sucesso,, para enviar o evento que você tentou enviar anteriormente deverá ser feita a Reabertura dos Eventos Periódicos, Filtre por  Eventos Periódicos - S1298 -  e em seguida clique no  botão Reabertura Eventos Periódicos O Módulo apresentará a tela para que você confirme a geração - clique em  Gerar Carga Em seguida envie a carga do evento S1298 para o Portal do eSocial Espere a consulta voltar com status Concluído  e você poderá realizar a alteração que desejava, pois a Folha de Pagamento foi reaberta no Portal do eSocial Código 0933 - “O somatório dos Proventos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos no Demonstrativo de Pagamento.” Código: 0933 Descrição: “O somatório dos Proventos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos no Demonstrativo de Pagamento.” Ação Sugerida: O erro de validação no evento S-1200 acontece quando alguma verba de provento não está sendo considerada no eSocial ou quando uma verba de desconto está sendo considerada indevidamente, ou seja, no eSocial o total de adicionais do funcionário é menor do que o total de descontos, fazendo com que a folha do funcionário fique negativa. O eSocial não aceita folha negativa e, por isso, retorna o evento com o erro acima. Para realizar o ajuste será necessário identificar a verba com o valor o valor da diferença informada pelo eSocial e corrigir a incidência. Correção: Acesse o Menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Defina o Modo para Gerar , selecione o trabalhador e expanda as informações Verifique se o Total de Descontos está superior ao Total de Proventos, fazendo com que o Hollerith fique negativo, em caso afirmativo, adicione o evento PR0020 (insuficiência de Saldo Apenas adicione o Evento, sem informar referência ou valor Ao clicar em Confirmar o Módulo automaticamente irá recalcular o Hollerith Confirme se agora o Valor Líquido do Hollerith ficou Zerado Agora, faça novamente o envio do S1200 para o Portal do eSocial, através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Periódicos - S1200, Aguardando Correções , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Observação: 1 - Para que o Módulo desconte automaticamente o valor no holerite do próximo mês, basta que você lance o evento DE0044 para o funcionário 2 - O ideal é acessar o holerite padrão do funcionário, através do menu Folha de Pagamento>Cadastros>Hollerith Padrão  Inclua os eventos PR0020 e DE0044, desta forma sempre que um holerite ficar com total de proventos inferior a total de descontos o sistema irá gerar o evento PR0020 automaticamente, e no mês seguinte irá realizar o desconto do valor através do evento DR0044 também automaticamente. Código 0975 - O envio da remuneração anual só é permitido a partir do mês de dezembro do ano corrente Código: 0975 Descrição: O envio de remuneração anual só é permitido a partir do mês de dezembro do ano corrente Ação Sugerida: Conforme o Manual de Orientação do eSocial, somente é permitido o envio do evento S-1200 Remuneração Anual (13º Salário) na competência de Dezembro (12/xxxx). Assim, aguarde até o dia 01/12 para poder enviar o evento ao eSocial. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1200 - Aguardando Correção Verifique a Data informada Quando o evento é referente a 13º Salário a informação deverá ter apenas Ano (AAAA) Se a informação estiver correta, reenvie o evento para o Portal do eSocial Filtre por Eventos  Periódicos - S1200, Aguardando Correções , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0989 - Não é possível retificar o evento. Existe evento de pagamento associado que será impactado pelo evento retificador Código: 0989 Descrição: Não é possível retificar o evento. Existe evento de pagamento associado que será impactado pelo evento retificador Ação sugerida: Exclua o evento de Pagamento existente e tente enviar o evento retificador novamente Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Pesquise por Eventos Periódicos - S1210 - Concluído com Sucesso e verifique se o Pagamento do S1200 que você precisa Excluir já foi enviado para o Portal do eSocial Em caso afirmativo você deverá excluir o evento de pagamento, antes de retificar o evento S1200 que está sendo rejeitado pelo Portal do eSocial (não é possível retificar um evento que já consta como pago no Portal do eSocial) Para realizar a exclusão do evento S1210, clique no botão Carga Manual dos Eventos Defina o Evento S1210 - Modo de Lançamento EXCLUSÃO , defina o Funcionário que apresentou a inconsistência no S1200 e clique no Botão Consultar para pesquisar o número do recibo que será excluído Clique em Gerar Carga Em seguida, pesquise por Eventos Periódicos - S3000 - Aguardando Envio Faça o Envio do Evento de Exclusão do S1210 para o Portal do eSociaql Em seguida envie novamente o evento de retificação do S1200 que estava sendo rejeitado pelo Portal do eSocial. Código: 0992 - CPF inválido. O CPF informado deve existir no RET para todo pagamento de férias (grupo detPgtoFer) e, exceto quando se referir a TSVE, para pagamentos de competências... Código: 0992 Descrição: CPF inválido. O CPF informado deve existir no RET para todo pagamento de férias (grupo detPgtoFer) e, exceto quando se referir a TSVE, para pagamentos de competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos (grupo detPgtoAnt). Ação Sugerida: Verifique se o s2200 do funcionário foi enviado corretamente. Verifique se o funcionário consta como ativo no portal. Causa: Ocorre quando o s2200 não foi enviado corretamente ficando com pendência de envio. Ocorre quando o funcionário não está ativo no portal. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique se o S2200 do trabalhador foi enviado corretamente Verifique se a carga está com alguma pendência 1) ‘ Aguardando Envio ’ → faça o envio da carga. 2) ‘ Aguardando Processamento ’ → faça a consulta da carga. 3) ‘ Aguardando Correção ’ →  verifique as possíveis correções  e envie a carga. 4) ‘ Erro na Consulta ’ → instabilidade no portal, envie novamente. 5) Caso a carga esteja com o status ‘ Concluído com Sucesso’ , prossiga no passo a passo  Em seguida, verifique se o funcionário consta como ativo no portal: Faça login no portal do esocial e acesse ‘ Empregados>Gestão de Empregados’ a) Pesquise pelo funcionário (dependendo da região além de CPF é possível buscar pelo Nome ou Matrícula): b) Se a situação do funcionário não estiver como ‘Ativo’: c) E apareça como ‘Em férias’ ou ‘Afastado’, envie o retorno do funcionário ou informe manualmente a data de retorno. d) Depois de deixar o funcionário ativo, envie novamente o s1200 que está com o status ‘Aguardando Correção’. Código 1026 - Verifique os dados informados pois apresentam divergência entre CPF e NIS, ou o NIS Código: 1026 Descrição : Verifique os dados informados pois apresentam divergência entre CPF e NIS, ou o NIS não é o mesmo que foi informado em sua admissão/inicío de TSVE ou em sua última alteração cadastral.  Ação Sugerida: Verifique os dados informados pois apresentam divergência entre CPF e NIS, ou o NIS não é o mesmo que foi informado em sua admissão ou em sua última alteração cadastral. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os dados pessoais do trabalhador que apresentou a inconsistência Acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais e confira o Campo Documento (CPF ou CNPJ) Em seguida acesse a aba Documentos>Outros Documentos - campo PIS/NIT Agora, acesse o o Portal do eSocial no menu Empregados > Gestão de empregados Pesquise pelo C.P.F. do fucionário Confira se as informações cadastradas no Módulo Folha de Pagamento estão idênticas as informações do Portal do eSocial Se houver divergência verifique onde está o erro e faça a correção do mesmo. Em seguida reenvie o evento S1200 para o eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Periódicos - S1200, Aguardando Correções , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 1307 - O recebimento do evento está suspenso até a publicação da Portaria que reajusta as faixas remuneratórias Código: 1307 Descrição: O recebimento do evento está suspenso até a publicação da Portaria que reajusta as faixas remuneratórias que definem a aplicação das alíquotas de desconto previdenciário, bem como o limite do salário de contribuição e o valor das cotas de salário família, para o ano de 2022. Ação Sugerida:  Continuar tentando enviar o evento até que o Portal do eSocial conclua o recebimento do mesmo Correção:  Informamos que este não é um erro do sistema, mas, sim, do próprio ambiente do eSocial. O eSocial informa que eles já estão cientes do problema e que, caso ocorra este erro, o envio do evento deve ser repetido até que o problema seja regularizado. Código 1612 - Não pode ser utilizada rubrica cuja [natRubr] em S-1010 seja igual a [1801, 9220] Código: 1612 Descrição: Não pode ser utilizada rubrica cuja [natRubr] em S-1010 seja igual a [1801, 9220], desde que mês/ano da data do desligamento ou término ou período de apuração seja maior ou igual a [01/07/2021]. Solução:    Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Edite o evento com erro no  retorno do eSocial,   Acesse a aba Incidências Acesse a aba Cadastro Geral, analise a rubrica na legislação para esse evento, acerte o cadastro e salve Em seguida será necessário reenviar o evento S1010 para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial   Defina Eventos Iniciais - S1010 - Concluído com Sucesso - e mude o Status para Aguardando Envio Faça o envio do mesmo para o Portal do eSocial e em seguida envie novamente o evento S1200 que foi rejeitado Código 1617 - A remuneração informada do trabalhador refere-se a Registro Preliminar Código: 1617 Descrição: A remuneração informada do trabalhador CPF 41606391860, categoria 101, se refere a contrato informado pelo evento Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190) sem o correspondente evento de Admissão (S-2200) ou evento TSVE - Início (S-2300), Ação Sugerida : Enviar o evento S2200 do trabalhador Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  Pesquise pelo Evento Não Periódico S2200 - Aguardando Envio , selecione o trabalhador e faça o envio da informação Após a resposta do eSocial concluída com sucesso envie novamente o evento S1200 do funcionário Código 1708 - Não é permitido recepção do evento de remuneração na versão S-1.0 referente a trabalhador que só tenha evento S-2190 Código: 1708 Descrição: Não é permitido recepção do evento de remuneração na versão S-1.0 referente a trabalhador que só tenha evento S-2190 na versão 2.5 sem o correspondente S-2200. Ação sugerida: Envie o S-2200/S-2300 do(s) vínculo(s) ou retifique o S-2190 para a versão S-1.0. Como Corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial 1. Selecione a opção "Eventos Não Periódicos" 2. No campo Evento, selecione o evento S-2200  3. Verifique se a carga do evento informado na mensagem esta concluída com sucesso. Se não estiver, selecione a carga e clique no botão Enviar.   Em seguida defina Eventos Periódicas - Evento S1200, selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 1709 - Evento Inválido Código: 1709 Descrição: Evento Inválido. Eventos periódicos de empregador segurado especial (classificação tributária igual a 22) somente devem ser enviados na versão S1.0 Ação Sugerida:  Verificar a versão do XML Correção: Acesse Lista de Empresas Edite a empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes - Campo Classificação Tributária Se a Classificação Tributária for: 22 (Segurado Especial) os Eventos Periódicos só poderão ser enviados com XML na Versão 1.0, acesse o diretório onde você salva os XMLs gerados e abra o XML com Internet Explorer, veja se na parte superior do XML está indicando que o mesmo foi gerado na versão 1.0   Se a versão do XML não for 1.0 será necessário excluir o XML e gerar um novo. Código 1721 - Evento Inválido. Código: 1721 Descrição: Evento Inválido. Eventos periódicos de empregador segurado especial (classificação tributária igual a 22) somente devem ser enviados após 01/10/2021 Ação Sugerida : Respeitar a data da obrigatoriedade Correção: Acesse  Lista de Empresas Edite a empresa que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Informações Fiscais>Detalhes - Campo Classificação Tributária Se a Classificação Tributária for 22 (Segurado Especial) os Eventos Periódicos só poderão ser enviados a partir de 10/01/2021. Se a Classificação Tributária estiver cadastrada com erro, faça a correção, envie a correção para o Portal do eSocial e em seguida envie os Eventos Periódicos. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:natAtividade' element is invalid - The value '0' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:TS_natAtividade' - The Enumeration constraint failed. Verificar se admissão está concluída e se recibo que consta no sistema é o mesmo que está no eSocial. Código 0180 - O vínculo trabalhista não foi localizado no RET O Vínculo Trabalhista não foi localizado no RET. Verificar se matrícula está igual ao e-Social e se evento S2200 ou S2300 está com recibo Código 1936 - Instituição financeira não localizada na tabela 37   Instituição financeira não localizada na tabela 37 Verificar preenchimento da instituição financeira no cadastro do empréstimo consignado Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:instFinanc' element is invalid - The value '1' is invalid according to its datatype 'String' - The Pattern constraint failed. No cadastro do empréstimo consignado, preencher a instituição financeira com 3 dígitos  Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:codCateg' element is invalid - The value '-1' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:TS_codCateg' - The Pattern constraint failed. Verificar no cadastro do funcionário , sócio ou autônomo se a categoria está preenchida. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'ideTrabalhador' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00' has invalid child element 'infoInterm' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00'. Convocação cadastrada com as datas erradas  https://prnt.sc/bJ6MEH5_7B6U Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:vlrRemunOE' element is invalid - The value '0.00' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:TS_vlrRemunOE' - The MinExclusive constraint failed. No cadastro de múltiplos vínculos, não está preenchido o campo Base de INSS Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:natAtividade' element is invalid - The value '0' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_03_00:TS_natAtividade' - The Enumeration constraint failed. Verificar se admissão está concluída e se recibo que consta no sistema é o mesmo que está no eSocial. Código 0411 - Assinante Inválido Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de Procuração Eletrônica para enviar esse tipo de evento Não tem procuração válida ou pode ser instabilidade entre Receita Federal e eSocial  eSocial - S1210 Eventos Periódicos - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho Códigos Especiais 0017 Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. {previdCompl/cnpjEntidPC} Códigos Especiais 0401 Código 0401 - Grupo de Informação dos Beneficiários da Pensão Alimentícia deve ser preenchido Código 0401 - Grupo "Plano de Saúde Coletivo" deve ser preenchido Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.O elemento 'ideEvento' no namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_00_00' tem elemento filho inválido 'tpAmb' sem namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_00_00'. Lista de elementos possíveis esperados: 'nrRecibo, perApur' no namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_00_00'. Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.O elemento 'ideEmpregador' no namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_00_00' tem conteúdo incompleto. Lista de elementos possíveis esperados: 'nrInsc' no namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_00_00'. Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. O elemento 'evtPgtos' no namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_00_00' tem conteúdo incompleto. Lista de possíveis elementos esperados: 'ideBenef' no namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_00_00'. Ação Sugerida  Verificada: A ficha financeira se são geradas informações geradas, em seguida, verificar os pagamentos de pagamento se estão cadastradas. Atenção:  Se o evento s1210 estiver carregando o mensal (evento s1200) do mês anterior ao início da obrigatoriedade da empresa, não será necessário o envio do mesmo, e portanto, o e-Social, apresenta constantemente esse erro de XML. É só eliminar a carga, pois seu envio não é necessário. Correção 1: Acessar o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Ficha Financeira , defina o Código do Trabalhador e clique em Filtrar Faça a conferência da  Ficha Financeira do Trabalhador, verifique se todos os Modos de Geração estão corretamente cadastrados Correção 2: Em seguida acesse o menu  Folha de Pagamento> Movimentação>Dados de Pagamento Filtre pelo Código do Trabalhador Faça a conferência dos Pagamento realizados no período que apresentou a inconsistência Correção 3: Acesse Configurações Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a a ba ESocial Faça a conferência dos dados do campo Obrigatoriedade Eventos Iniciais Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos Eventos de SST Se acontecer de Você  não encontrar informações na Ficha Financeira ou nos  Dados de Pagamento do Trabalhador ou as Datas de Obrigatoriedade estiverem erradas, elimine o Hollerith Gerado e faça novamente a geração do mesmo no menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Filtre pelo Modo para Gerar e pelo Trabalhador que apresentou a inconsistência e em seguida Exclua a Movimentação Em seguida, adicione os eventos que por ventura não estiverem no Hollerith Padrão do Funcionário, nem em suas Referências Fixas e gere novamente Depois da Geração realizada, confira os valores e em seguida faça novamente o envio para o Portal do eSocial, através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210 - Aguardando Correção, selecione o evento que apresentou a inconsistência e faça novamente o envio da informação para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. {previdCompl/cnpjEntidPC} Código : 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'previdCompl' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_02_00' has invalid child element 'vlrDedPC' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_02_00'. List of possible elements expected: 'cnpjEntidPC' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_02_00'. Como Corrigir : Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Previdência - Múltiplos Vínculos Confira as informações Gerais cadastradas para o Funcionário que apresentou a inconsistência Em seguida edite o campo Outras Remunerações Faça a conferência das informações, verifique se a informação do campo Tipo de Inscrição do Empregador e CNPJ estão preenchidas corretamente Em seguida acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Pesquise por eventos periódicos - S1210, - Aguardando Correção, selecione o evento que apresentou a inconsistência e refaça o envio para o Portal do eSocial Código 0172 - “Não foi localizado um evento de desligamento por sucessão para o vínculo anterior do Segurado Empregado" Código:: 0172 Descrição: "Não foi localizado um evento de desligamento por sucessão para o vínculo anterior do Segurado Empregado" Ação Sugerida: Verificar se a empresa de origem inveja o desligamento S-2299. Correção: Essa mensagem de erro ocorre quando está sendo enviado sendo o pagamento (S-1210) de rescisão, mas não foi localizado um evento de desligamento S-2299 e/ou S-2399 correspondente. Importante : Antes de enviar o pagamento (S-1210), deve enviar o desligamento (S-2299 / S-2399). Faça o envio do S2299 ou S2399 e em seguida inveja novamente o S1210 Acesse o menu F olha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2299, Aguardando envio, envie o Desligamento do Funcionário Após enviar o Desligamento do Trabalhador você conseguir enviar o S1210 do mesmo, filtre por Eventos Periódicos - S1210, Aguardando Correção ,  selecione o evento que apresentou a inconsistência e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0401 - Grupo de Informação dos Beneficiários da Pensão Alimentícia deve ser preenchido Código: 0401 Descrição:  Grupo Informado dos beneficiários da pensão alimentícia deve ser preenchido. Verifique as Condições de preenchimento do leiaute. Ação Sugerida:  preenchimento das informações dos Beneficiários da Pensão Alimentícia Correção:   1) Para cadastrar os  Beneficiários de Pensão Alimentícia dos Funcionários da Empresa , acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Funcionários>Dependente/Beneficiário de Pensão - Cadastro do Beneficiário de Pensão Alimentícia Acesse o campo Beneficiário de Pensão Alimentícia Edite o cadastro do Beneficiário da Pensão Alimentícia do Trabalhador e confira: Data de Início Dependente Agora, faça a conferência dos Eventos de Desconto da Pensão Alimentícia Nos campos Código do Evento Mensal, Código do Evento de 13º.Salário, Código do evento de Férias e Código de Evento de PLR, deverão ser informados os eventos que fazem o desconto da Pensão Alimentícia do funcionário, por exemplo: Os Eventos sugeridos pelo Sistema Serão: Pensão Alimentícia - DE0012 Pensão Alimentícia sobre Férias - DE0048 Pensão Alimentícia sobre Férias Vencimentos Proporcionais - DE0047 Pensão Alimentícia sobre 13º Salário - DE0053 Pensão Alimentícia sobre PLR - DE0057  Faça também a conferência dos Campos Tipo de Cálculo e Valor Se a decisão judicial determinar um cálculo diferente do padrão poderá criar um evento novo na faixa disponível para Desconto no menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos IMPORTANTE Se o funcionário tiver mais de um beneficiário de pensão alimentícia, deverão ser criados mais  quatro eventos (mensal, férias, 13º salário e PLR) para cadastrar no segundo beneficiário, pois trata-se de um outro desconto. Faça a conferência do campo Tipo de Dependência e Descrição da Dependência Em seguida confira os Dados Bancários Informe: Código do Banco Agência Conta Tipo Chave PIX Número Chave PIX Código 0401 - Grupo "Plano de Saúde Coletivo" deve ser preenchido Código: 0401 Descrição:  Grupo "Plano de Saúde Coletivo" deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento do leiaute Ação Sugerida:  Conferência do cadastro do Plano de Saúde Correção:  Plano Privado de Assistência a Saúde – Coletivo Empresarial Para empresas que possuem  Plano Privado de Assistência a Saúde  que deva ser descontado em Folha de Pagamento e o valor ser informado na  DIRF  e no  Informe de Rendimentos  segue passo a passo. 1° Passo) Eventos a serem utilizados O Sistema possui três eventos internos que podem ser utilizados, para o desconto do Plano de Saúde e Plano Odontológico, para visualizá-los acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros Eventos Evento DE0016 - Plano de Saúde dos Funcionários Evento DE0060 - Plano de Saúde dos Sócios/Autônomos Evento DE0015 - Plano Odontológico Antes de Iniciar os cálculos verifique e faça a Manutenção dos eventos que serão utilizados (principalmente quanto a incidência de impostos na aba Incidências )  Observação Caso a empresa prefira poderá criar outros eventos para os descontos de Plano de Saúde, basta que no momento do cadastro deste novo evento siga o Modelo dos Eventos internos do Módulo Folha de Pagamento (DE0016, DE0060, DE0015) 2° Passo) Cadastrar o Plano Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Plano de Saúde Aba Cadastro Geral, cadastre o plano de saúde informando: CNPJ Razão Social Registro ANS Data de Fim do Plano - Essa informação só deverá ser cadastrada se REALMENTE houver uma data de finalização da utilização do Plano de Saúde 3° Passo) Vincular os Titulares Aba Titulares Clique no Botão Adicionar Informe  Início de Validade Fim de Validade -Essa informação só deverá ser cadastrada se REALMENTE houver uma data de finalização da utilização do Plano de Saúde Código do Contrato do Titular que terá o Desconto do Plano de Saúde Em seguida informe os Eventos Referente ao Plano de Saúde do TITULAR (TRABALHADOR) clique no botão Adicionar Preencha as informações Data de Início Data de Término - Se realmente o Módulo deve deixar de descontar o Plano de Saúde a partir da data informada Código do Evento Valor do Evento do TITULAR Código do Evento Referente A PARTE DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA Valor do Evento de RESPONSABILIDADE DA EMPRESA Coparticipação - Código do Evento Agora acesse a aba Dependentes Clique no botão Adicionar Informe: Data de Início Data de Término - informe esta data apenas se realmente o Módulo deva deixar de realizar o Desconto a partir da data informada CPF do dependente Nome do Dependente - Será preenchido automaticamente quando definido o CPF do dependente Código do Evento Descrição do Evento - Será preenchido automaticamente quando definido o Código do Evento Valor do Evento do Dependente Coparticipação - Código do Evento Código 0632 - “Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação.” Código: 0632 Descrição: “Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação.” Ação Sugerida: Verificar se a informação já consta no Portal do eSocial Correção: 1 - Acessar o Portal do eSocial em Gestão da Folha , acessar o mês e acessar Folha de Pagamento Defina o mês do Pagamento e em seguida procure por Pagamentos e filtre pelo trabalhador que apresentou a inconsistência, verifique se a informação do pagamento do mesmo já consta no Portal do Esocial a) Em caso afirmativo, copie o número do Recibo que consta no final da página. Acesse o  Gerenciamento de Transmissão do eSocial   Acesse a aba Aguardando Correção e selecione o trabalhador que apresentou a inconsistência, em seguida clique em Alterar Status do Evento Agora, Cole o número do recibo encontrado no Portal do eSocial no campo Número do Recibo Clique em Alterar Desta forma o Sistema tomará conhecimento que o evento já se encontra no Portal d eSocial b) - Em caso Negativo Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Pesquise pelo número do funcionário e expanda as informações Verifique o Modo de Geração que causou a inconsistência e faça a edição do campo   Confira a Data de Pagamento informada, faça a alteração para que fique correta Salve a alteração Agora, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210, Aguardando Envio , selecione o evento que apresentou a inconsistência e refaça o envio para o Portal do eSocial Código 0681 - “Identificador inválido” Código: 0681 Descrição: “Identificador inválido” Ação Sugerida: O identificador deve ser único dentro da mesma competência para cada um dos recibos de pagamento de cada trabalhador. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1210 - Concluído com Sucesso Em seguida pesquise para verificar se já existe um evento S1210 enviado e concluído com sucesso para o Portal do eSocial. a) Em caso  Afirmativo não será possível enviar um no S1210 de inclusão para o Portal do eSocial, será necessário enviar uma Retificação do mesmo. Para gerar a carga do evento de retificação, acesse o botão Carga Manual dos Eventos Defina S1210 Modo de Lançamento - Retificação Informe o Funcionário Clique em Consultar e busque pelo Recibo que foi enviado para o Portal do eSocial e que será alterado Clique em Gerar Carga Após a geração da Carga faça o envio para o Portal do eSocial Faça a Conferência no Portal para verificar se a informação foi corretamente retificada b) Em caso  Negativo , acesse o Portal do eSocial e verifique se já existe uma carga informada dentro do Portal, se existir, copie o número do recibo e inclua o numero do recibo manualmente, no evento do Gerenciamento de Transmissão do eSocial para que o mesmo fique idêntico ao que está no Portal, em seguida gere uma carga de Retificação para o mesmo. Código 0710 - “No mesmo Recibo de Pagamento (contracheque/holerite) não podem constar simultaneamente rubricas de caixa (faixa 8000) e rubricas de competência (demais faixas) 48 da mesma natu Código: 0710 Descrição: “No mesmo Recibo de Pagamento (contracheque/holerite) não podem constar simultaneamente rubricas de caixa (faixa 8000) e rubricas de competência (demais faixas) 48 da mesma natureza”.  Ação Sugerida: Para o mesmo Identificador de Recibo de Pagamento não podem constar simultaneamente rubricas de caixa (faixa 8000) e rubricas de competência (demais faixas) da mesma natureza. Correção: Verifique se no XML gerado existem rubrica 8000 (caixa) e rubrica de competência. Caso existam rubricas com as duas situações será necessário excluir o hollerith e gerá-lo novamente, para isso acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Geral Hollerith Defina o Modo para Gerar Em seguida filtre pelo funcionário que apresentou a inconsistência, selecione a geração e em seguida clique em Excluir Movimentação Filtre Novamente pelo Funcionário, adicione os eventos que por ventura não estejam no Hollerith Padrão do mesmo e nem nas Referências Fixas e gere novamente o Hollerith do mesmo Confira se os cálculos estão corretos Acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos, S1210 - Aguardando Correção selecione o evento que apresentou a inconsistência e faça novamente o envio para o Portal do eSocial   Código: 0723 - Valor Líquido inválido. O valor esperado do trabalhador CPF: XXXXXXXXXXXX é: ($$$$,$$). Código: 0723 Descrição: Valor Líquido inválido. O valor esperado do trabalhador CPF: XXXXXXXXXXXX é: ($$$$,$$). Ação Sugerida: Em caso de pagamento total, o valor líquido deve corresponder ao somatório dos valores de vencimentos e descontos da remuneração e também dos descontos de IRRF e Pensão alimentícia. Em caso de pagamento parcial, o valor líquido deve corresponder ao somatório dos valores de vencimentos e descontos informados no grupo infoPgtoParc. Causa: Quando retorna apenas essa informação não é erro, e sim uma advertência . Ocorre pois, o esocial espera como valor líquido sempre o salário do funcionário, quando ele tem uma remuneração diferente dentro do mês como: férias, rescisão, complemento, descontos diferentes, etc. E o valor difere muito do salário-base, o eSocial vai enviar essa advertência como um aviso, para no caso de ter sido feito algum cálculo errado ainda dê tempo de corrigir. a) Se estiver  correto e retornar como ‘Autorizado – Sucesso com advertência’ basta concluir a carga manual. b) Caso realmente tenha sido calculado errado, elimine a remuneração no Portal do eSocial Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Clique no Botão Carga Manual dos Eventos  Gere a carga para Excluir o evento S1200 (Remuneração) Defina evento S1200, Modo de Lançamento Exclusão, defina o trabalhador, Clique em Consultar para buscar pelo recibo que será excluído do Portal do eSocial e clique em Gerar Carga Envie a exclusão para o Portal do eSocial e desta forma o evento de Remuneração do trabalhador (S1200) serrá excluído do Portal Agora, gere novamente o Hollerith do trabalhador, confira os valores gerados e se estiverem corretos, envie novmente o S1200 que foi excluído anteriormente e também o S1210 que apresentou a inconsistência para o Portal do eSocial Faça a conferência das informações que foram enviadas para o Portal do eSocial, do S1200 e do S1210 Código 0724 - “Não foi localizado um evento de remuneração do trabalhador para o período e com mesmo demonstrativo de pagamento” Código: 0724 Descrição: “Não foi localizado um evento de remuneração do trabalhador para o período e com mesmo demonstrativo de pagamento” Ação Sugerida: Deve ser um valor atribuído pela fonte pagadora em S-1200, S-1202 ou S-1206 no campo \”Identificador de Recibo de Pagamento\”, obedecendo a relação: . Se Tipo de Pagamento =[1], em S-1200; . Se Tipo de Pagamento = [5], em S-1202; . Se Tipo de Pagamento = [7], em S-1206.  Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210 e pesquise para identificar quais pagamentos ele teve dentro do mês (lembrando que deve ser observado a data de pagamento e não competência). Caso haja mais de um pagamento, deverá verificar se o S1200 (das competências que foi visto o pagamento) estão concluídos tanto no Módulo Folha de Pagamento quando no Portal do eSocial Para isso Filtre por Eventos Periódicos S1200 Faça a conferência verificando se o S1220 do trabalhador, para o mês da inconsistência está concluído com sucesso, em caso negativo envie o S1200 Caso você não encontre o evento, poderá gerá-lo manualmente acessando o botão Carga Manual dos Eventos Defina S1200 - Modo de Lançamento Inclusão e informe o Código do Trabalhador e clique em Gerar Carga Antes de gerar a carga manual confira se o hollerith gerado está correto. Faça o envio da carga do S1200 para o Portal do eSocial Caso o mesmo já esteja concluído no Módulo Folha de Pagamento, porém acessando o e-Social a informação não esteja lá, deverá enviar novamente o evento S1200 Concluído este processo do S1200, poderá enviar novamente o S1210 Código 0726 - Não foi localizado um evento de rescisão contratual para o trabalhador com o mesmo recibo de pagamento Código:: 0726 Descrição: "Não foi localizado um evento de rescisão contratual para o trabalhador com o mesmo recibo de pagamento" Esse erro pode acontecer em algumas situações:   a) Rescisão recalculada e/ou  não enviada para o eSocial   Causa O erro ocorre quando a rescisão é recalculada após já estar validada no Portal eSocial, porém não foi enviado o evento S-2299 de Retificação com as informações do recálculo. Além disso, pode acontecer também quando a Rescisão (S-2299) realmente não foi enviada para o Portal do eSocial.   Solução Para corrigir, envie a rescisão para o eSocial, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial   Filtre por Eventos Não Periódicos - S2299 , aguardando envio , selecione o trabalhador que foi desligado da empresa e faça o envio para o Portal do eSocial b) Rescisão enviada ao eSocial por outro banco de dados   Causa O erro ocorre ao enviar o Pagamento (S-1210) da rescisão ao eSocial, porém o Desligamento (S-2299) foi enviado por outro banco de dados (outro Sistema ou Módulo), ocasionando o erro pois o Portal do eSocial não consegue identificar que o pagamento é referente àquela rescisão.   Solução Nesse caso, será necessário ajustar o arquivo XML do evento, para isso:   1 -  Acesso o  Portal do eSocial ;  2 -  Clique no menu  Empregado > Gestão de Empregados  e localize o colaborador; 3 -  No quadro Desligamento, copie a informação do campo  Demonstrativo ; 4 - Retorne ao Módulo Folha de Pagamento 5 - Edite o XML (bloco de notas) e localize a tag    e informe o número do  Demonstrativo copiado do Portal , para que a informação fique conforme exemplo:   RESCISAO0000777777   6 -  Salve a informação; 7 - Selecione o evento invalidado e clique no botão para enviar novamente a informação para o Portal do eSocial Código 0727 - “Não foi localizado um evento de rescisão contratual para o trabalhador com mesmo recibo de entrega”. Código: 0727 Descrição: “Não foi localizado um evento de rescisão contratual para o trabalhador com mesmo recibo de entrega”. Ação Sugerida: Deve ser um número de recibo de arquivo válido, relativo a um dos leiautes S-2299 ou S-2399. Se Tipo de Pagamento = [2] deve ser um recibo de arquivo gerado no leiaute S-2299. . Se Tipo de Pagamento = [3], deve ser um recibo de arquivo gerado no leiaute S-2399. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2299 ou S2399 - Aguardando Envio, selecione o Desligamento que não foi enviado para o Portal do eSocial e faça o envio do mesmo   Código 0768 - “Sr. Empregador, existem recibos de pagamento, relativo à remuneração de competências anteriores, sem informação de data de pagamento. Código: 0768 Descrição: Sr. Empregador, existem recibos de pagamento, relativo à remuneração de competências anteriores, sem informação de data de pagamento.  Ação Sugerida: Conferência da Data de Pagamento informada Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento,  Pesquise pelo código do trabalhador e pelo pagamento que apresentou a inconsistência, em seguida expanda as informações para uma melhor visualização das informações Edite a informação Confira as informações relativas a data de pagamento do evento que está sendo rejeitado pelo Portal do eSocial, quando encontrar a informação incorreta faça a correção Faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210 - Aguardando Correção e reenvie as informações para o Portal do eSocial Código 0781 - “A data informada deve ser um dia útil, ou seja, não deve é sábado, domingo ou feriado.” Código: 0781 Descrição: “A data informada deve ser um dia útil, ou seja, não deve é sábado, domingo ou feriado.” Ação Sugerida: Alteração da data Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento,  Pesquise pelo código do trabalhador e pelo pagamento que apresentou a inconsistência, em seguida expanda as informações para uma melhor visualização das informações Edite a informação Verifique se a data informada no campo Data de Pagamento é um sábado, domingo ou feriado Confira as informações relativas a data de pagamento do evento que está sendo rejeitado pelo Portal do eSocial, quando encontrar a informação incorreta faça a correção Faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos - S1210 - Aguardando Correção  e reenvie as informações para o Portal do eSocial Código: 0815 - Descrição: Quando se tratar de folha de pagamento mensal o mês/ano de apuração deverá ser menor ou igual a data atual, exceto quando utilizando a aplicação web do eSocial quand Código: 0815 Descrição: Quando se tratar de folha de pagamento mensal o mês/ano de apuração deverá ser menor ou igual a data atual, exceto quando utilizando a aplicação web do eSocial quando poderá ser dois meses após o mês/ano atual. Para folha de pagamento de décimo terceiro o ano de apuração deverá ser menor ou igual ao ano corrente. Ação Sugerida: Se Indicativo de período de apuração for igual a [1] (mensal), o mês/ano do período de apuração deverá ser menor ou igual a data atual, exceto quando utilizando a aplicação web do eSocial quando poderá ser dois meses após o mês/ano corrente. Se Indicativo de período de apuração for igual a [2] (décimo terceiro), o ano do período de apuração deverá ser igual ou inferior ao ano corrente. Como Corrigir: Será necessário verificar nas datas de pagamento se foi indicada alguma data divergente do real. Para conferir as datas acessar o menu: Folha de Pagamento>Movimentação>Dados do Pagamento Filtre pelo Código do Trabalhador e o Módulo apresentará as informações que foram geradas e suas Datas de Pagamento, expanda as informações para visualizar e conferir melhor o cadastro realizado quando foi gerado o hollerith Ao verificar a data de pagamento informada erroneamente você deverá acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Exclua a Geração que ficou com a Data de Pagamento errada Defina o Modo para Gerar Filtre pelo Trabalhador Selecione o Contrato e clique em Excluir Movimentação Em seguida faça a geração do Hollerith novamente, Não se esqueça de adicionar os eventos que não estiverem no Hollerith Padrão nem nas Referências Fixas Após a conferência das informações, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Selecione a opção "Eventos Periódicos" - S1210 - Aguardando Correção e envie novamente o evento para o Portal do eSocial Observação Antes de verificar qualquer passo a passo, é importante ter em mente que: o envio dos eventos de folha de pagamento só devem ser enviados em mês igual ou anterior ao mês atual. Sendo assim, o ideal é sempre aguardar o mês de fechamento da folha em questão que está tentando realizar o envio. Os passos de correção a seguir, ocorrem quando são gerados com datas muito futuras, onde nem consta o mês ativo no portal do eSocial ainda.  Fechamentos de folha no quinto dia útil do mês subsequente não se aplicam a esse erro.   Código 0860 - “A data de pagamento deve ser maior ou igual ao período de apuração da remuneração. Código: 0860 Descrição: “A data de pagamento deve ser maior ou igual ao período de apuração da remuneração. Ação Sugerida: Confira a data de Pagamento  Correção: Acesse o menu   Folha de Pagamento>Movimentação>Dados do Pagamento , pesquise pelo funcionário e clique na seta Avança Filtre pelo Código do Trabalhador e o Módulo apresentará as informações que foram geradas e suas Datas de Pagamento, expanda as informações para visualizar e conferir melhor o cadastro realizado quando foi gerado o hollerith “A data de pagamento deve ser maior ou igual ao período de apuração da remuneração" Ao verificar a data de pagamento informada erroneamente você deverá acessar o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Holleriths Exclua a Geração que ficou com a Data de Pagamento errada Defina o Modo para Gerar Filtre pelo Trabalhador Selecione o Contrato e clique em Excluir Movimentação Em seguida faça a geração do Hollerith novamente, Não se esqueça de adicionar os eventos que não estiverem no  Hollerith Padrão  nem nas  Referências Fixas Após a conferência das informações, acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Selecione a opção  "Eventos Periódicos" - S1210 - Aguardando Correção  e envie novamente o evento para o Portal do eSocial Observação Antes de verificar qualquer passo a passo, é importante ter em mente que: o envio dos eventos de folha de pagamento só devem ser enviados em mês igual ou anterior ao mês atual. Sendo assim, o ideal é sempre  aguardar o mês de fechamento da folha  em questão que está tentando realizar o envio. Os passos de correção a seguir, ocorrem quando são gerados com datas muito futuras, onde nem consta o mês ativo no portal do eSocial ainda.  Fechamentos de folha no quinto dia útil do mês subsequente não se aplicam a esse erro. Código 0861 - “A data de pagamento deve ser maior ou igual ao mês de rescisão do contrato de trabalho.” Código: 0861 Descrição: “A data de pagamento deve ser maior ou igual ao mês de rescisão do contrato de trabalho.”  Ação Sugerida:  Este erro de validação ocorre no retorno do registro S-1210 quando por algum motivo este foi enviado antes do evento S-2299 ser validado como concluído com sucesso para o eSocial. Correção: Verifique no Gerenciador de Transmissão do eSocial se o evento S-2299 deste funcionário foi processado e está concluído com sucesso a) Caso o S2299 já esteja como processado e concluído com sucesso, realize o reenvio do evento S-1210, para isso acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210 - Aguardando Envio e se já foi enviado e voltou com erro use a aba Aguardando Correção e faça o envio do evento para o Portal do eSocial b) Caso o S2299 esteja com outro Status, por exemplo  Aguardando processamento , aguarde até que esteja processado para realizar o reenvio do S-1210; c) Caso o S2299 estiver com o status de Autorizado com erros, ajuste este, para realizar o reenvio do S-1210. d) Caso o evento S-2299 tenha sido excluído em algum momento será necessário refazer o processo de rescisão, assim que este voltar como processado, reenvie o S-1210 Código 0902 - Já foi iniciado o processo de encerramento da folha de pagamento Código: 0902 Descrição: Já foi iniciado o processo de encerramento da folha de pagamento. Nenhum evento deste empregador no período de apuração da folha de processamento poderá ser recebido até que o processo seja concluído. Ação Sugerida: Para envio de eventos de mesmo período de apuração da folha em processamento, aguarde a conclusão do fechamento da folha; caso seja necessário, reabra a folha e reenvie os eventos. Correção: Enquanto o evento S1299 estiver com Status EM PROCESSAMENTO pelo eSocial, não poderá ser enviado nenhum envento que tenha o mesmo período deste fechamento em processamento. Aguarde o retorno do eSocial a) se o retorno do S1299 apresentar rejeição , bastará elimina r a carga S1299 e realizar o envio que você estava enviando anteriormente e que apresentou erro. Para isso acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Selecione Eventos Periódicos - S1299 , Aguardando Correções e e limine o S1299 que foi rejeitado pelo Portal do eSocial Em seguida envie novamente o evento S1210 que estava sendo rejeitado Depois que todos os eventos do período forem enviado você poderá enviar o Fechamento da Folha de Pagamento do Período b) se o retorno for concluído com sucesso,, para enviar o evento que você tentou enviar anteriormente deverá ser feita a Reabertura dos Eventos Periódicos, para isso acesso o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1298 e clique em Reabertura dos Eventos Periódicos em seguida envie o S1298 para o Portal do eSocial, para reabrir o período Após a Reabertura da Folha de Pagamento você conseguirá enviar o evento que estava sendo rejeitado pelo eSocial Depois que todos os eventos do período forem enviado você poderá enviar o Fechamento da Folha de Pagamento do Período Código: 0932 - Rubrica e000 inválida. Só pode ser utilizada rubrica cujo codIncIRRF em S-1010 seja igual a [00, 01, 09, 13, 33, 43, 46, 53, 63, 75, 93]. Código: 0932 Descrição: Rubrica e000 inválida. Só pode ser utilizada rubrica cujo codIncIRRF em S-1010 seja igual a [00, 01, 09, 13, 33, 43, 46, 53, 63, 75, 93]. Ação Sugerida: Verifique se o evento que retornou com erro, está com incidência de IRRF correta. Causa: Ocorre quando evento foi enviado/ou está com incidência de IRRF errado. Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Edite o Eventos que apresentou a inconsistência, em nosso exemplo iremos utilizar o evento  IN0012 (Base de IR sobre Férias) Acesse a aba Incidências e faça a conferência do campo Incidência sobre IRRF Se estiver diferente de [00, 01, 09, 13, 33, 43, 46, 53, 63, 75, 93]. Faça a correção para a incidência correta: Quando o Evento S1010 é alterado, também é necessário realizar a alteração no Portal do eSocial, para isso acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1010 - Aguardando Envio e faça o envio da retificação do evento para o Portal do eSocial É importante fazer a conferência da informação no Portal do eSocial, pra isso acesse o Portal, faça login no portal , e acesse em ‘Empregador/Contribuinte>Tabelas>Rubricas’ , procure o evento com erro e verifique qual a incidência informada. Depois de corrigir o evento, e enviar o s1010 de alteração se necessário, envie novamente a carga do s1210 que está com o status ‘Aguardando Correção’ Para isso acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210 - Aguardando Correção , selecione o evento que apresentou a rejeição e faça novamente o envio do mesmo Código: 0992 - CPF inválido. O CPF informado deve existir no RET para todo pagamento de férias (grupo detPgtoFer) e, exceto quando se referir a TSVE, para pagamentos de competências... Código: 0992 Descrição: CPF inválido. O CPF informado deve existir no RET para todo pagamento de férias (grupo detPgtoFer) e, exceto quando se referir a TSVE, para pagamentos de competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos (grupo detPgtoAnt). Ação Sugerida: Verifique se o CPF do dependente está cadastrado corretamente. Causa: Ocorre quando o CPF do dependente está com informação errada. Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do trabalhador que apresentou a rejeição ao ser enviado o S1210 para o Portal do eSocial e visualize a aba Dependentes ou Beneficiários de Pensão Edite o Cadastro de Dependente realizado anteriormente Faça a Conferência do campo CPF Depois de realizar a correção do campo CPF, verifique no Portal do eSocial se a informação está correta, se não estiver será necessário realizar a correção, para isso acesse o menu Movimentação>Folha de Pagamento>Gerencia eSocial e faça o envio do evento S2200 (cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso do trabalhador) para o Portal do eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2200, aguardando envio e mande a retificação do evento (com o CPF do dependente correto) para o Portal do eSocial Finalmente, filtre por Eventos Periódicos, S1210 - Aguardando Correção e faça novamente o envio da carga do s1210 que está com o status ‘Aguardando Correção’. Código 1281 - A data informada deve ser maior ou igual que XX/XX/XXXX e não poderá ser maior que a data atual Código: 1281 Descrição : A data informada deve ser maior ou igual que XX/XX/XXXX e não poderá ser maior que a data atual Ação Sugerida: A mensagem de erro na validação do evento S-1210 - (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) ocorre quando o funcionário possui o desconto de pensão porém o dependente está cadastrado com uma data de nascimento inválida. Correção:   Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do trabalhador que apresentou a rejeição ao ser enviado o S1210 para o Portal do eSocial e visualize a aba  Dependentes ou Beneficiários de Pensão Edite o Cadastro de Dependente realizado anteriormente e faça a conferência do campo Data de Nascimento Será necessário realizar a correção da informação no Portal do eSocial, desta forma você precisará enviar o evento de retificação do S2200 do trabalhador, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2200 - e faça o envio da retificação  É importante acessar o Portal do eSocial e verificar se a informação ficou correta Após a correção da data de Nascimento do dependente, envie novamente o evento que foi rejeitado para o Portal do eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210 - selecione o evento que está Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial   Código 1721 - Evento Inválido Código: 1721 Descrição: Evento Inválido. Eventos periódicos de empregador segurado especial (classificação tributária igual a 22) somente devem ser enviados após 01/10/2021 Ação Sugerida: Respeitar a data da obrigatoriedade Correção: Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Informações Fiscais - Campo Classificação Tributária a) Se a Classificação Tributária for 22 (Segurado Especial) os Eventos Periódicos só poderão ser enviados a partir de 10/01/2021. b) Se a Classificação Tributária estiver cadastrada com erro , faça a correção, envie a correção para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais e envie novamente o evento de inclusão para o Portal do eSocial Em seguida envie Filtre por Eventos Periódicos - S1210 - selecione o evento que apresentou a inconsistência e faça o envio para o Portal do eSocial Código: 1861 - CPF do dependente XXXXXXXXXX inválido. Código : 1861 Descrição : CPF do dependente XXXXXXXXXXX inválido. Ação sugerida: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no RET do eSocial ou no grupo de Informações de Dependentes do próprio evento. Causa: Ocorre quando o dependente informado no evento não foi previamente enviado para eSocial pelos eventos S2200, S2300 ou S2205. Como corrigir: 1º Opção - Envio dos dados por S2205 (Recomendado) Acesse o Menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial   Selecione a opção ' Carga Manual dos Eventos' Selecione o Evento 'S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador' e informe as informações referente ao trabalhador que apresentou o erro Filtre por Eventos Não Periódicos - S2205, Aguardando Envio , selecione o evento e Envie a carga S2205 Gerada. Agora, envie novamente a carga do S1210 que está com o status ‘Aguardando Correção’. 2º Opção - Enviar dados pelo S1210. Acesse Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência Acesse a aba Dependentes ou Beneficiários de Pensão Edite o cadastro do dependente que apresentou a inconsistência     campo S-1210 - informações complementares Assinale com sim a Opção Envia informações do Dependente através do S1210 ?  do campo Informações Complementares Em seguida acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210 - Aguardando Correção, selecione o evento que apresentou a inconsistência e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0106 - Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado   Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Período de Apuração Já consta evento no portal eSocial. Pegar o recibo e incluir manualmente no sistema. eSocial - S1280 Eventos Periódicos - Informações Complementares aos Eventos Periódicos Código: 0008 - Grupo 'Substituição da Contribuição Patronal' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 0008 Descrição: Grupo 'Substituição da Contribuição Patronal' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação Sugerida: Caso a sua empresa seja de classificação tributária '99 - Pessoas Jurídicas em Geral' verifique se os parâmetros da Obra ou Contratante estão corretas. Causa: Ocorre quando o a parametrização da Obra ou Contratante está incorreta. Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratante ou Obra   Para Empresas Tipo Construção Civil Aba Cadastro Geral Faça a conferência do Campo Tipo de Inscrição/Número de Inscrição/CNPJ-CNO Responsável  e em seguida confira as demais informações Acesse a aba Lotação Tributária Faça a conferência do Campo Lotação Tributária  em seguida confira as demais informações   Para Empresas Tipo Locação de Mão de Obra Verifique na aba Cadastro Geral  o cadastro do Tipo de Inscrição e número de inscrição  em seguida confira as demais informações Verifique se na aba Lotação Tributária se os campos estão corretamente preenchidos. De acordo com as informações jurídicas da contratante. Caso não saiba as informações verifique com o seu jurídico ou com o jurídico da contratante: Se após a correção o sistema gerar carga de alteração do s1020, envie essa carga antes do s1280 . Caso não tenha gerado, pode enviar direto o s1280 através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Depois de concluído o s1020, envie novamente o s1280 que está com a carga ‘Aguardando Correção’ Código 0481 - “O valor informado não pertence aos valores válidos para o campo.” Código: 0481 Descrição: “O valor informado não pertence aos valores válidos para o campo.” Ação Sugerida: Este erro ocorre no retorno do registro S-1280 relacionado a informações inválidas de desoneração da folha quando a empresa não é mais desonerada. Primeiro confirme se realmente a empresa não é mais desonerada, em seguida acesse o menu Lista de Empresa Faça a conferência dos Campos Classificação Tributária -  Se a Classificação Tributária for 02, 03ou 99 o menu Desoneração será apresentado Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB da aba Informações Fiscais>Detalhes Faça também a conferência das Configurações da Empresa, acesse  Configurações Aba  Geral>Tipo de Empresa  poderá ser definido ou não, o campo  "Empresa Exerce Atividade com Folha de Pagamento NÃO Desonerada" Caso a informação seja corrigida será necessário enviar um evento de retificação para o Portal do eSocial Por exemplo: Carga inicial da empresa foi gerada com a opção desoneração marcada em 07/2018, porém em 01/2019 ela deixou de ser desonerada por algum motivo, caso seja este o caso, faça a alteração na Lista de Empresas e envie o evento de retificação para o Portal do eSocial, com data de início de validade a partir de quando a empresa deixou de ser desonerada. Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1280 - aguardando envio  e faça o envio da retificação do evento para o Portal do eSocial Desta forma, no Portal do eSocial constará um histórico com o período desonerado e a partir de que data a empresa deixou de ser desonerada. Código 0927 - Evento não é aceito para o Empregador Código: 0927 Descrição:  Evento não é aceito para o empregador Ação Sugerida:  Verifique se o evento é compatível com a Classificação Tributária do Empregador Este erro ocorre no retorno do  registro S-1280  - (Informações Complementares aos Eventos Periódicos) quando este esta levando desoneração e as configurações da empresa não atende aos requisitos do evento. Validação do Indicativo de Desoneração,  Correção:   Acesse a  Lista de Empresas  e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu  Informações Fiscais>Detalhes  - Campo  Classificação Tributária 1) Quando informada as Classificações Tributárias 02, 03 ou 99 Poderá ser informado no campo  Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB  que a Empresa é enquadrada nos artigos 7º 8º da Lei 12.546/2011 Em  Configurações Aba  Geral>Tipo de Empresa  poderá ser definido ou não, o campo  "Empresa Exerce Atividade com Folha de Pagamento NÃO Desonerada" 2) Quando informada as Classificações Tributárias diferentes de 02, 03 ou 99 Não Poderá  ser informado o campo  Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB  que a Empresa é enquadrada nos artigos 7º 8º da Lei 12.546/2011 O próprio Módulo irá inibir o Campo que conteria a informação Faça as correções necessárias e em seguida envie o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Código 1254 - O evento é incompatível com a classificação tributária do empregador. Classificação tributária Código: 1254 Descrição: O evento é incompatível com a classificação tributária do empresador Ação Sugerida: O evento S-1280 (Informações Complementares aos Eventos Periódicos) somente pode ser enviado por empregador cuja Classificação Tributária seja igual a 02 ou 99 e indicativo de desoneração da folha de pagamento (campo indDesFolha, informado no evento S-1000 - informações do Empregador/Contribuinte e Órgão Público igual a 1 ou, cuja classificação tributária seja 03 ou 09 Correção: Para a conclusão com sucesso do envio do evento S1280 (Informações Complementares aos Eventos Periódicos) faça as seguintes confirmações Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência na aba Informações Fiscais - Campo Classificação Tributária Verifique se a Classificação Tributária está definida com os códigos 02 ou 99 Em seguida verifique o campo Indicativo de Desoneração da Folha pra CPRB Confira também as Configurações da Empresa Aba Geral - Campo Empresa Exerce atividade com folha de pagamento não desonerada Após as correções, reenvie o evento para o Portal do eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1280 - Aguardando Correção - selecione o evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Se ocorrer rejeição, faça a conferência das informações dentro do Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtInfoComplPer/v_S_01_03_00:percRedContrib' element is invalid - The value '360.00' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtInfoComplPer/v_S_01_03_00:TS_percentual' - The MaxInclusive constraint failed. Em Movimentação> Receita Bruta - Desoneração, verificar os valores preenchidos eSocial - S1295 Eventos Periódicos - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência Código 1062 - Não é possível aceitar o evento S-1295. Não existem pendências que impedem o fechamento da folha. Código: 1062 Descrição: Não é possível aceitar o evento S-1295. Não existem pendências que impedem o Fechamento da Folha Ação Sugerida: Enviar o evento S1299 Correção: Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos  S1299 Aguardando Envio e faça o envio para o Portal do eSocial Aguarde para verificar o retorno/resposta do Portal Agora faça novamente o envio do S1295 para o Portal do eSocial Código 1063 - Não é possível aceitar o evento S-1295. Código: 1063 Descrição: Não é possível aceitar o evento S-1295. O número máximo de envios entre os dias 10 e 31 de cada mês para o período de apuração foi atingido. O número máximo de envios com sucesso é 1 (um) Ação Sugerida: Envio do evento S1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos) Correção: A rejeição acontece quando já foi enviado um evento S-1295 (Solicitação de Totalização para Pagamento em contingência) para o Portal do eSocial e você está tentando realizar um segundo envio. Acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos  S1299 Aguardando Envio  e faça o envio para o Portal do eSocial Aguarde para verificar o retorno/resposta do Portal Agora, faça novamente o envio do S1295 para o Portal do eSocial Código 1064 - Não é possível aceitar o evento S-1295. Não há movimento na folha do período. Código: 1064 Descrição: Não é possível aceitar o evento S-1295. Não há movimento na folha do período Ação Sugerida: Envio dos eventos de remuneração para o Portal do eSocial Correção: a) Verifique se foi realizada a geração da folha de pagamento do período no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial b) Verifique se foram enviados os eventos S1200 e S1210 do período para o Portal do esocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial c) Verifique se existem outros eventos a serem enviados, antes do Fechamento do período. Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e faça o envio de todos os eventos que estão pendentes Verifique as abas Aguardando Envio Aguardando Processamento Aguardando Conclusão Erro de Consulta Após o envio dos eventos pendentes faça novamente o envio do evento S 1295 que foi rejeitado pelo Portal do eSocial. eSocial - S1298 Eventos Periódicos - Reabertura dos Eventos Periódicos Código 0715 - “A folha de pagamento do período {0} já está aberta” Código: 0715 Descrição: “A folha de pagamento do período {0} já está aberta” Ação Sugerida: Folha encontra-se aberta no Portal do eSocial Correção: Provavelmente você está enviando um evento de reabertura da folha de pagamento Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1298 - Concluído com Sucesso e verifique se foi enviada para  o Portal do eSocial o evento S1298 e se o mesmo retornou concluído com Sucesso Ao enviar o evento de Reabertura da Folha de Pagamento o eSocial informa que a folha de pagamento está aberta no Portal e você poderá fazer as inclusões, retificações ou exclusões necessárias até o fechamento da folha. Desta forma basta excluir o evento S1298 e fazer as alterações necessárias pois a folha já está reaberta Código 0766 - “Após reabrir a folha de pagamento, será necessário encerrá-la novamente quando finalizar as alterações necessárias. Deseja continuar?” Código 0766 Descrição - “Após reabrir a folha de pagamento, será necessário encerrá-la novamente quando finalizar as alterações necessárias. Deseja continuar?” Ação Sugerida: Novo fechamento da Folha de Pagamento através do evento S1299 Correção: Após enviar o evento S1298 de reabertura da folha de pagamento Faça as correções das inconsistência que fizeram com que a folha fosse reaberta e em seguida acesse novamente no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial, filtre por Eventos Periódicos>S1299 e clique no botão Fechamento Eventos Periódicos Defina a Configuração da geração do evento e clique em Concluir Agora, faça o envio do evento S1299 para o Portal do eSocial Código 0951 - “A folha de pagamento do período {0} não possui nenhum evento e nem se encontra fechada, portanto não é possível reabri-la.” Código: 0951 Descrição: “A folha de pagamento do período {0} não possui nenhum evento e nem se encontra fechada, portanto não é possível reabri-la.” Ação Sugerida: Esse erro Ocorre porque a folha de pagamento do período (Competência Ativa), não possui nenhum evento e nem se encontra Fechada, portanto não será possível realizar a opção de Reabertura dos Eventos Periódicos. Correção:  Após enviar o evento S1298 de reabertura da folha de pagamento o Portal do eSocial informa que a folha de pagamento está aberta, não havendo necessidade de reabrí-la Envie todos os eventos do período e em seguida filtre por Eventos Periódicos - S1299, Aguardando Envio e clique em Fechamento Eventos Periódicos Gere a carga para o evento S1299 e em seguida faça o envio da mesma para o Portal do eSocial Observação Para Reabrir o Mês, deverá ser sido enviado o evento S-1299 de Fechamento dos Eventos periódicos. Apenas as folhas de pagamento fechadas no Portal do eSocial poderão ser reabertas Código 1664 - No caso de empregador Pessoa Jurídica, todos os eventos periódicos e desligamentos/términos de TSVE de um mesmo período de apuração, devem possuir campo processo de emissão Código: 1664 Descrição: No caso de funcionário Pessoa Jurídica, todos os periódicos e desligamentos/términos de TSVE de um mesmo período de apuração (mês/ano da data do desligamento (S-229) eventos ou da data do termo da TSVE (S-2399) ) devem possuir campo processo de emissão [1, 3] ou [4]. Ação Sugerida:  Fazer a reabertura direta pelo portal através do ' Simplificado' e não pelo 'Geral'. Correção:  Ao entrar no portal e-Social, selecione a opção do simplificado. Entre na Folha de Pagamento. Entre no ano e mês desejados e faça a reabertura da folha manualmente. eSocial - S1299 Eventos Periódicos - Fechamento dos Eventos Periódicos Códigos Especiais 0017 Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'ideRespInf' in namespace Código: 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'telefone' in namespace Código 0001 - Campo de preenchimento obrigatório: Primeira competência a partir da qual não houve movimento. Código: 0001 Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Primeira competência a partir da qual não houve movimento. Ação Sugerida:  Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimentação, cuja situação perdura até a competência atual. Correção: Elimine a carga S1299 que está com o status 'Aguardando Correção'  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre Eventos Periódicos - S1299 , selecione o evento que apresentou o erro e clique em Eliminar Carga Crie uma nova carga de fechamento, clicando no botão Fechamento de Eventos Periódicos Informe a data no campo "Campo de Preenchimento Exclusivo para Empresas Sem Movimento" > Clique em Concluir Feito isso, envie a carga do evento s1299 novamente. Código: 0002 - O campo não pode ser preenchido: Primeira competência a partir da qual não houve movimento. Código:  0002 Descrição: O campo não pode ser preenchido: Primeira competência a partir da qual não houve movimento. Ação Sugerida:  Não preencher data informando que a empresa é sem movimento, caso tenha qualquer informação de Remuneração/Pagamento dentro da referência. Causa :  Ocorre quando é informada data indevida no campo exclusivo de empresa sem movimento. Correção:   Elimine a carga S1299 que está com o status  'Aguardando Correção'  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre Eventos Periódicos - S1299 , selecione o evento que apresentou o erro e clique em  Eliminar Carga Crie uma nova carga de fechamento, clicando no botão  Fechamento de Eventos Periódicos IMPORTANTE Não informe data no campo de Preenchimento Exclusivo para Empresa sem Movimento Feito isso, envie a carga do evento s1299 novamente. Código 0003 - Campo de preenchimento obrigatório: Primeira competência a partir da qual não houve movimento. Código: 0003 Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Primeira competência a partir da qual não houve movimento Ação Sugerida: Este erro ocorre no retorno do envio do registro  S-1299   sem movimento ( Fechamento dos Eventos Periódicos ) da empresa devido a data levada do período sem movimento.  Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Crie uma carga de fechamento, clicando no botão  Fechamento de Eventos Periódicos Confira a data informada na tela de geração do Evento e clique em Concluir Feito isso, envie a carga do evento s1299 novamente. Código: 0008 Descrição: Grupo 'Responsável pelas informações' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 0008 Descrição: Grupo 'Responsável pelas informações' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação Sugerida: Informe os dados do responsável da empresa. Causa: Ocorre quando não foi informado, ou está faltando informação dos dados do responsável da empresa, nos parâmetros. Como corrigir: Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou o erro e acesse a aba Responsável a) Se houver um Responsável cadastrado edite a informação e faça a conferência dos dados b) Se não houver um Responsável cadastrado clique no botão Adicionar e preencha todas as informações do Responsável pela Empresa Depois de corrigido, envie novamente a carga do s1299 que está com o status ‘ Aguardando Correção’ , acessando o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1299, Aguardando Correção selecione o evento que foi rejeitado e envie novamente as informações para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'ideRespInf' in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'ideRespInf' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtFechaEvPer/v02_05_00 ' cannot contain text List of possible elements expected: 'telefone' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtFechaEvPer/v02_05_00 '. SOLUÇÃO:  Informar o Telefone Fixo do Responsável pela Empresa Correção:  Acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou o erro e acesse a aba Responsável e informe o telefone no campo “telefone fixo" com 10 dígitos, incluindo o DDD”, bem como o email. Agora, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial , F iltre por Eventos Periódicos S1299 - Aguardando Correção e faça novamente o envio do S1299 que foi rejeitado, para o Portal do eSocial Código: 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'telefone' in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'ideRespInf' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtFechaEvPer/v02_05_00' has invalid child element 'email' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtFechaEvPer/v02_05_00'. List of possible elements expected: 'telefone' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtFechaEvPer/v02_05_00'. Correção: Acesse  Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou o erro e acesse a  aba Responsável  e informe o telefone no campo “telefone fixo" com 10 dígitos, incluindo o DDD”, bem como o email. Agora, acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial , Filtre por  Eventos Periódicos S1299 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do S1299 que foi rejeitado, para o Portal do eSocial Código: 0108 - Ocorreu uma falha durante o envio dos débitos apurados para a DCTF Web. Refaça a solicitação e caso o problema persista entre em contato com o fale conosco do sistema. Código: 0108 Descrição: Ocorreu uma falha durante o envio dos débitos apurados para a DCTF Web. Refaça a solicitação e caso o problema persista entre em contato com o fale conosco do sistema. Ação Sugerida: Reenviar a carga, ou entrar em contato com o suporte do eSocial. Causa: Essa mensagem ocorre quando o site do eSocial está passando por algum tipo de instabilidade ou está com congestionamento de envio dos lotes. Como corrigir: Esse tipo de instabilidade é corrigida dentro de alguns minutos, que podem variar de acordo com a região e com a data que a carga está sendo enviada. Muito comum de ocorrer em época de fechamento/pagamento de folha. Dessa forma, basta ir tentando enviar novamente. Até que o portal seja estabilizado. Caso se passe um período inteiro ou um dia, e ainda não tenha conseguido enviar. Por gentileza entrar em contado diretamente no suporte do eSocial através do telefone: 0800 730 0888 ou pelo link: Fale Conosco eSocial para saber estimativa de retorno. Ou verifique no Semáforo do eSocial se foi informado alguma coisa → Semáforo eSocial Para o envio da carga S1299 para o Portal do eSocial acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1299 - Aguardando Correção, selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código: 0162 - Descrição: O Trabalhador com CPF : XXXXXXXXXXX e Matrícula : X consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração. Código: 0162 Descrição: O Trabalhador com CPF : XXXXXXXXXXX e Matrícula : X consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração. Ação Sugerida: Verificar se a falta de informação é decorrente de dificuldades operacionais ou se é possível efetuar a regularização. Como Corrigir:   Esse erro ocorre ao enviar o evento “S-1299-Fechamento” quando:  • A) Empregados com cadastro duplicado no Portal do eSocial; • B) Empregado cadastrado no Portal do eSocial, mas não cadastrado no Sistema; • C) Não foi enviada a remuneração (S-1200) de um colaborador ao eSocial; • D) Existe Afastamento ou Suspensão, mas não foi enviado o evento “S-2230” ao eSocial; • E) Houve demissão ou transferência do colaborador, mas não foi enviado o Desligamento (S-2299) para o eSocial; -------------------------------------------------------------------------------------------------- A) Empregados com Cadastro Duplicado no eSocial   Causa:  Esse erro será gerado quando for enviado o cadastro de um colaborador pelo Sistema e no Portal já existir o mesmo cadastro, mas com um número de Matrícula eSocial diferente. Assim, existem dois cadastros Ativos mas com Matrículas diferentes. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Como corrigir: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1 -  Acesse o  Portal do eSocial ; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2 -  No menu  EMPREGADOS > GESTÃO DE EMPREGADOS , pesquise pelo CPF do colaborador; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3 -  Serão listadas as Matrículas que o empregado possui, nessa situação avalie as movimentações trabalhistas de cada Matrícula; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4 -  Selecione a matrícula que deseja excluir, ao lado da movimentação de  "Admissão do Trabalhador" , clique no botão  [Excluir] ; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5 -  Verifique também qual o Número da Matrícula Informada no Módulo Folha de Pagamento, para que esteja informada a mesma Matrícula ativa no Portal, para a conferência acesse Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Faça a conferência do Campo Matrícula 6 - Feito este ajuste acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1299 - Aguardando Correção, selecione o evento s1299 e faça o envio para o Portal do eSocial ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ -------------------------------------------------------------------------------------------------- ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ B) Empregado cadastrado no Portal do eSocial, mas não cadastrado no Módulo Folha de Pagamento ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Causa: Quando a Empresa já enviava as informações para o eSocial e na troca de contabilidade, no Módulo o Trabalhador Não está cadastrado. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Como corrigir: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1 -  Acesse o  Portal do eSocial ; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2 -  No menu  EMPREGADOS > GESTÃO DE EMPREGADOS , pesquise pelo CPF do colaborador; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3 -  Serão listadas as Matrículas que o empregado possui, nessa situação avalie as movimentações trabalhistas de cada Matrícula; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4 -  Selecione a matrícula e clique na Admissão do Trabalhador; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5 - Para cadastrar no Módulo você deverá acessar Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Cadastre o Trabalhador e não se esqueça de informar a mesma MATRÍCULA já existente no Portal do eSocial 6 - Efetuar a geração da folha de pagamento para o Trabalhador, no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina o Modo para Gerar, Filtre pelo Trabalhador que você cadastrou, se houver necessidade Adicione Eventos e faça a geração do Hollerith, não se esqueça de conferir as informações 7 - Agora faça o envio dos Eventos S1200 e se o pagamento for dentro do mês, do evento S1210 para o Portal do eSocial, através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200 e depois S1210 , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial 8 - Feito este ajuste acesse filtre por Eventos Periódicos, S1299 - Aguardando Correção e enviei o evento rejeitado para o Portal do eSocial ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ -------------------------------------------------------------------------------------------------- ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C) Não foi enviada a remuneração (S-1200) de um colaborador ao eSocial  ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Causa: Quando não foi enviada a Remuneração “S-1200” do colaborador. Isso pode ocorrer principalmente nos casos de matriz e filiais, quando a filial ainda não concluiu seus envios, porém a matriz já fez o envio do Fechamento (S-1299), ou até mesmo que faltou realizar o envio deste funcionário. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Como corrigir: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1) faça o envio dos Eventos S1200 e se o pagamento for dentro do mês, do evento S1210 para o Portal do eSocial, através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200 e depois S1210 , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial 2) Feito este ajuste acesse filtre por  Eventos Periódicos, S1299 - Aguardando Correção e enviei o evento rejeitado para o Portal do eSocial ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ -------------------------------------------------------------------------------------------------- ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ D) Existe Afastamento ou Suspensão, mas não foi enviado o evento “S-2230” ao eSocial ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Causa: Essa mensagem será gerada quando existe Afastamento, mas o evento “S-2230” não está validado ou enviado ao eSocial. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Como corrigir: 1) Deverá ser inclusa a data de retorno de afastamento para que seja criada a carga do S2230. Para incluir a data de afastamento acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Edite o cadastro do Afastamento e informe o Último Dia do Afastamento Será gerada a carga do evento S2230 2) Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2230 - Aguardando Envio, selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial 3) Agora filtre por Eventos Periódicos - S1299 , Aguardando Correção selecione o evento que apresentou a rejeição e faça o envio do mesmo para o Portal do eSocial ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀-------------------------------------------------------------------------------------------------- ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ E) Houve demissão ou transferência do colaborador, mas não foi enviado o Desligamento (S-2299) para o eSocial ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Causa: Quando o empregado foi demitido ou transferido e não foi enviado o evento de Desligamento (S-2299) ao eSocial. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Como corrigir: Enviar a rescisão do funcionário ao esocial, para que não fique mais como ativo no portal.  ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1 ) Para realizar o envio do desligamento, basta acessar  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2299, Aguardando Envio , selecione o evento S2299 e envie para o Portal do eSocial 2) Agora filtre por  Eventos Periódicos - S1299 , Aguardando Correção selecione o evento que apresentou a rejeição e faça o envio do mesmo para o Portal do eSocial Código: 0163 - O Trabalhador sem vínculo com CPF : XXXXXXXXXXXX e Categoria : XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração. Código: 016 3 Descrição: O Trabalhador sem vínculo com CPF: XXXXXXXXXXXX e Categoria: XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração. Ação Sugerida: Verificar a situação do trabalhador e efetuar a regularização. Causa : Quando se trata desse código e descrição, não é erro e sim um aviso. Ocorre que trabalhadores sem vínculo como (Sócio/Autônomo) são os únicos que podem ficar sem remuneração na referência, e mesmo se esse for o caso, o eSocial retorna avisando . Porém, essa mensagem vem acompanhada de outro erro, que faz com que a carga seja rejeitada, como o informado a abaixo: "Ocorrencia: 2 Código: 2 Descrição: O campo não pode ser preenchido: "Primeira competência a partir da qual não houve movimento." Causa: Nesse caso o s1299 foi gerado como sem movimento, e a empresa teve movimentação informada. Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial   Filtre por Eventos Periódicos - S1299, Aguardando Correção e selecione o evento que apresentou o erro e clique em Eliminar Carga - faça a eliminação da carga com erro Agora, acesse a aba Aguardando Envio e gere uma nova Carga de Fechamento dos Eventos Periódicos Configure corretamente a geração da carga, lembrando que: A data do campo de preenchimento exclusivo para empresas Sem Movimento só deverá ser preenchida se realmente a empresa não teve movimentação no período Em seguida, selecione o evento S1299 gerado e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0171 - “O Segurado Empregado já foi desligado por motivo de óbito.” Código: 0171 Descrição: “O Segurado Empregado já foi desligado por motivo de óbito.” Ação Sugerida: Isso ocorre quando você quer enviar o evento S-2299, que já se encontra na base do Web Service do Esocial Correção: Acesse o portal do eSocial e verifique se o evento já não está no Web Service do Esocial e a real necessidade de reenviá-lo, através de Gestão de Empregados Digite  CPF do trabalhador Edite o cadastro do Trabalhador no Portal do eSocial e verifique se a data do Desligamento por Motivo de Óbito já está informada Em caso afirmativo, faça a conferência da data e se estiver correta, exclua o S2299 do Gerenciamento de eSocial Em caso negativo, acesse novamente o Gerencia eSocial e faça o envio do evento S2299 Em seguida confira no Portal do eSocial se a informação ficou correta Agora acesse novamente Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1299, Aguardando Correção , selecione o evento e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0562 - O telefone deve conter no mínimo dez dígitos. Código: 0562 Descrição: 'O telefone deve conter no mínimo dez dígitos.' Ação Sugerida:  Verificar os telefones indicados Na Lista de Empresas Correção:  Acesse Lista de empresas Edite a Empresa que apresentou o erro e acesse a  aba Responsável  e informe o telefone no campo “telefone fixo" com 10 dígitos, incluindo o DDD”, bem como o email. 1- É necessário informar os 2 dígitos do DDD; 2- Se o telefone celular tiver o '9' adicional na frente do número, será necessário informar sem ele, para que complete 10 dígitos ao final. De da correção das informações, Salve o cadastro da Empresa e acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Periódicos S1299 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do S1299 que foi rejeitado, para o Portal do eSocial Código 0588: Preencha com Sim quando existir remuneração no período e Não quando não existir. Código: 588 Descrição: Complete com Sim enquanto existir durante o período e Não quando não existir. Código: 1 Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Primeira competência a partir da qual não houve movimento. Ação Sugerida:  Verifique se existem cargas s1200 e s1210 aguardando envio e/ou aguardando correção (em caso de mês com movimento), ou elimine s1299 e gere nova carga indicando mês de referência (em caso de mês sem movimento). Correção 1 (mês com movimento): Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200 S1210 Verifique se para cada um dos eventos (S1200 e S1210) existem cargas pendentes de envio, faça a verificação nas abas Aguardando Envio, Aguardando Processamento, Aguardando Correção e Erro de Consulta Se estiver aguardando envio, selecione a carga e clique em ' Enviar ', Se estiver aguardando processamento, aguarde o retorno do esocial Se estiver aguardando correção faça as devidas alterações de acordo com a descrição do erro informada e envie a carga novamente. Se estiver com Erro na Consulta faça novamente o envio para o Portal do eSocial Verifique, no portal e-Social, se alguma remuneração ou pagamento ainda se encontra aguardando ser informada, e se estiver, informe através do sistema.  Se no sistema a carga estiver concluída mas no portal ainda pedir para informar, mude o Status da carga do evento para Aguardando Envio e faça novamente o envio para o Portal do eSocial  Para a conferência no Portal, acesse Folha de Pagamento>Gestão de Folha Defina corretamente o período e verifique quais as remunerações estáo com Status informar Remuneração Feito isso, envie a carga do evento s1299 novamente, acessando o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial , Filtre por  Eventos Periódicos S1299 - Aguardando Correção selecione a carga e ELIMINE a carga que está na aba Aguardando Correção Em seguida gere uma nova carga do S1299 clicando no botão Defina a geração da carga S1299 e clique em Concluir Faça novamente o envio do S1299 que está na aba Aguardando Envio, para o Portal do eSocial Código: 0589 - Preencha com Sim quando existir informação de pagamento de rendimento do trabalho no período e Não quando não existir. Código: 0589 Descrição: Preencha com Sim quando existir informação de pagamento de rendimento do trabalho no período e Não quando não existir. Ação Sugerida : Verifique se todas as cargas s1210 da referência estão concluídas. Verifique se todos os pagamentos constam no portal. Causa: Ocorre quando no momento de envio do fechamento (s1299) existe algum pagamento (s1210) que está pendente. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1210 - e verifique nas abas Aguardando Envio, Aguardando Processamento, Aguardando Correções, Erro de Consulta, se existe algum envio pendente Aguardando Envio - Faça o envio para o Portal do eSocial Aguardando Processamento - Aguarde o Retorno do Portal do eSocial Aguardando Correções - Faça a Correção e envie novamente a carga para o Portal do eSocial Erro de Consulta - Envie novamente o evento para o Portal do eSocial Não deve existir nenhuma carga desse envio como pendente. Ou seja, nenhuma carga deve estar com os status ‘Aguardando Envio’, ‘Aguardando Processamento’ ‘Aguardando Correção’ e/ou ‘Erro na consulta’: Se houver pendência faça as regularizações e envie o S1210 para o Portal do eSocial Caso todos os eventos já estejam concluídos, ou você tenha feito a correção de acordo com o passo 1. Acesse o  Portal do eSocial em ‘Folha de pagamento>Gestão de Folha’ e selecione a referência: Em Eventos de Folha passe o mouse em cima de Trabalhadores e selecione a opção 'Pagamentos': Verifique em 'Pagamentos Efetuados' se a opção está como 'Informar Pagamentos', caso a resposta seja sim, significa que a carga não foi devidamente processada no portal, mesmo que ela já esteja concluída no módulo folha de pagamento.   Neste caso mude o Status do evento para Aguardando Envio e faça novamente o envio da carga para o Portal do eSocial Após ter feito as duas correções a cima, envie novamente a carga do s1299 que está com o status ‘Aguardando Correção’. Código: 0594 - Preencha com Sim quando existir informação de comercialização de produção no período e Não quando não existir. Código: 0594 Descrição: Preencha com Sim quando existir informação de comercialização de produção no período e Não quando não existir. Ação Sugerida: Faça a comercialização manual no eSocial. Causa: Ocorre quando não foi enviado o 's1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física'. Como corrigir:  Faça o Envio do Evento S1260 para o Portal do eSocial Faça manual no portal. Para saber como fazer manual a informação entre em contato com o suporte do eSocial nos canais a baixo: Telefone: 0800 730 0888 Ou através do fale conosco: Envio direto do s1260. Outras solicitações. Após o envio do s1260 para o Portal do eSocial faça novamente o envio do S1299 que apresentou o erro Código: 0596 - Preencha com Sim quando existir informações complementares aos eventos periódicos para o período e Não quando não existir. Código: 0596 Descrição: Preencha com Sim quando existir informações complementares aos eventos periódicos para o período e Não quando não existir. Ação Sugerida: Verifique se foi enviado corretamente a desoneração da folha pelo evento s1280. Verifique se a parametrização da empresa está correta. Causa: Ocorre quando o s1280 não foi enviado ao eSocial. Ocorre quando a empresa está cadastrada com desoneração de folha, mas não faz esse processo. Como corrigir: Para Empresa que faz a desoneração da Folha de Pagamento , verifique no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Se a carga do evento S1280 está com Status Aguardando Envio Em caso Afirmativo - envie a Carga Em caso Negativo - se o envio retornou com Erro (Aguardando Correção, selecione e consulte o que deverá ser corrigido para que o evento retorno Concluído com Sucesso Será necessário confirmar se a empresa faz ou não a Desoneração da Folha de Pagamento Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência No menu  Informações Fiscais>Detalhes  - Campo  Classificação Tributária Faça a Conferência da Classificação Tributária informada para a Empresa, se foi definido Classificação 02, 03 ou 99 Poderá ser informado no campo  Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB que a Empresa é enquadrada nos artigos 7º 8º da Lei 12.546/2011, MAS SE A EMPRESA NÃO FAZ A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO O CAMPO NÃO PODERÁ SER DEFINICO COMO DESONERAÇÃO Em  Configurações Aba  Geral>Tipo de Empresa  poderá ser definido ou não, o campo  "Empresa Exerce Atividade com Folha de Pagamento NÃO Desonerada",  o campo ficará sem preenchimento Depois das informações corretamente cadastradas para o evento S1298 - acesse novamente o Gerenciamento de eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1280, Aguardando Correção e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Em seguida elimine a carga do s1299 Faça novamente a geração da carga S1299, acessando a aba Aguardando Envio e clicando no botão Fechamento dos Eventos Periódicos Em seguida envie a nova carga do s1299 que está com o status como "Aguardando Envio" para o Portal do eSocial Código: 0620 - Descrição: A folha de pagamento do período AAAA-MM já foi fechada, para alterá-la será necessário reabri-la. Código: 0620 A folha de pagamento do período AAAA-MM já foi fechada, para alterá-la será necessário reabri-la. Como corrigir:  Esse erro ocorre devido a a folha de pagamento do período em questão estar fechada. Para reabrir o período acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1298 - Aguardando Envio e clique no botão Reabertura dos Eventos Periódicos Será apresentada a mensagem Confirma a geração para o período de MM/AAAA - Período Mensal Clique em Gerar Carga Agora, selecione a carga S1298 gerada e faça o envio para o Portal do eSocial Após o envio S1298 voltar autorizado, a folha de pagamento no eSocial já estará com o status: aberta. Código: 0691 - Descrição: Não deve existir evento de admissão parcial sem o correspondente evento de admissão cuja "data de admissão" seja anterior ou igual ao período de apuração da folha de Código: 0691 Descrição: Não deve existir evento de admissão parcial sem o correspondente evento de admissão cuja "data de admissão" seja anterior ou igual ao período de apuração da folha de pagamento. (Evento: 10271486221, Cpf do Trabalhador: 0000000000) Ação sugerida: Verificar se após o envio da carga S2190 foi enviado o S2200 com os dados da admissão do funcionário. Como Corrigir: Quando retornar com a rejeição do código 691 geralmente ocorre quando somente foi enviado o S-2190 (admissão preliminar), porém não foi enviada a carga do S2200 com o restante dos dados para finalizar a admissão do funcionário dentro do esocial. Neste caso, deverá selecionar a carga do S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) do funcionário e realizar o envio a Esocial. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2200 - Aguardando Envio, Aguardando Processamento, Aguardando Correção ou Erro de Consulta e faça o envio correto para o Portal do eSocial Aguardando Envio - Envie o evento para o Portal do eSocial Aguardando Processamento - Aguarde o Retorno do Portal do eSocial Aguardando Correção - Corrija o erro apresentado  no retorno do Portal do eSocial e envie novamente o evento Erro de Consulta - Envie o evento novamente Após o evento S2200 retornar Concluído com Sucesso, filtre por Eventos Periódicos, S1299 - Aguardando Correção , selecione o evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0694 - “A data informada de encerramento de folha, deverá ser maior que o período da última folha de pagamento encerrada”. Código: 0694 Descrição : “A data informada de encerramento de folha, deverá ser maior que o período da última folha de pagamento encerrada”.  Ação Sugerida: A data informada não pode ser menor ou igual à última competência para a qual já tenha sido transmitido evento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos). Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1299 - Aguardando Correção Verifique se existe algum evento concluído com sucesso com data menor ou igual a última competência que já tenha sido enviada para o Portal do eSocial Em caso afirmativo, a carga terá de ser reaberta para que você consiga enviar essa nova carga Código 0761 - “Não foi localizada a remuneração do trabalhador CPF: {0} no período.” Código: 0761 Descrição: “Não foi localizada a remuneração do trabalhador CPF: {0} no período.” Ação Sugerida: enviar o evento de remuneração Correção: Acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200 e verifique se existe evento nas abas Aguardando Envio, Aguardando Processamento, Aguardando Correção ou Erro de Consulta Aguardando Envio - faça o envio do evento para o Portal do eSocial Aguardando Processamento - Aguarde o retorno do Portal do eSocial Aguardando Correção - Faça a correção e envie o evento para o Portal do eSocial Erro de Consulta - Faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Se não houver carga pendente para o trabalhador que acusou o erro no retorno do envio do evento S1299, verifique se existe algum motivo para que não exista remuneração no período, se houver um motivo, faça o envio da carga que informe o eSocial da situação. Se o remuneração deve ser enviada mas não houver evento aguardando envio, aguardando processamento, aguardando correção ou erro de consulta, verifique no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith , se o hollerith do trabalhador foi gerado Se não existir hollerith faça a geração do mesmo e será criada a carga para ser enviada para o Portal do eSocial Se o hollerith foi gerado e não houver carga, acesse o Gerenciamento de eSocial e clique no botão Carga Manual dos Eventos Defina o evento S1200, Modo de Lançamento e o trabalhador e clique em Gerar Carga Faça o envio da carga gerada para o eSocial  Em seguida envie novamente enviar S1299 de Fechamento do Período para o Portal do eSocial Código 0773 - “Falha ao confirmar o fechamento da folha para o Sistema DCTF Web ({0} - {1}). Código: 0773 Descrição: “Falha ao confirmar o fechamento da folha para o Sistema DCTF Web ({0} - {1}). Ação Sugerida: Aguardar alguns minutos e reenviar a carga Correção:  Nos casos de instabilidade do servidor do  eSocial , deverá aguardar a normalização do  webservice  do  eSocial  para enviar novamente o evento. Normalmente a instabilidade pode durar alguns minutos, porém, caso persista a mensagem de erro orientamos que entre em contato diretamente com o  eSocial  por se tratar de um problema em seus servidores.   eSocial - S2190 Eventos Não Periódicos - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar Código: 0174 - " A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade." Código:  0174 Descrição:  Os dados de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' devem ser iguais ou posteriores ao início da obrigatoriedade deste evento 'DD/MM/AAAA' para o trabalhador ao eSocial.  Para confirmar a data de obrigatoriedade do empregador, verifique o cronograma disponível no site https://portal.esocial.gov.br/. Ação Sugerida:  então a empresa provavelmente se esse erro apareceu, a deve estar enquadrada no grupo '3', será necessário verificar os dados de obrigação. Correção:  Acesse  Configurações Edite a configuração da empresa que apresentou a rejeição do eSocial e acesse a aba ESocial Faça a conferência das datas informadas no campo Obrigatoriedade Eventos Iniciais Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos - Para empresas do grupo 3 será 10/04/2019 Eventos de SST Feito isso, envie a carga do evento s2190 que se encontrava aguardando correção, acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2190 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial OBS.:   Caso a empresa tenha alterado a classificação tributária , o que leva a troca de grupo só deve ser alterado no sistema SE/QUANDO alterado no portal. Pode ser que a informação demore a ser alterada, ou não seja alterado por critério do portal do eSocial. Para mais informações entre em contato diretamente com o eSocial pelo telefone ou abra chamado no site: Telefone:  0800 730 0888 Ou através do fale conosco:  Solicitações de chamado. Código 0599 - O lote deverá conter somente eventos pertencentes ao mesmo empregador. Código: 0599 Descrição: O lote deverá conter somente eventos pertencentes ao mesmo empregador. Ação Sugerida: Essa mensagem ocorre quando é gerado incorretamente o evento S2200  (Admissão) ou S2190 (Admissão Preliminar) quando a empresa possuir tipo de inscrição como CAEPF. Correção:   Acesse Lista de Empresas Edite o cadastro da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral Confirma a informação cadastrada no campo CAEPF Após corrigir a informação, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos - S1299 - Aguardando Correção e faça novamente o envio do evento rejeitado para o eSocial Código 0689 - “Não é possível a exclusão de evento de admissão preliminar se já houver evento de admissão \”definitivo\” referenciando o mesmo evento de admissão preliminar” Código: 0689 Descrição: “Não é possível a exclusão de evento de admissão preliminar se já houver evento de admissão \”definitivo\” referenciando o mesmo evento de admissão preliminar” Ação Sugerida: Não é possível a exclusão de evento de admissão preliminar se já houver evento de admissão \”definitivo\” referenciando o mesmo evento de admissão preliminar Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2200 do trabalhador e verifique se o mesmo foi concluído com sucesso Em caso afirmativo não será possível excluir o S2190 do trabalhador Código 0695 - “Já existe uma admissão preliminar para o trabalhador sem a respectiva admissão definitiva. Código: 0695 Descrição: “Já existe uma admissão preliminar para o trabalhador sem a respectiva admissão definitiva. Neste caso a admissão preliminar que encontra-se \”aberta\” deve ser excluída”.  Ação Sugerida: Não é permitido o envio de evento para trabalhador (CPF) para o qual já exista evento de admissão preliminar sem o respectivo evento de admissão definitivo (S2200). . O vínculo do evento de admissão preliminar (S-2190) com a admissão definitiva (S-2200) é feito pelo campo Número do Recibo de Informação Preliminar onde é informado o número do recibo de entrega do evento de admissão preliminar Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentaqção>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos S2200 e envie o evento do trabalhador para o Portal do eSocial Código 0756 - “A admissão preliminar correspondente a este recibo de entrega já foi utilizada por outra admissão definitiva.” Código: 0756 Descrição: “A admissão preliminar correspondente a este recibo de entrega já foi utilizada por outra admissão definitiva.” Ação Sugerida: Verificar a informação no Portal do eSocial Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu Empregados > Gestão de Empregados e informe o CPF do funcionário na pesquisa Pesquise pelo C.P.F. do funcionário Em seguida verifique se existe uma carga de Admissão Preliminar cadastrada no Portal do eSocial Em caso afirmativo, copie o número do recibo Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2190 - selecione o evento e cole o número do Recibo encontrado no Portal do eSocial Código 1301 - Já existe uma admissão para o trabalhador. Neste caso, não é possível o envio da admissão preliminar Código: 1301 Descrição: Já existe uma admissão para o trabalhador. Neste caso, não é possível o envio de admissão preliminar. Ação Sugerida: Confirmação do envio do evento S2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Evento Não Periódico S2200 e verifique se existe o evento para o trabalhador a) Se a carga estiver com Status  Aguardando Processamento faça a consulta da mesma para verificar se ela será aceita ou não pelo Portal do eSocial. b)  Se a carga estiver com Status Concluído com Sucesso elimine a Carga S2190 que você estava tentando enviar para o Portal do eSocial, pois, tanto o eSocial quanto o Sistema já estão com as informações da Admissão corretamente cadastradas. c) Se a carga estiver com Status Aguardando Envio ou Aguardando Correção , acesse o Portal do eSocial no menu Empregados > Gestão de Empregados Pesquise pelo C.P.F. do funcionário Verifique se a admissão do funcionário está cadastrada no Portal do eSocial e em caso positivo , vá no final da página e copie o número do Recibo Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2200 - Aguardando Correção, selecione o evento e clique em Alterar Status Cole o número do recibo encontrado no Portal do eSocial Em seguida exclua a carga S2190 que foi rejeitada pelo Portal do eSocial Código 0001 - Campo de preenchimento obrigatório - Data do Término Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Data do Término. Preencher data do término do contrato de experiência no cadastro preliminar Código 0170 - O código de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial   Descrição: O contrato de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial. Verificar se matrícula informada que consta para outro funcionário eSocial - S2200 Eventos Não Periódicos - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador Códigos Especiais 0001 Código: 0001 - Campo de preenchimento obrigatório: Data de Opção pelo FGTS. Código 0001 - Campo de preenchimento obrigatório: Horário Noturno. Códigos Especiais 0017 Código 0017 -  The Pattern Constraint Failed Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:codMunic’ element is invalid - The value ‘- Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'evtRemun' in namespace Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'trabalhador' Código 0017 - Campo de preenchimento obrigatório: Descrição do Salário Variável. Código 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:cep' Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'nascimento' in namespace Código 0017 - The value 'dtNascto_23=1969-11-06' is invalid according to its datatype 'String' - The Pattern constraint failed. Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element ‘horContratual’  in namespace has invalid child element. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:fonePrinc' element is invalid Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:tpLograd' element is invalid Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:indAdmissao' element is invalid Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:tpRegJor' element is invalid Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:natAtividade' element is invalid Código: 0017 A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o XSD. Element is invalid - The value 'estCiv_18=1. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:foneAlternat' element is invalid Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'sucessaoVinc' in namespace Código 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_0 Código: 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'dscJorn' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/ev Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has invalid child element 'tmpParc' in namespace. List of possibl Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJ Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJ Códigos Especiais 0721 Código 0721 - “Não foi possível registrar o evento atual Código 0721 - O evento não pode ser registrado. Código: 0001 - Campo de preenchimento obrigatório: Data de Opção pelo FGTS. Código: 0001 Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Data de Opção pelo FGTS. Ação Sugerida: Verifique se no cadastro do funcionário foi informada corretamente a data de opção pelo FGTS. Causa: Ocorre quando a data de 'Opção pelo FGTS' está errada ou não está preenchida. Como corrigir: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>FGTS e confira as informações da Data de Opção FGTS Observação A data de opção deve ser igual a data de admissão do funcionário, caso não lembre você consegue verificar em ‘Informações Gerais no campo ‘Data de Admissão’: Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0001 - Campo de preenchimento obrigatório: Horário Noturno. Código: 1 Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Horário Noturno. Ação Sugerida:  Verifique se o campo 'Possui Adicional Noturno' esta marcado indevidamente no cadastro do turno do funcionário. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na aba Funcionário>Informações Contratuais e verifique qual o Turno do Trabalhador Em seguida acesse o  Menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Verifique se o campo 'Horário Noturno" esta marcado indevidamente Se o campo estiver marcado: apenas desmarque (no caso de o funcionário realmente não receber adicional noturno). Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0005 - A data de admissão do trabalhador: Para a categoria [103] (aprendiz), deve ser maior ou igual [20/12/2000].” Código: 0005 Descrição: “A data de admissão do trabalhador: Para a categoria [103] (aprendiz), deve ser maior ou igual a [20/12/2000].” Ação Sugerida: As empresas que contratam aprendizes por meio de entidade educativa ou de prática desportiva (art. 430, da CLT) devem informar tal situação no evento S-1005, no campo {contEntEd}, apontando, também, o CNPJ da entidade. Da mesma forma, a entidade deve se identificar como tal perante o eSocial no evento S-1000, no campo {indEntEd}, além de informar, no evento de admissão dos trabalhadores (S-2200) o grupo [aprend], informando o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada. Correção:  Evento S-1000 > O empregador/contribuinte deverá informar se é uma entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, da CLT), bem como se é empresa de trabalho temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho, para isso acesse o menu Configurações e defina Folha Edite a Configuração da Folha de Pagamento da Empresa que apresentou o erro no Portal do eSocial e acesse a aba ESocial Faça a conferência das informações cadastradas em Contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos ou de prática desportiva (art 430, inciso II, CLT) Evento S-1005 - Caso o estabelecimento contrate aprendiz por intermédio de entidade (s) educativa (s) sem fins lucrativos que tenha (m) por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, da CLT), deverá informar o(s) número(s) de inscrição dessa(s) entidade(s) e o nome da Entidade sem Fins Lucrativos Evento S-2200 > O grupo [aprend] é de preenchimento exclusivo por entidades educativas sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT). Portanto, os campos desse grupo não são preenchidos quando o empregador realizar diretamente a contratação de aprendizes. Agora, acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o contrato do Trabalhador na aba Cadastro Geral e verifique a informação cadastrada no campo Categoria do Trabalhador Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0016 - Foi informado um valor com tamanho inválido para o campo nrRecibo. Código: 0016 Descrição: Foi informado um valor com tamanho inválido para o campo nrRecibo. Ação Sugerida: Verifique o número de recibo da carga s2190. Causa: O erro ocorre quando o número de recibo informado em carga anterior (s2190 - admissão preliminar) está fora do padrão. Como corrigir: acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial,  Pesquise por Eventos Não Periódicos - S2190 e verifique se o mesmo está com Status Concluído com Sucesso Verifique se essa admissão preliminar foi enviada corretamente e dentro do prazo. Para isso acesse o site do portal do eSocial, faça o login com o certificado e acesse em 'Empregado>Admissão Preliminar': →  Portal eSocial (login) Se a resposta for sim, o número do recibo precisa estar dentro do padrão e com o mesmo número informado no Portal do eSocial, desta forma acesse o Portal do eSocial no menu Empregado>Gestão de Empregados   No final da tela acesse o filtro de pesquisa, e filtre o CPF do funcionário:   Copie exatamente o número do recibo que será apresentado. Agora acesse no Módulo Folha o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2190 - Concluído com Sucesso e confira se o número do recibo é idêntico ao número cadastrado no Portal do eSocial Caso o seu número de recibo no s2190 esteja diferente do que foi informado no Portal do eSocial Selecione o Evento e clique em  Altera Status do Evento Defina Status Concluído com Sucesso e Cole o número do Recibo Copiado do Portal do eSocial e clique em Alterar b) Se não existir a carga S2190 no Sistema, acesse o  Portal do eSocial  e exclua a admissão preliminar no eSocial (S2190). Em seguida acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - The Pattern Constraint Failed Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:codMunic ' element is invalid - The value '-1' is invalid according to its datatype 'Integer' - The Pattern constraint failed. Solução:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais E dite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a rejeição e verifique: - Aba Endereço -  campo Código do Município , confira e corrija a informação caso esteja errada. - aba Cadastro Geral - campo  Código do Município do Nascimento , confira e corrija a informação caso esteja errada. Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:codMunic’ element is invalid - The value ‘- Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:codMunic’ element is invalid - The value ‘-1’ is invalid according to its datatype ‘Integer’ - The Pattern constraint failed. Ação sugerida: Necessário verificar se dentro do cadastro do Funcionário está preenchido corretamente o Código de Município de acordo cm a tabela do IBGE. Como Corrigir:   Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a rejeição e verifique: -  Aba Endereço  - campo  Código do Município , confira e corrija a informação caso esteja errada. - aba  Cadastro Geral -  campo  Código do Município do Nascimento , confira e corrija a informação caso esteja errada. Ao corrigir os Dados Cadastrais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'evtRemun' in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'evtRemun' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_00_00' has invalid child element 'dmDev' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_00_00'. List of possible elements expected: 'ideTrabalhador' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtRemun/v_S_01_00_0 SOLUÇÃO: Acesse o Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite o Cadastro do Sócio que apresentou o erro e verifique na aba Cadastro Geral , a informação cadastrada no Campo "Documento (CPF ou CNPJ) , faça a conferência desse cadastro Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'trabalhador' Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'trabalhador' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00' has invalid child element 'nmTrab' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00'. List of possible elements expected: 'nisTrab' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00'. Ação Sugerida:  Verificar PIS e nº da Carteira de Trabalho do funcionário. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Selecione o código do funcionário e edite o cadastro Abra o cadastro do funcionário. Na aba  'Documentos' , verifique se o campo 'P.I.S./N.I.T.' está preenchido e caso esteja, verifique se o número indicado está correto, verifique também se o Número da Carteira Profissional está preenchido. Faça as devidas alterações, e salve. Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0017 - Campo de preenchimento obrigatório: Descrição do Salário Variável. Código: 0017 Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Descrição do Salário Variável. Ação Sugerida:  Conferência do Tipo de Salário do funcionários Solução: acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o Contrato do trabalhador que apresentou o erro e acesse a aba Funcionários>Informações Contratuais,   verifique se o funcionário está como tarefeiro , se sim preencher o campo “Descrição do Salário por Variável” Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:cep' Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:cep' element is invalid - The value '________' is invalid according to its datatype 'String' - The Pattern constraint failed. Ação Sugerida:  Verificar o CEP informado no cadastro. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a rejeição e verifique a aba Endereço, Campo CEP , faça a conferência da informação e a correção se necessário Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'nascimento' in namespace Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'nascimento' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00' has invalid child element 'paisNac' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00'. List of possible elements expected: 'codMunic, uf, paisNascto' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00'. Como Corrigir: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Nascimento , faça a conferência do campo País de Nascimento Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0017 - List of possible elements expected: 'dtBase, cnpjSindCategProf Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'infoCeletista' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00' has invalid child element 'FGTS' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00'. List of possible elements expected: 'dtBase, cnpjSindCategProf' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00'. Como Corrigir: É necessário preencher o campo CNPJ e o Mês Base Dissídio.  SOLUÇÃO:   Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Sindicatos E dite o cadastro do Sindicato e verifique se os campos CNPJ e o Mês Base do Dissídio estão preenchidos corretamente Aba Informações Gerais Aba Parâmetros Ao corrigir as Informações do Sindicato, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0017 - The value 'dtNascto_23=1969-11-06' is invalid according to its datatype 'String' - The Pattern constraint failed. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:tpDep ' element is invalid - The value 'dtNascto_23=1969-11-06' is invalid according to its datatype 'String' - The Pattern constraint failed. SOLUÇÃO: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que Apresentou a inconsistência e acesse a aba Dependentes Edite o cadastro do Dependente e faça a conferência de todas as informações cadastradas Na mensagem é apresentada a informação incoerente na Data de Nascimento, mas confira também as demais informações. Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element ‘horContratual’ in namespace has invalid child element. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element ' horContratual ' in namespace has invalid child element ' tmpParc ' in namespace List of possible elements expected: ' tpJornada ' in namespace Caso esteja em versão anterior a 10.301 (versão simplificada) por favor atualize o seu sistema e o passo a passo. Ação Sugerida: Verifique se o tipo de jornada foi informado no turno. Causa: Ocorre quando o tipo de jornada não foi informado no ‘Turno’ do Funcionário. Como corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Informações do Funcionário Faça a Conferência da Informação Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Edite o Cadastro do Turno do Trabalhador que apresentou a inconsistência Faça a conferência das informações e verifique se existe Tipo de Jornada informada para o Turno Se o Tipo de Jornada Não Estiver Preenchido, Selecione o Tipo de Jornada e Salve o Cadastro do Turno Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Caso a versão esteja 10.300 para trás (layout antigo) a carga retornará com erro, pois o eSocial não aceita mais cargas do leiaute antigo, agora só trabalha com o leiaute simplificado. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:fonePrinc' element is invalid Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:fonePrinc' element is invalid - The value '________' is invalid according to its datatype 'String' - The actual length is less than the MinLength value. Ação Sugerida:  Verificar o número do Telefone do Trabalhador Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Contatos Verifique se o campo 'Telefone' está preenchido corretamente. Faça as devidas alterações, e salve. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:tpLograd' element is invalid Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:tpLograd' element is invalid - The value 'Entre Quadra' is invalid according to its datatype 'String' - The actual length is greater than the MaxLength value. Ação Sugerida:  Verifique se a aba localização no cadastro do funcionário está preenchida corretamente. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Endereço Verifique se a localização do funcionário está preenchida e caso esteja, verifique se as informações indicadas estão corretas. Faça as devidas alterações, e salve. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:indAdmissao' element is invalid Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:indAdmissao' element is invalid - The value '_______' is invalid according to its datatype 'Byte' - The Pattern constraint failed. Ação Sugerida:  Verifique a aba 'Tipo de Contrato' no cadastro do funcionário. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o Contrato do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Tipo de Contrato  e faça a correção da informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:tpRegJor' element is invalid Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:tpRegJor' element is invalid - The value '____' is invalid according to its datatype 'Byte' - The Pattern constraint failed. Ação Sugerida:  Verifique se o tipo de regime no cadastro do funcionário está preenchido corretamente no cadastro do funcionário. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Ti9po do Regime da Jornada e faça a correção da informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:natAtividade' element is invalid Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:natAtividade' element is invalid - The value 'Rua de Pedestre' is invalid according to its datatype 'Byte' - The Pattern constraint failed. Ação Sugerida:  Verifique os preenchimentos obrigatórios nos campos em rosa, no cadastro do funcionário. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Natureza da Atividade e faça a correção da informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0017 A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o XSD. Element is invalid - The value 'estCiv_18=1. Código: 0017  Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o XSD. Element is invalid - The value 'estCiv_18=1 Como corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Estado Civil  e faça a correção da informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:foneAlternat' element is invalid Código: 17 Descrição:  A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00:fonePrinc' element is invalid - The value '________' is invalid according to its datatype 'String' - The actual length is less than the MinLength value. Ação Sugerida:  Verificar o número do funcionário. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Contato - Campo Telefones e faça a correção da informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'sucessaoVinc' in namespace Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'sucessaoVinc' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'cnpjEmpregAnt' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v02_05_00'. Ação Sugerida:  Se o funcionário não for transferido, corrija as informações de preenchimento em seu cadastro. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Alteração de Contrato Edite as Alterações dos  Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações da  Aba Transferências No menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Tipo de Admissão faça a conferência das informações Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_0 Código: 17 Descrição:  A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00' has invalid child element 'tmpParc' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'. List of possible elements expected: 'tpJornada' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'. Ação Sugerida: Verificar se dentro de "Turnos (carga horária)" está preenchido o Tipo de Jornada.  Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na aba Funcionário>Informações Contratuais e verifique qual o Turno do Trabalhador Em seguida acesse o Menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Edite o Turno do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na aba Informações Gerais , qual é o Tipo de Jornada daquele Turno, faça a correção da informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'dscJorn' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/ev Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJorn' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'. Ação Sugerida: Verifique se o campo de horário variável pertence ao funcionário. Verifique se a descrição da jornada foi informada no turno.  Causa: Ocorre quando no turno foi informado que o funcionário trabalha com horário variável e não foi informada a descrição da sua jornada. Como corrigir: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Informações do Funcionário  verifique qual é o Turno do trabalhador Em seguida acesse o  Menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Edite o Turno do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na  aba Informações do Turno , se está selecionado que o Horário é Variável Se Horário Variável estiver selecionado com erro faça a correção da informação e salve novamente o cadastro do turno Se o funcionário realmente trabalha com horário variável, preencha apenas o campo de 'Variável': Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has invalid child element 'tmpParc' in namespace. List of possibl Código: 17 Descrição: “A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00' has invalid child element 'tmpParc' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'. List of possible elements expected: 'tpJornada' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'..” Ação Sugerida: Informar o Tipo de Jornada no cadastro Turno. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na aba Funcionário>Informações Contratuais e verifique qual o Turno do Trabalhador Em seguida acesse o Menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Edite o Turno do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na aba Informações Gerais , qual é o Tipo de Jornada daquele Turno, faça a correção da informação OBS:  Este erro ocorre pois, devido a exclusão do evento S-1050, foi necessário incluir um novo campo no cadastro de turnos. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJ Código: 0017 Descrição: “A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJorn' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'.” Ação Sugerida: Informar a Descrição da Jornada no cadastro Turno. Correção: Quando no cadastro do Turno estiver informado apenas o dia "Variável", é necessário haver uma descrição para essa jornada. Para correção desta rejeição acesse: Manutenção> Funcionários> Tabelas> Turnos (Carga Horária)> Manutenção, marque a opção "Horário Variável" e preencha o campo ""Descrição de Jornada": Em seguida salve, e envie o evento S2200 novamente. Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJ Código: 0017 Descrição:  “A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJorn' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'.” Ação Sugerida:  Informar a Descrição da Jornada no cadastro Turno. Correção:  Quando no cadastro do Turno estiver informado apenas o dia "Variável", é necessário haver uma descrição para essa jornada. Para correção desta rejeição acesse: Manutenção> Funcionários> Tabelas> Turnos (Carga Horária)> Manutenção, marque a opção "Horário Variável" e preencha o campo ""Descrição de Jornada": Em seguida salve, e envie o evento S2200 novamente. Código 0106 - Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado Código: 0106 Descrição: Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Matrícula . Solução:  Acesse o Portal do eSocial, no menu Empregado>Gestão de Empregados Digite o Número do CPF do funcionário Vá no final da página e  copie o número do recibo da Admissão Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Selecione o Trabalhador que apresentou a inconsistência e clique em Alterar Status do Evento Mude o Status para Concluído com Sucesso Cole o número do Recibo que foi copiado do Portal do eSocial Clique em Alterar   Código: 0130 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período. Código:  0130 Descrição:  É necessário existir informação cadastral do empregador para o período. Ação Sugerida:  Verificar se já foi enviado um evento de cadastramento do empregador. Causa:  Ocorre quando o portal não localiza os dados iniciais: Data de obrigatoriedade está incorreta. Eventos iniciais da empresa (s1000, s1005 e s1020) estão com data errada ou não estão no portal. Como corrigir: Será necessário realizar algumas conferências 1) Data da Obrigatoriedade Acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba ESocial e confira as Datas informadas no campo Obrigatoriedade 2) Conferência da Data de Envio dos Eventos S1000, S1005 e/ou S1020 para o Portal do eSocial Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais e Verifique a data de Envio dos Evento S-1000 S-1005 S-1020 Caso não esteja com as Datas Corretas de acordo com a obrigatoriedade da empresa ou com a data de abertura da empresa, Clique no Botão ALTERAR DATA DE VALIDADE e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Para realizar a Conferência das informações no Portal do eSocial: Faça login no portal do eSocial e verifique como estão as cargas, se estão concluídas e se estão com a data correta: S1000  - Empregador/Contribuinte>Dados do Empregador/Contribuinte s1005  - Empregador/Contribuinte>Tabelas>Estabelecimentos/Obras s1020  - Empregador/Contribuinte>Tabelas>Lotações Tributárias Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0157 - “Evento de Exclusão ou Retificação deverá ser do mesmo tipo e se referir ao mesmo objeto do evento a ser excluído/retificado.” Código: 0157 Descrição: “Evento de Exclusão ou Retificação deverá ser do mesmo tipo e se referir ao mesmo objeto do evento a ser excluído/retificado.” Ação Sugerida: Verifique o evento a ser excluído, selecione o respectivo evento, informe o recibo correto conforme consta no portal do eSocial e envie novamente a exclusão. Correção: Verifique qual o número do Recibo do S2200 do funcionário no eSocial, acessando o menu Empregados/Gestão de Empregados em seguida digite o CPF do empregado para consultar o número do recibo. Anote o número do recibo que consta no Portal do eSocial Para o evento S2200 e acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentações>Gerencia eSocial Faça a conferência do Número do Recibo que consta no Portal do eSocial com o Número do Recibo que Consta no Sistema Caso o número do recibo esteja errado, clique no botão   Alterar Status do Evento Mude o Status para  Concluído com Sucesso Cole o número do Recibo  que foi copiado do Portal do eSocial Clique em Alterar Em seguida defina Clique no Botão Carga Manual dos Eventos Defina o Evento S2200 Modo de Lançamento - Retificação Defina o Número do Contrato do Trabalhador que será retificado Clique no Botão Consultar e procure pelo evento S2200 que será retificado Envie a carga de Retificação para o Portal do eSocial. Código 0170 - Descrição: O contrato de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial. Código: 0170 Descrição: O contrato de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial. Ação Sugerida: Verificar a matrícula informada e, se já utilizada em S-2190, S-2200 ou S-2300 de outro trabalhador, gerar uma nova matrícula. A matrícula associada ao funcionário já está em uso por outro funcionário, e o eSocial não aceita matrículas iguais dentro da mesma empresa. Solução: Alterar matrícula dentro do cadastro do funcionário Acessar o Portal do eSocial no menu  Empregados > Gestão de Empregados Em seguida pesquisar o CPF do Funcionário Anote o número da matrícula do Funcionário Em seguida acesse Folha de Pagamento>Trabalhador>Dados Contratuais Pesquise e edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou o erro  Confira se o Número da Matrícula dos Dados Contratuais do Trabalhador é o mesmo número da matrícula  informada no eSocial Em caso negativo, apague o número informado e coloque o mesmo que constar no Portal do eSocial. Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0173 - “Existe no banco de dados do Ambiente Nacional do eSocial um evento anterior a data de admissão informada para o Vínculo Trabalhista”. Código: 0173 Descrição: “Existe no banco de dados do Ambiente Nacional do eSocial um evento anterior a data de admissão informada para o Vínculo Trabalhista”. Ação Sugerida: Verificar o histórico do trabalhador e excluir/retificar os eventos relativos ao empregado existentes no RET. Correção: Acesse o Portal do eSocial, no menu Empregados>Gestão de Empregados Pesquise pelo C`PF do funcionário Verifique o histórico do trabalhador e exclua ou retifique os eventos relativos ao empregado existente no RET (Registro de Eventos Trabalhistas) que não condizem com as informações do cadastro do mesmo Código 0174 - O evento somente será aceito após a data de início da obrigatoriedade do empregador ao eSocial.” Código: 0174 Descrição: O evento somente será aceito após a data de início da obrigatoriedade do empregador ao eSocial.” Ação Sugerida: Essa mensagem de erro de validação pode ocorrer, pois a empresa ainda não possui obrigatoriedade de entrega do eSocial e ou a “Data inicial da obrigatoriedade” está incorreta no cadastro da empresa. Correção: Acesse Configurações Acesse a aba ESocial e faça a conferência das datas de Obrigatoriedade informadas  Se houver divergência faça as correções necessárias. Os eventos enviados para o eSocial só serão aceitos após as datas de obrigatoriedades corretamente informadas. OBS.:   Caso a empresa tenha alterado a classificação tributária, o que leva a troca de grupo só deve ser alterado no sistema SE/QUANDO alterado no portal. Pode ser que a informação demore a ser alterada, ou não seja alterado por critério do portal do eSocial. Para mais informações entre em contato diretamente com o eSocial pelo telefone ou abra chamado no site: Telefone:  0800 730 0888 Ou através do fale conosco:  Solicitações de chamado. Ao corrigir as informações das Datas de Obrigatoriedade, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0175 - O Nome do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema RFB Código: 0175 Descrição: O Nome do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB. Valor no Sistema = MANOEL SOUZA OLIVEIRA. Ação Sugerida: Procure unidade conveniada da RFB e efetue a regularização. Como Corrigir:  Realize uma consulta no site da Receita Federal:  http://cpf.receita.fazenda.gov.br/situacao/default.asp Informe os dados do Funcionário (CPF e Data de Nascimento) e clique em "  Não sou um Robô"; Após realizar o preenchimento e a validação, clique em  "Consultar"; Serão apresentados os dados do Funcionário. Verifique como está preenchido o nome. Acesse o cadastro do Funcionário em Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e faça a correção da informação na aba Cadastro Geral, Campo Nome Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial   Código 0176 - “A data de nascimento do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB”. Código: 0176 Descrição: "Os dados de nascimento do Trabalhador são diferentes do valor encontrado no Sistema da RFB". Ação Sugerida: Procure a unidade conveniada da RFB (Receita Federal do Brasil) para regularização Correção:   Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Cadastro Geral>Nascimento , faça a conferência do campo Data de Nascimento Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial OBSERVAÇÃO: Se os dados estiverem Corretos será necessários que o funcionário procure a Receita Federal do Brasil para corrigir as informações. Código 0177 - “O envio do evento ocorreu em data posterior ao período previsto na legislação.” Código: 0177 Descrição: “O envio do evento ocorreu em data posterior ao período previsto na legislação.” Ação Sugerida: Entre em contato com o suporte do eSocial Correção: Entrar em contato com o suporte do eSocial no endereço http://portal.esocial.gov.br/servicos, para verificar qual o procedimento deverá ser tomado.   Código 0178 - “O cadastro inicial do vínculo somente pode ser utilizado para informar os empregados cuja admissão ocorreu antes da obrigatoriedade do eSocial Código: 0178 Descrição: “O cadastro inicial do vínculo pode ser utilizado para informar os funcionários cuja admissão foi feita antes da obrigatoriedade do eSocial Ação Sugerida: Verificar qual a dados de admissão do funcionário Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Data de Admissão  e faça a conferência da informação cadastrada Verifique se os dados de admissão do Trabalhador de acordo com o mesmo devem constar no Portal do eSocial em caso afirmativo, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial e envie o evento S2200 do funcionário. Filtre por Eventos Não Periódicos - S2200 - Aguardando envio e faça o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0179 - “O Segurado Empregado não foi localizado”. Código: 0179 Descrição: “O Segurado Empregado não foi localizado”. Ação Sugerida: Utilize o evento de admissão para cadastro do vínculo trabalhista do Segurado Empregado. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S2200 - Aguardando envio  e faça o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0180 - “O Vínculo Trabalhista não foi localizado”. Código: 0180 Descrição: “O Vínculo Trabalhista não foi localizado”. Ação Sugerida: Utilize o evento de admissão para cadastramento do vínculo trabalhista. Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e filtre pelos eventos Não Periódicos S2200 Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  e envie o evento S2200 do funcionário. Filtre por  Eventos Não Periódicos - S2200 - Aguardando envio  e faça o envio do evento para o Portal do eSocial   Código 0181 - “O Vínculo Trabalhista já se encontra encerrado na data do evento.” Código: 0181 Descrição: “O Vínculo Trabalhista já se encontra encerrado na data do evento.” Ação Sugerida: Verifique se já foi enviado o evento de desligamento ou se o trabalhador está com status 'Desligado' no portal do eSocial. Correção: Acesse o Portal do eSocial do funcionário, verifique se o CPF já está se encontrando no portal do evento S2299 já se encontra portal No Sistema Folha de Pagamento, acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Desligamento Verifique se existe as informações do Desligamento do Trabalhador 1) Em caso afirmativo , confirme se realmente o funcionário foi desligado da empresa na data cadastrada, ou será necessário alterar os dados 2 ) Em caso negativo , verifique existir uma data de desligamento para o funcionário e preencha as informações corretamente Código 0182 - “Não foi localizado nenhum Vínculo Trabalhista. O Segurado Empregado se encontra desligado na data do evento.” Código: 0182 Descrição: “Não foi localizado nenhum Vínculo Trabalhista. O Segurado Empregado se encontra desligado na data do evento.” Ação Sugerida: Verificar se o evento de cadastro (S-2200 ou S-2300) foi enviado ao eSocial e está com status 'Concluído com Sucesso' ou se o funcionário está com status 'Desligado' dentro do portal do eSocial Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial . Filtre por  Eventos Não Periódicos - S2200  Pesquise pelo número do funcionário e verifique se o evento de cadastro (S2200 ou S2300) foi enviado e está concluído com sucesso. Em caso negativo , será necessário enviar o S2200 ou S2300 para o eSocial para que o portal tome conhecimento do cadastro do Trabalhador Código 0183 - “Trabalhador afastado não poderá receber este tipo de evento.É necessário que o trabalhador esteja, na data do afastamento, em atividade”. Ações Sugeridas: - Verificar se o tr Código: 0183 Descrição: "Trabalhador afastado não pode receber este tipo de evento. É necessário que o trabalhador esteja, nos dados do afastamento, em atividade". Ação Sugerida: Verificar se o trabalhador encontra-se ativo para os dados constantes no evento. - Verificar se os dados do afastamento estão corretos. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Afastamento Verifique se existe cadastro de Afastamento para o Trabalhador De acordo com a mensagem apresentada no Retorno do eSocial na data enviada no evento, o Trabalhador estava Afastado e o evento enviado para o Portal não pode ser gerado para Trabalhador que esteja Afastado. 1) Se o cadastro do Afastamento estiver com data incorreta faça a correção 2) Se o cadastro do Afastamento estiver com data correta, você deverá alterar o evento que apresentou a inconsistência Ao corrigir os dados do Afastamento do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0193 - “Vínculo Trabalhista já se encontra reintegrado.” Código: 0193 Descrição: “Vínculo Trabalhista já se encontra reintegrado.” Ação Sugerida: Verificar se o trabalhador já encontra-se ativo no portal do eSocial Correção: Acessar o Portal do eSocial no menu Empregados > Gestão de Empregados Pesquise pelo C.P.F. do funcionário Verifique se o cadastro da reintegração do funcionário está ativo no Portal do eSocial, em caso afirmativo, copie o recibo do eSocial Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S2298 (Reintegração)  Selecione o Trabalhador que foi Reintegrado e clique em Alterar Status do Evento Informe o número do Recibo que você encontrou no Portal do eSocial   Código 0197 - “A data de admissão do trabalhador não poderá ser anterior à data de abertura da empresa ou posterior a sua data de encerramento.” Código: 0197 Descrição: "Os dados de admissão do trabalhador não podem ser anteriores aos dados de abertura da empresa ou posteriores aos seus dados de encerramento." Ação Sugerida: Conferência dos dados de Admissão do Trabalhador Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro do Funcionário que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais Faça a conferência da Data de Admissão informada para o Trabalhador, ESSA DATA NÃO PODE SER ANTERIOR À ABERTURA DA EMPRESA Em seguida acesse Lista de Empresas Acesse a aba Informações Fiscais e faça a conferência do campo Data de Início das Atividades Os dados de admissão do funcionário não podem ser anteriores aos dados do Início das Atividades da Empresa nem posteriores a data de encerramento da mesma. Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0213 - “Para admissão de trabalhador por transferência, sucessão, incorporação ou fusão a data de início do vínculo informada no registro de Sucessão de Vínculo Trabalhista deverá cor Código: 0213 Descrição: "Para admissão de trabalhador por transferência, sucessão, incorporação ou fusão a dados de início do vínculo informada no registro de Sucessão Vínculo de Trabalho deverá corresponder aos dados de admissão do trabalhador no primeiro vínculo". Ação Sugerida: Confira como informações da transferência, sucessão, incorporação ou fusão do funcionário Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Alteração de Contrato Edite as Alterações dos  Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações da Aba Transferências Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0223 - “O CPF informado não foi localizado no Cadastro da RFB ou está em situação irregular Código: 0223 Descrição: “O CPF informado não foi localizado no Cadastro da RFB ou está em situação irregular Ação Sugerida: Verifique se o CPF informado está correto; - Efetuar a regularização do CPF Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite o cadastro do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Documento (CPF ou CNPJ) e faça a conferência da informação cadastrada. 1) Caso o número esteja cadastrado com erro, faça a correção e reenvie o S2200 do funcionário para o Portal do eSocial Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial 2) Caso o número cadastrado esteja correto será necessário que o funcionário vá até a Receita Federal do Brasil (RFB) para verificar qual o problema com o CPF. Código 0235 - “Grau de exposição a agentes nocivos inválido Código: 0235 Descrição: "Grau de exposição a agentes nocivos inválido Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela de Grau de Exposição a Agentes Nocivos conforme Tabela 2 (Tabela de Grau de Exposição a Agentes Nocivos) Correção : Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Exposição Agente Nocivo Faça a conferência da informação que foi cadastrada Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0237 - “Categoria do trabalhador incompatível com a classificação tributária do empregador”. Código: 0237 Descrição: “Categoria do trabalhador incompatível com a classificação tributária do empregador”. Causa: Isso ocorre quando a empresa for Pessoa Jurídica, e o Código de Admissão do funcionário não for compatível com a empresa Ação Sugerida: Conferência das informações do trabalhador e verificação da classificação tributária da empresa Correção: Se a Classificação Tributária da Empresa estiver errada Acesse o menu  Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Informações Fiscais - Campo Classificação Tributária Faça a conferência da informação cadastrada Em seguida acesse o cadastro do funcionário no menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais e verifique as informações quanto ao Código de Admissão, a) Trabalhador Rural apenas deve ser usado quando a empresa for pessoa Física b) No caso de Pessoa Jurídica deve ser usadas as opções Diretor Não Empregado ou Jovem Aprendiz Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0240 - “Código do país inválido Código: 0240 Descrição: “Código do país inválido Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 6 (Países) Verifique primeiramente se o funcionário é Estrangeiro. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral - Campo Nascimento Aba Endereço - Campo País de Residência Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0248 - “Código do município inválido”. Código: 0248 Descrição: “Código do município inválido”. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela de Municípios do IBGE Correção  Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Cadastro Geral>Nascimento - Campo Código do Município de Nascimento Em seguida acesse a aba Endereço  e confira o Código do Município. Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0249 - “Unidade da Federação inválida”. Código: 0249 Descrição: “Unidade da Federação inválida”. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela de Unidade da Federação. Correção:   Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Cadastro Geral>Nascimento - Campo País de Nascimento e País de Nacionalidade Em seguida acesse a aba Endereço e confira o campo UF (Unidade da Federação) Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0252 - “CBO inválido”. Código: 0252 Descrição: “CBO inválido”. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela de CBO Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Código do Cargo (Descrição e CBO) Caso a informação não esteja correta, faça a correção Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0253 - “Categoria do trabalhador inválida”. Código: 0253 Descrição: “Categoria do trabalhador inválida”. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 1 (Categorias de Trabalhadores). Correção:   Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0260 - “Categoria do trabalhador incompatível com a lotação e classificação tributária do empregador”. Código: 0260 Descrição: “Categoria do trabalhador compatível com a lotação e classificação do trabalhador empregado”. Ação Sugerida: valor informado no campo deve ser compatível com a Lotação e classificação tributária do CONTRIBUINTE informado na Tabela de Evento de \”Informações Cadastrais do Empregador\ Trabalhador”, Compatibilidade entre Categoria de Classificação Tributária e Tipos de Lotação). Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Faça a conferência da Categoria informada A categoria dos trabalhadores deve estar coerente com as informações do menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Geral - Campo Lotação Tributária Em seguida acesse Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência na aba Informações Fiscais Faça a conferência do campo Classificação Tributária Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0261 - Categoria do trabalhador ‘101’ incompatível com a lotação do tipo ‘0’ e classificação tributária do empregador ‘99’. Código 0261 Descrição: Categoria do trabalhador ‘101’ incompatível com a lotação do tipo ‘0’ e classificação tributária do empregador ‘99’. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá ser compatível com a Lotação e classificação tributária do CONTRIBUINTE informada no Evento de “Informações Cadastrais do Empregador”, conforme Tabela 11 (Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação). Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1020 - Concluído com Sucesso e verifique o S1020 se está correto e se o recibo do e-Social é o mesmo do sistema. É fundamental que o número do Recibo que consta no Portal do eSocial seja o mesmo que consta no Sistema Caso não esteja correto, selecione o evento e clique em Alterar Status do Evento   Cole o número do recibo encontrado no Portal do eSocial. Em seguida, verifique no Portal do eSocial o número da matrícula do funcionário que apresentou o erro, acesse o Sistema folha de pagamento no menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Funcionário que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais Confira o Campo Matrícula, a informação deverá ser idêntica a que consta no Portal do eSocial, se não for a mesma informação altere o campo no Sistema Folha de Pagamento Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0263 - Descrição: Cargo 'X' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Código: 0263 Cargo 'X' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Ação Sugerida: O valor informado no campo de Código do Cargo deverá existir na Tabela de Cargos/Empregos Públicos, informada pelo empregador. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1030 - e verifique se o Cargo do Trabalhador que apresentou a inconsistência está na aba Concluído com Sucesso Se o evento ainda não foi enviado para o Portal do eSocial faça o envio do mesmo, não se esqueça de que a data do envio deverá ser anterior a data de admissão do funcionário, deverá estar dentro da data de obrigatoriedade da empresa e posterior a data de início das atividades da mesma Ao enviar o S1020, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0271 - Descrição: Os Horários/Turnos de Trabalho 'X' não existem no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Código: 0271 Descrição: Os Horários/Turnos de Trabalho 'X' não existem no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Ações Sugeridas: - Verifique se os Horários/Turnos de Trabalho estão cadastrados na tabela de Horários/Turnos de Trabalho; - Verifique o preenchimento das informações referentes aos Horários/Turnos de Trabalho informados. Como corrigir:   Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1050 e verifique se o horário do trabalhador que apresentou a inconsistência está na aba Concluído com Sucesso Caso não esteja, faça o envio do evento para o Portal do eSocial, é importante que a data do envio seja anterior a data de admissão do trabalhador, posterior a data de validade e data de início das Atividades da Empresa Ao enviar o S1050 para o Portal do eSocial, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0272 - A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema. Código: 0272 Descrição:  A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema.  Ação Sugerida:  Verificar datas do início das Obrigatoriedades estão preenchidas. Verifique também se o evento S1000, S1005 e S1020 estão concluídos com sucesso (com data de validade correta de acordo com a obrigatoriedade e com recibo correspondente do portal), ou se está aguardando envio(branca)/aguardando processamento(amarela)/aguardando correção(vermelha)/erro de consulta(cinza). Correção:  Acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba ESocial Faça a Conferência das Datas de Obrigatoriedade da Empresa Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique se os eventos s1000, s1005 e s1020 estão concluídos e com data de obrigatoriedade corretas (ex: para empresas do grupo 3, que abriram antes da obrigatoriedade, a data da validade dos eventos iniciais deve ser 2019-01), confirme também se os recibos batem com os que estão no portal do e-Social. Filtre por Eventos Iniciais e Verifique a data de Envio dos Evento S-1000 S-1005 S-1020 Caso não esteja com as Datas Corretas de acordo com a obrigatoriedade da empresa ou com a data de abertura da empresa, Clique no Botão ALTERAR DATA DE VALIDADE e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Se algum dos eventos (s1000, s1005 ou s1020) estiver aguardando envio é só fazer o envio se atentando com a data da validade (se a empresa já existir no portal, não envie novamente, apenas inclua o nº do recibo manualmente). Se estiver com erro de consulta (cinza), envie novamente. Se estiver com aguardando processamento (amarela) faça a consulta da carga, selecione o evento e clique no campo 'Consultar'. Se estiver aguardando correção (vermelha), consulte o erro e faça as devidas correções para enviá-lo novamente e deixá-lo concluído. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0272 - A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema. Código: 0272 Descrição: A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema.  Ação Sugerida: Verificar datas do início das Obrigatoriedades estão preenchidas. Verifique também se o evento S1000, S1005 e S1020 estão concluídos com sucesso (com data de validade correta de acordo com a obrigatoriedade e com recibo correspondente do portal), ou se está aguardando envio(branca)/aguardando processamento(amarela)/aguardando correção(vermelha)/erro de consulta(cinza). Correção:  Acesse o menu Configurações Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba ESocial Verifique se as datas estão corretas e se o número do grupo da empresa está informado corretamente. Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique se os eventos S1000, S1005 e S1020 estão concluídos e com data de obrigatoriedade corretas (ex: para empresas do grupo 3, que abriram antes da obrigatoriedade, a data da validade dos eventos iniciais deve ser 2019-01), confirme também se os recibos batem com os que estão no portal do e-Social. Caso a data do evento esteja errada e você precise corrigir, selecione a carga do evento e clique em Alterar Data de Validade Informe a data de Validade Correta, selecione o evento e clique em Alterar Em seguida faça novamente o envio do Evento para o Portal do eSocial para a correção da Data da Validade Se algum dos eventos (s1000, s1005 ou s1020) estiver aguardando envio é só fazer o envio se atentando com a data da validade Se a empresa já existir no portal, não envie novamente, apenas inclua o nº do recibo manualmente). Se estiver com erro de consulta , envie novamente.  Se estiver com aguardando processamento faça a consulta da carga, selecione o evento e clique no campo 'Consultar'. Se estiver aguardando correção , consulte o erro e faça as devidas correções para enviá-lo novamente e deixá-lo concluído. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0294 - Descrição: O preenchimento do campo CPF dos dependentes é obrigatório para fins de imposto de renda. Código: 0294 Descrição: O preenchimento do campo CPF dos dependentes é obrigatório para fins de imposto de renda. Ação Sugerida: Verifique se o CPF foi preenchido no cadastro, pois torna-se obrigatório para fins de imposto de renda quando o mesmo é dependente de IRRF. Como Corrigir: Acessar o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Dependentes ou Beneficiários de Pensão   Edite o Cadastro do Dependente e faça a conferência do campo CPF Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0312 - “A categoria informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional da eSocial”. Código: 0312 Descrição: "A categoria informada deve ser igual ao cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial". Ação Sugerida:  Verificar a categoria informada conforme Tabela 1, (Categorias de Trabalhadores) Correção: Acessar o Portal do eSocial no menu Empregados>Gestão de empregados Pesquisar o funcionário digitando o número de seu CPF Verificar qual é a Categoria informada para o Funcionário. Em seguida acesse Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais e faça a conferência do campo  Categoria do Trabalhador Verifique se a Categoria cadastrada no Sistema é a mesma Categoria informada no Portal do eSocial Verifique qual a informação correta a) se o correto é o que consta no Portal do eSocial, faça alteração no Sistema e  NÃO GERE nenhuma carga para enviar para o eSociall b) se o correto é o que consta no Sistema Folha de pagamento, gere manualmente uma carga de retificação do S2200 para o funcionário e fazer o envio da mesma para o eSocial. Obs: Ao enviar a carga verifique os dados da alteração, para que seja a mesma constante no Portal do eSocial. Código 0353 - “Caso a data de admissão seja posterior a 04/10/1988, a data de opção deve ser igual à data de admissão. Código: 0353 Descrição: “Caso a data de admissão seja posterior a 04/10/1988, a data de opção deve ser igual à data de admissão. Ação Sugerida: Verifique se foi informada a data de opção ao FGTS do funcionário Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro do funcionário e acesse a a ba Cadastro Geral>FGTS Preencha as informações do campo FGTS (a data de opção tem de ser a mesma data de admissão do funcionário) e salve o cadastro Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0355 - “A data de opção pelo FGTS deverá ser compatível com a categoria do trabalhador”. Código: 0355 Descrição:  “A data de opção pelo FGTS deverá ser compatível com a categoria do trabalhador”. Ação Sugerida: Para categoria do trabalhador (campo Código da Categoria) igual à: 1 - 105 (Empregado - Temporário), a data de opção deve ser igual ou posterior a 22/01/1998; 2 - 104 (doméstico), a data de opção deve ser igual ou posterior à data de admissão e nunca anterior a 01/03/2000; 3 - 103 (aprendiz), a data de opção deve ser igual ou posterior a 20/12/2000; 4 - 721 (Diretor não empregado com FGTS), a data de opção deve ser igual ou posterior a 02/06/1981. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro do funcionário e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais  e verifique qual é o Código da Categoria de Trabalhadores Em seguida acesse o campo FGTS Faça a conferência das informações Verifique se o código da categoria obedece a regra de data de opção ao FGTS a seguir: 1 - 105 (Empregado - Temporário), a data de opção deve ser igual ou posterior a 22/01/1998; 2 - 104 (doméstico), a data de opção deve ser igual ou posterior à data de admissão e nunca anterior a 01/03/2000; 3 - 103 (aprendiz), a data de opção deve ser igual ou posterior a 20/12/2000; 4 - 721 (Diretor não empregado com FGTS), a data de opção deve ser igual ou posterior a 02/06/1981. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0359 - “A categoria de origem não poderá ser Dirigente Sindical”. Código: 0359 Descrição: “A categoria de origem não poderá ser Dirigente Sindical”.  Ação Sugerida: O código da categoria informado não poderá pertencer ao grupo \”Dirigente Sindical\” conforme Tabela 1( Categorias de Trabalhadores). Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Faça a conferência da Categoria informada - A Categoria informada não pode ser Dirigente Sindical Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0366 - “Para trabalhador admitido a partir de 04/10/1988, o campo deve ser preenchido como \”Optante\”. Código: 0366 Descrição: “Para trabalhador admitido a partir de 04/10/1988, o campo deve ser preenchido como \”Optante\”. Ação Sugerida: Preencher o campo de opção pelo FGTS como \”1\” - \”optante\” ou alterar a data de admissão, caso esteja incorreta. Correção:   Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro do funcionário e acesse a a ba Cadastro Geral>FGTS Preencha as informações do campo  FGTS  (a data de opção tem de ser a mesma data de admissão do funcionário) e salve o cadastro Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0370 - A data deverá ser maior ou igual à data de admissão do trabalhador//Data de início do contrato de trabalho Código: 0370 Descrição: A deve ser maior ou igual aos dados de admissão do funcionário//Dados de início do trabalho ou, no caso de contrato, devem ser iguais aos dados da transferência do empregado. Ação Sugerida: Verificar se no cadastro do funcionário está como o contrato determinado e não tem as datas de fim. Correção: Acessar o menu Folha de Pagamento>Trabalhador>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Se a Categoria for 105 - Empregado Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/1998 Verifique na aba   Funcionário>Informações Contratuais os campos Tipo de Contrato e Controle do Período do Contrato Determinado ou Experiência Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0393 - “Número de Inscrição do Segurado (NIS) inválido Código: 0393 Descrição: “Número de Inscrição do Segurado (NIS) inválido Ação Sugerida: Confira os valores informados no campo. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Documentos>Outros Documentos Faça a conferência do campo PIS/NIT Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0401 - Foi informado um valor com tipo inválido para o campo nisTrab. Código: 0401 Descrição: Foi informado um valor com tipo inválido para o campo nisTrab. Ação Sugerida : Correção da informação inserida no campo nisTrab Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Documentos>Outros Documentos Faça a conferência do  campo PIS/NIT Salve os Dados Pessoais do Trabalhador Caso você corrija a informação e mesmo assim o evento seja rejeitado pelo eSocial, solicite ao trabalhador que verifique se ele possui dois PIS ou se tem algum problema com o PIS que ele informou na empresa. O que significa  PIS  inconsistente? A mensagem significa que há uma diferença dos dados cadastrais presentes nos bancos de dados da Receita Federal (CPF) e do cadastro do NIS ( PIS /NIS/NIT/PASEP). Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código : 402 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_01_00' h Código : 402   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_01_00' h Para o eSocial é importante que no cadastro do Turno seja preenchida a informação do Tipo de Jornada. Caso essa informação não seja preenchida, ao enviar o evento S2200, será apresentada inconsistência solicitando o preenchimento do Tipo de Jornada. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na aba Funcionário>Informações Contratuais e verifique qual o Turno do Trabalhador Em seguida acesse o  Menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Edite o Turno do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na  aba Informações Gerais , qual é o Tipo de Jornada daquele Turno, faça a correção da informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0403 - Descrição: Leiaute do evento inválido. Código: 0403 Descrição: Leiaute do evento inválido. Ação Sugerida: Atualize o seu sistema para versão mais Atual Causa: O eSocial não aceita mais cargas do leiaute antigo, agora só trabalha com o leiaute simplificado. Como corrigir: Atualize o seu sistema com a versão mais atual, e envie novamente a carga ao portal. Após atualizar o Módulo folha de Pagamento acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0459 - Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluído/retificado. Código: 0459 Descrição: Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluído/retificado. Ação Sugerida: Deverá existir um Evento já recebido, "Ativo" (não excluído ou retificado), com número de recibo de entrega igual ao informado no campo. SOLUÇÃO: Excluir a carga com erro e gerar novamente através do Botão Gerar Carga Manual Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia e Social Filtre por Eventos Não Periódicos S2200 , selecione o evento que apresentou a inconsistência e clique no Botão Eliminar Carga Em seguida clique no Botão Carga Manual dos Eventos Defina Evento S2200 Inclusão Pesquise pelo Trabalhador que apresentou a inconsistência Clique em Gerar Carga Ao Gerar novamente a carga do S2200, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Envio  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0484 - “Preencher com CNPJ quando Indicador de Múltiplos Vínculos igual a 3.” Código: 0484 Descrição: “Preencher com CNPJ quando Indicador de Múltiplos Vínculos igual a 3.” Ação Sugerida: Cadastrar o CNPJ da Empresa Contratante Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Previdência - Múltiplos Vínculos Edite os Múltiplos Vínculos do Trabalhador que apresentou a inconsistência Verifique o  Indicador de Múltiplos Vínculos é igual a 3, conforme tabela abaixo Em caso afirmativo será obrigatório o cadastro do CNPJ do Empregador Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0485 - “O número de inscrição não poderá pertencer ao próprio trabalhador”. Código: 0 485 Descrição: “O número de inscrição não poderá pertencer ao próprio trabalhador”. Ação Sugerida: Se o Tipo de Inscrição for igual a [2], deve ser um CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador na aba Dependentes>Beneficiário de Pensão Edite o cadastro do Dependente e faça a conferência do campo CPF Verifique se foi informado o CPF do próprio funcionário e altere para o CPF do Dependente. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0495 - “O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o tipo de reintegração for Anistia Legal”. Código: 0495 Descrição: “O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o tipo de reintegração for Anistia Legal”. Ação Sugerida: O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o campo Tipo de Reintegração for = [2] - Reintegração por Anistia Legal. Caso contrário o campo não deverá ser preenchido. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Clique no Botão Reintegração Confira o preenchimento do campo Número da Lei de Anistia Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0520 - “O trabalhador CPF: {0}, não foi cadastrado no sistema”. Código: 0520 Descrição: “O trabalhador CPF: {0}, não foi cadastrado no sistema”. Ação Sugerida: Efetue o cadastro por meio de um evento de admissão ou cadastramento de trabalhador sem vínculo. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Envio e faça o envio para o Portal do eSocial Código 0528 - “O CPF informado não foi localizado no Cadastro da RFB ou consta como CANCELADO”. Código: 0528 Descrição: “O CPF informado não foi localizado no Cadastro da RFB ou consta como CANCELADO”. Ação Sugerida: Compareça à unidade local da RFB para regularizar a situação. Correção: Será necessário que o funcionário entre em contato com a Receita Federal do Brasil para regularizar a situação do C.P.F. Após a regularização na Receita Federal do Brasil acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0537 - “Já existe no sistema registro com mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no registro atual”. Código: 0537 Descrição: “Já existe no sistema registro com mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no registro atual”. Ação Sugerida : O evento somente pode ser recepcionado se não existir outro evento para a tabela com o mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no evento atual. Certifique-se que o código de identificação e os períodos informados estejam corretos. Correção: Acesse o Portal do eSocial e verifique se o evento está cadastrado, em caso afirmativo confira se as informações foram cadastradas corretamente, em caso afirmativo, copie o número do recibo existente no Portal do eSocial, Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não periódicos - S2200 - Aguardando Correção e clique no Botão Alterar Status do Evento Cole o número do recibo que você copiou do Portal do eSocial - Deixe definido Status Concluído com Sucesso e clique em Alterar   Código 0538 - “Idade incompatível com a categoria de aprendiz [103]”. Código: 0538 Descrição: “Idade incompatível com a categoria de aprendiz [103]”. Ação Sugerida: A idade do trabalhador aprendiz deve ser de 14 a 24 anos e, se deficiente, pode ser maior de 24 anos.” Correção:   Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Verifique se a Categoria do Trabalhador é 103 - Empregado Aprendiz   Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Cadastro Geral>Nascimento , faça a conferência do campo  Data de Nascimento IMPORTANTE Para que o Trabalhador tenha Categoria 103 - Empregado Aprendiz, a idade do mesmo deve ser entre 14 e 24 anos Ao corrigir os Dados Pessoais ou os Dados Contratuais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0540 - “Deverá ser informado um email válido.” Código: 0540 Descrição: “Deverá ser informado um email válido.” Ação Sugerida: Corrigir o cadastro do evento Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Contato e faça a conferência do campo Email do Trabalhador Deverá ser informado um email válido para o Trabalhador Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0541 - “Nome inválido”. Código: 0541 Descrição: “Nome inválido”. Ação Sugerida: O nome informado: a) Não pode começar com espaço; b) Não pode ter mais de um espaço entre palavras; c) Não pode conter mais que duas letras iguais consecutivas; d) A primeira parte do nome deve ter pelo menos dois caracteres; e) Não pode ter mais de 2 letras isoladas (abreviações) em sequência. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Contato e faça a conferência do  Nome As Regras para o Campo Nome São: a) Não pode começar com espaço; b) Não pode ter mais de um espaço entre palavras; c) Não pode conter mais que duas letras iguais consecutivas; d) A primeira parte do nome deve ter pelo menos dois caracteres; e) Não pode ter mais de 2 letras isoladas (abreviações) em sequência. Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0543 - “Já existe na base de dados do Ambiente Nacional um evento com mesma identificação (recibo {0})”. Código: 0543 Descrição: “Já existe na base de dados do Ambiente Nacional um evento com mesma identificação (recibo {0})”. Ação Sugerida: Verifique as informações do evento Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu Empregados > Gestão de Empregados Pesquise pelo Número do CPF do funcionário Verifique se as informações constantes no Portal estão corretas e em caso afirmativo, vá no final da página e c opie o número do recibo. Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e clique no  Botão Alterar Status do Evento Cole o número do recibo que você copiou do Portal do eSocial - Deixe definido Status Concluído com Sucesso e clique em Alterar Código 0544 - “Categoria do trabalhador incompatível”. Código: 0544 Descrição: “Categoria do trabalhador incompatível”. Ação Sugerida : A categoria \”trabalhador cedido\” [410] somente poderá ser utilizada pela administração pública. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Ao corrigir o Contrato do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0547 - “A data de nascimento do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema CNIS” Código: 0547 Descrição: “A data de nascimento do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema CNIS” Ação Sugerida: Verifique se as informações do evento estão corretas ou providencie a regularização das informações incorretas Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Cadastro Geral>Nascimento , faça a conferência do campo  Data de Nascimento Verifique se a data informada é a mesma data que consta no cadastro do CNIS Caso haja divergência entre as duas datas faça a correção e em seguida acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0554 - “Pelo menos um dos campos de telefone deve ser preenchido” Código: 0554 Descrição: “Pelo menos um dos campos de telefone deve ser preenchido” Ação Sugerida: O preenchimento do fone fixo é obrigatório se o fone celular não for preenchido Correção: Acesse o Menu Folha de Pagamento>Trabalhador>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Contato Faça a conferência do Campo Telefones Se houver necessidade de incluir mais Telefones Clique no Botão com o Sinal "+", você poderá cadastrar Celular, Fixo, Fax, Outros Após realizar o cadastro ou correção acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0599 - O lote deverá conter somente eventos pertencentes ao mesmo empregador. Código: 0599 Descrição: O lote deverá conter somente eventos pertencentes ao mesmo empregador. Ação Sugerida: Essa mensagem ocorre quando é gerado incorretamente o evento S2200  (Admissão) ou S2190 (Admissão Preliminar) quando a empresa possuir tipo de inscrição como CAEPF. Correção:   Acesse o menu Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais Confirma a informação cadastrada no campo CAEPF Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0619 - “Verifique os dados informados pois apresentam divergência entre CPF e NIS, ou o NIS não foi localizado na base do CNIS Código: 0619 Descrição: “ Verifique os dados informados pois apresentam divergência entre CPF e NIS, ou o NIS não foi localizado na base do CNIS. Ação Sugerida: Faça a Consulta de Qualificação Cadastral no link http://esocial.dataprev.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml” Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência  Confira a) Aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Documento (CPF ou CNPJ) b) Aba Documentos>Outros Documentos - Campo PIS/NIT Se as informações estiverem corretas acesse o link  http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml e faça a consulta da Qualificação Cadastral do funcionário para confirmar se as informações estão corretas Caso haja divergências será necessário que o Funcionário procure a Receita Federal para resolver a situação. Código 0666 - Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF Código: 0666 Descrição: Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF Ação Sugerida : Confirmação do número do C.P..F. informado para os dependentes Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Dependentes u Beneficiário de Pensão Faça a Conferência do Campo CPF de todos os Dependentes cadastrados para o Trabalhador Não pode ter Dependentes com um mesmo CPF informado O CPJ do Trabalhador não pode ser informado no campo CPF do Dependente Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0667 - “A data de admissão do trabalhador não pode ser superior a 30 (trinta) dias a partir da data atual” Código: 0667 Descrição: “A data de admissão do trabalhador não pode ser superior a 30 (trinta) dias a partir da data atual” Ação Sugerida: Conferência da Data de Admissão do funcionário Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Data de Admissão A data informada não pode ser superior a 30 (trinta) dias a partir da data atual Aguarde até que seja possível o envio do evento. Passando o tempo até a data que o envio do evento é possível acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0699 - “Não foi localizada uma admissão preliminar correspondente ao número de recibo informado, para o mesmo trabalhador, data de nascimento e data de admissão”. Código: 0699 Descrição: “Não foi localizada uma admissão preliminar correspondente ao número de recibo informado, para o mesmo trabalhador, data de nascimento e data de admissão”.  Ação Sugerida:  Deve existir um evento de Admissão preliminar com número de recibo de entrega igual ao informado no campo. As informações de CPF, Data de Nascimento e Data 47 de Admissão do evento de Admissão Preliminar identificado, devem ser iguais às informações prestadas no evento de admissão para o trabalhador Correção: Verificar se no Portal do eSocial existe uma carga S2190 (Admissão Preliminar do funcionário), no menu Empregados > Gestão de Empregados Em caso Afirmativo, copie o número do recibo da carga e em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial,  Pesquise por Eventos Não Periódicos - S2190 - Selecione o Evento e clique em Altera Status do Evento Defina Status Concluído com Sucesso e Cole o número do Recibo Copiado do Portal do eSocial e clique em Alterar Código 0700 - O campo deverá ser preenchido sempre que existir uma Admissão Preliminar Código: 0700 Descrição: O campo deverá ser preenchido sempre que existir uma Admissão Preliminar para o trabalhador para a qual não exista uma Admissão correspondente.  Ação Sugerida: O campo é obrigatório se existir um Evento de Admissão Preliminar para o mesmo TRABALHADOR E QUE NÃO TENHA EVENTO DE ADMISSÃO CORRESPONDENTE. o NÚMERO DO RECIBGO DE ENTREGA EXISTENTE É: X.X.XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Solução: Para o erro do envio S2200 mencionado, no eSocial existe um cadastro preliminar (S2190), porém provavelmente dentro do Sistema não existe a carga S2190 concluída com o mesmo número de recibo apresentado no retorno da consulta. a) Se existir no sistema a carga S2190, selecione a mesma e em seguida acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial,  Pesquise por  Eventos Não Periódicos - S2190  - Selecione o Evento e clique em  Altera Status do Evento Defina Status Concluído com Sucesso e Cole o número do Recibo Copiado do Portal do eSocial e clique em Alterar b) Se não existir a carga S2190 no Sistema, acesse o Portal do eSocial e exclua a admissão preliminar no eSocial (S2190). Em seguida acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0705 - “A categoria informada deve ser diferente de trabalhador cedido” Código: 0705 Descrição: “A categoria informada deve ser diferente de trabalhador cedido” Ação Sugerida: O código da categoria informado não poderá pertencer ao grupo \”Trabalhador Cedido\” conforme Tabela 1 (Categorias de Trabalhador Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Se a Categoria informada for 410, confirme se está correto, caso contrário faça a correção do campo Após a correção da informação, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0706 - “Só é permitido retificar o último evento trabalhista enviado” Código: 0706 Descrição: “Só é permitido retificar o último evento trabalhista enviado” Ação Sugerida: Se o evento for de retificação, Indicativo de Retificação = [2], só será permitido retificar o último evento do vínculo trabalhista enviado.  Correção:  Certifique-se da real necessidade de retificar o Evento. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2200 , selecione o evento e clique em Eliminar Carga de retificação que foi rejeitado pelo eSocial  e em seguida clique no Botão Carga Manual dos Eventos Defina Evento S2200 Modo de Lançamento - Retificação Informe o Contrato do Trabalhador Clique no Botão Consultar e pesquise pelo S2200 que será retificado Clique em Gerar Carga Em seguida acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0707 - “Não foi localizado o contrato de trabalho ativo do dirigente sindical na empresa de origem informada” Código: 0707 Descrição: “Não foi localizado o contrato de trabalho ativo do dirigente sindical na empresa de origem informada” Ação Sugerida: Se a categoria original indicada no campo \”categoria de origem do dirigente sindical\” for relativa a \”empregado\”, deverá existir um VÍNCULO TRABALHISTA ATIVO para o trabalhador indicado nos campos CNPJ de Origem + CPF do trabalhador + Matrícula de Origem + Data de Admissão de Origem do grupo Informação Dirigente Sindical na data informada no campo Data de Início do grupo Informação TSV (Trabalhador Sem Vínculo) Início Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência no S2200 do eSocial e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Verifique se a Categoria informada para o Trabalhador é: 401 - Dirigente Sindical - Informação prestada pelo sindicato Ao ser informada a categoria 401 será aberta uma nova aba Dirigente Sindical , acesse essa nova aba e preencha todas as informações Campo Informações do Funcionário Tipo de Contrato Informações do Contrato Temporário Após o preenchimento correto das informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0721 - “Não foi possível registrar o evento atual Código: 0721 Descrição: “Não foi possível registrar o evento atual pois existe(m) evento(s) cadastrado(s) com data de ocorrência posterior para esse trabalhador Ação Sugerida: Para que seja possível esse registro, executar os seguintes passos: a) Excluir todos os eventos ocorridos com data posterior ao evento que se pretende informar; b) Fazer o registro do evento conforme pretendido; c) Informar novamente em ordem cronológica os eventos excluídos, se continuarem válidos. Consultar o Manual para obter orientações sobre consulta e exclusão de eventos.” Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique na aba Concluídos com Sucesso, se existem informações enviadas para o Portal do eSocial com data Posterior a carga S2200 que você deseja enviar  Em caso afirmativo, clique no botão Carga Manual dos Eventos Defina o Evento que foi enviado para o Portal do eSocial com data Posterior àquela que S2200 que você quer enviar, Modo de Lançamento Exclusão, Defina o Contrato e clique em Consultar para pesquisar pelo evento que será excluído do Portal do eSocial  Clique em Gerar Carga Em seguida acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Não se esqueça de verificar se será necessário enviar novamente a carga que você exclui antes de enviar a S2200 Código 0721 - O evento não pode ser registrado. Código: 0721 Descrição: O evento não pode ser registrado. A folha de pagamento do período "AAAA-MM"  se encontra fechada.  Ação Sugerida: Exclua eventos cadastrados com data posterior, incompatíveis com o evento que você pretende registrar agora, e tente novamente. Persistindo o erro, consulte o manual no item "eventos extemporâneos". A seguir, a mensagem de erro que originou a impossibilidade de envio do evento: A folha de pagamento do período "AAAA-MM"  se encontra fechada.  Causa:  Ocorre ao tentar enviar uma admissão retroativa, quando existe folha de pagamento fechada com data posterior. Ex com empresa do grupo 3: Funcionário foi admitido em 02/2020 e não foi enviada sua admissão na época, porém as folhas estão fechadas desde 05/2021. Será necessário reabrir todas as folhas.  Correção:  Defina o Período que deverá ser reaberto Filtre por Eventos Periódicos - S-1298 (Reabertura dos Eventos Periódicos) Clique no Botão Reabertura dos Eventos Periódicos Será apresentada a tela para a confirmação da geração para o período MM/AAAA (período definido no sistema), clique em Gerar Carga Envie a Carga do Evento S-1298 para o Portal do eSocial IMPORTANTE Se houver outros períodos que precisam ser reaberto proceda da mesma forma, sempre definindo corretamente o Módulo no mês de geração da carga de Reabertura dos Eventos Periódicos Depois que todos os meses estiverem constando como "Abertos" no portal do e-Social, envie novamente a carga s2200 do funcionário que estava aguardando correção, acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0722 - “Os tipos de reintegração 3, 4 e 5 só podem ser informados por órgãos públicos”. Código: 0722 Descrição: “Os tipos de reintegração 3, 4 e 5 só podem ser informados por órgãos públicos”.  Ação Sugerida: O campo não pode ser informado com valor [3, 4, 5] quando o contribuinte for diferente de Administração Pública. Correção: Caso a empresa não seja um órgão de Administração Pública. Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência Confirme a informação cadastrada no campo Tipo de Reintegração Os tipos de reintegração 3, 4 e 5 só podem ser informados por órgãos públicos”.  Faça a correção da informação e novamente envie o evento para o Portal do eSocial, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0728 - “O regime de jornada de trabalho do empregado selecionado não exige informações de jornada de trabalho” Código: 0728 Descrição: “O regime de jornada de trabalho do empregado selecionado não exige informações de jornada de trabalho” Ação Sugerida: Os dados serão informados somente quando o regime de jornada de trabalho do empregado for igual \”’1-Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT)\” Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Tipo de Contrato Os dados serão informados somente quando o regime de jornada de trabalho do empregado for igual: 1-Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT)\” Se houver necessidade corrija o Tipo de Regime da jornada e em seguida acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0733 - “Para a cont de trabalhador com dt de admissão ant à data início de obrig do contr no eSocial, é necessário que haja inf cad do empregador nesta data Código: 0733 Descrição: “Para a contratação de trabalhador com data de admissão anterior à data início de obrigatoriedade do contribuinte no eSocial, é necessário que haja informações cadastrais do empregador desde essa data.” Ação Sugerida: Verificação do inicio da Atividade da Empres Correção: Acesse Lista de Empresas Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes - Campo Data de Início das Atividades Verifique e confira a data informada A contratação do Trabalhador não poderá ser anterior a data informada neste campo. - Se a data da contratação for anterior verifique qual das datas está incorreta, faça a correção e se a data de Início das Atividades estiver incorreta será necessário enviar uma retificação do evento S1000 para o Portal do eSocal, para que a data fique corretas em todos os cadastros. Em seguida envie novamente o evento S2200 para o Portal do eSocial, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos  Não Periódicos - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio do evento para o Portal do eSocial Código 0756 - admissão preliminar correspondente a este recibo de entrega já foi utilizada por outra admissão definitiva. Código: 0756 Descrição: A admissão preliminar correspondente a este recibo de entrega já foi utilizada por outra admissão definitiva. Ação Sugerida: Conferência do número do recibo da admissão preliminar Correção: Acesse o Portal do eSocial e verifique o número do recibo do evento S2190 do trabalhador, anote esse número de recibo Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2190 - Concluído com Sucesso Confira se o número do Recibo que consta no Portal do eSocial é o mesmo número do recibo que consta no Módulo Folha de Pagamento Se o Número do Recibo for diferente Selecione o evento S2190 e clique no Botão Alterar Status do Evento Cole o Número do Recibo que consta no Portal do eSocial Clique em Alterar   Código 0757 - “Alteração não permitida”. Código: 0757 Descrição: “Alteração não permitida”.  Ação Sugerida : Só é possível alteração de categoria de trabalhadores nas seguintes opções: de [102, 105, 106] para [101]. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência, na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador IMPORTANTE Se a informação do campo Categoria de Trabalhadores enviada anteriormente para o Portal do eSocial for [102, 105, 106] ela poderá ser alterada apenas para [101]. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0759 - “Se a data de admissão for anterior a 05/10/1988, a data de opção deve ser maior ou igual a 05/10/1988. Código: 0759 Descrição: “Se a data de admissão for anterior a 05/10/1988, a data de opção deve ser maior ou igual a 05/10/1988. Ação Sugerida : Verificação da data de Opção do FGTS do funcionário Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência, na aba Cadastro Geral>Informações Gerais e confira a informação do campo Data de Admissão Em seguida acesse Cadastro Geral>FGTS e confirme se a data da opção ao FGTS está igual ou maior que 05/10/1988 Observação: Após essa data, a opção ao FGTS é na mesma data de Admissão do Funcionário Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0819 - “O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do trabalhador.” 0823 “Data inválida”. Código: 0819 Descrição: “O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do trabalhador.” 0823 “Data inválida”. Ação Sugerida: Conferência da informação CPF cadastrada para o dependente Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a a ba Dependentes ou Beneficiários de Pensão Edite o cadastro do Dependente e faça a conferência do Campo CPF O CPF informado não pode estar cadastrado para um outro Dependente O CPF informado não pode ser do Trabalhador Cada Pessoa Física possui um CPF específico Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0841 - “A categoria deste trabalhador somente aceita natureza da atividade de trabalho urbano”. Código: 0841 Descrição: “A categoria deste trabalhador somente aceita natureza da atividade de trabalho urbano”. Ação Sugerida: altere a natureza da atividade para \”Trabalho Urbano\” ou a categoria do trabalhado Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Faça a conferência da Categoria informada Caso a Categoria do Trabalhador esteja incorreta, faça a correção. Em seguida acesse a aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Natureza da Atividade Confirme se a categoria do trabalhador está correta e em caso afirmativo mude o Vínculo Trabalhista para Trabalhador Urbano Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0882 - “Tipo de dependente inválido”. Código: 0882 Descrição: “Tipo de dependente inválido”. Ação Sugerida: o valor informado deve existir na Tabela de Tipos de Dependentes. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Dependentes Beneficiários de Pensão Se não houver cadastro feito, faça o cadastro e envie novamente a carga S2200 do funcionário para o Portal do eSocial Observação: Se a carga já foi enviada anteriormente sem o dependente, será necessário enviar uma carga de retificação do evento. Se houver cadastro, edite e verifique se as informações estão correta, corrija o que estiver errado e salve a informação. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0901 - “Dependente inválido”. Código: 0901 Descrição: “Dependente inválido”. Ação Sugerida: O dependente deve constar do cadastro do trabalhador no eSocial Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Verifique se o dependente está cadastrado na aba Dependentes ou Beneficiários de Pensão a) em caso negativo, faça o cadastro do dependente b) em caso positivo, edite e confira o cadastro realizado Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Em seguida gere uma carga de retificação do evento S2200 para o eSocial para a geração da Carga clique em Carga Manual dos Eventos Gere a Carga S2200 de Retificação, defina o Contrato e clique no Botão Consulta para selecionar o evento S2200 que foi enviado anteriormente e que será retificado Faça o envio da mesma e acesse o Portal do eSocial, confira no menu Empregados > Gestão de Empregados se o dependente está corretamente cadastrado. Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Envio e faça novamente o envio para o Portal do eSocial do evento de RETIFICAÇÃO DO S2200 Código 0902 - Já foi iniciado o processo de encerramento da folha de pagamento Código: 0902 Descrição: Já foi iniciado o processo de encerramento da folha de pagamento. Nenhum evento deste empregador no período de apuração da folha de processamento poderá ser recebido até que o processo seja concluído. Ação Sugerida: Para envio de eventos de mesmo período de apuração da folha em processamento, aguarde a conclusão do fechamento da folha; caso seja necessário, reabra a folha e reenvie os eventos. Correção: Enquanto o evento S1299 estiver com Status EM PROCESSAMENTO pelo eSocial, não poderá ser enviado nenhum evento que tenha o mesmo período deste fechamento em processamento. Aguarde o retorno do eSocial a) se o retorno apresentar rejeição , bastará eliminar a carga S1299 e realizar o envio que você estava enviando anteriormente e que apresentou erro. b) se o retorno for concluído com sucesso , para enviar o evento que você tentou enviar anteriormente deverá ser feita a Reabertura dos Eventos Periódicos, para isso acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina o Sistema no Mês que será reaberto Filtre por Eventos Periódicos - S1298  e Clique no Botão Reabertura dos Eventos Periódicos Será apresentada a tela de Confirmação da geração para o período MM/AAAA, clique em Gerar Carga Será gerada uma carga S1298 (Reabertura dos Eventos Periódicos) Em seguida envie a carga do evento S1298 para o Portal do eSocial e após o retorno concluído com sucesso a folha de pagamento estará aberta no Portal. Após a reabertura da Folha de Pagamento você conseguirá enviar o evento que estava sendo rejeitado pelo eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0956 - “A categoria deste trabalhador somente aceita natureza da atividade de trabalho rural Código: 0956 Descrição: “A categoria deste trabalhador somente aceita natureza da atividade de trabalho rural Ação Sugerida : altere a natureza da atividade para \”Trabalho Rural\” ou a categoria do trabalhador. Correção:   Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Faça a conferência da Categoria informada e se realmente a categoria do trabalhador for 102 Acesse a aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Tipo de Contrato>Natureza da Atividade e informe Trabalhador Rural Faça a correção ou da Categoria de trabalhadores ou da Natureza da Atividade, salve os Dados Contratuais do Trabalhador  e acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0976 - O campo é de preenchimento obrigatório quando no evento de admissão indicar que o evento não se refere a um cadastramento inicial de vínculo (cadIni="N"). Código: 0976 Descrição: O campo é de preenchimento obrigatório quando no evento de admissão indicar que o evento não se refere a um cadastramento inicial de vínculo (cadIni="N"). Ação Sugerida: Verifique se os dados da empresa de origem estão todos devidamente preenchidos. Causa: Ocorre quando a transferência não é feita pelo sistema e sim manualmente, deixando de preencher algum dado da empresa de origem. Como corrigir: Será necessário realizar algumas conferências 1) Verificação das Informações da Transferência do Trabalhador Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Faça a conferência das informações da Transferência do Trabalhador Caso não tenha as informações verifique com o empregador anterior, elas são necessárias para envio correto.  Caso realmente esteja faltando ou esteja com informação incorreta, faça a correção. Depois de corrigir envie novamente o s2200 que está com o status ‘Aguardando Correção’. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 1029 - A data deverá ser posterior à data de admissão do trabalhador/data de entrada em exercício pelo servidor. Código: 1029 Descrição: A data deverá ser posterior à data de admissão do trabalhador/data de entrada em exercício pelo servidor.  Ação Sugerida: Verifique se a data de transferência e a data de admissão estão iguais. Causa: Ocorre quando a data de transferência está igual a data de admissão do funcionário. Ocorre quando não foi feito a transferência pelo sistema, e sim manual no cadastro. Como corrigir: Será necessário realizar algumas conferências 1) Verificação da Data de Entrada do Funcionário (Transferência) Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Faça a conferência das informações da Transferência do Trabalhador Verifique a data de Entrada do Trabalhador na Empresa 2) Verifique a Data de Admissão do Trabalhador   Acesse a aba Cadastro Geral e verifique qual a data de Admissão informada para o Trabalhador Se estiver igual faça a correção. A data de transferência não pode ser a mesma da admissão. Depois de corrigir envie novamente o s2200 que está com o status ‘Aguardando Correção’. Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 1090 - Validação cadastral do NIS não realizada Código: 1090 Descrição: Validação cadastral do NIS não realizada. Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do evento S-2200 quando as informações relativas ao PIS, CPF ou data de nascimento do funcionário está com alguma divergência. Solução: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Documento CPF ou CNPJ  faça a conferência da informação Na aba Cadastro Geral >Nascimento   faça a conferência da informação Data de Nascimento Na aba  Documentos - Campo Outros Documentos  e confira o número do PIS  Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 1250 - Descrição: Regime Previdenciário inválido. Código: 1250 Descrição: Regime Previdenciário inválido. Ação Sugerida: Se o campo 'codCateg' for [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], este campo 'tpRegPrev' não poderá ser preenchido com [2]. Ação Sugerida: Alterar o Tipo de Regime Previdenciário dentro do cadastro do funcionário. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores:>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Tipo de Contrato Verifique a informação preenchida no campo "Tipo de regime Previdenciário", faça o ajuste necessário e salve a informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 1257 - A folha de pagamento do período XXXX-XX se encontra fechada. Código: 1257 Descrição: A folha de pagamento do período XXXX-XX se encontra fechada Ação Sugerida: Será necessário reabrir a folha para continuar com o envio deste evento Correção: Será necessário realizar a Reabertura dos Eventos Periódicos, para isso acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina o Sistema no Mês que será reaberto Filtre por Eventos Periódicos - S1298  e Clique no  Botão Reabertura dos Eventos Periódicos Será apresentada a tela de Confirmação da geração para o período MM/AAAA, clique em  Gerar Carga Será gerada uma carga S1298 (Reabertura dos Eventos Periódicos) Em seguida envie a carga do evento S1298 para o Portal do eSocial e após o retorno concluído com sucesso a folha de pagamento estará aberta no Portal. Após a reabertura da Folha de Pagamento você conseguirá enviar o evento que estava sendo rejeitado pelo eSocial através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 1261 - No evento Admissão, o campo 'cadIni' só pode ser igual a [N] se a data de admissão ou transferência for igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade. Código: 1261 Descrição: No evento Admissão, o campo 'cadIni' só pode ser igual a [N] se a data de admissão ou transferência for igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial. Se a data de admissão ou transferência for anterior, o campo 'cadIni' deve ser igual a [S]'. Ação Sugerida: Certifique-se de que a data de obrigatoriedade do seu grupo está correta. Verifique se o funcionário já saiu do período de experiência. Causa: Ocorre quando a data de envio dos eventos está cadastrada errada. Ocorre quando o funcionário teve contrato de experiência e ainda está com o contrato como determinado, mesmo após encerramento da experiência na data de envio. Como corrigir: Será necessário a Realização de algumas conferências 1) Data da obrigatoriedas Acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba ESocial e faça a conferência das Datas de Obrigatoriedade 2) Verifique se o Funcionário já saiu do Período de Experiência  Acesse o menu F olha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Acesse a aba Funcionário>Informações Contratuais Campo Tipo de Contrato e verifique se o Campo Tipo de Contrato está com Contrato por prazo indeterminado Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 1271 - Alteração Contratual Código: 1271 Descrição: Alteração Contratual não permitida Ação Sugerida: Só é possível alteração de categoria de trabalhadores nas seguintes opções: a) 102, 103, 105, 106, 107, 108 e 111 para 101 b) 101, 103 para 111 Não é possível alterar a categoria para os demais casos Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Você Poderá alterar a Categoria do Trabalhador da seguinte forma: a) 102, 103, 105, 106, 107, 108 e 111 para 101 b) 101, 103 para 111 Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 1275: A data deverá ser maior ou igual à data de admissão do trabalhador, data de início do contrato de trabalho ou, no caso de sucessão, deverá ser maior ou igual à data da transferên Código: 1275  Descrição: A data deverá ser maior ou igual à data de admissão do trabalhador, data de início do contrato de trabalho ou, no caso de sucessão, deveráser maior ou igual à data da trandferência do empregado. No caso de mudança de CPF, deverá ser maior que a data de alteração do CPF." Ação Sugerida: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Controle do Período do Contrato Determinado ou Experiência Faça a correção das informações Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 1394 - Caractere inválido encontrado no texto Código: 1394 Descrição: Caractere inválido encontrado no texto. Ação Sugerida:  Conferência do Cadastro do Funcionário Correção:   Acessar o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e faça a conferência das seguintes informações|: Aba Endereço Verifique se foram informados caracteres especiais como (_, º, *) em caso afirmativo tire esses caracteres especiais Aba Contato Verifique o preenchimento do campo Email Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 1968 - O Nome Social do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB Código: 1968 Descrição:  O Nome Social do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB Ação Sugerida: a) Excluir a informação cadastrada b) Regularizar a informação na Receita Federal do Brasil Nome social se refere à designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. A utilização do Nome Social para se referenciar as pessoas travestis e transexuais, respeitando suas autodeterminações sobre o modo de tratamento em torno de sua identidade de gênero, se refere à garantia de um direito para pessoas que historicamente vivem violações, o que pode atuar como um importante elemento para o desenvolvimento do acompanhamento socioassistencial. Para utilização do Nome Social do trabalhador será necessário a Solicitação de Inclusão do Nome Social na Receita Federal de acordo com Instrução normativa 1.718/2017 Para Solicitar na Receita Federal a inclusão do Nome social, acesse o link  https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/search?origem=form&SearchableText=nome%20social Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Nome Social O Campo Nome Social só poderá ser preenchido se o trabalhador fez o cadastro deste nome na Receita Federal, conforme passo a passo acima ( Para utilização do Nome Social do trabalhador será necessário a Solicitação de Inclusão do Nome Social na Receita Federal de acordo com Instrução normativa 1.718/2017) Se o Trabalhador não fez o cadastro do Nome Social na Receita Federal exclua a informação Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial   Código 0386 - Para evento de retificação ou exclusão é necessário informar o número do recibo do evento a ser retificado/excluído   Descrição: Para evento de retificação ou exclusão é necessário informar o número do recibo do evento a ser retificado/excluído. Caso contrário, não pode preencher o número do recibo. Verificar se o recibo do evento S2200 original está com o mesmo número que consta no eSocial.  Código 0017 - The element horContratual in namespace tpjornada   The element horContratual in namespace tpjornada Verificar se no cadastro do Turno (carga horária) está preenchido o tipo de jornada Código 1281 - A data informada deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e não poderá ser maior que a data atual   A data informada deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e não poderá ser maior que a data atual. Preencher no cadastro do funcionário os dias relativos ao contrato de experiencia. Manutenção> Funcionários> Manutenção de funcionários> Manutenção> Aba Informações Contratuais> Sub aba Informações do contrato. Código 1871 - É obrigatória a prestação da informação de etnia e raça no cadastro dos trabalhadores   É obrigatória a prestação da informação de etnia e raça no cadastro dos trabalhadores, conforme Lei nº 14.553, de 20/04/2023. A opção [6 - Não informado] não poderá ser informada no campo caso a data do evento seja igual ou maior que 22/04/2024. Preencher no cadastro do funcionário a informação de raça e cor  Código 0017 - The element "brasil" in namespace   The element 'brasil' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_03_00' has invalid child element 'codMunic' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_03_00'. List of possible elements expected: 'cep' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_03_00'. Verificar preenchimento de endereço e localização no cadastro do funcionário Código 0407 - A regra de precedência na transmissão de eventos não foi seguida A regra de precedência na transmissão de eventos não foi seguida. Eventos desse tipo não devem ser enviados para processamento em paralelo. Ver seção "Respeitar a ordem de precedência no envio dos eventos em lotes" do Manual de Orientação do Desenvolvedor. Reenviamos novamente e foi autorizado com advertencia e validamos com o n° de recibo eSocial - S2205 Eventos Não Periódicos - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador Código 0227 - “Caso deseje alterar o NIS será necessário alterar as informações cadastrais do trabalhador”. Código: 0227 Descrição: “Caso deseje alterar o NIS será necessário alterar as informações cadastrais do trabalhador”. Ação Sugerida: Conferência do número do NIS do funcionário Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Documentos - Campo Outros Documentos e faça a conferência do PIS/NIT do Trabalhador a) se a informação estiver  incorreta , faça a correção e envie novamente a informação para o Portal do eSocial acessando novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2205 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial b) se a informação estiver correta , será necessário que o funcionário verifique junto a Caixa Econômica Federal se existe um outro número de PIS emitido para ele, nesse caso será necessário alterar o cadastro feito e reenviar a informação para o Portal do eSocial. Código 0304 - “Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento. Código: 0304 Descrição:  “Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento. Ação Sugerida:  Verifique se o Contrato de Trabalho encontra-se no Portal do eSocial Correção:  Acesse o Portal do eSocial e verifique se o Contrato de Trabalho encontra-se ativo no Portal do eSocial, Caso o Contrato esteja no Portal do eSocial mas estiver Inativo, será necessário corrigir a informação excluindo a data de Fim da Validade Caso o Contrato não esteja ativo no Portal do eSocial será  necessário acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique se a carga do eventos não encontrado no Portal do eSocial encontra-se com status aguardando envio , em caso afirmativo, faça o envio da mesma para o Portal do eSocial Se não houver nenhuma carga do evento no Gerencia eSocial, será necessário Gerar uma Carga Manual para o eventos, para isso Clique no Botão Carga Manual dos Eventos Em eventos defina o evento S2200, em Modo Lançamento defina inclusão e em seguida informe qual o Trabalhador que ainda não possui informações no Portal do eSocial Agora, Acesse selecione o Trabalhado na aba Aguardando Envio e faça o envio do evento para o Portal do eSocial Código: 0553 - Descrição: Grupo 'Trabalhador imigrante' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.. Código: 0553 Descrição: Grupo 'Trabalhador imigrante' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.. Ação Sugerida: Verifique se o campo ‘País de Nascimento’ no cadastro do funcionário, está preenchido, e se está com a informação correta. Causa: Ocorre quando o o campo ‘País de Nascimento’ no cadastro do funcionário, não foi preenchido ou está com outro país. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Nascimento - Campo País de Nascimento Ao corrigir os Dados Pessoais do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2205 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial eSocial - S2206 Eventos Não Periódicos - Alteração de Contrato de Trabalho Códigos Especiais 0017 Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element ‘horContratual’ in namespace has invalid child element. Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has invalid child element 'tmpParc' in namespace. List of possibl Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJ Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element ‘horContratual’ in namespace has invalid child element. Código:  0017 Descrição:  A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element ' horContratual ' in namespace has invalid child element ' tmpParc ' in namespace List of possible elements expected: ' tpJornada ' in namespace Caso esteja em versão anterior a 10.301 (versão simplificada) por favor atualize o seu sistema e o passo a passo. Ação Sugerida:  Verifique se o tipo de jornada foi informado no turno. Causa:  Ocorre quando o tipo de jornada não foi informado no ‘Turno’ do Funcionário. Como corrigir: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Funcionário>Informações Contratuais>Informações Funcionário - Campo Código do Turno  e verifique qual é o Turno cadastrado para o Trabalhador Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turnos Edite o cadastro do Turno do Trabalhador que apresentou a inconsistência e faça a conferência do Campo Tipo de Jornada Ao corrigir os Dados Contratuais do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2206 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Caso a versão esteja 10.300 para trás (layout antigo) a carga retornará com erro, pois o eSocial não aceita mais cargas do leiaute antigo, agora só trabalha com o leiaute simplificado. Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has invalid child element 'tmpParc' in namespace. List of possibl Código: 0017 Descrição: “A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00' has invalid child element 'tmpParc' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'. List of possible elements expected: 'tpJornada' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'.” Ação Sugerida: Informar o Tipo de Jornada no cadastro Turno. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na  aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Funcionário>Informações Contratuais>Informações Funcionário - Campo Código do Turno  e verifique qual é o Turno cadastrado para o Trabalhador Em seguida acesse o menu  Folha de Pagamento>Cadastros>Turnos Edite o cadastro do Turno do Trabalhador que apresentou a inconsistência e faça a conferência do Campo  Tipo de Jornada Ao corrigir os Dados Contratuais do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2206 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial OBS:  Este erro ocorre pois, devido a exclusão do evento S-1050, foi necessário incluir um novo campo no cadastro de turnos. Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJ Código: 0017 Descrição: “A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'horContratual' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'dscJorn' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAdmissao/v_S_01_00_00'.” Ação Sugerida: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na  aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Informações do Funcionário  verifique qual é o Turno do trabalhador Em seguida acesse o  Menu Folha de Pagamento>Cadastros>Turno Edite o Turno do Trabalhador que apresentou a inconsistência e verifique na  aba Informações do Turno , se está selecionado que o  Horário é Variável Se Horário Variável estiver selecionado com erro faça a correção da informação e salve novamente o cadastro do turno Se o funcionário realmente trabalha com horário variável, preencha apenas o campo de 'Variável': IMPORTANTE Quando no cadastro do Turno estiver informado apenas o dia "Variável", é necessário haver uma descrição para essa jornada Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2206 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0174 - A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade. Código: 0174 Descrição: A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade deste evento para o empregador ao eSocial. Para confirmar a data de obrigatoriedade do empregador, verifique o cronograma disponível no site https://portal.esocial.gov.br/ .  Ação Sugerida:  Certifique-se de que a data de obrigatoriedade do seu grupo está correta. Verifique se o funcionário já saiu do período de experiência. Causa:  Ocorre quando a data de envio dos eventos está cadastrada errada. Ocorre quando o funcionário teve contrato de experiência e ainda está com o contrato como determinado, mesmo após encerramento da experiência na data de envio. Como corrigir: Acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba ESocial Faça a conferência das datas de Obrigatoriedade cadastradas para a Empresa Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais e verifique se o Tipo de Contrato do Trabalhador é Contrato por prazo Indeterminado Agora, acesse  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial , reenvie o evento para o Portal. OBS.:   Caso a empresa tenha alterado a classificação tributária, o que leva a troca de grupo só deve ser alterado no sistema SE/QUANDO alterado no portal. Pode ser que a informação demore a ser alterada, ou não seja alterado por critério do portal do eSocial. Para mais informações entre em contato diretamente com o eSocial pelo telefone ou abra chamado no site: Telefone:  0800 730 0888 Ou através do fale conosco:  Solicitações de chamado. Código 0304 - “Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento. Código: 0304 Descrição:  “Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento. Ação Sugerida:  Verifique se o Contrato de Trabalho encontra-se no Portal do eSocial Correção:  Acesse o Portal do eSocial e verifique se o Contrato de Trabalho encontra-se ativo no Portal do eSocial, 1) Caso o Contrato esteja no Portal do eSocial mas estiver Inativo, será necessário corrigir a informação excluindo a data de Fim da Validade 2) Caso o Contrato não esteja ativo no Portal do eSocial será  necessário acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2200 - aba Aguardando Envio e verifique se a carga do eventos não encontrado no Portal do eSocial encontra-se com status aguardando envio, em caso afirmativo, faça o envio da mesma para o Portal do eSocial Se a carga do evento estiver com status Concluído com sucesso selecione a carga e clique no Botão Alterar Status do Evento Altere o Status para Aguardando Envio e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Se não houver nenhuma carga do evento no Gerencia eSocial, será necessário clicar no botão Carga Manual dos Eventos e gerar uma Carga para o Evento e fazer o envio do evento para o Portal do eSocial Defina S2200 - Inclusão e informe o Contrato do Trabalhador, clique em Gerar Carga Ao corrigir as informações, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2200 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0553 - Validação cadastral do NIS não realizada. Código: 0553 Descrição: Grupo 'Informações de Trabalhador Celetista' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. SOLUÇÃO:  A Legislação indica que o término do Contrato de Experiência denominado por "Indeterminado" deverá ser informado ao eSocial no dia seguinte à mudança, porém se a data da mudança for uma sexta feira ou véspera de feriado, deverá ser enviado em dia útil.   Elimine a carga S2206 que apresentou rejeição no retorno do eSocial e gere uma nova carga manual para o evento, para isso, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Defina se a carga é de Inclusão ou Retificação e em seguida defina o funcionário Clique em Gerar Carga Em seguida faça novamente o envio da Carga para o Portal do eSocial Código 1517 - Data Inválida Data inválida. A data informada não poderá ser maior que 180 dias corridos acrescido da data do envio do evento. Evento não pode ser enviado antes de 180 dias. Tem que aguardar. eSocial - S2210 Eventos Não Periódicos - Comunicação de Acidente de Trabalho Código 0212 - “O Segurado Empregado já recebeu uma CAT por motivo de óbito.” Código: 0212 Descrição: “O Segurado Empregado já recebeu uma CAT por motivo de óbito.” Ação Sugerida: Verificação se no portal do eSocial já consta o evento S2210 do funcionário Correção: Acesse o portal do eSocial, no menu Empregado > Gestão de Empregados Verifique se o evento S2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho) por óbito já consta no portal Se o evento já estiver no eSocial, copie o número do recebimento do evento. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2210 - Aguardando Envio Selecione o Evento e em Seguida Clique em Alterar Status do Evento Cole o número do Recibo que você copiou do Portal do eSocial Código 0258 - “Situação geradora do acidente inválida”. Código: 0258  Descrição: “Situação geradora do acidente inválida”. Ação Sugerida: situação geradora do acidente deve existir na Tabela 16 (Situação Geradora do Acidente de Trabalho). Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na aba Dados da CAT>Informações Gerais - Campo Informações do Acidente qual foi a Situação Geradora informada Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0259 - “Informação da parte do corpo atingida inválida”. Código: 0259 Descrição : “Informação da parte do corpo atingido inválida”. Ação Sugerida: Preencher com código correspondente à parte do corpo atingido, conforme Tabela 13 (Parte do Corpo Atingida). Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Detalhamento o Campo Código da Parte Atingida  Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0260 - “Agente causador inválido”. Código: 0260 Descrição: “Agente causador inválido”. Ação Sugerida: O valor informado deve ser um código válido, existente em uma das tabelas 14 (Agente Causador do Acidente de Trabalho) ou 15 (Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional). Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Detalhamento - Campo Diagnóstico do Atendimento qual foi o Código do Agente Causador Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0272 - A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema. Código: 0272 Descrição: A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema. Ação sugerida: Verificar se os campos presente na aba Endereço do Acidente foram preenchidos corretamente com o local do acidente. Como Corrigir: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Endereço do Acidente - Campo tipo de Inscrição faça a conferência do campo Tipo de Inscrição É necessário avaliar o serviço e o local em que ocorreu o acidente: 1) Funcionário alocado em um contratante ou Obra: O local de acidente deve ser informado que foi no Estabelecimento de Terceiros e o serviço vinculado a ele tem que ser o TOMADOR. Informe corretamente a Descrição do local 2) Funcionário alocado no próprio estabelecimento: O empregado deve estar vinculado ao serviço da EMPRESA e o local do acidente tem que ser informado o Estabelecimento do Empregador. Ajuste conforme onde foi o local do acidente.  Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0299 - “Se o tipo do CAT for igual a 3 o campo deverá indicar que houve óbito”. Código: 0299 Descrição: “Se o tipo do CAT for igual a 3 o campo deverá indicar que houve óbito”. Açao Sugerida: Se o Tipo de CAT for igual a [3] - Comunicação de Óbito, o campo comunicação de óbito, deverá sempre ser preenchido com \”S\”. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Dados da CAT>Informações Gerais - Campo Tipo de CAT qual foi o Tipo de Cat - Inicial, Reabertura ou Comunicação de óbito Verifique se o campo Tipo de CAT foi Comunicação de Óbito, se Sim, obrigatoriamente o campo Comunicação de Óbito deve ser selecionado. Informe Também a data do óbito que não poderá ser anterior à data do acidente Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0358 - “Não foi localizado um Evento de CAT com o número de recibo de entrega informado”. Código: 0358 Descrição: “Não foi localizado um Evento de CAT com o número de recibo de entrega informado”. Ação Sugerida: O número informado deve ser de uma CAT já informada anteriormente, pertencente ao mesmo trabalhado Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu Empregados > Gestão de Empregados Digite e pesquise o CPF do Funcionário Verifique se existe uma CAT emitida  Se houver uma CAT com numero de recibo, anterior a CAT que você está tentando enviar copie o número do recibo da mesma, Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial   Filtre por Eventos Não Periódicos - S2210 - Aguardando Correção ou Aguardando Envio e PESQUISE PELA CAT ORIGINAL, JÁ CADASTRADA NO PORTAL DO ESOCIAL E DA QUAL VOCE COPIOU O NÚMERO DO RECIBO Clique em Alterar Status do Evento e cole o número do recibo que você copiou do Portal do eSocial Se a CAT S2210 que você está enviando for continuação da CAT anterior  Ao corrigir as Informações do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0685 - “A data do Acidente não poderá ser posterior ao Afastamento do Trabalhador”. Código: 0685 Descrição: “A data do Acidente não poderá ser posterior ao Afastamento do Trabalhador”. Ação Sugerida: Em caso de retificação do evento de ASO para alterar a data do acidente, verificar a existência de evento subsequente de afastamento em decorrência de acidente de trabalho, de forma a evitar inconsistência na cronologia dos eventos. (ex: acidente em jan/201x, afastamento em jan/201x por acidente de trabalho, depois tenta alterar a data do acidente do evento para mar/201x). Neste caso, ou seja, se houver evento de afastamento temporário por acidente de trabalho, a data do acidente somente poderá ser retificada para uma data anterior a data do afastamento Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Dados da CAT>Informações Gerais - Campo Data do Acidente, Hora do Acidente, Horas Trabalhadas Antes do Acidente e Último Dia Trabalhado A data do Acidente não pode ser anterior a data do ultimo dia de trabalho Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0789 - “Código Inválido. Código: 0789 Descrição: “Código Inválido. Ação Sugerida:   O valor informado no campo deverá existir na Tabela 17 (Descrição da Natureza da Lesão). Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Detalhamento - Campo Lesão qual foi o Código da Natureza da Lesão O código informado deve estar na tabela 17 do eSocial. Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0884 - “Tipo de Acidente de Trabalho inválido”. Código: 0884   Descrição: “Tipo de Acidente de Trabalho inválido”. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 24 (Codificação de Acidente de Trabalho). Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Dados da CAT>Informações do Acidente - Campo Tipo de Acidente qual foi o Tipo de Acidente informado Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0898 - “Iniciativa pela emissão do CAT inválida”. Código: 0898 Descrição: “Iniciativa pela emissão do CAT inválida”. Ação Sugerida: A iniciativa de emissão deve ser preenchida com: 1 - Iniciativa do Registrador quando o registrador não for o próprio empregador. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Dados da CAT>Informações Gerais - Campo Iniciativa da CAT quem teve a iniciativa de realizar a emissão da CAT Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0900 - “Data do óbito inválida”. Código: 0900 Descrição: “Data do óbito inválida”. Ação Sugerida: Deve ser uma data igual ou posterior a data do acidente,  a mensagem ocorre quando a data  de  óbito  informado no cadastro da CAT, é menor que a  data do acidente. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Edite a CAT do Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira na  aba Dados da CAT>Informações Gerais - Campo Tipo de CAT  qual foi o Tipo de Cat -  Inicial, Reabertura ou Comunicação de óbito Verifique se o campo Tipo de CAT foi Comunicação de Óbito, se Sim, obrigatoriamente o campo Comunicação de Óbito deve ser selecionado. Obs: A data do óbito não poderá ser anterior a data do acidente. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial eSocial - S2220 Eventos Não Periódicos - Monitoramento da Saúde do Trabalhador Código 0402 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'aso' in namespace Código: 0402 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'aso' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtMonit/v_S_01_00_00 ' has invalid child element 'medico' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtMonit/v_S_01_00_00 '. List of possible elements expected: 'exame' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtMonit/v_S_01_00_00 '. Ação Sugerida: Conferência dos Cadastros de Responsáveis e do XML gerado Correção: Acessar o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba ESocial - Campo Obrigatoriedade, verifique qual a Data informada para os Eventos de SST  Agora acesse o Assinador para Envio dos Eventos do eSocial e verifique qual é o Endereço onde estão sendo salvos os XMLs dos Eventos para envio para o Portal do eSockal Em seguida acesse o local definido e edite o XML que está com inconsistência Verifique se no XML constam os exames médicos cadastrados Em caso negativo, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial  Filtre por Eventos Não Periódicos - S2220E - Aguardando Correção e elimine a carga do evento S2220 que foi rejeitada pelo Portal do Esocial Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Monitoramento da Saúde do Trabalhador Exclua o cadastro do Exame Médico que apresentou a inconsistência Em seguida clique em Adicionar e refaça o cadastro do Exame Médico do Trabalhador Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2220 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0579 - “Resultado do ASO incompatível com tipo de ASO”. Código: 0579 Descrição: “Resultado do ASO incompatível com tipo de ASO”. Ação Sugerida : Quando o Tipo do ASO é \”Admissional\”, o Resultado do ASO deve ser \”Apto\” ou \”Apto com restrições\”. Quando o Tipo do ASO for \”Demissional\”, o Resultado do ASO deve ser \”Apto\”. Correção: acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Monitoramento da Saúde do Trabalhador Edite o Exame Médico que apresentou Inconsistência ao ser enviado para o Portal do eSocial 1) Sempre que o Exame Médico cadastrado for do Tipo Admissional , o Resultado do mesmo obrigatoriamente será Apto. 2) Sempre que o Exame Médico cadastrado for do Tipo Demissional , o Resultado do mesmo obrigatoriamente será Apto. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2220 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial eSocial - S2230 Eventos Não Periódicos - Afastamento Temporário Códigos Especiais 0017 - Código: 0017 A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'infoAfastamento' in namespace. Código: 0017 A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. List of possible elements expected: 'infoAfastamento' in namespace. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'evtAfastTemp' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAfastTemp/v02_05_00 ' has incomplete content. List of possible elements expected: 'infoAfastamento' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtAfastTemp/v02_05_00 '. Como Corrigir: 1- Acessar o sistema e conferir se o motivo do afastamento está correto. Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Afastamento Faça a conferência do campo Motivos do Afastamento 2- Acessar o portal do e-social no cadastro do funcionário conferir se a situação está "ativo" ou "férias" . Portal do eSocial, no menu  Empregado>Gestão de Empregados Digite o  Número do CPF do funcionário 3- Se o motivo for "doença" retificar o S-2200 (caso o afastamento seja antes da obrigatoriedade). Para saber a data da obrigatoriedade acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba ESocial e consulte o campo Obrigatoriedade>Eventos de SST Código: 0106 - Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Contrato, Motivo do Afastamento e Data de Término. Código: 0106 Descrição: Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Contrato, Motivo do Afastamento e Data de Término. Ação Sugerida: Copie o número do recibo do início/retorno do afastamento, pois ele já se encontra no portal. Causa: Erro de duplicidade ocorre quando a informação já está no portal: pode ser instabilidade, quando o eSocial recebe o lote duas vezes (em uma aceita e na outra rejeita). Ou, foi feito manual/outro sistema. Como corrigir: Faça login no eSocial e acesse ‘Empregados/Gestão de Empregados’ Pesquise pelo funcionário (dependendo da região além de CPF é possível buscar pelo Nome ou Matrícula): Abra o menu ‘ Afastamento temporário ’ e abra o afastamento ou retorno que está tentando enviar: Copie número do recibo (dê dois cliques em cima que ele já seleciona o número completo):  Acesse o Módulo Folha de Pagamento no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2230 - Aguardando Correções , selecione o evento e clique em Alterar Status do Evento Status Concluído com Sucesso Cole o número do recibo que você copiou do Portal do eSocial Clique em Alterar Código: 0174 Descrição: "A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade." Código: 0174 Descrição: "A data de ocorrência do evento 'DD/MM/AAAA' deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade." Ação Sugerida: Essa mensagem de erro de validação pode ocorrer, pois a empresa ainda não possui obrigatoriedade de entrega do eSocial e ou a “Data inicial da obrigatoriedade” está incorreta no cadastro da empresa. Causa: Ocorre quando a data dos parâmetros está errada. Ocorre quando a informação é de antes da obrigatoriedade. Como corrigir: Para saber a data da obrigatoriedade acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba ESocial e consulte o campo Obrigatoriedade Se houver divergência faça as correções necessárias. Caso o afastamento realmente tenha sido antes da obrigatoriedade, não deverá ser enviado. Os eventos enviados para o eSocial só serão aceitos após as datas de obrigatoriedades corretamente informadas. OBS.: Caso a empresa tenha alterado a classificação tributária, o que leva a troca de grupo só deve ser alterado no sistema SE/QUANDO alterado no portal. Pode ser que a informação demore a ser alterada, ou não seja alterado por critério do portal do eSocial. Para mais informações entre em contato diretamente com o eSocial pelo telefone ou abra chamado no site: Telefone: 0800 730 0888 Ou através do fale conosco: Solicitações de chamado. Código 0183 - Trabalhador afastado não poderá receber este tipo de evento Código: 0183  Descrição:  Trabalhador afastado não pode receber este tipo de evento. É necessário que o trabalhador esteja, na data do afastamento, em atividade. Solução: Verificar no portal do e-social qual o status da "situação" do funcionário. o Afastamento será aceito se o mesmo para "Ativo" Acesse o menu Empregado > Gestão de Empregados Digite o CPF do Funcionário Verifique se o funcionário está Ativo, caso não esteja confirme a situação do funcionário e verifique se será necessário fazer alteração. No Sistema Folha de Pagamento  Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Afastamento Edite o cadastro do Afastamento do Trabalhador Em seguida verifique se no período que apresentou erro no eSocial, existe cadastro de afastamento para o funcionário, em caso afirmativo verifique se os dados de afastamento estão corretos. Confira se as informações cadastradas no Sistema estão idênticas as informações que foram enviadas para o eSocial Se o afastamento já constar do Portal do eSocial você deverá copiar o número do recibo e colar no evento S2230 do Módulo Folha de Pagamento. Código 0187 - “Para afastamento do trabalhador por motivo de Acidente de Trabalho será necessária a emissão de um Evento de CAT com data anterior ao afastamento”. Código: 0187 Descrição: “Para determinar o funcionário do motivo do trabalho será necessário CAT emissão de um evento anterior ao evento”.  Ação Sugerida: Enviar evento CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho; Verifique se o motivo do está correto. Correção:  Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Verifique se existe uma CAT para o Trabalhador que apresentou a inconsistência, edite a CAT do Trabalhador  e confira as informações cadastradas  Faça o Preenchimento da CAT e o sistema irá gerar uma carga para envio ao eSocial, através do Sistema Folha de Pagamento Ao corrigir as nformações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2210 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Agora, filtre por Eventos Não Periódicos - S2230 - Aguardando Correção, selecione o evento que apresentou rejeição no Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0188 - “Para que haja um Retorno ou Alteração do motivo do afastamento é necessário que o trabalhador esteja afastado” Código: 0188 Descrição: “Para que haja um Retorno ou Alteração do motivo do afastamento é necessário que o trabalhador esteja afastado” Ação Sugerida: Verificar se o afastamento foi cadastrado. - Verificar a data de retorno do afastamento ou a data de alteração do afastamento. A data de retorno do afastamento deve ser, sempre, posterior ao afastamento. A data de alteração do motivo do afastamento deve ser maior ou igual à data do afastamento. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Afastamentos Faça a conferência das informações cadastradas para o Afastamento do Trabalhador Acesse o Portal do eSocial e verifique se as informações cadastradas estão idênticas as informações do sistema. Faça  login no eSocial  e acesse  ‘Empregados/Gestão de Empregados’ Pesquise pelo funcionário (dependendo da região além de CPF é possível buscar pelo Nome ou Matrícula): Abra o menu ‘ Afastamento temporário ’ e abra o afastamento ou retorno que está tentando enviar: Verifique: 1) data de retorno do afastamento ou a data de alteração do afastamento. 2) a data de retorno do afastamento deve ser, sempre, posterior ao afastamento . 3) a data de alteração do motivo do afastamento deve ser maior ou igual à data do afastamento. Código 0191 - “Não é permitido o desligamento do trabalhador”. Código: 0191 Descrição: "Não é permitido o desligamento do trabalhador". Ação Sugerida: - Verificar se o trabalhador encontra-se ativo - Verificar se o motivo do desligamento do trabalhador é compatível com o desligamento sem retorno do afastamento Correção: Provavelmente o funcionário encontra-se afastado no portal eSocial nos dados de desligamento. nesse caso é necessário enviar o Evento de retorno do afastamento do funcionário. Acesse o menu Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Afastamento Edite o cadastro do afastamento na aba Afastamento Inclusão>Detalhes do Afastamento e verifique se os dados de Retorno informou estão corretas (último dia do afastamento) Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos Não, evento s2230 - Concluído Com Sucesso Verifique se o Afastamento e o retorno do afastamento foram enviados para o Portal do eSocial e se as cargas estão Concluídas com Sucesso. De acordo com essas informações verifique se a legislação permite o desligamento do funcionário. Código 0214 - “O Código do Motivo do afastamento no evento para término do Afastamento, deverá ser o mesmo do Afastamento.” Código: 0214 Descrição: "O Código do Motivo do afastamento no evento para término do Afastamento, deveria ser o mesmo do Afastamento". Ação Sugerida: Confira o Motivo do afastamento e do Retorno do Afastamento Correção: Acesse o menu Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Afastamento Edite o cadastro do afastamento e confira as informações Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2230 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0239 - “Motivo do afastamento inválido”. Código: 0239 Descrição: Motivo do afastamento inválido Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 18 (Motivo do Afastamento). Correção: Acesse o menu  Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Afastamento Edite o cadastro do Trabalhador e na aba Afastamento>Motivos do Afastamento . verifique se o Código de Afastamento para eSocial está correto Caso o Motivo do Afastamento para o eSocial esteja errado, corrija a informação e reenvie o evento Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2230 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0246 - “CID inválido” Código: 0246 Descrição: “CID inválido” Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela de CID (Classificação Internacional de Doenças). Correção: Acesse o menu  Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Afastamento Edite o cadastro do afastamento e confira as informações da aba Atestados] Confira o Campo Código CID O Código deve pertencer a tabela CID (Classificação Internacional de Doenças) Salve a alteração realizada e reenvie o evento S2230. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2230 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0553 - Descrição: Grupo 'Informações referentes ao período aquisitivo de férias' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 0553 Descrição: Grupo 'Informações referentes ao período aquisitivo de férias' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação Sugerida: Verifique se o período aquisitivo do funcionário está cadastrado corretamente. Causa: Ocorre quando o período aquisitivo do funcionário está com data errada. Como corrigir: 1) Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Férias Edite o cadastro das informações das Férias do Trabalhador que apresentou a inconsistência e faça a conferência do Período Aquisitivo das Férias 2) Se o Período Aquisitivo estiver errado, Elimine as Férias Geradas através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina Modo para Gerar - Férias Filtre pelo Contrato do Trabalhador que Apresentou a inconsistência, selecione o evento e em seguida clique em Exclui Movimentação Faça a Conferência novamente do menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Férias Verifique se as Férias Foram Excluídas e em caso negativo clique no botão para realizar a exclusão da mesma Clique no B otão Adicionar Período Aquisitivo Adicione o Novo Período Aquisitivo, informe o Inicio e fim do Período aquisitivo e também os Dias de Direito Agora, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Gere Corretamente as Férias do Trabalhador, confira se o Período Aquisitivo está correto Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2230 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0659 - “O campo é de preenchimento obrigatório quando o motivo do afastamento for do tipo \”Licença não remunerada ou Sem Vencimento\”. Código: 0659 Descrição: “O campo é de preenchimento obrigatório quando o motivo do afastamento for do tipo \”Licença não remunerada ou Sem Vencimento\”. Ação Sugerida: Se o Código do Motivo de Afastamento = [21] o campo é de preenchimento obrigatório, senão o preenchimento é opcional. Correção: Acesse o Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Afastamentos Edite o cadastro do afastamento do trabalhador que apresentou a inconsistência Faça a conferência do campo Motivos do Afastamento para o eSocial Observação Quando o Motivo de Afastamento for 21 (Licença não remunerada ou Sem Vencimento) será obrigatório o preenchimento do campo Observação. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2230 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0687 - “A Data de alteração do Motivo do afastamento,deve ser igual ou posterior a data de início do afastamento que está sendo alterado e menor que a data de término do afastamento, Código: 0687 Descrição: “A Data de alteração do Motivo do afastamento deve ser igual ou posterior a data de início do afastamento que está sendo alterado e menor que a data de término do afastamento, caso esta já tenha sido informada”.  Ação Sugerida: Deve ser uma data igual ou posterior a data do afastamento que está sendo alterado e menor que a data de término do afastamento, caso esta já tenha sido informada. Correção: Acessar o menu Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Afastamento Edite o cadastro do afastamento e confira as informações A data informada para o afastamento não poderá ser anterior ao afastamento que está sendo alterado nem menor que a data do término do afastamento. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2230 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0688 - “Não é permitida a exclusão de evento para o qual já exista evento de alteração ou encerramento”. Código: 0688 Descrição: “Não é permitida a exclusão de evento para o qual já exista evento de alteração ou encerramento”.  Ação Sugerida : Não deve ser aceita a exclusão do evento de afastamento se já houver evento de alteração de motivo ou de retorno respectivo. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2230 - Afastamento Temporário Verifique se existe evento de alteração ou encerramento para esse afastamento, se existir esse não poderá ser excluído. Código 0882 - “{0} inválida”. Código: 0882 Descrição: “{0} inválida”. Ação Sugerida: A data não pode ser superior à data atual, exceto se o motivo do afastamento for férias, situação em que pode ser até 60 dias superior à data atual. O  erro  ocorre quando o afastamento está sendo enviado em data anterior a data de inicio do afastamento. Exemplo: Envio do afastamento no dia 30/04/2020 e inicio do afastamento em 01/05/2020. Solução: É necessário aguardar a data de inicio do afastamento para que ele seja enviado Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Manutenção>Afastamentos Edite o cadastro realizado e verifique qual a data de Afastamento do Funcionário Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2230 - Aguardando Correção verifique qual a data que você está enviando o evento S2230 para o Portal do eSocial, essa data não poderá ser anterior a data do afastamento. Código 1020 - CPF do assinante não consta no cadastro da RFB. Código: 1020 Descrição: CPF do assinante não consta no cadastro da RFB Ação Sugerida: Essa mensagem de erro na validação com o eSocial ocorre no retorno do evento S-2230 - (Afastamento Temporário) quando o CPF do funcionário está com numeração não localizada ou já cancelada no cadastro da Receita Federal Brasileira. Correção: Acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba ESocial Faça a Conferência das informações Após a conferência das informações e correção caso haja necessidade acesse o Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2230 - Aguardando Correção  e faça novamente o envio para o Portal do eSocial eSocial - S2240 Eventos Não Periódicos - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos Códigos Especiais 0017 Código 0017 - has invalid child element 'agNoc' in namespace Código 0017 - List of possible elements expected: 'cpfResp' Código 0017 - List of possible elements expected: 'infoAtiv' in namespace Código 0017 - The string 'baixo' is not a valid Decimal value. Código 0008 - Grupo 'Equipamentos de Proteção Individual - EPI' deve ser preenchido Código: 0008 Descrição: Grupo 'Equipamentos de Proteção Individual - EPI' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação Sugerida: Verificar qual o Agente Nocivo que está mencionado no cadastro Exposição a Riscos Ambientais para o funcionário, e inserir informação de EPI no cadastro do Agente Nocivo. Solução: Acesse o menu Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Condições Ambientais do Trabalho Verifique na aba Cadastrar Exposição a Riscos Ambientais>Agentes Nocivos qual foi o Agente Nocivo Cadastrado para aquela Condição Ambiental do Trabalho Agora, acesse o menu Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Agentes Nocivos   Verifique o código do Agente Nocivo Definido e que foi rejeitado anteriormente Em seguida Acesse a aba EPC/EPI e verifique se o campo Utiliza EPI está definido com Implementa Em caso Afirmativo será necessário Adicionar Qual é o EPC e EPI utilizado para Neutralizar aquele agente nocivo Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - has invalid child element 'agNoc' in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'infoExpRisco' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00' has invalid child element 'agNoc' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00'. List of possible elements expected: 'infoAtiv' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/ evtExpRisco /v_S_01_00_00 '. Ação Sugerida: Conferência do Campo Descrição do Agente nocivo SOLUÇÃO:   acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Agentes Nocivos   Verifique o código do Agente Nocivo Definido e que foi rejeitado anteriormente e faça a conferência do campo Descrição do Agente Nocivo Caso o agente nocivo seja ergonômico o campo também terá de ser preenchido. Em seguida a cesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Condições Ambientais do Trabalho Edite o cadastro que foi rejeitado pelo eSocial Verifique se o campo Descrição Agente Nocivo da aba Detalhes Agentes Nocivos está preenchido. Caso o campo não esteja preenchido, digite a descrição e reenvie o S2240 através do Sistema Folha de Pagamento Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - List of possible elements expected: 'cpfResp' Código: 0017   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'respReg' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00' has invalid child element 'ideOC' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00'. List of possible elements expected: 'cpfResp' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00'. Ação Sugerida:  Preenchimento do Cadastro do Responsável SOLUÇÃO: Verifique qual o responsável pela informação do evento S2240 acessando o menu Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Condições Ambientais do Trabalho Edite o Campo Profissional Responsável Agora acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastro>Profissional Responsável Edite o Profissional Responsável que consta no cadastro das Condições Ambientais do Trabalho que foi rejeitada pelo Portal do eSocial e faça a conferência do campo CPF Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - List of possible elements expected: 'infoAtiv' in namespace Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'infoExpRisco' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00 ' has invalid child element 'agNoc' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00 '. List of possible elements expected: 'infoAtiv' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00 '. Ação Sugerida: Conferência da Descrição das Atividades no cadastro do funcionário Solução:  Acessar o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a rejeição no Portal do eSocial e   confira o Campo Descrição das Atividades Verifique também no Cadastro da Função se a Atividade está preenchida, desta forma quando você adicionar essa mesma Função para outro Trabalhador, a Descrição da Atividade virá preenchida automaticamente Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0017 - The string 'baixo' is not a valid Decimal value. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00:intConc' element is invalid - The value 'baixo' is invalid according to its datatype 'Decimal' - The string 'baixo' is not a valid Decimal value. Ação Sugerida: Conferência da informação inserida do campo Intensidade da Exposição do Agente Nocivo. Solução: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Condições Ambientais do Trabalho Edite a informação que foi rejeitada pelo Portal do eSocial e em seguida edite também o Campo Agentes Nocivos Faça a conferência do Campo Intensidade da Exposição Preencha apenas com números e vírgula Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0200 - “Evento de início de condições ambientais do trabalho não localizado ou condições ambientais já possuem evento de término Código: 0200 Descrição: "Evento de início de condições ambientais do trabalho não localizado ou condições ambientais já possuem evento de término de término Ação Sugerida: Para aceitar o evento de alteração ou término de \"Condições Ambientais do Trabalho\" é necessário: - a existência de evento de INÍCIO para o mesmo vínculo, código de meio ambiente, descrição de atividade em dados anteriores aos dados do evento - que não conste o evento de TÉRMINO para a Condição Ambiental do Trabalho. Correção: Verifique os dados de início da obrigatoriedade no menu Configurações Acesse a aba ESocial e faça a conferência do campo Obrigatoriedade>Eventos de SST, Em seguida verifique os dados que você está enviando o evento S2240 Esses dados não podem ser anterior aos dados da obrigatoriedade dos Eventos de SST Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0402 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The Código: 0402 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_00_00:limTol ' element is invalid - The value '29,2' is invalid according to its datatype 'Decimal' - The string '29,2' is not a valid Decimal value. Ação Sugerida:  Correção: O Erro 0402, pode ocorrer em duas situações, veja a seguir as causas e soluções:   1) Causa 1 Quando existe Instabilidade no Portal do eSocial.   Solução  1 -  Para os casos de instabilidade a indicação é aguardar até que o Portal do eSocial reestabeleça seus serviços; 2 -  Por isso, aguarde alguns instantes e após reenvie os eventos; 3 -  Caso o erro persista, entre em contato com o  Suporte do eSocial  para avaliar a situação.   2) Causa 2 Quando nos Parâmetros, a Inscrição do Transmissor não foi informada de acordo com o Certificado Digital (Contador ou Empresa) utilizado pela empresa.   Solução 2 1 -  Primeiro, identifique se a empresa utiliza o certificado da  Empresa  ou  Contador ; 2 -  Avalie também qual a inscrição do certificado. Ex: Certificado do contador, o certificado é no CPF do contador; Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0532 - “Agente químico inválido”. Código: 0532 Descrição: “Agente químico inválido”. Ação Sugerida: O código do agente químico a ser informado, deverá existir na Tabela 7 (Resultado da Monitoração Biológica) Correção: acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Agentes Nocivos   Verifique o código do Agente Nocivo Definido e que foi rejeitado anteriormente e faça a edição de seu cadastro Confira a informação do campo Tipo Caso não encontre o agente nocivo cadastrado, faça o cadastro corretamente  Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0533 - “O material biológico é incompatível com o agente químico”. Código: 0533 Descrição: “O material biológico é incompatível com o agente químico”. Ação Sugerida: O Material Biológico deverá ser compatível com o agente químico, conforme Tabela 7 (Resultado da Monitoração Biológica). Correção: acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Agentes Nocivos Verifique o código do Agente Nocivo Definido e que foi rejeitado anteriormente e faça a edição do mesmo Edite o Cadastro do Agente Nocivo e confira as informações cadastras Caso você ainda não possua o agente nocivo cadastrado faça o cadastro e em seguida faça o envio para o Portal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0534 - “A análise efetuada é incompatível com o agente químico e material biológico”. Código: 0534 Descrição: “A análise efetuada é incompatível com o agente químico e material biológico”. Ação Sugerida : A Análise Efetuada deverá ser compatível com o Material Biológico e com o agente químico conforme Tabela 7 (Resultado da Monitoração Biológica). Correção: acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Agentes Nocivos Verifique o código do Agente Nocivo Definido e que foi rejeitado anteriormente e faça a edição do mesmo Confira as informações cadastras Caso você ainda não possua o agente nocivo cadastrado faça o cadastro e em seguida faça o envio para o Portal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0535 - “A data deverá ser maior ou igual à data de início da monitoração.” Código: 0535 Descrição: “A data deverá ser maior ou igual à data de início da monitoração.” Ação Sugerida: Conferência do início da obrigatoriedade do evento Correção: Acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência na aba ESocial e faça conferência do campo Obrigatoriedade O Portal do eSocial só aceitará informações após a Data da Obrigatoriedade Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código: 0632 - Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação. Código: 0632 Descrição: Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação. Ação Sugerida: Verifique se existe algum agente nocivo e/ou EPI cadastrado com código duplicado. Causa: Ocorre quando tem código de agente nocivo e/ou EPI duplicado, levado no XML. Como corrigir:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Condições Ambientais do Trabalho Edite as Condições Ambientais do Trabalho que apresentou rejeição pelo Portal do eSocial e faça a edição da informação Verifique se foi cadastrado em Duplicidade a informação de Agentes Nocivos, em caso afirmativo faça a exclusão de um dos cadastros Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial OBS.: Na hora de cadastrar se informar o N° Certificado de Aprovação, então, não vai preencher a descrição. Caso não tenha o N° do Certificado de Aprovação, então, é obrigatório o preenchimento da descrição. Código 0665 - “Fator de risco ambiental inválido”. Código: 0665 Descrição: “Fator de risco ambiental inválido”. Ação Sugerida: Utilize um dos fatores de risco existentes na Tabela 23 (Fatores de Riscos Ambientais). Correção: acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Agentes Nocivos Pesquise e edite o cadastro do Agente Nocivo utilizado para o funcionário que apresentou inconsistência no Portal do eSocial e confira o código (eSocial) informado. Obs: Caso você tenha criado códigos além daqueles disponibilizados pelo eSocial, pode ser que a inconsistência seja por esse Motivo, desta forma procure por um código definido na propria tabela 23 (Fatores de Riscos Ambientais). do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0731 - “O fator de risco deve existir na tabela de ambientes de trabalho do empregador vinculado ao mesmo ambiente de trabalho” Código: 0731 Descrição: “O fator de risco deve existir na tabela de ambientes de trabalho do empregador vinculado ao mesmo ambiente de trabalho” Ação Sugerida: O valor informado no campo código do fator de risco deverá existir no Evento de Tabela de Ambientes de Trabalho vinculado ao campo Código do Ambiente de trabalho, para o mesmo CONTRIBUINTE. Correção: acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Agentes Nocivos   Verifique o código do Agente Nocivo Definido e que foi rejeitado anteriormente e faça a conferência do campo Código eSocial Confirme a informação do campo Código (eSocial) Em seguida acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Condições Ambientais do Trabalho Edite o cadastro que foi rejeitado pelo eSocial Confirme a informação do campo Local Ambiente de Trabalho Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0732 - Existe um evento de Condição Ambiental de Trabalho para o mesmo ambiente e descrição de atividade para o qual não houve um evento de término”. Código 0732 Descrição: Existe um evento de Condição Ambiental de Trabalho para o mesmo ambiente e descrição de atividade para o qual não houve um evento de término”. Ação Sugerida: Não é permitido o envio de evento de Condições Ambientais de Trabalho - Início se já houver evento idêntico para o mesmo vínculo com data anterior e sem o respectivo evento indicando o término da condição. Correção: Acesse o Portal do eSocial e pesquise pela tabela de Exposição a Riscos, verifique se o cadastro que foi rejeitado pelo eSocial já se encontra no Portal do eSocial. Em caso afirmativo, copie o recibo do mesmo e em seguida acesse o menu F olha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos não Periódicos - S2240 - Aguardando Correção, selecione o evento rejeitado pelo Portal do eSocial e clique no botão Altera Status Evento Cole o Número do recibo que você copiou no Portal do eSocial e clique em Alterar   Código 1557 - Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador Código: 1557 Descrição: Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador  Ação Sugerida: Cadastro do funcionário no portal do eSocial Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu Empregados > Gestão de Empregados Pesquise pelo C.P.F. do funcionário a) Se o funcionário já constar no Portal do eSocial, vá até o final da página e copie o número do recibo Em seguida acesse o Sistema Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2200 - Selecione o evento do cadastro do trabalhador que apresentou rejeição no Portal do eSocial e clique no botão Cole o número do recibo que você copiou do Portal do eSocial Depois de informar o número do recibo do evento S2200 do trabalhador faça o envio do S2240 que foi rejeitado para o Portal do eSocial, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial b) Se o funcionário NÃO constar no Portal do eSocial, acesse acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial,  Pesquise por Eventos Não Periódicos - S2200 e verifique se o mesmo está com Status Concluído com Sucesso Se estiver mude o Status para Aguardando Envio e faça novamente o envio do mesmo para o Portal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 1568 - Código de Agente Nocivo inválido. Não é possível informar nenhum outro código de agente nocivo quando houver o código [09.01.001]. Código: 1568 Descrição:  Código de Agente Nocivo inválido. Não é possível informar nenhum outro código de agente nocivo quando houver o código [09.01.001]. Ação Sugerida: O erro ocorre pois o código 09.01.001 é referente a ausência de risco , portanto não se pode ter ele e outro código vinculado ao mesmo funcionário. Correção: acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Agentes Nocivos  Verifique se foi cadastrado um agente nocivo com código 09.01.001 (Ausência de Agente Nocivo ou de Atividade previstas no Anexo IV) Em seguida acesse o menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Condições Ambientais do Trabalho Edite o cadastro que foi rejeitado pelo eSocial Pesquise pelo Código código do funcionário, edite a Exposição a Riscos Ambientais do Trabalhador e verifique se existe informação sobre sobre EPC e EPI Esse código significa que o funcionário não é exposto a nenhum agente nocivo e por esse motivo não é possível após o envio desse evento informar um agente nocivo para o funcionário. Desta forma para regularizar a informação: a) Se em data posterior ao envio da NÃO EXPOSIÇÃO A RISCO pelo funcionário, ele passar a exercer uma função em que é exposto a Agente Nocivo, você deverá acessar o Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais e na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Exposição Agente Nocivo e preencher a opção corretamente Após a alteração será gerada uma carga para envio ao eSocial informando da Alteração do Contrato de Trabalho Em seguida acesse menu  Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Condições Ambientais do Trabalho Cadastre os agentes nocivos que esse funcionário passou a ser exposto   Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódico - S2240 - Aguardando Correção  selecione o Evento e faça novamente o envio para o Portal do eSocial Código 0180 - O vínculo trabalhista não foi localizado no RET   O Vínculo Trabalhista não foi localizado no RET. Verificar se matrícula está igual ao e-Social e se evento S2200 ou S2300 está com recibo eSocial - S2250 Eventos Não Periódicos - Aviso Prévio Código 0194 - A comunicação do Aviso Prévio não poderá ter data futura Código: 0194 Descrição:  “A comunicação do aviso prévio não poderá ter data futura em relação a data atual.” Ação Sugerida:  ocorre quando o usuário tenta enviar o evento de aviso prévio com data superior a data atual, O aviso prévio deve ser enviado em até 10 (dez) dias após sua comunicação, porém não poderá ser enviado antes de sua comunicação: Correção: O Evento S2250 não será mais enviado para o Portal do eSocial Código: 0403 - Descrição: Leiaute do evento inválido. Código: 0403 Descrição: Leiaute do evento inválido. Ação Sugerida: Atualize o seu sistema para versão 10.301 ou posterior. Causa: O eSocial não aceita mais cargas do leiaute antigo, agora só trabalha com o leiaute simplificado. Como corrigir: O Evento S2250 não será mais enviado para o Portal do eSocial Código 0621 - “Não é permitida a retificação de aviso prévio cancelado”. Código: 0621 Descrição: “Não é permitida a retificação de aviso prévio cancelado”.  Ação Sugerida: Não deve ser aceita a retificação de evento de aviso prévio para o qual já exista evento de cancelamento do aviso prévio respectivo. Correção: O Evento S2250 não será mais enviado para o Portal do eSocial Código 0647 - “Data incorreta”. Código: 0647 Descrição: “Data incorreta”. Ação Sugerida: A data deve ser uma data posterior a data do aviso prévio que está sendo cancelado. Correção: O Evento S2250 não será mais enviado para o Portal do eSocial eSocial - S2298 Eventos Não Periódicos - Reintegração Código 0193 - “Vínculo Trabalhista já se encontra reintegrado.” Código: 0193 Descrição: “Vínculo Trabalhista já se encontra reintegrado.” Ação sugerida: Verificar se o trabalhador já encontra-se ativo no portal do eSocial. Correção : Acesse o Portal do eSocial no menu Empregados > Gestão de empregados  Pesquise pelo CPF do funcionário Verifique se o mesmo está Ativo, com data de reintegração informada. No caso Afirmativo , vá no final da página de reintegração do funcionário e copie o número do recibo do eSocial Em seguida acesse no Sistema Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por eventos Não Periódicos - S2298 (Reintegração/Outros provimentos , selecione o evento que apresentou inconsistência ao ser enviado para o Portal do eSocial e Clique no Botão Alterar Status do Evento Cole o número do recibo que você copiou do Portal do eSocial e clique em Alterar eSocial - S2299 Eventos Não Periódicos - Desligamento Códigos Especiais 0017 Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'infoDeslig' in namespace Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v02_05_00:indCumprParc' element is invalid Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_00_00:vrRubr' element is invalid - The value '0. Código: 0017 - The element 'ideEstabLot' in namespace has invalid child element 'infoSimples' in namespace Códigos Especiais 0401 Código 0401 - "Grupo 'Informação relativa a empresas do Simples' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute." Código 0401 - Grupo 'Verbas rescisórias relativas ao período de apuraçã' deve ser preenchido Códigos Especiais 0553 Código 0553 - Grupo ‘Verbas Rescisórias’ não deve ser preenchido Código: 0553 - Grupo 'Grau de Exposição a Agentes Nocivos' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'infoDeslig' in namespace Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'infoDeslig' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v02_05_00' has invalid child element 'dtDeslig' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v02_05_00'. List of possible elements expected: 'mtvDeslig' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v02_05_00'. Ação Sugerida:  Verificar o preenchimento do motivo do desligamento. Correção:  Acesse Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Desligamento>Rescisão e faça a conferência do campo Motivo do Desligamento Corrija a informação se estiver com erro Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v02_05_00:indCumprParc' element is invalid Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v02_05_00:indCumprParc' element is invalid - The value 'Ruela' is invalid according to its datatype 'Byte' - The Pattern constraint failed. Ação Sugerida:  Verificar o preenchimento correto da rescisão. Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina em Modo para Gerar - Rescisão Em seguida filtre pelo Trabalhador relacionado a Rescisão (Desligamento) que foi rejeitada pelo Portal do eSocial Após clicar em Gerar, faça a conferência do campo Indicador de Aviso Prévio Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_00_00:vrRubr' element is invalid - The value '0. Código: 17 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_00_00:vrRubr' element is invalid - The value '0.00' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_00_00:TS_vrRubr' - The MinExclusive constraint failed. Ação sugerida: Verificar se existe algum evento de rubrica zerado. Correção: Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Ficha Financeira Edite a Ficha Financeira do Trabalhador que apresentou a inconsistência no Portal do eSocial e verifique se existe algum evento que possui o valor zerado (0,00) Em caso afirmativo exclua a informação Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0017 - The element 'ideEstabLot' in namespace has invalid child element 'infoSimples' in namespace Descrição:  A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'ideEstabLot' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_00_00 ' has invalid child element 'infoSimples' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_00_00 '. List of possible elements expected: 'detVerbas' in namespace ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_00_00 '. Solução:  Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Filtre pelo Trabalhador que apresentou a inconsistência e confira se existe algum  " modo de pagamento gerado zerado", Verifique se as datas de pagamento estão corretas e se não existe nenhum modo gerado vazio, elimine o que estiver sem valores em seguida reenvie o evento S2299 caso tenha elimine e reenvie o evento S2299. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0106 - Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado Código: 0106 Descrição:  Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Matrícula, Data de Desligamento. O Vínculo Trabalhista já se encontra encerrado na data do evento Solução:  Acessar o Portal do eSocial, no menu  Empregados > Gestão de Empregados Pesquise pelo  C.P.F. do funcionário copiar o número do recibo do Desligamento, Em seguida acessar Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos S2299 - Aguardando Correção e clique no Botão Alterar Status do Evento Cole o número do Recibo copiado do Portal do eSocial e clique em Alterar Código: 0180 - O Vínculo Trabalhista não foi localizado. Código: 0180 Descrição: O Vínculo Trabalhista não foi localizado. Ação Sugerida: Utilize o evento de admissão para cadastramento do vínculo trabalhista. Causa: Ocorre quando o cadastro do funcionário (s2200) não está concluído com sucesso. Ou, está concluído no sistema e não consta no portal. Ou, matrículas divergentes entre sistema x portal. Como corrigir: Verifique se o S2200 do Funcionário está Concluído com Sucesso Acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2200 - e faça a conferência para verificar se o evento do trabalhador que apresentou a inconsistência está concluído com sucesso 1) Mesmo que o funcionário esteja no portal, o s2200 do  sistema obrigatoriamente precisa estar concluído com sucesso , para enviar um desligamento. Verifique a pendência da carga: ‘Aguardando Envio’ → faça o envio da carga. ‘Aguardando Processamento’ → faça a consulta da carga. ‘Aguardando Correção’ → verifique as possíveis correções e envie a carga. ‘Erro na Consulta’ → instabilidade no portal, envie novamente. Caso esteja ‘Concluído com Sucesso’, prossiga no passo a passo ↓ 2) Verifique se funcionário consta no portal: Caso o s2200 do funcionário esteja 'Concluído com Sucesso', verifique se o funcionário está no portal: Faça login no portal do esocial e acesse ‘Empregados>Gestão de Empregados’: Pesquise pelo funcionário (dependendo da região além de CPF é possível buscar pelo Nome ou Matrícula): Caso o funcionário não apareça, significa que ele não consta no portal. Nesse caso faça o envio do evento através do Gerencia eSocial 3)Caso o funcionário esteja no portal, prossiga no passo a passo ↓ a) Verifique se a matrícula do sistema e do portal estão idênticas. Ainda no portal do eSocial, abra o cadastro do funcionário e verifique qual matrícula está informada lá dentro: Guarde essa matrícula. Abra o sistema de Folha de Pagamento e acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do trabalhador que apresentou a inconsistência e confira o campo Matrícula da aba Cadastro Geral>Informações Gerais OBS.: Uma vez informado a matrícula para o portal não tem mais como alterar, sendo assim a correção sempre deve ser no cadastro do sistema. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0241 - “Motivo do desligamento inválido" Código: 0241 Descrição: “Motivo do desligamento inválido Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 19 (Motivo do Desligamento). Correção : Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Desligamento>Rescisão Confira o campo Motivo do Desligamento Caso esteja errado faça a correção e envie novamente o S2299 do mesmo Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0262 - Descrição: Lotação 'MODELO' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Código: 0262 Descrição: Lotação 'MODELO' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Ação Sugerida: O valor informado no campo Código de Lotação deverá existir na Tabela de Lotações Tributárias, informada pelo empregador. Como corrigir:  Acesse o menu Configurações Edite a aba Geral - Campo Lotações Confira: Código de Lotação para eSocial Código FPAS Código de Terceiros Em seguida será necessário acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Em seguida filtre por Eventos Iniciais - S1020 - Concluído com Sucesso, selecione o evento e clique em Alterar Data de Validade, faça a alteração da Data e envie o evento para o Portal do eSocial Inserir data de início de obrigatoriedade do grupo da empresa de acordo com o cronograma do eSocial, ou a data de abertura da empresa, se a mesma ocorreu após a obrigatoriedade. Após o envio S1020 voltar autorizado, reenvie carga S1200 ou S2299. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0269 - Rubrica de código 'e000' e Identificador de tabela 'e000' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Código: 0269 Descrição: Rubrica de código 'e000' e Identificador de tabela 'e000' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Ação Sugerida: Verifique se a rubrica está cadastrada na tabela de rubricas; - Verifique o preenchimento das informações referentes à rubrica informada. Causa: Ocorre quando a rubrica não foi enviada ao portal, ou, não está ativa no portal na data do desligamento. Como corrigir: 1) Verifique se a rubrica está com o status ‘Concluída com Sucesso’ no sistema. Como se trata de erro de rescisão, vamos usar o evento PR0075 - Saldo de Salário na Rescisão como exemplo, mas procure pelo evento que retornou no erro : Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S1010 - e Verifique qual o Status da Carga do Evento Verifique se a carga está com alguma pendência: ‘Aguardando Envio’ → faça o envio da carga. ‘Aguardando Processamento’ → faça a consulta da carga. ‘Aguardando Correção’ → verifique as possíveis correções  e envie a carga. ‘Erro na Consulta’ → instabilidade no portal, envie novamente. Caso esteja ‘Concluída com Sucesso’ prossiga no passo a passo ↓ 2) Verifique a data de início da validade da carga: Ainda no menu de Gerenciamento de Transmissão do eSocial, verifique qual data está informada no campo ‘Início de Validade’, a data deve ser a de obrigatoriedade do cronograma do eSocial . Ou, maior ou igual ao desligamento. Caso precise corrigir a data, será necessário clicar em Alterar Data de Validade e faça o envio para o Portal do eSocial Assim que a carga de correção da data retornar como concluída, acesse o Portal do eSocial e faça a conferência do evento S1010 3) Verifique se a rubrica consta no portal: Faça login no eSocial e acesse 'Empregador/Contribuinte>Tabelas>Rubricas': Procure pela rubrica que retornou com erro e caso não encontre, será necessário forçar o envio da carga para que ela chegue ao portal: 4) Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0370 - A data deverá ser maior ou igual à data de admissão do trabalhador//Data de início do contrato de trabalho. Código: 0370 Descrição: A data deverá ser maior ou igual à data de admissão do trabalhador//Data de início do contrato de trabalho. Ação Sugerida: Verifique se o s2200 do funcionário está concluído. Causa: Ocorre quando o cadastro do funcionário (s2200) está com pendência. Como corrigir: Verifique se o s2200 do funcionário está concluído: Para que possa ser enviado o desligamento pelo sistema da Folha de Pagamento, obrigatoriamente a carga do s2200 precisa estar com o status 'Concluído com Sucesso'. No menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Eventos Não Periódicos - S2200 e veja se o cadastro do funcionário que apresentou a inconsistência no Portal do eSocial está concluído com sucesso Pendências de carga: ‘Aguardando Envio’ → faça o envio da carga. ‘Aguardando Processamento’→ faça a consulta da carga. ‘Aguardando Correção’ → verifique as possíveis correções  e envie a carga. ‘Erro na Consulta’ instabilidade no portal, envie novamente. Depois de deixar a carga s2200 como 'Concluído com Sucesso', envie novamente a carga do s2299 que está com o status 'Aguardando Correção'. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0401 - "Grupo 'Informação relativa a empresas do Simples' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute." Código: 0401 Descrição: "Grupo 'Informação relativa a empresas do Simples' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute." Solução: Será necessário a conferência de algumas informações a) Classificação Tributária da Empresa Verificar se a classificação tributária informada no menu Lista de Empresas  Aba Informações Fiscais>Detalhes - Campo Classificação Tributária Está  de acordo e também a se encontra informada no eSocial no menu  Empregador/Contribuinte > Dados do Empregador. b) Anexo do Simples Nacional Além da Classificação Tributária, é necessário que os anexos estejam de acordo com a atividade tanto na Lista de Empresas como no cadastro dos Funcionários no menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Atividade Simples Nacional Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0401 - Grupo 'Verbas rescisórias relativas ao período de apuraçã' deve ser preenchido Código: 0401 Descrição: Grupo 'Verbas rescisórias relativas ao período de apuraçã' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute Grupo 'Remuneração em Períodos Anteriores (Acordo/Convenção/CCP/Dissídio)' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Solução:  Acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Filtre pelo Contrato do Trabalhador que apresentou a inconsistência e observe se possui alguma geração indevida. Exemplo Adiantamento Salarial indevido e zerado Quando você detectar o motivo da rejeição será necessário eliminar e em seguida reenviar o evento S - 2299 - Desligamento. Para eliminar, defina o sistema no mês/ano da referência e acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina corretamente o Modo para Gerar e em seguida Filtre pelo Código do Contrato do Trabalhador que apresentou a inconsistência, selecione a geração e clique em Excluir Movimentação Se for necessário faça novamente a geração  Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0553 - Grupo ‘Verbas Rescisórias’ não deve ser preenchido Código: 0553 Descrição:  Grupo ‘Verbas Rescisórias’ não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento Solução: Corrigir data de envio nos parâmetros da empresa, acesse o menu Configurações Edite a Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba ESocial - Campo Obrigatoriedade Faça a conferência das Datas de Obrigatoriedade Eventos Iniciais Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos Eventos de SST Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0553 - Grupo 'Grau de Exposição a Agentes Nocivos' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Código: 0553 Descrição: Grupo 'Grau de Exposição a Agentes Nocivos' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Ação Sugerida: Verifique no cadastro do funcionário se o Tipo de Regime Previdenciário está cadastrado corretamente. Causa: Ocorre quando o Tipo de Regime Previdenciário está informado incorreto no cadastro do funcionário. Como corrigir: Verifique o Tipo de Regime Previdenciário Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o Contrato do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Funcionário>Informações Contratuais - Campo Tipo de Contrato e verifique a informação do Tipo de Regime Previdenciário Em seguida acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Exposição Agente Nocivo e faça a conferência da informação cadastrada Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0583 - “O campo é obrigatório quando existir Pagamento do Aviso Prévio Indenizado”. Código: 0583 Descrição: “O campo é obrigatório quando existir Pagamento do Aviso Prévio Indenizado”. Ação Sugerida: O campo é obrigatório quando existir Pagamento do Aviso Prévio Indenizado = [S], devendo ser igual ou posterior à data de desligamento. Se Pagamento do Aviso Prévio Indenizado igual a [N], o campo é opcional. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina Modo para Gerar Rescisão, Filtre pelo Contrato do Trabalhador Verifique se o evento PR0080  (Aviso Prévio Indenizado) consta no cálculo da Rescisão Em caso negativo, elimine a rescisão gerada, selecionando a rescisão e clicando no botão Excluir Movimentação Refaça a geração, consulte se o evento PR0080 (Aviso Indenizado) foi calculado, caso não tenha sido calculado, certifique-se que o mesmo consta na relação de proventos definida para ser calculada quando for gerada uma rescisão com o código informado Para essa conferência acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Código de Rescisão Edite o Código de Rescisão do Trabalhador que apresentou a inconsistência Acesse a aba Verbas Rescisórias e faça a conferência Caso não conste o evento, faça o cadastro do evento clicando no botão Adicionar   Em seguida gere novamente a rescisão, confirme se o evento PR0080 foi calculado na rescisão Em caso afirmativo faça novamente a transmissão do evento S2299 para o Portal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0584 - “A {0} deve ser igual ou posterior à data de desligamento do trabalhador”. Código: 0584 Descrição: “A {0} deve ser igual ou posterior à data de desligamento do trabalhador”. Ação Sugerida: A data preenchida no campo {1} deve ser igual ou posterior ao campo Data de Desligamento. Correção: Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior a data do desligamento, para a conferência,  acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Pesquise pelo Código do Contrato do Trabalhador e na Lista de Dados de Pagamento verifique se existem informações posteriores a data da Rescisão do Trabalhador O Modo Rescisão deverá ser o último gerado e a data de pagamento deverá ser a última data de pagamento Caso haja algum Modo gerado após o Modo Rescisão será necessário eliminar a geração realizada e em seguida acessar Novamente o Gerenciador de Transmissão do eSocial e reenviar o evento S2299 para o Portal do eSocial. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0585 - “Não é permitida a exclusão de evento de desligamento se existir evento de Reintegração para o mesmo vínculo com data posterior à data do desligamento.” Código: 0585 Descrição: “Não é permitida a exclusão de evento de desligamento se existir evento de Reintegração para o mesmo vínculo com data posterior à data do desligamento.” Ação Sugerida: Não poderá ser excluído o evento S2299 Correção : Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados Contratuais Verifique se o Trabalhador possui Reintegração Contratual cadastrada Em caso afirmativo,  E SE A REINTEGRAÇÃO FOI INFORMADA INDEVIDAMENTE, acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial      Filtre por Evento Não Periódico S2298 (Reintegração), Selecione o Evento e clique no botão Elimina Carga OBSERVAÇÃO: Faça esse procedimento apenas se REALMENTE não houver reintegração para o funcionário Em seguida acesse novamente o cadastro do funcionário e tire as informações cadastradas no campo Reintegração. Nesse caso será possível gerar uma carga de exclusão do S2299 Caso a carga do evento S2298 já tenha sido enviada para o Portal do eSocial e seu status estiver com Concluído com Sucesso a carga do S2299 não poderá ser excluída Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0652 - “Data incorreta”. Código: 0652 Descrição: “Data incorreta”. Ação Sugerida: A data deve ser uma data posterior a data de término do contrato. Correção: Acessar o Menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o Contrato do Trabalhador e acesse a aba Desligamento>Rescisão Verifique a data informada no campo Data de Desligamento O envio do Evento obrigatoriamente deverá ser posterior a data informada no campo Data de Desligamento Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0676 - “Data incorreta” Código: 0676 Descrição: “Data incorreta” Ação Sugerida: A data informada deverá ser menor ou igual da data do desligamento do trabalhador. Correção: Verifique se existe alguma data posterior a data de desligamento do trabalhador, caso exista, para o que o evento seja concluído com sucesso será necessário alterar a data. Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Filtre pelo Contrato do Trabalhador e verifique a Lista de Dados de Pagamento Será necessário verificar se existe algum Hollerith gerado após a Data de Rescisão do Trabalhador A data informada deverá ser menor ou igual da data do desligamento do trabalhador. Após a conferência das informações e alterações das datas de pagamento  Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0677 - “Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior a data do desligamento”. Código: 0677 Descrição: “Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior a data do desligamento” Ação Sugerida: Não deve existir qualquer evento para o vínculo indicado no evento de desligamento com data posterior a Data de Desligamento. A exceção a essa regra se restringe a pagamento de PLR (código 1300 da tabela de natureza de rubricas), eventos de monitoração de saúde do trabalhador (S-2220) e Reintegração. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento Filtre pelo Contrato do Trabalhador e verifique a  Lista de Dados de Pagamento Será necessário verificar se existe algum Hollerith gerado após a Data de Rescisão do Trabalhador A data informada deverá ser menor ou igual da data do desligamento do trabalhador. Após a conferência das informações e alterações das datas de pagamento  No portal do eSocial, verifique se existe algum evento com data posterior à data do desligamento, dentro das movimentações trabalhistas no cadastro do funcionário e/ou na gestão da folha de pagamentos (verificar se foi enviada remuneração e/ou pagamento com data posterior ao desligamento) e faça as devidas correções (elimine, ou retifique caso a data esteja errada). Para acessar o cadastro do funcionário: Para acessar as folhas de pagamentos: Feito isso, envie a carga do evento s2299 novamente. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0678 - “Desligamento inválido” Código: 0678 Descrição: “Desligamento inválido” Ação Sugerida: Se o motivo do desligamento for Rescisão antecipada do contrato a termo [03 ou 04], o tipo de contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a [2] - (prazo determinado), e a data de desligamento deve ser anterior a data do término prevista no contrato de trabalho. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Funcionário>Informações Contratuais - campo Tipo de Contrato Será necessário verificar se o Tipo de Contrato é por prazo indeterminado Faça a correção necessário e em seguida envie novamente a informação para o Portal do eSocial. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0679 - “Desligamento inválido”. Código: 0679 Descrição: “Desligamento inválido”.  Ação Sugerida: Se o motivo do desligamento for rescisão por término do contrato a termo [06], o tipo do contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a [2] (prazo determinado), e a data de desligamento deve ser igual à data do término prevista no contrato de trabalho Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Funcionário>Informações Contratuais - campo Tipo de Contrato Será necessário verificar se o Tipo de Contrato é por prazo indeterminado Faça a correção necessário e em seguida envie novamente a informação para o Portal do eSocial. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0680 - “É necessário o envio da remuneração do trabalhador no mês imediatamente anterior à data da sua rescisão contratual antes do envio de seu desligamento.” Código: 0680 Descrição: “É necessário o envio da remuneração do trabalhador no mês imediatamente anterior à data da sua rescisão contratual antes do envio de seu desligamento.” Ação Sugerida: Verifique se foi enviado o evento S1200 Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S1200 - Concluido com Sucesso Verifique se o evento S1200 foi enviado para o Portal do eSocial e se está Concluído com Sucesso Se o evento S1200 não foi enviado para o Portal do eSocial, selecione o evento e faça o envio do mesmo Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0698 - “A data do desligamento deve ser anterior ao término do contrato de trabalho”. Código: 0698 Descrição: “A data do desligamento deve ser anterior ao término do contrato de trabalho”.  Ação Sugerida: Se o motivo do desligamento for igual a [04], conforme Tabela 19 (Motivos de Desligamento), a data de desligamento também deve ser anterior a Data de Término (se a mesma foi informada). Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral - Campo Data de Admissão Faça a Conferência da data de Admissão do Trabalhador Em seguida acesse a aba Desligamento>Rescisão e confira a data informada no campo Data de Desligamento Essa data não poderá ser anterior a data de admissão. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0726 - “Não foi localizado um evento de rescisão contratual para o trabalhador com mesmo recibo de pagamento”. Código: 0726 Descrição: “Não foi localizado um evento de rescisão contratual para o trabalhador com mesmo recibo de pagamento”.  Ação Sugerida: Deve ser um identificador de recibo de pagamento atribuído pela empresa em um dos eventos rescisórios (S-2299 ou S-2399), no campo \”identificador de recibo de pagamento\”. . Se Tipo de Pagamento = [2] deve ser um valor atribuído pela empresa em S-2299; .Se Tipo de Pagamento = [3], deve ser um valor atribuído pela empresa em S-2399 Correção: Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2299 ou S2399 e faça o envio do evento para o Portal do eSocial   Código 0846 - O somatório de cada um dos descontos de Contribuição Previdenciária e de IRRF não pode ser negativo Código: 0846 Descrição: O somatório de cada um dos descontos de Contribuição Previdenciária (codIncCP = 31, 32, 34. 35 e de IRRF codIncIRRF = 31, 32, 33, 34 não pode ser negativo, ou seja os vencimentos não podem ser superiores aos descontos, Ação Sugerida: Este erro ocorre pois no envio do registro S-2299 - (Desligamento) deste funcionário em questão, as rubricas de Desconto com incidência de INSS e IRRF tiveram um valor maior que as rubricas de adicionais que possuem a incidência de INSS e IRRF. Correção: Acesse o Menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina Modo para Gera Rescisão, filtre pelo trabalhador que apresentou a inconsistência no Portal do eSocial Você deverá fazer a Conferência do Total de Proventos, Total de Descontos e Salário Líquido O Salário Líquido não poderá estar negativo Caso o Salário Líquido esteja negativo, anote o valor negativo do mesmo e em seguida clique no Botão Adicionar no Final da Relação de Eventos Adicione o evento PR0020 - Insuficiência de Saldo Em seguida clique em confirmar A Rescisão será recalculada e será lançado no evento PR0020 - Insuficiência de Saldo o valor negativo que havia sido calculado anteriormente Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0886 - "Data de Desligamento inválida. Código: 0886 Descrição: "Data de Desligamento inválida. Ação Sugerida: Deve ser uma data não superior à data atual acrescida de 10 dias corridos.” "Data de Desligamento inválida. ... Por regra o  eSocial  irá aceitar este evento, apenas quando entre a data atual e a data de desligamento do contrato houver apenas 10 dias de diferença. Caso o evento esteja dentro da diferença de 10 dias realize o reenvio do evento para que este seja processado Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Relatórios>Emissão de Documentos>Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Filtre pelo Contrato do Trabalhador Verifique a Data de Desligamento do Trabalhador Em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo IMPORTANTE informe uma data de envio de ATÉ 10 dias após a data verificada acima (Data de Desligamento_ Código 0892 - “Certidão de óbito inválida”. Código: 0892 Descrição : “Certidão de óbito inválida”. Ação Sugerida: O número de certidão informado não é compatível com a regra de formação do número O número de certidão informado não é compatível com a regra de formação do número. Correção: No momento da Geração da Rescisão por Óbito no menu F olha de Pagamento>Movimentação>Gerar Hollerith Defina Modo para Gerar Rescisão, Filtre pelo Código do Contrato do Trabalhador e defina o Motivo da Rescisão Clique em Gerar Informe corretamente o Número da Certidão de Óbito do Trabalhador   Depois da Geração da Rescisão por Morte, o número da certidão ficará cadastrada no menu F olha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador na aba Desligamento>Rescisão - Campo Número de Certidão de Óbito Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 1307 - O recebimento do evento está suspenso até a publicação da Portaria que reajusta as faixas remuneratórias Código: 1307 Descrição: O recebimento do evento está suspenso até a publicação da Portaria que reajusta as faixas remuneratórias que definem a aplicação das alíquotas de desconto previdenciário, bem como o limite do salário de contribuição e o valor das cotas de salário família, para o ano de 2022. Ação Sugerida:  Continuar tentando enviar o evento até que o Portal do eSocial conclua o recebimento do mesmo Correção:  Informamos que este não é um erro do sistema, mas, sim, do próprio ambiente do eSocial. O eSocial informa que eles já estão cientes do problema e que, caso ocorra este erro, o envio do evento deve ser repetido até que o problema seja regularizado. Indicativo de Apuração do IR deve ser Informado Quando essa inconsistência acontecer, você deverá: 1) Verificar qual o modo de geração que foi gerado para o Funcionário, isso poderá ser feito através da Ficha Financeira, ou através das dados de pagamento. Ficha Financeira no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Ficha Financeira Dados de Pagamento no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento 2) Após Verificar Qual foi o Modo de Geração Verifique quais são os eventos que foram gerados para o Trabalhador e em seguida será necessário realizar a conferência dos Eventos (Anote todos os Eventos gerados para o funcionário em todos os modos de geração realizados para ele) Para isso acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Eventos Edite os Eventos Gerados para o Trabalhador e acesse a aba Incidências no campo  Indicativo de Apuração de IR (Situação especial de apuração de IR ) está selecionado IMPORTANTE Se o evento realmente for referente a uma Situação Especial de Apuração de IR, deixe o campo selecionado e em seguida informe qual o tipo de IR Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2299 (Desligamento), selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0933 - O somatório dos Proventos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos no Demonstrativo de Pagamento   O somatório dos Proventos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos no Demonstrativo de Pagamento Verificar incidência e tipo na rúbrica (provento, desconto) dos eventos relacionados a rescisão  Código 0008 - Grupo "Informações de desconto do empréstimo em folha" Grupo 'Informações de desconto do empréstimo em folha' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Verificar se o evento e358 consta na geração da rescisão Código 0989 - Não é possível retificar o evento Descrição: Não é possível retificar o evento. Existe evento de pagamento associado que será impactado pelo evento retificador. Demonstrativos impactados: ID_R. Ação Sugerida: Retificar ou excluir o evento de Pagamento que contenha o demonstrativo de pagamento que está causando a inconsistência e tentar enviar o evento novamente. Para concluir a retificação é necessário excluir o S1210 relacionado a esse desligamento Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_03_00:vrAlim' element is invalid - The value '0.00' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_03_00:TS_vrAlim' - The MinExclusive constraint failed. Verificar no cadastro do funcionário o campo relacionado a pensão alimenticia. 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtDeslig/v_S_01_03_00:instFinanc' element is invalid - The value '79' is invalid according to its datatype 'String' - The Pattern constraint failed Código da Instituição Financeira precisa ter sempre 3 dígitos. Nesse caso, alterar para 079. Código 0304 - Alteração Cadastral - Não existe um contrato de trabalho para o CPF   Descrição: AlteracaoCadastral - 1.1.0000000034713423270 Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: 48222617869 ou este encontra-se encerrado na data do evento. Excluir ou Retifcar no esocial alteração cadastral com data posterior a data do desligamento do funcionário. Código 0401 - Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior à data do desligamento   Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior à data do desligamento. Ação Sugerida: Não deve existir qualquer evento trabalhista para o vínculo indicado no evento de desligamento ou baixa judicial com data posterior à Data de Desligamento, data final da Quarentena ou Data Projetada para o término do Aviso Prévio indenizado, quando houver; Não deve existir qualquer evento periódico com período de apuração que compreenda ou seja posterior ao mês do desligamento. A exceção a essa regra se restringe aos seguintes eventos: Pagamentos (S-1210), Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210), Monitoramento de Saúde do Trabalhador (S-2220), Toxicológico (S-2221), Reintegração (S-2298) , Remuneração (em algumas situações específicas),e Alteração Contratual (quando data de efeito for igual ou anterior à Data de Desligamento, Quarentena ou Aviso Prévio indenizado). Resolução: Havia pagamento e remuneração para o mes de rescisão no eSocial, eliminamos o pagamento e a remuneração, após, reenviamos o S2299 e foi autorizado Código 0681 - Identificador inválido https://wiki.supersofthub.com.br/link/7236#bkmrk-%C2%A0   Descrição: Identificador inválido. Resolução: Havia pagamento e remuneração para o mes de rescisão no eSocial, eliminamos o pagamento e a remuneração, após, reenviamos o S2299 e foi autorizado eSocial - S2300 Eventos Não Periódicos - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início Códigos Especiais 0017 Código 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVInicio/v02_05_00:codCateg' Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The nmDep'. Código 0017 - Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVInicio/v02_05_00:codCateg' Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVInicio/v02_05_00:codCateg' element is invalid - The value '-1' is invalid according to its datatype 'Integer' - The Pattern constraint failed. Ação Sugerida: Inserir informação da Categoria do Sócio/Autônomo no cadastro do mesmo. Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o cadastro do trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The nmDep'. Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVInicio/v_S_01_00_00:nmDep'  element is invalid - The value 'f' is invalid according to its datatype ' http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVInicio/v_S_01_00_00:TS_nmDep'  - The actual length is less than the MinLength value. Ação Sugerida: Consultar o cadastro do dependente do autônomo.  Como Corrigir: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência na aba Dependentes ou Beneficiários de Pensão Faça a Conferência das informações do cadastro do dependente Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0130 - É necessário existir informação cadastral do empregador para o período Código: 0130 Descrição: É necessário existir informação cadastral do empregador para o período. Ação Sugerida : Verificar se já foi enviado um evento de cadastramento do empregador. SOLUÇÃO:  Acesse o menu Configurações Edite as Configurações da Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba ESocial Confira o Tipo de Ambiente e a data informada para os Eventos Iniciais da Empresa ( s1000 e s1005) - verifique se a data informada é anterior ao envio que você está realizando Se o início da validade for anterior ao cadastro, confira se no Portal do eSocial o S1000 e S1005 estão com as datas corretas, caso não esteja, reenvie os eventos fazendo a correção da data, em seguida envie novamente o S2300, Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0263 - Descrição: Cargo 'X' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Código: 0263 Descrição: Cargo 'X' não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'. Ação Sugerida: O valor informado no campo de Código do Cargo deverá existir na Tabela de Cargos/Empregos Públicos, informada pelo empregador. Como corrigir Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Verifique se o evento S1030 foi enviado para o Portal do eSocial e se seu Status está Concluído com Sucesso Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0303 _ “Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF: {0} e Categoria: {1}” Código: 0303 Descrição: "Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF: {0} e Categoria: {1}" Ação Sugerida: Utilize o evento evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início, para cadastramento do contrato de trabalho conforme Tabela 1 (Categorias de Trabalhadores) Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Iniciais - S2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Inicio) - Aguardando Envio e faça o envio do mesmo para o Portal do eSocial Se não houver nenhuma carga para ser enviada, Verifique se a carga existe e se deverá ser enviada, em caso afirmativo clique no botão Carga Manual dos Eventos Defina Evento S2300 - Modo de Lançamento Inclusão e defina o Contrato (Matrícula) para a qual será gerada a Carga Manua l Clique em Gerar e faça o envio para o Portal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0304 - “Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento. Código: 0304 Descrição: “Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento. Ação Sugerida: Verifique se o Contrato de Trabalho encontra-se no Portal do eSocial Correção: Acesse o Portal do eSocial e verifique se o Contrato de Trabalho encontra-se ativo no Portal do eSocial, Caso o Contrato esteja no Portal do eSocial mas estiver Inativo, será necessário corrigir a informação excluindo a data de Fim da Validade Caso o Contrato não esteja ativo no Portal do eSocial será  necessário acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2300 - Aguardando Envio e realizar o envio do evento para o Portal do eSocial Se não houver nenhuma carga para ser enviada, Verifique se a carga existe e se deverá ser enviada, em caso afirmativo clique no  botão Carga Manual dos Eventos Defina  Evento S2300 - Modo de Lançamento Inclusão e defina o Contrato (Matrícula) para a qual será gerada a Carga Manua l Clique em Gerar e faça o envio para o Portal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0309 - “O campo deve ser preenchido apenas no caso de remuneração de trabalhador EMPREGADO (conforme tabela de categorias)” Código: 0309 Descrição: “O campo deve ser preenchido apenas no caso de remuneração de trabalhador EMPREGADO (conforme tabela de categorias)” Ação Sugerida: Verifique se a categoria é mesmo de empregado, só neste caso a matrícula deve ser informada. Correção:  Acessar o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite o Cadastro do Trabalhador e verifique qual a Categoria informada para eSocial Essa categoria não pode ser de empregado e não deve ser preenchida a Matrícula do trabalhador, pois esse campo é existente apenas quando se trata de um Empregado. Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0356 - O Tipo do Trabalhador é incompatível com a classificação tributária do empregador. Código: 0356 Descrição: O Tipo do Trabalhador é incompatível com a classificação tributária do empregador. Ação Sugerida: Verifique se a classificação tributária da empresa está correta. Verifique se a categoria de trabalhador – eSocial está correta. 1) O tipo "Avulso" somente poderá ser utilizado se a classificação tributária for igual a [09] ou [10]; 2) O tipo "Cooperado" somente poderá ser utilizado se o indicativo de Cooperativa definido no evento de informações cadastrais do empregador for diferente de "ZERO"; 3) O tipo "Dirigente Sindical" somente poderá ser utilizado se a classificação tributária for igual a [10] ou [14]; 4) O tipo "Diretor não empregado" e "Servidor Público indicado..." somente poderá ser utilizado se o tipo de Inscrição do empregador for igual a [1] - (PJ); 5) O tipo "Estagiário" não pode ser utilizado pela classificação tributária [22] (Segurado Especial) Causa: Ocorre quando a classificação tributária está errada. Ocorre quando a categoria de trabalhador informada, não é compatível com a classificação tributária. Como corrigir: 1) Verifique se a classificação tributária da empresa está correta, acesse o menu Lista de Empresas Edite a Empresa que apresentou a inconsistência na aba Informações Fiscais Faça a Conferência da Classificação Tributária definida para Empresa   Caso esteja incorreta, faça a correção e envie novamente a carga do s2300 que está com o status ‘Aguardando Correção’. Caso esteja correta, continue no passo a passo  2) Verifique se a categoria de trabalhador – eSocial está correta, acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador 1) O tipo "Avulso" somente poderá ser utilizado se a classificação tributária for igual a [09] ou [10]; 2) O tipo "Cooperado" somente poderá ser utilizado se o indicativo de Cooperativa definido no evento de informações cadastrais do empregador for diferente de "ZERO"; 3) O tipo "Dirigente Sindical" somente poderá ser utilizado se a classificação tributária for igual a [10] ou [14]; 4) O tipo "Diretor não empregado" e "Servidor Público indicado..." somente poderá ser utilizado se o tipo de Inscrição do empregador for igual a [1] - (PJ); 5) O tipo "Estagiário" não pode ser utilizado pela classificação tributária [22] (Segurado Especial) Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0483 - “Logradouro inválido”. Código: 0483 Descrição : “Logradouro inválido”. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 20 (Tipos de Logradouros). Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Endereço Faça a Conferência e Correção das Informações Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0493 - “Data inválida”. Código: 0493 Descrição: “Data inválida”. Ação Sugerida: A data prevista para o término do estágio deverá ser maior que a data de início do estágio. Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência, verifique se na aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador está definida com código 901 - Estagiário Em seguida verifique o campo  Data de Admissão Agora, verifique e a aba Estagiário>Informações Contratuais - Campo Data prevista para fim do estágio A Data prevista para o fim do estágio nunca poderá ser anterior a data de Admissão Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0512 - “Número do CEP inválido”. Código: 0512 Descrição: “Número do CEP inválido”. Ação Sugerida: Verifique se o número está preenchido corretamente. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Endereço Faça a Conferência e Correção das Informações do campo CEP Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0564 - “O campo somente pode ser preenchido com números. Código: 0564 Descrição: “O campo somente pode ser preenchido com números. Ação Sugerida: Confira o campo de Telefone do Sócio/Autônomo Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Pessoais Edite os Dados Pessoais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Contato Faça a Conferência e Correção das Informações do campo Telefone Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0617 - “O trabalhador não poderá ter vínculos concomitantes para o mesmo tipo de contrato”. Código: 0617 Descrição: “O trabalhador não poderá ter vínculos concomitantes para o mesmo tipo de contrato”. Ação Sugerida: Não é possível o envio de dois eventos de início de trabalhador SEM VÍNCULO para o mesmo trabalhador (CPF) e categoria, exceto se já houver respectivo evento de \”término\” anterior ao envio do segundo evento. Correção: Trabalhador SEM VÍNCULO não poderá ter vínculos concomitantes para o mesmo tipo de contrato, pois o eSocial não aceita Múltiplos Vínculos para empresas que possuem a mesma raiz de CNPJ. 1) Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Verifique os vínculos do trabalhador na empresa selecionada, o CPF pesquisado  só poderá ter um cadastro, a não ser que possua mais cadastros com a data de demissão informada 2) Ocorre quando foi cadastrado um contribuinte com uma data de início de contrato e foi enviado para o eSocial no evento S-2300; após, a empresa migrou para outra contabilidade que também cadastrou este contribuinte, porém com outra data de início de contrato, havendo incompatibilidade de informação; desse modo no envio do evento S-2300 do contribuinte para o eSocial, seja por alteração ou retificação, mesmo que tenha sido feita a conversão de dados, ocorrerá o erro, pois a data de início deve ser a mesma nas duas transmissões. Nesse caso, acesse o Portal do eSocial e pesquise pelo Sócio/Autônomo, copie o recibo e em seguida acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Não Periódicos - S2300 - Aguardando Envio - Selecione o Evento do Trabalhador Clique em Altera Status do Evento Defina Status Concluído Com Sucesso Agora, cole o número do recibo que se encontra cadastrado no Portal do eSocial e clique em Alterar 3) O erro pode acontecer quando o trabalhador é transferido de uma empresa para outra e na empresa de origem não foi enviado o "Desligamento S-2299 " do mesmo a) Acesse a empresa de origem no Gerencia eSocial  e faça o envio do S2299 do trabalhador, se for verificado que o mesmo encontra-se desligado no Portal do eSocial, copie o recibo do mesmo e cole no Gerenciamento de Transmissão. b) Em seguida acesse a empresa de destino e reenvie o evento S2300 para o Portal do eSocial. 4) Pode acontecer do trabalhador possuir 2 (dois) cadastros na mesma empresa, porém um deles já está como desligado, entretanto no Portal do eSocial ainda consta como ativo . Nesse cenário, será necessário enviar a rescisão do colaborador para o eSocial e aguardar a validação. Caso esse desligamento tenha sido feito antes da data da obrigatoriedade bastará cadastrar corretamente o desligamento do mesmo em seu cadastro. Código 0645 - “Número de Inscrição {0} está anulado no Cadastro CNPJ da RFB.” Código: 0645 Descrição: “Número de Inscrição {0} está anulado no Cadastro CNPJ da RFB.” Ação Sugerida: A mensagem de  erro  na validação do evento S-2300 - (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) ocorre quando as informações do CNPJ do Agente de Integração do estágio estão com dados incorretos no seu cadastro. Correção: Acesse o menu  Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a aba Estagiário Faça a conferência do Campo Agente de Integração Consulte esse CNPJ na receita federal para verificar se está OK Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0758 - “Categoria informada não é compatível com \”Trabalhador sem Vínculo\”. Código: 0758 Descrição: “Categoria informada não é compatível com \”Trabalhador sem Vínculo\”. Ação Sugerida:  Para aceitação do evento devem ser observadas as seguintes regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhador e o evento utilizado: O evento S-2300 somente é aceito para as categorias de trabalhadores igual a [201, 202, 401, 410, 701, 711, 712, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902, 903]. Correção: Acesse o menu   Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais Edite os Dados Contratuais do Trabalhador que apresentou a inconsistência e acesse a  aba Cadastro Geral>Informações Gerais - Campo Categoria do Trabalhador Faça a conferência da Categoria informada para o Trabalhador Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código: 0911 - Data/Período DD-MM-AAAA inválido. Código: 0911 Descrição: Data/Período DD-MM-AAAA inválido. Ação Sugerida: a data/período informado deve ser anterior ao início de obrigatoriedade do empregador ao eSocial. Data de Obrigatoriedade: DD-MM-AAAA; Grupo de Obrigatoriedade: Outros. Causa: Ocorre quando a data de obrigatoriedade informada nos parâmetros do eSocial está errada. Como corrigir: Acesse Configurações Edite as Configurações Empresa que apresentou a inconsistência e acesse a aba ESocial Faça a conferência e correção das Datas informadas no campo Obrigatoriedade Eventos Iniciais Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos Eventos do SST Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por  Eventos Não Periódicos - S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início) , selecione o evento que apresentou a Rejeição do Portal do eSocial e faça novamente o envio do mesmo Código 0170 - O contrato de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial Descrição: O contrato de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial. Verificar se matrícula já foi utilizada ou se o cadastro já existe no e-social. * Igual esse passo a passo, mas alterando para sócios ou autônomos.  Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD   Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'brasil' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVInicio/v_S_01_03_00' has invalid child element 'codMunic' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVInicio/v_S_01_03_00'. List of possible elements expected: 'dscLograd' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVInicio/v_S_01_03_00'. Verificar preenchimento de endereço no cadastro do sócio ou autônomo Código 0248 - Código do município inválido   Código do município inválido Verificar no cadastro do sócio/autônomo o preenchimento do código do município. Código 0175 - O Nome do trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB   O Nome do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB. Verificar se nome está preenchido corretamente de acordo com Receita Federal. Código 1871 - É obrigatória a prestação da informação de etnia e raça no cadastro dos trabalhadores   É obrigatória a prestação da informação de etnia e raça no cadastro dos trabalhadores, conforme Lei nº 14.553, de 20/04/2023. A opção [6 - Não informado] não poderá ser informada no campo caso a data do evento seja igual ou maior que 22/04/2024. Preencher no cadastro do sócio/autônomo a informação de raça e cor  Código 0001 - Conteúdo do Evento Inválido   Retorno da CONSULTA Lote processado com sucesso. Número do protocolo : 1.1.202509.0000000012109812496 Situação : Status : PROCESSADO Evento: 1 Id Evento: ID1094587080000002025092208453600652 Número Recibo: Código de Status: 401 Mensagem: Conteudo do evento inválido. Status do Evento: REJEITADO Ocorrencia: 1 Código: 1 Descrição: Campo de preenchimento obrigatório: Matrícula. Código: 1 Clique aqui para mais detalhes eSocial - S3000 Eventos Não Periódicos e Periódicos - Exclusão de eventos Códigos Especiais 0851 Código 0851 - “A exclusão de remuneração e desligamento não é aceita quando houver pagamento relacionado Código 0851 - “A exclusão de remuneração e desligamento não é aceita quando houver pagamento relacionado”. Código 0132 - O item não poderá ser excluído Código: 0132 Descrição: O item não poderá ser excluído, pois está sendo utilizado por outro evento já enviado.  Ação Sugerida: Verificar se o evento a ser excluído possui vinculação com outros eventos enviados anteriormente. Correção: Acesse o Portal do eSocial e faça consultas para todos os eventos enviados para esse trabalhador. Caso o evento que você esteja tentando excluir, esteja vinculado a um evento enviado posteriormente, será necessário primeiro eliminar o ultimo evento enviado e assim sucessivamente até conseguir eliminar o evento desejado. Desta forma se você estiver tentando excluir o evento S2200 de um trabalhador (por exemplo) e no portal constar evento S1200 (remuneração) para esse mesmo trabalhador, primeiro elimine o evento da remuneração para só depois eliminar o evento do cadastro do trabalhador. Você poderá gerar manualmente todas as cargas de exclusão de eventos através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Clique no Botão Carga Manual dos Eventos Defina de qual evento você deseja gerar a carga manual de EXCLUSÃO Depois de definir o Evento, clique em Modo de Lançamento EXCLUSÃO, defina qual o Contrato e pesquise através do botão Consultar qual é o evento que você irá excluir Clique em Gerar Carga Faça o envio de todas as cargas de exclusão para o funcionário Filtre por Eventos Periódicos - S3000 - Exclusão de Eventos Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Código 0133 - O item não poderá ser excluído Código: 0133 Descrição: O item não poderá ser excluído, pois já foram enviados eventos trabalhistas ou de folha de pagamento no período. Ação Sugerida: Verificar se o evento a ser excluído possui vinculação com outros eventos enviados anteriormente. Correção: Acesse o Portal do eSocial e faça consultas para todos os eventos enviados para esse trabalhador. Caso o evento que você esteja tentando excluir, esteja vinculado a um evento enviado posteriormente, será necessário primeiro eliminar o ultimo evento enviado e assim sucessivamente até conseguir eliminar o evento desejado. Desta forma se você estiver tentando excluir o evento S2200 de um trabalhador (por exemplo) e no portal constar evento S1200 (remuneração) para esse mesmo trabalhador, primeiro elimine o evento da remuneração para só depois eliminar o evento do cadastro do trabalhador. Você poderá gerar manualmente todas as cargas de exclusão de eventos através do menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Clique no  Botão Carga Manual dos Eventos Defina de qual evento você deseja gerar a carga manual de  EXCLUSÃO Depois de definir o Evento, clique em Modo de Lançamento EXCLUSÃO, defina qual o Contrato e pesquise através do botão Consultar qual é o evento que você irá excluir Clique em  Gerar Carga Faça o envio de todas as cargas de exclusão para o funcionário Filtre por Eventos Periódicos - S3000 - Exclusão de Eventos Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Código 0536 - “Informações de Empregador, trabalhador e/ou período de apuração incompatíveis”. Código: 0536 Descrição: “Informações de Empregador, trabalhador e/ou período de apuração incompatíveis”. Ação Sugerida: O Empregador, trabalhador e/ou período de apuração informados no evento de exclusão deverão ser os mesmos que constam do evento a ser excluído. Correção: Verifique se o evento de EXCLUSÃO enviado para o Portal do eSocial está idêntico ao evento de I NCLUSÃO enviado anteriormente. Observação: O evento de exclusão precisa ter as mesmas informações quanto a empregador, trabalhador ou período de apuração que consta no evento de inclusão. Código 0675 - “Não é permitida a exclusão de evento de admissão quando já existirem outros eventos trabalhistas para o mesmo trabalhador”. Código: 0675 Descrição: “Não é permitida a exclusão de evento de admissão quando já existirem outros eventos trabalhistas para o mesmo trabalhador”.  Ação Sugerida: “Não é permitida a exclusão de evento de admissão quando já existirem outros eventos trabalhistas para o mesmo trabalhador”.  Correção: Para a exclusão do evento de admissão do trabalhador não pode haver nenhum evento posterior cadastrado a) Verifique se existem eventos de alterações para o Funcionário, acessando o Gerencia eSocial no menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos S2205 Filtre por Eventos S2206 Se existirem eles terão de ser excluídos para que voce consiga excluir a admissão Para gerar a Carga de Exclusão para esses eventos clique no botão Carga Manual dos Eventos Defina S2205 Modo de Lançamento Exclusão Informe o Contrato do Trabalhador Clique no Botão Consultar para definir qual o evento S2205 que será excluído do Portal eSocial Defina S2205 Modo de Lançamento Exclusão Informe o Contrato do Trabalhador Clique no Botão Consultar para definir qual o evento S2205 que será excluído do Portal eSocial b) Verifique se existem holleriths gerados para o trabalhador acessando o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Dados de Pagamento,  Pesquise pelo Código do Contrato do Trabalhador e Filtre para verificar todos os holleriths gerados para o mesmo IMPORTANTE Se existirem holleriths gerados será necessário verificar se os mesmos foram enviados para o Portal do eSocial, em caso afirmativo será preciso excluir esses holleriths do portal, em seguida excluir do Sistema Folha de Pagamento, para só depois conseguir excluir o funcionário e enviar a carga de exclusão para o eSocia c) Verifique se existe algum outro evento que possa ter siido enviado para o Portal do eSocial, se houver será necessário excluí-lo para só depois vocêconseguir excluir a admissão do mesmo. Depois de gerar as carga de exclusão e enviar para o Portal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Código 0684 - “Exclusão inválida” Código: 0684 Descrição: “Exclusão inválida” Ação Sugerida: Não deve ser aceita a exclusão do evento de CAT que estiver sendo referenciado por uma CAT de reabertura (campo número da CAT de origem de outro evento CAT) Correção:  Acesse o menu Folha de Pagamento>Saúde e Segurança do Trabalho>Comunicação de Acidente de Trabalho Não será permitida a exclusão de uma CAT que: Seu tipo seja Reabertura Possui Número do Recibo CAT informado Código 0851 - “A exclusão de remuneração e desligamento não é aceita quando houver pagamento relacionado Código: 0851 Descrição: “A exclusão de remuneração e desligamento não é aceita quando houver pagamento relacionado Ação Sugerida: Antes de excluir a remuneração ou desligamento exclua as informações de pagamento relacionadas. Correção: Confirme se realmente você precisa excluir a carga do evento, em caso positivo: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Clique no  Botão Carga Manual dos Eventos Defina Evento S1210 - Pagamento de Rendimentos do Trabalho Clique em Arquivo de Exclusão (S3000) Defina o Funcionário e clique em Gerar Carga Envie a Carga S3000 de exclusão da S1210 (Pagamento de Rendimento de Trabalho) e depois reenvie a carga de remuneração que estava sendo rejeitada pelo Porltal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Código 0851 - “A exclusão de remuneração e desligamento não é aceita quando houver pagamento relacionado”. Código: 0851 Descrição: “A exclusão de remuneração e desligamento não é aceita quando houver pagamento relacionado”. Ação Sugerida: Antes de excluir a remuneração ou desligamento exclua as informações de pagamento relacionadas. Correção: Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial Filtre por Eventos Periódicos S3000 -  verifique se existe uma carga de Exclusão do evento S1210 (Pagamento) aguardando envio, se houver faça o envio da mesma e só depois exclua a carga S1200 (remuneração) Observação: Você não poderá excluir uma remuneração se já foi informado ao eSocial o pagamento da mesma. Se não houver uma carga S3000 do evento S1210 aguardando envio, Clique no  Botão Carga Manual dos Eventos Defina Evento S1210 - Pagamento de Rendimentos do Trabalho Clique em Arquivo de Exclusão (S3000) Defina o Funcionário e clique em Gerar Carga Envie a Carga S3000 de exclusão da S1210 (Pagamento de Rendimento de Trabalho) e depois reenvie a carga de remuneração que estava sendo rejeitada pelo Porltal do eSocial Ao corrigir as informações do Trabalhador, acesse novamente o menu  Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial eSocial - S2500 Processo Trabalhista Conceitos Gerais Este evento registra as informações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia – CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter. Neste evento são prestadas informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo para recolhimento de FGTS e da contribuição previdenciária do RGPS e os valores consolidados das verbas de natureza remuneratória ou indenizatória. Quem está obrigado:  todo declarante que em processos trabalhistas ou em demandas submetidas à CCP ou Ninter for obrigado a reconhecer ou alterar informações relativas a vínculo trabalhista, pagar verbas de natureza remuneratória ou indenizatória ou recolher FGTS, contribuição previdenciária ou Imposto de Renda correspondentes. Mesmo não havendo valores de bases de cálculos relativas a FGTS, contribuição previdenciária ou imposto de renda a serem declaradas, se houver informações referentes a imposto de renda, atualmente declaradas por meio da DIRF, este evento deve ser enviado, para que seja possível o envio do evento S-2501. Prazo de envio:  até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à data: a)   da determinação judicial para o cumprimento da decisão líquida transitada em julgado; b)   da homologação de acordo judicial; c)   da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou d)  da determinação judicial para cumprimento antecipado da decisão, ainda que parcial. Esse prazo pode ser antecipado para fins de cumprimento de obrigações decorrentes de decisão judicial. O prazo do dia 15 é postergado para o primeiro dia útil quando cair em dia não útil para fins fiscais. Informações adicionais: 1.   Assuntos gerais 1.1  Devem ser prestadas nesse evento, independentemente do período abrangido pelas decisões/acordos, as informações relativas a: a)   processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de outubro de 2023 em diante; b)   acordos judiciais homologados a partir desta mesma data; c)   processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação a partir dessa mesma data, mesmo que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior; d)   acordos no âmbito de CCP ou Ninter celebrados também dessa data em diante; ou e) determinações judiciais para cumprimento antecipado de decisão, ainda que parcial, proferidas a partir dessa mesma data. 1.2 Tipo de contrato No campo Tipo de Contrato do grupo Informações do Contrato deve ser declarada a condição do processo judicial ou da demanda submetida à CCP ou ao Ninter, considerando a situação do vínculo antes e após o processo trabalhista: a) “1 – Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento” : esse código deve ser utilizado para o caso em que o trabalhador já tinha seu vínculo devidamente reconhecido e não houve mudança em suas datas de admissão e desligamento. b)  “2 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão” : esse código deve ser utilizado para o caso em que o trabalhador já tinha seu vínculo devidamente reconhecido, mas houve mudança em sua data de admissão, mantendo-se inalterada a data de desligamento; c) “3 – Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento” : esse código deve ser utilizado para o caso em que o trabalhador já tinha seu vínculo devidamente reconhecido, mas houve mudança em sua data de desligamento, mantendo-se inalterada a data de admissão. Se o vínculo já tiver sido encerrado antes do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos ao eSocial, deve ser utilizado o {tpContr} = [7]; d) “4 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento” : esse código deve ser utilizado para o caso em que o trabalhador já tinha seu vínculo devidamente reconhecido, mas houve mudança em suas datas de admissão e desligamento. Se o vínculo já tiver sido encerrado antes do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos ao eSocial, deve ser utilizado o {tpContr} = [7]; e) “5 – Empregado com reconhecimento de vínculo" : esse código deve ser utilizado para o caso em que o vínculo de emprego foi reconhecido no processo trabalhista; f) “6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício” : esse código deve ser utilizado para o caso em que o processo trabalhista não versar sobre vínculo de emprego; g) “7 - Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial” : este código deve ser utilizado para todas as situações em que o vínculo de emprego foi formalizado e encerrado em período anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos do eSocial. Esse código deve ser utilizado também nos casos em que a decisão judicial reconheceu, em relação a esses vínculos, alteração da data de admissão ou de desligamento originariamente declaradas; h) “8 - Responsabilidade indireta” : este código deve ser utilizado para os casos em que o declarante deste evento é o responsável indireto, conforme item 8 deste evento; e i) “9 - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)” : este código deve ser utilizado quando a condenação determinar a unificação de vínculos.  Trabalhador com vínculo já formalizado no esocial - Sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 1. Trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1 Sem alteração nas datas de admissão e de desligamento do trabalhador Para declarar ao eSocial informações de processo trabalhista em que não houve alteração nas datas de admissão e de desligamento do trabalhador, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito: 1°)   Selecionar o Trabalhador:  Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista. 2°)   Registrar Processo Trabalhista:  Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial” , caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER” , caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •   Informar  a Data da Sentença No campo   “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e)  da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral. 3°)   I nserir i nformações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado : a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:   Como o presente tópico do Material trata do trabalhador que já possui vínculo formalizado com o empregador no eSocial, cujo CPF do trabalhador foi previamente selecionado pelo usuário, e que não haverá alteração nas datas de admissão e de desligamento, o usuário deve selecionar a  opção “1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento” . b)  No campo “Matrícula”  o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista.  O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. c)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: OBS.:  O empregador doméstico  deve informar "CAEPF" como tipo de inscrição, e o número de inscrição deve corresponder aos 9 (nove) primeiros dígitos de seu CPF, seguidos de 5 (cinco) dígitos 0 (zero). Por exemplo, se o CPF do empregador doméstico for 111111111-99, informar "11111111100000". • Nos campos “Início do Processo”  e “Fim do Processo ” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso , se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, deverá ser informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial. Caso a indenização substitutiva do abono salarial alcance mais de um ano base, o usuário poderá incluir outros anos-bases em que houve a indenização substitutiva do abono salarial. d) No passo   “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo. Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Com alteração na data de admissão 1.   Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial   1.1 Informação de processo trabalhista com  alteração na data de admissão Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eSocial, no caso a alteração da data de admissão, o usuário deve inicialmente retificar a data de admissão do trabalhador no evento de admissão já informado ao eSocial, utilizando o módulo Web Geral, Simplificado, ou Web Service e, somente após, iniciar o procedimento de envio do evento de processo trabalhista. No evento de admissão a ser retificado, além da data de admissão constante no processo trabalhista, o usuário deve preencher o campo “Indicativo de Admissão”  que deve ser preenchido com a opção [3] “Decorrente de decisão judicial”  e informar o número do processo que deve ser preenchido com o mesmo número do processo trabalhista que será informado no evento de processo trabalhista. Após a retificação da data de admissão como explicado anteriormente, no preenchimento dos campos relacionados ao Processo Trabalhista, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito: 1°)   Selecionar o Trabalhador:  Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista. 2°)   Registrar Processo Trabalhista:  Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial” , caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •  Informar  a Data da Sentença No campo   “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e)  da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral. 3°)   I nserir i nformações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado : a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  Como o presente tópico do Manual trata do trabalhador que já possui vínculo formalizado com o empregador no eSocial, cujo CPF do trabalhador foi previamente selecionado pelo usuário, e que  haverá alteração  nas datas de admissão e de desligamento, o usuário deve selecionar a opção “ 2  - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão” . b)  No campo “Matrícula”  o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista.  c)  No campo “Data de admissão original”  o usuário deve preencher com a data de admissão original do vínculo (antes da alteração determinada no processo trabalhista). O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. d)   No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: OBS.:   O empregador doméstico  deve informar "CAEPF" como tipo de inscrição, e o número de inscrição deve corresponder aos 9 (nove) primeiros dígitos de seu CPF, seguidos de 5 (cinco) dígitos 0 (zero). Por exemplo, se o CPF do empregador doméstico for 111111111-99, informar "11111111100000". • Nos campos “Início do Processo”  e “Fim do Processo”  o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso , se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial. e)    No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo. Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Com alteração ou inclusão da data de desligamento 1 Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1 Informação de processo trabalhista com alteração ou inclusão da data de desligamento Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eSocial, no caso a alteração ou inclusão da data de desligamento, o usuário deve: A)   No caso de alteração da data de desligamento: 1.   Inicialmente retificar o evento de desligamento já transmitido ao eSocial, informando a data de desligamento que consta no processo trabalhista; 2.   No campo número do processo trabalhista, no evento de desligamento, preencher com o número do processo judicial que será informado no evento de processo trabalhista; e 3.   Se a modificação da data do desligamento implicar mudança do mês do desligamento, o evento de desligamento originalmente enviado não poderá ser retificado, devendo ser excluído e reenviado com a data de desligamento constante no processo. B)   No caso de inclusão da data de desligamento: 1.   Inicialmente enviar o evento de desligamento ao eSocial utilizando o módulo Web Geral, Simplificado, ou Web Service e, somente após, iniciar o procedimento de envio do evento de processo trabalhista; e 2.  No campo número do processo trabalhista, no evento de desligamento, preencher com o número do processo judicial que será informado no evento de processo trabalhista.   Após a retificação ou inclusão da data de desligamento como explicado anteriormente, no preenchimento dos campos relacionados ao Processo Trabalhista, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito:   1°) Selecionar o Trabalhador: Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   2°) Registrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial” , caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •   Informar  a Data da Sentença No campo   “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)   do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)   da homologação de acordo judicial; c)   do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)   da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:   Como o presente tópico do Manual trata do trabalhador que já possui vínculo formalizado com o empregador no eSocial, cujo CPF do trabalhador foi previamente selecionado pelo usuário, e que  haverá inclusão ou alteração de data de desligamento, o usuário deve selecionar a opção “3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento”.   b)  No campo “Matrícula”  o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista.  O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   c)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   e)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Com alteração nas datas de admissão e desligamento 1.  Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1 Informação de processo trabalhista com alteração nas datas de admissão e desligamento Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eSocial, no caso a alteração da data de admissão, o usuário deve inicialmente retificar a data de admissão do trabalhador no evento de admissão já informado ao eSocial. No evento de admissão a ser retificado, além da data de admissão constante no processo trabalhista, o usuário deve preencher o campo   “Indicativo de Admissão”  que deve ser preenchido com a opção [3] “Decorrente de decisão judicial”  e informar o número do processo que deve ser preenchido com o mesmo número do processo trabalhista que será informado no evento de processo trabalhista.   Para informar alteração ou inclusão da data de desligamento, o usuário deve:   A)  No caso de alteração da data de desligamento: 1.   Inicialmente retificar o evento de desligamento já transmitido ao eSocial, informando a data de desligamento que consta no processo trabalhista; 2.   No campo número do processo trabalhista, no evento de desligamento, preencher com o número do processo judicial que será informado no evento de processo trabalhista; e 3.   Se a modificação da data do desligamento implicar mudança do mês do desligamento, o evento de desligamento originalmente enviado não poderá ser retificado, devendo ser excluído e reenviado com a data de desligamento constante no processo. B)   No caso de inclusão da data de desligamento: 1.   Inicialmente enviar o evento de desligamento ao eSocial utilizando o módulo Web Geral, Simplificado, ou Web Service e, somente após, iniciar o procedimento de envio do evento de processo trabalhista; e 2.  No campo número do processo trabalhista, no evento de desligamento, preencher com o número do processo judicial que será informado no evento de processo trabalhista.   Após a alteração nas datas de admissão e desligamento como explicado anteriormente, no preenchimento dos campos relacionados ao Processo Trabalhista, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito:   1°) Selecionar o Trabalhador:    Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   2°) R egistrar Processo Trabalhista:    Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial” , caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •  Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a) do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b) da homologação de acordo judicial; c) do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d) da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:   As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.: No campo “Selecionar um tipo de contrato”, o usuário deverá selecionar a opção “4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento”.   b)  No campo   “Matrícula” o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista.   c) No campo “Data de admissão original” o usuário deve preencher com a data de admissão original do vínculo (antes da alteração determinada no processo trabalhista).    O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   d)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   e)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista   Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Com alteração de categoria do trabalhador e/ou da natureza da atividade – vínculo de emprego para vínculo emprego 1.  Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1.   Informação de processo trabalhista com alteração de categoria do trabalhador e/ou da natureza da atividade – vínculo de emprego para vínculo emprego Para realizar a alteração de categoria e/ou da natureza da atividade do trabalhador por meio do evento de processo trabalhista, deverão ser observadas as seguintes condições: a)   Somente é possível realizar a alteração de categoria ou da natureza da atividade por meio do evento de processo trabalhista caso o vínculo esteja encerrado. Na hipótese de o trabalhador se encontrar ativo, o empregador deve promover a mudança da categoria ou da natureza da atividade por meio de alteração contratual ou da retificação da admissão utilizando o módulo Web Geral, Simplificado, ou Web Service. b)   O usuário deverá também informar as bases de cálculo da contribuição previdenciária para o trabalhador caso abranja período declarado na GFIP. Com efeito, havendo decisão de processo trabalhista que determina mudança de categoria de um vínculo de emprego já formalizado no eSocial (por exemplo, trabalhador intermitente ou aprendiz obtém reconhecimento de vínculo celetista comum), o usuário deve observar as orientações a seguir:   1°) Selecionar o Trabalhador:   Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   2°) R egistrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •  Informar  a Data da Sentença OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.: Como o presente tópico trata do trabalhador que já possui vínculo formalizado com o empregador no eSocial, cujo CPF do trabalhador foi previamente selecionado pelo usuário, e que  haverá inclusão ou alteração de data de desligamento, o usuário deve selecionar uma das opções de “1” a “4”   a depender da ocorrência ou não de alteração nas datas de admissão e desligamento.   b)  Para a pergunta   “Houve reconhecimento de categoria de empregado diferente da cadastrada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante?”   o usuário deve selecionar a opção “Sim ” .   c)   “Incluir Mudança de Categoria/Natureza da Atividade” , o usuário deve selecionar no campo “Código da categoria”  a categoria correspondente, informar a natureza da atividade (urbana ou rural) e a data da mudança. O usuário deve informar todas as mudanças de categorias e naturezas de atividade reconhecidas no processo. Caso haja outra mudança de categoria e/ou natureza de atividade a ser informada, reconhecida no mesmo processo, o usuário deve novamente “Incluir Mudança de Categoria/Natureza da Atividade” .   d)   No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”   O usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   e)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo. OBS.: O usuário deverá também informar as bases de cálculo da contribuição previdenciária para o trabalhador caso o período do vínculo de trabalho e a base já tenha sido declarada na GFIP, quando se referir a período em que essa declaração ainda era realizada nesse sistema. Nesta situação, o usuário deve assinalar a opção “Preencher informações?” e informar a categoria do trabalhador e o respectivo valor da base de cálculo de contribuição previdenciária no mês de referência.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista       Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Informação de processo trabalhista com reintegração de trabalhador 1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1. Informação de processo trabalhista com reintegração de trabalhador Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eSocial, no caso a reintegração do trabalhador, o usuário deve inicialmente transmitir a reintegração do trabalhador ao eSocial, utilizando o módulo Web Geral, Simplificado, ou Web Service e, somente após, iniciar o procedimento de envio do evento de processo trabalhista. No evento de reintegração a ser transmitido, em caso de reintegração por decisão judicial, o usuário deve informar o mesmo número do processo do evento de processo trabalhista. Após o envio do evento de reintegração, no preenchimento dos campos relacionados ao Processo Trabalhista, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito:   1°) Selecionar o Trabalhador:   Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   2°) R egistrar Processo Trabalhista:   Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial” , caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •  I nformar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a) do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b) da homologação de acordo judicial; c) do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d) da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:   As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   Para a pergunta “O trabalhador foi reintegrado?” assinalar a opção “Sim” OBS.: Somente deve ser assinalado “Sim” como resposta à pergunta “O trabalhador foi reintegrado?” se a reintegração do trabalhador ocorreu após o início da obrigatoriedade  do envio dos eventos trabalhistas (não periódicos) pelo empregador. Se a reintegração ocorrer em data anterior , o usuário deve enviar o evento de admissão preenchendo o campo “Tipo do Registro” assinalando a opção “Cadastramento Inicial”, caso esteja utilizando o módulo Web Geral do eSocial. No módulo Simplificado o preenchimento deste campo é feito de forma automática pelo sistema. Após o envio do evento de admissão, o usuário deve informar o evento de processo trabalhista e assinalar “Não” como resposta à pergunta “O trabalhador foi reintegrado”.   3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  Como a reintegração não constitui alteração da data de desligamento, o campo “Tipo de Contrato” não pode  ser preenchido com as opções “3 – Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento”  ou “4-Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento” .   d)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   e)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista   Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Informação de processo trabalhista com alteração do motivo do desligamento 1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1. Informação de processo trabalhista com alteração do motivo do desligamento Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eSocial, no caso o motivo do desligamento, o usuário deve: a)  Retificar o evento de desligamento já transmitido ao eSocial, informando o motivo de desligamento que consta no processo trabalhista; b)  No campo número do processo trabalhista, no evento de desligamento, o usuário deve preencher com o número do processo judicial que será informado no evento de processo trabalhista;   Caso haja também alteração nas datas de admissão e/ou de desligamento, o usuário deve, além disso, observar as orientações constantes no conteúdo  Informação de processo trabalhista com alteração nas datas de admissão e desligamento .   Após a retificação do motivo de desligamento como explicado anteriormente, no preenchimento dos campos relacionados ao Processo Trabalhista, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito:   1°) Selecionar o Trabalhador:   Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   2°) R egistrar Processo Trabalhista:   Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial” , caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:   No campo “Selecionar um tipo de contrato”, o usuário deverá selecionar uma das opções de “1” a “4” a depender da ocorrência ou não de alteração nas datas de admissão ou desligamento.   b)  No campo   “Matrícula” o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista.   c)  O usuário deve assinalar obrigatoriamente “Sim”  para a pergunta “Houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante?”   O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   d)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   e)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista     Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Caso em que todos os contratos estão declarados ao eSocial e o vínculo continua ativo 1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1. Caso em que todos os contratos estão declarados ao eSocial e o vínculo continua ativo Para informar ao eSocial processo trabalhista com unificação de contratos de trabalho do mesmo empregado em que todos os contratos estejam declarados ao eSocial e o vínculo ainda esteja ativo, o empregador deve utilizar o contrato de trabalho com o evento de admissão mais recente como contrato de trabalho que incorporará os demais contratos.   O usuário, em resumo, deverá: a)  Informar o desligamento do(s) contrato(s) de trabalho incorporado(s), se for o caso; b)  Corrigir as informações de admissão do contrato de trabalho incorporador, se for o caso; c)  Informar os dados do processo trabalhista; e d)  Unificar os contratos de trabalho.   A seguir será detalhado o procedimento a ser seguido: Em relação ao(s) contrato(s) incorporado(s), o usuário deve informar o término do(s) contrato(s), caso ainda não tenha sido informado. Neste caso, a data de término deve corresponder ao disposto na decisão do processo trabalhista, indicando o motivo de desligamento “44 – agrupamento contratual”. Não há que se falar em informação de verbas rescisórias neste evento, visto que este contrato está sendo incorporado. No campo número do processo trabalhista, no evento de desligamento, preencher com o número do processo judicial que será informado no evento de processo trabalhista. O contrato de trabalho incorporador deve abranger todo o período contratual definido no processo trabalhista. Portanto, o usuário, após definir o contrato incorporador, deverá retificar a data de admissão, se for o caso, conforme estabelecido no processo. Na retificação da admissão, além das informações a serem retificadas, o usuário deve preencher o campo “Indicativo de Admissão”  que deve ser preenchido com a opção [3] “Decorrente de decisão judicial ” e informar o número do processo que deve ser preenchido com o mesmo número do processo trabalhista que será informado no evento de processo trabalhista.   Efetivados os ajustes conforme orientado, o usuário, no preenchimento dos campos relacionados ao Processo Trabalhista, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito:   1°) Selecionar o Trabalhador:   Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   2°) R egistrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial” , caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou   e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:   As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:   No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar a opção “9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)” .   b)  No campo   “Matrícula” o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista.   O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante.   • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   c)  Relativo ao passo “Vínculos incorporados” , o usuário deverá “INCLUIR INFORMAÇÃO DE VÍNCULO/CONTRATO INCORPORADO” : •  O usuário deverá informar no campo “Matrícula incorporada” a matrícula do contrato de trabalho a ser incorporado já declarado ao eSocial. Caso haja mais de um contrato de trabalho a ser incorporado, o usuário deverá refazer o procedimento.   d)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   e)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   OBS.:  Após a unificação dos vínculos, não devem ser feitas alterações nos contratos incorporados. Caso haja necessidade de exclusão ou retificação de um vínculo incorporado, é necessária a prévia exclusão do evento de processo trabalhista e, se for o caso, do evento de informações de tributos decorrentes de processo trabalhista.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao eSocial e o vínculo unificado está encerr 1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1. Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao eSocial e o vínculo unificado está encerrado As orientações constantes deste item se aplicam tanto às hipóteses em que todos os contratos de trabalho a serem unificados já estejam declarados ao eSocial, ou à hipótese em que apenas um deles tenha sido previamente declarado. Nestes casos, o usuário, em resumo, deverá: a)  Informar o desligamento do(s) contrato(s) incorporado(s), se ainda estiver(em) em aberto; b)  Informar os dados do processo trabalhista; e c)  Unificar os contratos de trabalho. A seguir é apresentado o detalhamento do procedimento: Em relação ao(s) contrato(s) incorporado(s), o usuário deve informar o término do(s) contrato(s), caso ainda não tenha sido informado. Neste caso, a data de término deve corresponder ao disposto na decisão do processo trabalhista, indicando o motivo de desligamento “44 – agrupamento contratual”. Não há que se falar em informação de verbas rescisórias neste evento, visto que este contrato está sendo incorporado. Em seguida, o usuário deve, no preenchimento dos campos relacionados ao Processo Trabalhista, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito: 1°)  Informar  Trabalhador:   Informar o número do CPF, Data de nascimento e Nome do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.     2°) R egistrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral. 3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:   No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar a opção “9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)” . b)  No campo   “Matrícula” o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho que incorporará os demais. Não pode ser atribuída matrícula já utilizada pelo empregador anteriormente. c)  Nos campos relativos às datas de admissão e desligamento deverão ser informadas as datas de início e de término do período contratual que deve abranger todo o período reconhecido no processo trabalhista. d) Também, será necessário informar: • CBO • Natureza da Atividade • Tipo de Regime Trabalhista • Tipo de Regime Previdenciário e) É necessário informar o salário contratual (sempre ser preenchido com o salarial contratual mais atual do trabalhador) e, caso o processo trabalhista versar sobre reajustes salariais, deve informar também a evolução salarial ao longo do contrato de trabalho. Para incluir tais informações, o usuário deverá “INFORMAR SALÁRIO CONTRATUAL OU REAJUSTE SALARIAL AO LONGO DO CONTRATO” f) Ainda, o usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante.   • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. Sendo obrigatório assinalar a opção “Sim” para a pergunta “Houve reconhecimento de unicidade contratual (declaração da continuidade do contrato de trabalho, considerando como único dois ou mais vínculos sucessivos informados no eSocial)?” g) Relativo ao passo “Vínculos incorporados”, o usuário deverá  “INCLUIR INFORMAÇÃO DE VÍNCULO/CONTRATO INCORPORADO” . O usuário deverá informar no campo “Matrícula incorporada” a matrícula do contrato de trabalho a ser incorporado já declarado ao eSocial. Caso haja mais de um contrato de trabalho a ser incorporado, o usuário deverá refazer o procedimento. h) No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3 – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial. i)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo. OBS.: Após a unificação dos vínculos, não devem ser feitas alterações nos contratos incorporados. Caso haja necessidade de exclusão ou retificação de um vínculo incorporado, é necessária a prévia exclusão do evento de processo trabalhista e, se for o caso, do evento de informações de tributos decorrentes de processo Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao eSocial 1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial   1.1 Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao eSocial Na hipótese em que nenhum contrato de trabalho alcançado pela decisão de unicidade contratual no processo trabalhista estiver declarado ao eSocial, o usuário deverá seguir as orientações constantes nos conteúdos “ Informação de processo trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador desligado ” , caso o vínculo esteja encerrado, ou “ Informação de processo trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador ativo ” , caso o vínculo esteja ativo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador desligado 1.  Reconhecimento de vínculo empregatício Neste conteúdo serão descritos os procedimentos a serem observados para declarar ao eSocial informações relativas a processos trabalhistas quando o vínculo não estiver formalizado no eSocial. Caso o trabalhador possua cadastro no eSocial, mas o processo trabalhista se refira a outro vínculo ainda não declarado (outro contrato de trabalho), o usuário deverá seguir as orientações disponíveis neste conteúdo.   1.1. Informação de processo trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador desligado  Na hipótese de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que não possui vínculo formalizado no eSocial e que esteja com vínculo encerrado, o usuário deverá: a)   Informar os dados do processo trabalhista; b)   Incluir a informação de reconhecimento do vínculo empregatício; e c)   Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista. OBS.: Caso o reconhecimento de vínculo de emprego seja de trabalhador que ainda esteja ativo, o usuário deverá enviar o evento de admissão contendo a data de admissão constante no processo trabalhista, preencher o campo “Indicativo de Admissão” , que deve ser preenchido com a opção [3] “Decorrente de decisão judicial”  e informar o número do processo trabalhista. Nesta hipótese, após enviar o evento de admissão, o usuário deverá informar o processo trabalhista conforme orientações constantes no conteúdo TRABALHADOR COM VÍNCULO JÁ FORMALIZADO NO ESOCIAL.   Os passos para informar o reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador desligado e que não tenha vínculo formalizado no eSocial serão detalhados a seguir:   1°) No cadastro do Processo Trabalhista, informar os dados do processo trabalhista   2°) Informar  Trabalhador:   Informar o número do CPF, Data de nascimento e Nome do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   3°) R egistrar Processo Trabalhista:  Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •   Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   4°) Após informar os dados do processo, o usuário deverá informar os dados relativos à decisão ou acordo: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” : 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.: O usuário deverá selecionar a opção “ 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo ” .   b)   No campo “Matrícula”  o usuário deverá atribuir uma matrícula para o contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista. Não pode ser atribuída matrícula já utilizada pelo empregador anteriormente.   c)  Também, será necessário informar: • CBO • Natureza da Atividade • Tipo de Regime Trabalhista • Tipo de Regime Previdenciário • As informações de desligamento do trabalhador são obrigatórias.   d)   É necessário informar o salário contratual (sempre ser preenchido com o salarial contratual mais atual do trabalhador) e, caso o processo trabalhista versar sobre reajustes salariais, deve informar também a evolução salarial ao longo do contrato de trabalho. Caso tenha havido reajustes salariais ao logo do contrato, o usuário deverá repetir o procedimento.   O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante.   • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   d)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   e)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista   Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador ativo 1.   Reconhecimento de vínculo empregatício Neste conteúdo serão descritos os procedimentos a serem observados para declarar ao eSocial informações relativas a processos trabalhistas quando o vínculo não estiver formalizado no eSocial.   Caso o trabalhador possua cadastro no eSocial, mas o processo trabalhista se refira a outro vínculo ainda não declarado (outro contrato de trabalho), o usuário deverá seguir as orientações disponíveis neste conteúdo. 1.1. Informação de processo trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador ativo Na hipótese de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que não possui vínculo formalizado no eSocial e que esteja com vínculo ativo, o usuário deverá: a)   Informar a admissão do trabalhador; b)  Informar os dados do processo trabalhista; c)   Incluir a informação de reconhecimento do vínculo empregatício; e d)   Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista. Os passos serão descritos a seguir: O usuário deve enviar a admissão do trabalhador contendo a data de admissão constante no processo trabalhista, preencher o campo “Indicativo de Admissão” , que deve ser preenchido com a opção [3] “Decorrente de decisão judicial”  e informar o número do processo trabalhista. Em seguida, o usuário, no preenchimento dos campos relacionados ao Processo Trabalhista, o usuário deverá seguir o procedimento a seguir descrito: 1°) Selecionar o Trabalhador:   Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista. 2°) R egistrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou   e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral. 3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.: O usuário deverá selecionar a opção “ 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo ” . b)  No campo   “Matrícula” o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista. O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. c)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial. d)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo. Fonte:  Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informados ao eSocial 1. Reconhecimento de vínculo empregatício 1.1. Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informados ao eSocial e o contrato esteja finalizado Na hipótese de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE prestadas ao eSocial e encontra-se desligado, o usuário deverá: a)   Informar os dados do processo trabalhista; b)   Fazer a unificação do vínculo que está sendo informado no processo trabalhista com o contrato de TSVE já informado pelo empregador ao eSocial; e c)  Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista. Esses passos serão detalhados a seguir: 1°) No cadastro do Processo Trabalhista, informar os dados do processo trabalhista   2°) Informar  Trabalhador:   Informar o número do CPF, Data de nascimento e Nome do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista. 3°) R egistrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial” , caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •  Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:   As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral. 4°) Após informar os dados do processo, o usuário deverá informar os dados relativos à decisão ou acordo: a)   No campo “Selecionar um tipo de contrato” : 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.: O usuário deverá selecionar a opção “9  - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) ” . b)   No campo “Matrícula”  o usuário deverá atribuir uma matrícula para o contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista. Não pode ser atribuída matrícula já utilizada pelo empregador anteriormente. c)   No campo “Categoria do trabalhador”  deve ser informado o código de categoria do trabalhador correspondente à reconhecida no processo trabalhista. d)  Também, será necessário informar: • CBO • Natureza da Atividade • Tipo de Regime Trabalhista • Tipo de Regime Previdenciário e)   É necessário informar o salário contratual e os reajustes salariais realizados no curso do contrato de trabalho. O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. OBS.:   O usuário deve necessariamente assinalar “Não”  para a pergunta   “Houve reconhecimento de categoria de empregado diferente da cadastrada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante?” . f)   Unificação de vínculo Relativo ao passo “Vínculos incorporados” , o usuário deverá “INCLUIR INFORMAÇÃO DE VÍNCULO/CONTRATO INCORPORADO” : Caso o trabalhador sem vínculo de emprego já informado ao eSocial possua matrícula, o usuário deverá indicá-la no campo “Matrícula incorporada”. Caso contrário, deverá indicar nos campos correspondentes a categoria e a data de início do TSVE informada originalmente. g)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial. g)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo. Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE in 1. Reconhecimento de vínculo empregatício 1.1. Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informadas ao eSocial  Na hipótese de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE prestadas ao eSocial e encontra-se ativo, o usuário deverá: a)   Informar o término do TSVE; b)   Cadastrar a admissão do empregado no eSocial; c)   Informar os dados do processo trabalhista; d)  Fazer a unificação da admissão informada no eSocial com o contrato de TSVE original; e e)   Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista. Esses passos serão detalhados a seguir: Ao informar o fim do contrato do TSVE, o usuário deverá informar como data de término a data: a)   do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)   da homologação de acordo judicial; c)   da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; ou d)   da celebração do acordo perante CCP ou Ninter. No evento de admissão a ser informado o usuário deve: a)   fazer constar a data de admissão estabelecida no processo trabalhista; b)   preencher o campo “Indicativo de Admissão”  com a  opção [3] “Decorrente de decisão judicial” ; e c)   informar o número do processo, que deve coincidir com o mesmo número do processo trabalhista que será informado no evento de processo trabalhista. No cadastro do Processo Trabalhista, o usuário deverá observar o procedimento detalhado a seguir: 1°) Selecionar o Trabalhador:   Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista. 2°)  R egistrar Processo Trabalhista:  Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •   Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:   As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral. 3°) Inserir informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar uma das seguintes opções disponíveis: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  No campo “Selecionar um tipo de contrato” , o usuário deverá selecionar a opção “9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)” . b)  No campo   “Matrícula” o usuário deverá selecionar a matrícula do vínculo informado na admissão. O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante.   • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. OBS.:   Neste caso, considerando que a categoria e a natureza de atividade corretas do trabalhador já foram informadas no cadastro da admissão, o usuário deve obrigatoriamente assinalar   “Não”  para as perguntas   “Houve reconhecimento de categoria de empregado diferente da cadastrada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante?”  e “Houve reconhecimento da natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante?” . c)   Unificação de vínculo Relativo ao passo “Vínculos incorporados” , o usuário deverá “INCLUIR INFORMAÇÃO DE VÍNCULO/CONTRATO INCORPORADO” : Caso o trabalhador sem vínculo de emprego já informado ao eSocial possua matrícula, o usuário deverá indicá-la no campo “Matrícula incorporada”. Caso contrário, deverá indicar nos campos correspondentes a categoria e a data de início do TSVE informada originalmente. d)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial. e)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo. Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado 1. Informação D e Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício. OBS.: Considera-se TSVE com cadastro no eSocial aquele trabalhador para o qual foram prestadas as informações de Início do Trabalho sem Vínculo de Emprego (evento S-2300) no eSocial.    1.1. Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado Para informar processo trabalhista de TSVE, sem reconhecimento de vínculo de emprego, cujo vínculo não esteja cadastrado no eSocial o usuário deverá: a)   Informar os dados do processo trabalhista; b)   Incluir a informação de trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo de emprego; e c)   Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista. Estes passos serão detalhados a seguir: 1°) No cadastro do Processo Trabalhista, informar os dados do processo trabalhista 2°) Informar  Trabalhador:   Informar o número do CPF, Data de nascimento e Nome do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista. 3°) R egistrar Processo Trabalhista:   Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral. 4°) Após informar os dados do processo, o usuário deverá informar os dados relativos à decisão ou acordo: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato” : 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  O usuário deverá selecionar a  opção “6 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício” . b)   No campo “Matrícula”  o usuário deverá atribuir uma matrícula para o contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista. Não pode ser atribuída matrícula idêntica à informada pelo empregador anteriormente. c) Também, será necessário informar: • CBO  • Natureza da Atividade d)   O usuário deverá  “Preencher Informações?”  para informar a data do término do vínculo do TSVE e o motivo do término caso se trate de diretor não empregado, com FGTS (código da categoria 721). e)  É obrigatório informar/incluir o salário contratual e os reajustes salariais, realizados no curso do contrato de trabalho quando o código da categoria for 721, 722 e 771. Caso tenha havido reajustes salariais ao logo do contrato, o usuário deverá repetir o procedimento. O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. f)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial. g)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo. Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o vínculo está ativo 1. Informação D e Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício. OBS.:  Considera-se TSVE com cadastro no eSocial aquele trabalhador para o qual foram prestadas as informações de Início do Trabalho sem Vínculo de Emprego (evento S-2300) no eSocial. Os TSVE cuja remuneração foi encaminhada ao eSocial sem o prévio cadastro devem seguir as orientações do item  Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado, caso o vínculo esteja encerrado , ou do item  Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o vínculo está ativo, caso o vínculo esteja ativo   1.1.  Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o vínculo está ativo Para informar processo trabalhista de TSVE, sem reconhecimento de vínculo de emprego, cujo vínculo ainda esteja ativo e não está declarado no eSocial o usuário deverá: a)   Informar o contrato de TSVE no eSocial; b)   Informar os dados do processo trabalhista; c)   Incluir a informação de trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo de emprego; e d)  Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista.   Estes passos serão detalhados a seguir:   1°) O usuário deve enviar o evento de início do TSVE ao eSocial contendo a data de início constante no processo e informar o número do processo trabalhista.   2°) No cadastro do Processo Trabalhista, informar os dados do processo trabalhista   3°) Informar Trabalhador:  Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   4°) R egistrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   5°)  Após informar os dados do processo, o usuário deverá informar os dados relativos à decisão ou acordo: a) No campo “Selecionar um tipo de contrato”: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício  7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  O usuário deverá selecionar a  opção “6 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício” .   b)   No campo “Matrícula”  o usuário deverá selecionar a matrícula atribuída ao contrato de TSVE criado. O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   c)   No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   d)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado 1. Informação D e Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício. OBS.:   Considera-se TSVE com cadastro no eSocial aquele trabalhador para o qual foram prestadas as informações de Início do Trabalho sem Vínculo de Emprego (evento S-2300) no eSocial.   1.1. Caso em que o TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado Este material tratará da situação em que o TSVE possui cadastro no eSocial, o contrato está encerrado e o processo trabalhista se refere a este contrato já declarado no eSocial. OBS.:  Caso o TSVE possua cadastro no eSocial, mas o processo trabalhista se refira a outro contrato de trabalho ainda não declarado e o contrato esteja encerrado, o usuário deverá seguir as orientações disponíveis no material  “ Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado ” .   Para informar processo trabalhista de TSVE, sem reconhecimento de vínculo de emprego, cujo vínculo esteja encerrado e foi previamente declarado ao eSocial, o usuário deverá: a)  Fazer as retificações no contrato de TSVE já informado ao eSocial conforme estabelecido no processo trabalhista, se for o caso; b)   Informar os dados do processo trabalhista; c)   Incluir a informação de trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo de emprego; e d)   Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista.   Estes passos serão detalhados a seguir:   1°)  Inicialmente o usuário deve fazer os ajustes necessários no evento de início e de término do TSVE já transmitido ao eSocial (como data de início e de término, código da categoria, natureza da atividade, informações de remuneração etc), conforme estabelecido na decisão no processo trabalhista, e informar o número do processo judicial trabalhista no(s) evento(s) retificado(s).   2°) No cadastro do Processo Trabalhista, informar os dados do processo trabalhista   3°) Informar Trabalhador:   Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   4°) R egistrar Processo Trabalhista:   Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. •   Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   5°) Após informar os dados do processo, o usuário deverá informar os dados relativos à decisão ou acordo: a)   No campo “Selecionar um tipo de contrato”: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  O usuário deverá selecionar a  opção “6 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício” .   b)   No campo “Matrícula”  o usuário deverá selecionar a matrícula atribuída ao contrato de TSVE declarado ao eSocial.   O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   c)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   d)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuario Esocial Web Processo Trabalhista Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está ativo 1. Informação D e Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício. OBS.:  Considera-se TSVE com cadastro no eSocial aquele trabalhador para o qual foram prestadas as informações de Início do Trabalho sem Vínculo de Emprego (evento S-2300) no eSocial.   1.1. Caso em que o TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está ativo Este material tratará da situação em que o TSVE possui cadastro no eSocial, o contrato está ativo e o processo trabalhista se refere a este contrato já declarado no eSocial. OBS.:  Caso o TSVE possua cadastro no eSocial, mas o processo trabalhista se refira a outro contrato de trabalho ainda não declarado e o contrato esteja ativo, o usuário deverá seguir as orientações disponíveis no material   “ Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o vínculo está ativo ” .   Para informar processo trabalhista de TSVE, sem reconhecimento de vínculo de emprego, cujo vínculo esteja ativo e foi previamente declarado ao eSocial, o usuário deverá: a) Fazer as retificações no contrato de TSVE já informado ao eSocial, conforme estabelecido no processo trabalhista; b) Informar os dados do processo trabalhista; c) Incluir a informação de trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo de emprego; e d) Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista.   Estes passos serão detalhados a seguir:   1°)  Inicialmente o usuário deve fazer os ajustes necessários no evento de início do TSVE já transmitido ao eSocial (como data de início, código da categoria, natureza da atividade, informações de remuneração etc), conforme estabelecido na decisão no processo trabalhista, e informar o número do processo judicial trabalhista no evento retificado.   2°) No cadastro do Processo Trabalhista, informar os dados do processo trabalhista   3°)  Informar  Trabalhador:  Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   4°) R egistrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   5°) Após informar os dados do processo, o usuário deverá informar os dados relativos à decisão ou acordo: a)   No campo “Selecionar um tipo de contrato”: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  O usuário deverá selecionar a  opção “6 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício” .   b)  No campo “Matrícula”  o usuário deverá selecionar a matrícula atribuída ao contrato de TSVE declarado ao eSocial.   O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   c)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   d)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuario Esocial Web Processo Trabalhista Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior ao eSocial - Caso de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial e não foi enviado evento 1 Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior Ao eSocial Caso a decisão judicial envolva trabalhador cujo vínculo de emprego foi formalizado, mas seu encerramento ocorreu antes do início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos do eSocial, o declarante deve adotar os procedimentos indicados neste material. Os procedimentos indicados devem ser adotados ainda nas hipóteses em que houver alteração nas datas de admissão e/ou desligamento do vínculo encerrado antes do início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos do eSocial.   1.1 Caso de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial e não foi enviado evento de admissão ao eSocial Na hipótese em que o processo trabalhista envolver trabalhador cujo vínculo de emprego foi formalizado, mas seu encerramento ocorreu antes do início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos do eSocial e não foi enviado evento de admissão ao eSocial, o usuário deverá: a)   Informar os dados do processo trabalhista; b)   Incluir a informação de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial; e c)  Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista OBS.: Os passos indicados nesta seção devem ser seguidos também nos casos em que o processo trabalhista reconheceu alteração da data de admissão ou de desligamento originariamente declaradas em relação a esses vínculos .   Os passos mencionados serão detalhados a seguir:   1°) No cadastro do Processo Trabalhista, informar os dados do processo trabalhista   2°)   Informar  Trabalhador:   Informar o número do CPF, Data de nascimento e Nome do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   3°) R egistrar Processo Trabalhista: Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:  As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   4°) Após informar os dados do processo, o usuário deverá informar os dados relativos à decisão ou acordo: a)   No campo “Selecionar um tipo de contrato”: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  O usuário deverá selecionar a opção “7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial” .   b)  No campo “Matrícula” o usuário deverá atribuir uma matrícula para o contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista. Não pode ser atribuída matrícula já utilizada pelo empregador anteriormente. Se a decisão ou acordo reconhecer alteração de data de admissão, o campo “Data de admissão original” deve ser preenchido com a data original e o campo “Data de admissão” com a data de admissão reconhecida.   c) As informações de desligamento do trabalhador são obrigatórias.   d) As demais condições contratuais (CBO, duração do contrato, natureza da atividade etc) devem ser prestadas considerando a informação mais atual. É necessário informar o salário contratual (sempre ser preenchido com o salarial contratual mais atual do trabalhador), ressaltando-se que as evoluções salariais ocorridas durante o período do vínculo não precisam ser informadas neste evento.   O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.   e)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   f)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior ao eSocial - Caso de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial e foi enviado evento de a 1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior Ao eSocial Caso a decisão judicial envolva trabalhador cujo vínculo de emprego foi formalizado, mas seu encerramento ocorreu antes do início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos do eSocial, o declarante deve adotar os procedimentos indicados neste material. Os procedimentos indicados devem ser adotados ainda nas hipóteses em que houver alteração nas datas de admissão e/ou desligamento do vínculo encerrado antes do início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos do eSocial.   1.1. Caso de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial e foi enviado evento de admissão ao eSocial Caso o declarante, em alguma das hipóteses exigidas (pagamento de remuneração posterior ao desligamento, por exemplo), tenha enviado o evento de admissão ao eSocial referente ao vínculo extinto antes do início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos do eSocial, o declarante deverá: a)   Retificar as informações constantes nos eventos de admissão e desligamento, se for o caso; b)  Informar os dados do processo trabalhista; c)   Incluir a informação de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial; e d)   Informar as bases de cálculo das verbas do processo trabalhista. OBS.:  Caso o processo trabalhista estabeleça alteração da data de admissão ou de desligamento, o usuário deve inicialmente retificar a data de admissão e/ou de desligamento do trabalhador no evento de admissão já informado ao eSocial, utilizando o módulo Web Geral, Simplificado, ou Web Service e, somente após, iniciar o procedimento de envio do evento de processo trabalhista. No evento de admissão a ser retificado, além da data de admissão constante no processo trabalhista, o usuário deve preencher o campo “Indicativo de Admissão”  que deve ser preenchido com a opção [3] “Decorrente de decisão judicial”  e informar o número do processo que deve ser preenchido com o mesmo número do processo trabalhista que será informado no evento de processo trabalhista. Para informar alteração ou inclusão da data de desligamento, o usuário deve: A)  No caso de alteração da data de desligamento: 1.  Inicialmente retificar o evento de desligamento já transmitido ao eSocial, informando a data de desligamento que consta no processo trabalhista; 2.   No campo número do processo trabalhista, no evento de desligamento, preencher com o número do processo judicial que será informado no evento de processo trabalhista; e 3.  Se a modificação da data do desligamento implicar mudança do mês do desligamento, o evento de desligamento originalmente enviado não poderá ser retificado, devendo ser excluído e reenviado com a data de desligamento constante no processo. B)  No caso de inclusão da data de desligamento:   1.   Inicialmente enviar o evento de desligamento ao eSocial utilizando o módulo Web Geral, Simplificado, ou Web Service e, somente após, iniciar o procedimento de envio do evento de processo trabalhista; e 2.  No campo número do processo trabalhista, no evento de desligamento, preencher com o número do processo judicial que será informado no evento de processo trabalhista.   Após a retificação da data de admissão e ou de desligamento como explicado anteriormente, o usuário deve:   1°) No cadastro do Processo Trabalhista, informar os dados do processo trabalhista   2°) Informar Trabalhador:   Informar o número do CPF do trabalhador para o qual se deseja informar o processo trabalhista.   3°) R egistrar Processo Trabalhista:   Registrar o Processo Trabalhista, informando os dados do Processo: • Informar  o tipo de processo “Processo Judicial”, caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho, ou o tipo “Demanda submetida à CCP ou ao NINTER”, caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. • Informar  a  Data da Sentença No campo  “Data da Sentença”  deve ser informada a data: a)  do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b)  da homologação de acordo judicial; c)  do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d)  da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação OBS.:   As informações da seção “Informações do responsável direto, no caso de imposição de responsabilidade indireta ao declarante ” devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Caso haja dependente(s) do trabalhador a ser(em) incluído(s), o usuário deverá realizar a inclusão por meio da retificação do evento de admissão já informado ao eSocial ou realizando a transmissão do evento de alteração cadastral.   4°) Após informar os dados do processo, o usuário deverá informar os dados relativos à decisão ou acordo: a)  No campo “Selecionar um tipo de contrato”: 1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 5 - Empregado com reconhecimento de vínculo 6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial 8 – Responsabilidade indireta 9 – Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) OBS.:  O usuário deverá selecionar a opção “7 – Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial” .   b)   No campo “Matrícula”  o usuário deverá selecionar a matrícula do contrato de trabalho a que se refere o processo trabalhista. O usuário deverá responder as demais informações solicitadas: • Indicativo de reintegração do empregado. • Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. • Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. OBS.:   Eventuais alterações contratuais ocorridas no período do vínculo devem ser informadas por meio do envio dos correspondentes eventos de alterações contratuais (por exemplo, alterações de salário, mudança de categoria ou da natureza da atividade).   c)  No passo “Consolidação dos Valores do Contrato”  o usuário deverá informar o estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores constantes no processo trabalhista: • Nos campos “Início do Processo” e “Fim do Processo” o usuário deverá informar, respectivamente, os meses inicial e final abrangidos pelo pedido no processo trabalhista, mesmo que não haja valores devidos em todos eles. Exemplo: Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Início do Processo” e “Fim do Processo”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. • No campo “Repercussão do Processo Trabalhista”, o usuário deverá selecionar uma das opções existentes: 1 – Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS; 2 – Decisão sem repercussão tributária ou FGTS; 3  – Decisão com repercussão exclusiva para declaração de rendimentos para fins de Imposto de Renda. E indicar, se for o caso, se houve no processo trabalhista indenização substitutiva ao seguro-desemprego (assinalar a opção “Indicativo de indenização substitutiva do seguro-desemprego) e/ou indenização substitutiva de abono salarial (assinalar a opção “Indicativo de Indenização substitutiva de abono salarial”. Caso o usuário selecione que houve no processo trabalhista indenização substitutiva de abono salarial, será exibido o botão para que seja informado o ano-base para indenização substitutiva do abono salarial.   d)  No passo “Bases de Cálculo” , o usuário deverá discriminar mês a mês, os valores das bases de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS das verbas remuneratórias que foram informadas de forma consolidada no passo anterior: Caso o usuário não preencha o valor da base de cálculo em determinada competência, o sistema por padrão considerará o valor R$ 0,00. O usuário deverá selecionar a opção em relação à exposição a agente nocivo.   Fonte: Manual do Usuário eSocial Web Processo Trabalhista Efeitos remuneratórios das decisões - Orientações gerais O declarante deve informar o período abrangido pela decisão/acordo, indicando nos campos Competência inicial  e Competência final , respectivamente, a primeira e a última competência do período abrangido pela decisão/acordo, independentemente da existência de efeitos remuneratórios durante todos os meses integrantes desse período. Exemplo:  empregado reclamou horas extras relativas ao período de 07/2017 a 12/2017, mas só obteve reconhecimento ao direito de receber horas extras relativas aos meses de 09/2017 e 11/2017. Neste caso, o campo Competência inicial  deve ser preenchido com [2017-07] e o campo Competência final com [2017-12].   No grupo Identificação do período deve ser identificado o mês/ano de referência  e as correspondentes bases de cálculos. Só precisam ser informados os mês/ano de referência  em relação aos quais haja informação de contribuição previdenciária no grupo base Calculo e/ou de FGTS a ser prestada no grupo sobre  Informações referentes a bases de cálculo de FGTS . Quando os efeitos remuneratórios da decisão/acordo forem constituídos apenas de parcelas indenizatórias o grupo Identificação do período não deve ser preenchido.   As bases de cálculo de tributos e de FGTS decorrentes de processos trabalhistas informadas nesse evento (e também no evento S-2501, quanto às contribuições previdenciárias e de terceiros) não devem ser informadas no evento S-1200, sob pena de gerar duplicidade nessas bases.   Se os pedidos formulados no processo trabalhista envolverem apenas rubricas já declaradas nos eventos S-1200, S-2299, S-2399 ou S-1270 em competências anteriores, e a decisão judicial reconhecer como devidos apenas os valores já declarados (sem nenhum complemento), determinando o recolhimento dos tributos pertinentes, o declarante deve se comportar conforme abaixo: a)   enviar este evento (S-2500), mas sem o grupo base Calculo; b)  não enviar o evento S-2501; e c)   recolher as contribuições previdenciárias e as devidas aos terceiros pertinentes à decisão judicial utilizando-se do DARF gerado na DCTFWeb, com os devidos acréscimos legais, a partir das informações já enviadas nos eventos S-1200, S-2299, S-2399 ou S-1270 do período de referência abrangido na decisão judicial.   Os valores das verbas remuneratórias e indenizatórias bem como das bases de cálculo de contribuição previdenciária e de FGTS devem ser informados com seus valores originais, sem acréscimos.   Nos casos em que embora não sejam devidos valores ao reclamante, haja obrigação de recolhimento de contribuição previdenciária e/ou de FGTS, o campo Indicativo de repercussão  deve ser preenchido com “ 1 ” ( Decisão com repercussão tributária e/ou FGTS). Nessa hipótese, o grupo Identificação do período deve ser preenchido a fim de que seja possível o envio do evento S-2501 e o recolhimento do FGTS. Por exemplo, decisão reconhece um vínculo de emprego, mas sem determinação de pagamento de parcelas ao reclamante, devendo haver apenas os recolhimentos previdenciários e do FGTS.   Havendo depósito judicial que garante a integralidade ou parte do recolhimento de FGTS e de contribuição previdenciária, esse evento deve ser enviado conforme as seguintes orientações: a)   com relação ao FGTS, devem ser informadas apenas as bases de cálculo que serão objeto de recolhimento diretamente pela reclamada, por meio de GFIP ou do FGTS Digital. As bases relativas aos valores quitados mediante guia emitida diretamente pela Vara do Trabalho não devem ser informadas no grupo Informações referentes a bases de cálculo de FGTS  deste evento; b)   com relação à contribuição previdenciária, as bases de cálculo devem ser informadas normalmente, ainda que o recolhimento correspondente seja feito mediante guia emitida diretamente pela Vara do Trabalho. Isso porque os valores informados neste evento serão utilizados pelos sistemas governamentais para recompor o salário de contribuição do trabalhador. Entretanto, as bases de cálculo referentes à guia emitida diretamente pela Vara do Trabalho não devem ser informadas no evento S-2501, uma vez que as informações desse evento, integrado com a DCTFWeb, resultam em geração de guia de recolhimento. Orientações específicas constam no item relativo ao evento S-2501 deste manual. Exemplo: processo contém os seguintes valores abaixo: I) se há um depósito judicial no valor de R$ 2.100,00, portanto suficiente para a quitação do valor integral da condenação, o evento S-2500 deve ser informado sem o grupo Informações referentes a bases de cálculo de FGTS  preenchido, já que não há FGTS a ser recolhido mediante guia emitida pela empresa e sim pela própria Vara do Trabalho. As informações relativas às bases de contribuição previdenciária deste evento deverão ser informadas normalmente. II) se há um depósito judicial no valor de R$ 1.410,00, e a Vara do Trabalho definiu que o valor do depósito será utilizado para a quitação do crédito líquido do reclamante (R$ 1.399,67) e de parte do FGTS (R$ 10,33). Foi feita a seguinte distribuição: quitação parcial da competência 04/2022 (R$ 61,08) (R$ 10,33 / R$ 61,08 = 16,91%), restando 83,09% do valor a recolher. Nesse caso, este evento deve ser enviado com o valor da base de FGTS relativa ao mês 04/2022 com o valor de R$ 581,63 (R$ 700,00 x 83,09%) e ao mês 05/2022 com o valor de R$ 800,00. As bases de contribuição previdenciária serão informados com os valores normais, constantes na planilha do processo: 700,00 referente ao mês 04/2022 e R$ 800,00 relativo ao mês 05/2022.   Efeitos remuneratórios das decisões - Para fins previdenciários As bases informadas neste evento são complementares às já prestadas ao eSocial ou GFIP. Caso seus valores sejam declarados também nos eventos remuneratórios do eSocial ou na GFIP irá gerar duplicidade. Para informação das bases mensais e cálculo das contribuições previdenciárias devem ser adotados os procedimentos previstos nos art. 72 a 79 da IN RFB nº 2110 de 17 de outubro de 2022. Exemplificando: se o declarante enviou GFIP informando remuneração de R$ 1.300,00 para um trabalhador relativo às competências 07/2017 e 12/2017 e esse trabalhador obteve na Justiça, em 15/10/2023, na ação referida no item 7.1.1, o direito de receber horas extras relativas à competência 09/2017, no valor de R$ 700,00 e à competência 11/2017, no valor de R$ 850,00. O declarante deve informar neste evento: O declarante deve informar neste evento, individualizado por competência, o valor da base de cálculo da contribuição previdenciária e de terceiros relativa às parcelas com natureza remuneratória devidas em decorrência da decisão ou acordo, bem como a base referente ao 13º salário. Ressalte-se que, conforme quadro demonstrativo do exemplo tratado no item acima, só precisam ser informadas as competências em relação às quais há base de cálculo a ser declarada. Será presumido o valor “0,00” para as bases de cálculos relativas às competências não incluídas neste grupo. Quando houver mudança de categoria no período abrangido pela decisão/acordo, o declarante deve preencher também o grupo [baseMudCateg (Bases de cálculo de contribuição previdenciária já declaradas anteriormente em GFIP ou no evento S-1200 (exclusivamente para remuneração de trabalhador sem cadastro no S-2300), no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria.)] informando as bases de cálculo previdenciárias já declaradas, caso se enquadre em uma das hipóteses do item 5.2* , alínea “c” deste evento. * 5.2 Se o teor da decisão ou acordo versar sobre mudança de categoria do trabalhador e/ou de natureza da atividade, relativa a vínculo de emprego previamente declarado ao eSocial (S-2200): a) o(s) campo(s) {indCateg} e/ou {indNatAtiv} deve(m) ser preenchido(s) com [S]; b) o grupo [mudCategAtiv] deve ser preenchido, informando o novo(s) código(s) da categoria {codCateg}, a nova natureza de atividade {natAtividade} e a(s) data(s) a partir da(s) qual(is) foi(ram) reconhecida(s) a(s) nova(s) categoria(s) ou a nova natureza de atividade {dtMudCategAtiv}. Nos casos em que a categoria original foi informada em GFIP, o campo {codCateg} deve ser preenchido utilizando como parâmetro a tabela constante no Anexo II para identificar o código correspondente ao que foi informado à época; e c) o grupo [baseMudCateg] deve ser preenchido, informando o código da categoria e a respectiva base de cálculo da previdência já declaradas: c.1) na GFIP, quando se referir a período anterior à sua substituição pela DCTFWeb a partir dos eventos do eSocial, conforme cronograma de implantação; ou c.2) no eSocial, mesmo após a substituição da GFIP pela DCTFWeb, quando a remuneração do trabalhador tiver sido declarada no evento S-1200 sem o prévio cadastro no evento S-2300.  Por exemplo , trabalhador de empresa pertencente ao Grupo 2 do eSocial nela prestou serviços no período 01/07/2019 a 10/05/2020, sendo que de 01/07/2019 a 31/12/2019 foi contratado como autônomo, recebendo R$ 2.000,00 mensais, sem ter sido realizado cadastro no evento S-2300; e de 01/01/2020 a 10/05/2020 foi contratado como empregado, com salário mensal de R$ 2.100,00, devidamente formalizado no eSocial. Ingressou com reclamatória trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício do período em que trabalhou como autônomo (01/07/2019 a 31/12/2019), bem como o pagamento de horas extras na competência 01/2020 (R$ 550,00) e 03/2020 (R$ 600,00). A decisão julgou procedente o pedido, reconhecendo o vínculo empregatício e condenando o empregador ao pagamento das horas extras pleiteadas, ao pagamento do 13º salário do período em que o vínculo foi reconhecido e ao recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre toda a condenação. O declarante deve retificar a data de admissão do evento S-2200 para 01/07/2019 e preencher os campos {indAdmissao} com [3] e {nrProcTrab} com o número da reclamatória. No evento S-2500, devem ser preenchidos os campos {indCateg} com [N], {tpContr} com [2] e {indContr} com [S], para referenciar o evento S-2200 retificado.  Além disso, este evento deve conter as seguintes informações: Observação: o valor da base de cálculo relativa ao décimo terceiro salário deve ser informado na competência mm/aaaa em que a verba é devida. Nos casos em que um acordo não identifica as competências em que deve ser recolhida a contribuição previdenciária e as informações constantes no processo não são suficientes para identificá-las, o declarante deve distribuir a base de cálculo pelas competências integrantes do período reclamado. Por exemplo: empregado de empresa do Grupo 1 do eSocial ingressou com reclamatória trabalhista pleiteando pagamento de horas extras referentes ao período de 01/2018 a 10/2018. No processo, após a entrada em produção deste evento, foi feito um acordo no valor de R$ 1.600,00 a esse título e não houve identificação das competências às quais as horas extras se referiam. Nesse caso, os grupos [idePeriodo] devem ser preenchidos, com as bases de cálculo correspondentes, conforme informações descritas no quadro abaixo. O campo informação de agente nocivo deve ser preenchido para cada uma das competências informadas neste evento, indicando o código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme tabela:     Efeitos remuneratórios das decisões - Para fins do FGTS Quando houver previsão no acordo ou sentença para recolhimento de FGTS, a prestação de informações de bases do seu cálculo é obrigatória neste evento. No entanto, enquanto o sistema FGTS Digital não for implantado, apesar de informar bases no evento S-2500, o empregador deve continuar recolhendo o FGTS por meio de GFIP, com o código 650/660.   As informações de bases de cálculo do FGTS devem ser prestadas no grupo [idePeriodo/infoFGTS]: a)   campo {vrBcFGTSProcTrab}: devem ser informadas apenas as bases de cálculo do FGTS ainda não declaradas em GFIP ou no eSocial, inclusive verbas complementares reconhecidas no processo trabalhista. b)   campo {vrBcFGTSSefip}: devem ser informadas as bases de cálculo do FGTS ainda não declaradas no eSocial, mas já declaradas em GFIP e ainda não recolhidas. c)   campo {vrBcFGTSDecAnt}: devem ser informadas as bases de cálculo do FGTS já declaradas no eSocial até a competência anterior à implantação do FGTS Digital e ainda não recolhidas. As bases porventura declaradas tanto em GFIP quanto no eSocial devem ser informadas neste campo. Os campos [vrBcFGTSSefip] e [vrBcFgtsDecAnt] foram criados para facilitar o recolhimento em atraso de todo o FGTS devido ao trabalhador e que deveriam ter sido recolhidos originalmente via GFIP. Com o FGTS Digital, o empregador poderá gerar apenas uma guia para regularizar todo o FGTS do trabalhador.   As bases de cálculo devem ser declaradas em cada competência de referência, observando que: a) não há identificação das rubricas que compõem a base de cálculo. O valor deve ser informado de forma consolidada; b) os valores da primeira e segunda parcelas do 13º salário devem ser somados às bases de cálculo das competências em que deveriam ter sido pagas ao trabalhador; e c) as verbas rescisórias, inclusive o aviso prévio indenizado (API) e seu reflexo sobre o 13º salário, devem ter informadas no mês do desligamento.   A partir da implantação do FGTS Digital, a geração das guias de recolhimento do FGTS se dará com base nas informações declaradas nos eventos S-1200, S-2299 e S-2399. Dessa forma, a partir da competência de sua implantação, o empregador deve declarar no evento S-2500 apenas bases complementares, relativas às verbas deferidas no processo e ainda não declaradas no eSocial, sob risco de duplicidade nas bases de cálculo.   Exemplos de informações a serem prestadas: a)  empregado de empresa do Grupo 1 do eSocial ingressou com reclamatória trabalhista pleiteando FGTS referente ao período de 01/2019 a 10/2019 e a decisão judicial foi proferida em data posterior à implantação do FGTS Digital. O valor total do FGTS devido a esse empregado no período é de R$ 1.600,00, acrescido dos encargos legais (R$ 160,00 para cada uma das competências, correspondente à base de cálculo mensal de R$ 2.000,00 ainda não declaradas no eSocial e na GFIP). Nessa ação, foi proferida decisão determinando o recolhimento do FGTS na conta vinculada do trabalhador, mediante emissão de guia própria. Nesse caso, o grupo [infoFGTS] deve ser preenchido, com as bases de cálculo correspondentes, conforme informações descritas no quadro abaixo.   b)   empregado de empresa do Grupo 3 do eSocial, com salário mensal de R$ 2.000,00, ingressou com reclamatória trabalhista pleiteando FGTS referente ao período de 01/2021 a 11/2021 e a decisão judicial foi proferida em data posterior à implantação do FGTS Digital. Foram reclamados os seguintes valores: ✓ Horas extras: período de 01/2021 a 03/2021 no valor de R$ 300,00 em cada mês. Total de R$ 900,00 (não declaradas em GFIP ou no eSocial) ✓ Verbas rescisórias no valor de R$ 5.200,00 (já declaradas no eSocial): - Saldo de salários mês da rescisão: R$ 1.200,00 - 13º salário proporcional: R$ 1.833,33 - Aviso prévio indenizado: R$ 2.000,00 - 13º salário sobre o aviso prévio indenizado: R$ 166,67 ✓ Demais verbas indenizatórias no valor total de R$ 2.666,67 (não serão informadas no grupo [infoFGTS] porque não são base): - Férias proporcionais: R$ 1.833,33 - Férias sobre aviso prévio indenizado: R$ 166,67 - 1/3 sobre férias: R$ 666,67 ✓ FGTS mensal em atraso para todas as competências (que foram declaradas apenas em GFIP, mas não recolhidas) com base no salário mensal de R$ 2.000,00 (R$ 160,00 para cada mês);  A decisão determinou o pagamento de todas as verbas pleiteadas e o recolhimento de todo o FGTS devido, inclusive sobre as verbas reconhecidas no processo. O preenchimento do grupo [infoFGTS] ocorrerá da seguinte forma: (*) esse campo deve ser preenchido com “0,00” quando embora não haja valor de base de cálculo a ser declarada neste campo, existam valores para os demais campos do grupo.   c) empregado de empresa do Grupo 1 do eSocial, com salário mensal de R$ 2.400,00, ingressou com reclamatória trabalhista pleiteando verbas do período de 01/2020 a 10/2020 e a decisão judicial foi proferida em data posterior à implantação do FGTS Digital. Foram reclamados os seguintes valores: ✓ Horas extras: período de 01/2020 a 10/2020 no valor de R$ 400,00 em cada mês. Total de R$ 4.000,00 (não declaradas em GFIP ou no eSocial) ✓ FGTS mensal em atraso para todas as competências (já declaradas no eSocial) com base na remuneração mensal de R$ 2.400,00 (R$ 192,00 para cada mês); A decisão determinou o pagamento das horas extras apenas do período de 05/2020 até 09/2020 no valor de R$ 400,00/mês e o recolhimento de todo o FGTS devido durante o contrato de trabalho, inclusive do incidente sobre as horas extras deferidas. Como se trata de empresa do grupo 1 que já declarou no eSocial (evento S-1200) o salário mensal de R$ 2.400,00 para as competências 01/2020 até 10/2020, esses valores serão informados no campo {vrBcFgtsDecAnt}: (*) esse campo deve ser preenchido com “0,00” quando embora não haja valor de base de cálculo a ser declarada neste campo, existam valores para os demais campos do grupo.   d)   empregado de empresa do Grupo 3 do eSocial, com salário mensal de R$ 2.000,00, ingressou com reclamatória trabalhista pleiteando verbas do período de 01/2024 a 10/2024 e a decisão judicial foi proferida em data posterior à implantação do FGTS Digital (considerando a implantação em 04/2024). Foram reclamados os seguintes valores: ✓ FGTS mensal em atraso para todas as competências (já declaradas no eSocial) com base na remuneração mensal de R$ 2.000,00 (R$ 160,00 para cada mês); A decisão determinou o recolhimento de todo o FGTS devido durante o contrato de trabalho. Como todos os valores já foram declarados no eSocial, o empregador deve preencher apenas as bases de FGTS até o mês 03/2024. Os demais meses, a partir de 04/2024 não devem ser informados, pois o FGTS Digital já foi alimentado automaticamente com as informações dos eventos S-1200 enviados pelo empregador: Quando o empregador for gerar a guia no FGTS Digital, os débitos do FGTS dos 3 meses acima aparecerão juntamente com os valores dos demais meses, que já foram declarados anteriormente via evento S-1200. O empregador poderá incluir todos numa única guia. Se nesse evento fossem informadas as bases de cálculo das competências 04/2024 em diante no campo {vrBcFGTSDecAnt} as guias geradas iriam considerar as bases em duplicidade. Efeitos remuneratórios das decisões - Exemplo consolidador de prestação de informação relativa à base de cálculo de contribuição previdenciária e de FGTS Empregado de empresa do Grupo 3 do eSocial, com salário mensal de R$ 2.000,00, ingressou com reclamatória trabalhista, cuja decisão judicial foi proferida em data posterior à implantação do FGTS Digital, pleiteando as seguintes verbas: ✓ FGTS mensal em atraso, referente ao período de 01/2022 a 10/2022, com base de cálculo mensal de R$ 2.000,00 (já declaradas no eSocial); ✓ Multa do FGTS (indenização compensatória) devida por ocasião de sua dispensa sem justa causa em 18/11/2022; ✓ Horas extras relativas ao período de 01/2022 a 03/2022, no valor de R$ 300,00 mensais, totalizando R$ 900,00 (não informadas no eSocial ou GFIP). ✓ Verbas rescisórias (não informadas no eSocial ou GFIP):    - Saldo de salários: R$ 1.200,00    - 13º salário proporcional: R$ 1.833,33    - Aviso prévio indenizado: R$ 2.000,00    - 13º salário sobre aviso prévio indenizado: R$ 166,67 ✓ Demais verbas indenizatórias, no valor total de R$ 2.667,67, assim discriminadas:    - Férias proporcionais: R$ 1.833,33    - Férias sobre aviso prévio indenizado: R$ 166,67    - 1/3 sobre férias: R$ 666,67 Nessa ação, foi celebrado acordo no qual foi determinado o pagamento das horas extras pleiteadas e o pagamento das verbas rescisórias. Foi determinado, também, o recolhimento do FGTS mediante guia própria, relativo ao período trabalhado, inclusive sobre as horas extras e sobre as verbas rescisórias decorrentes do acordo e, ainda a indenização compensatória de 40% incidente sobre o saldo da conta vinculada, após os correspondentes recolhimentos. Além disso, no acordo ficou estabelecido que o empregador deve recolher as contribuições previdenciárias incidentes sobre as horas extras e sobre as verbas rescisórias. Para fins de Contribuição Previdenciária, no campo [vrBcCp13] deve ser informado o valor de R$ 2.000,00, na competência do desligamento, resultante do somatório do valor de R$166,67 referente a “13º salário sobre aviso prévio indenizado” com o valor de R$ 1.833,33, referente ao 13º salário proporcional. Para fins de FGTS, as verbas rescisórias que são base de cálculo devem ser somadas e informadas no mês do desligamento. As “Demais verbas indenizatórias” não são base de cálculo para CP e FGTS. Nesse caso, devem ser prestadas informações conforme descritas no quadro abaixo: A multa do FGTS será calculada diretamente pelo FGTS Digital, com base em todas as remunerações já informadas nos eventos remuneratórios do eSocial, somadas às bases de FGTS informadas no evento S-2500.     Cadastro de Processo Trabalhista Para realizar o Cadastro de Processo Trabalhista você deverá acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Processo Trabalhista Clique no Botão Adicionar Cadastre todas as informações sobre o Processo Trabalhista Processo Judicial”:  Caso seja um processo que tenha tramitado na Justiça do Trabalho. Deverá preencher também as Informações complementares judicial com Código de Municipio conforme a tabela do IBGE, sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou, código de identificação da Vara em que o processo tramitou e a Data da Sentença;    ➢ Data da Sentença: a) do trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b) da homologação de acordo judicial; c) do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença; d) da celebração do acordo perante CCP ou Ninter; ou e) da decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação. ou Demanda submetida à CCP ou ao NINTER ”: Caso seja um processo oriundo de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista e preencher com as informações do processo. Deverá preencher também as informações complementares CCP com âmbito de celebração do acordo, data da celebração do acordo e CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER Responsabilidade Indireta: Informações do responsável direto devem ser preenchidas pelo responsável indireto (responsabilidade subsidiária ou solidária) indicando o tipo e número de inscrição (CNPJ ou CPF) do responsável direto. Dados do Trabalhador: Clique na opção Trabalhador para cadastrar o trabalhador vinculado ao processo: Clique em Adicionar Na aba "Dados Contrato" informe os dados do trabalhador: ➢ Se já existir o cadastro do trabalhador no sistema, selecione se está cadastrado como Funcionário ou Sócio/Autônomo, e insira o código de cadastro. ➢ Caso não exista o registro do trabalhador no sistema, selecione a opção "Não possui registro no FP" e descreva o nome completo, CPF e Data de Nascimento do trabalhador. As demais informações será de acordo com o tipo de processo. Clique em Adicionar Aba Informações do Contrato Informações Complementares Informações dos Períodos e Valores Código 0170 - O contrato de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial Descrição: O contrato de trabalho já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial. Matricula está no esocial e não foi habilitado o indicativo de admissão no processo. Outra situação é quando o processo é reconhecimento de vinculo e já tem no eSocial a admissão. Código 0386 - Para evento de retificação ou exclusão é necessário informar o número do recibo do evento a ser retificado ou excluído   Descrição: Para evento de retificação ou exclusão é necessário informar o número do recibo do evento a ser retificado/excluído. Caso contrário, não pode preencher o número do recibo. mais de uma carga do S2500 gerada para o mesmo processo, e mesmo funcionário. Código 1963 - Os valores remuneratórios devem ser informados de acordo com o período de referência Descrição: Os valores remuneratórios devem ser informados de acordo com o período de referência (cada valor em seu devido mês de referência). A escrituração incorreta informando valores acumulados de vários meses em um mesmo período de referência prejudica o trabalhador Precisa preencher as informações do periodo no processo ou quando for reconhecimento de vinculo deverá preencher a aba Informações Complementares, sub aba Remuneração. Código 1961 - Indicativo de Contrato Inválido   Indicativo de Contrato inválido. Ação sugerida: Quando o tipo de contrato for [1, 2, 3, 4], o Indicativo de Contrato deve ser igual a 'S'. Tem que ter o S2200 concluido e o funcionário informado no eSocial Código 0401 - A matricula ou categoria informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no ambiente nacional do eSocial   Descrição: A matrícula '47' ou categoria '101' informada deve ser igual a existente no cadastro do trabalhador no Ambiente Nacional do eSocial. Ação Sugerida: Verificar a matrícula ou a categoria informada conforme Tabela 1, (Categorias de Trabalhadores). Data de admissão do funcionário no eSocial estava divergente do que estava informada no sistema eSocial - S2501 Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista Informações gerais Este evento deve ser utilizado para informar os valores devidos e as bases de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a Terceiros, constantes das decisões condenatórias e homologatórias de acordo proferidas nos processos trabalhistas previamente informados no evento S-2500. Devem ser também enviadas informações complementares do imposto de renda que são atualmente transmitidas via PGD DIRF. Prazo de envio: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao do pagamento referido na decisão/acordo proferida no processo trabalhista ou no acordo celebrado perante a CCP ou Ninter, postergando-se este prazo para o primeiro dia útil quando cair em dia não útil para fins fiscais. Esse prazo pode ser antecipado para fins de cumprimento de obrigações decorrentes da decisão judicial.   Informações gerais •  Este evento não deve ser utilizado para prestação de informação relativa a processos de trabalhadores vinculados ao RGPS ou ao RPPS, que sejam da competência da Justiça Comum ou Justiça Federal. •  Este evento deve ser enviado ainda que não haja contribuição previdenciária ou imposto de renda incidente a recolher.   Conteúdo de cada evento • Deve ser enviado um evento S-2501 para cada processo trabalhista, independentemente do número de trabalhadores incluídos nesse processo como parte. Todavia, se a decisão judicial ou acordada autorizar o pagamento dos valores devidos em parcelas, para cada parcela quitada é transmitido um evento S-2501, a fim de registrar a(s) competência(s) e as respectivas informações dos tributos (base de cálculo e valor dos tributos), que estão sendo quitadas em cada parcela. Observação: como nos demais eventos do eSocial, as bases de cálculos de contribuição previdenciária devem ser informadas com seus valores originais e as bases do imposto de renda devem ser informadas com os valores atualizados, excluindo os juros de mora. Quanto aos valores devidos para a previdência e relativos ao IRRF devem ser calculados pelo declarante e informados nos grupos [infoCRContrib] e [infoCRIRRF]. Deve ser lembrado que os valores devidos para a previdência respeitam o regime de competência e os valores para o IRRF respeitam o regime de caixa, observado o disposto na norma para as situações de Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA. Os cálculos dos tributos neste evento devem ser feitos considerando todos os parâmetros conhecidos no mês em que as verbas seriam devidas (mês da prestação do serviço) , tais como: opção do Simples, desoneração da folha, atividade rural, estabelecimento, lotação, múltiplos vínculos, limite máximo do salário de contribuição para o trabalhador etc.   Para iniciar a informação dos dados relativos a tributos decorrentes do processo referente a “Recolhimentos Previdenciários e IRRF”, o usuário :   1°)   Registrar recolhimentos Previdenciários e IRRF: No registro de Recolhimentos previdenciários e IRRF, informar o número do processo trabalhista.   2°) Campo “Mês e Ano do Pagamento” : deverá ser informado o mês e o ano em que efetivamente foi realizado o pagamento do valor integral do acordo/decisão do processo trabalhista ou da parcela (caso o pagamento tenha sido parcelado).   3°) Campo “Observação” : o usuário poderá incluir informações adicionais relativas ao pagamento do valor integral ou de parcela prevista no processo trabalhista, por exemplo: “Parcela nº 01 de 03”. Caso o usuário tenha prestado ao eSocial informações do mesmo processo trabalhista (referenciado pelo mesmo número) para mais de um trabalhador, todos deverão estar listados. O usuário deverá selecionar o(s) trabalhador(es) para os qual(is) deseja informar ou editar (em caso de retificação) valores de pagamento para o mês/ano referenciado. OBS.: Caso não tenha sido realizado pagamento para o trabalhador no mês/ano de referência, o usuário não deverá selecioná-lo.   Em seguida o usuário deverá: 1. Selecionar o trabalhador; 2. Informar mensalmente:    2.1 a base de cálculo previdenciária;    2.2 os rendimentos tributáveis do IRRF; e    2.3 os códigos de receita da contribuição previdenciária com os respectivos valores. 3. Informar para o mês e ano de pagamento declarado na tela anterior o valor consolidado de IRRF, por código de receita.   Os passos serão descritos a seguir: 1. Inicialmente o usuário deverá selecionar o trabalhador 2. 2.1 No quadro para inserir as informações mensais serão exibidos todos os meses e anos abrangidos pelo processo trabalhista previamente declarado pelo usuário relativos ao trabalhador selecionado. Na sequência, deverá selecionar cada ano/mês contemplado no pagamento do processo trabalhista que está sendo declarado, informando nos respectivos campos as bases de cálculo mensais de contribuição previdenciária com seus valores originais. 2.2 Devem ser inseridas, como informação mensal, os valores da contribuição previdenciária com os respectivos códigos de receita. Se houver mais de um código de receita a ser informado, o usuário deverá refazer o procedimento. 2.3 Também devem ser informados os valores relativos a imposto de renda com os respectivas códigos de receita, consolidado para o mês de pagamento. Ressalte-se que a informação do código de receita do IRRF está fora da seção de informações mensais. O código de receita de IRRF e o respectivo valor a ser recolhido se referem ao mês/ano de pagamento informado anterior anteriormente. Ao “ Incluir Código de Receita ”, o usuário deverá selecionar o código de receita, informar o valor correspondente e prestar informações relativas a Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA, deduções, processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais e a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda . Se houver mais de um código de receita a ser informado, o usuário deverá refazer o procedimento. OBS.: Se o pagamento que está sendo declarado se referir a um processo trabalhista que contempla mais de um trabalhador, todo o procedimento deve ser refeito a partir do passo (1) para cada um dos trabalhadores.   Caso haja dependentes do trabalhador não cadastrados no eSocial por meio dos eventos de admissão, de alteração cadastral ou de trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – início, ou haja moléstia grave, caracterizada por laudo, que enseje deduções e/ou isenções, de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda, o usuário deve preencher as referidas informações. Exemplos Diferentemente do evento S-2500, o CPF do reclamante não compõe a chave do evento. Assim, as informações detalhadas dos reclamantes (CPF, bases tributáveis e valores dos tributos) são prestadas como ocorrências do grupo Identificação do Trabalhador [ideTrab]. Exemplo 1: em função de uma ação trabalhista com 10 reclamantes, pleiteando diferenças de horas extras do período de 01/2019 a 12/2019 e reconhecidas como devidas por decisão judicial em 10/2023, com pagamento determinado, em uma única parcela, para 11/2023, o empregador deve: a) enviar dez eventos S-2500, um para cada CPF reclamante; e b) enviar um evento S-2501 com o detalhamento para cada um dos dez (10) trabalhadores (individualizados por CPF), dos valores das bases de cálculo e dos tributos devidos em cada competência, no grupo [calcTrib]. Exemplo 2: em uma ação trabalhista com 1 reclamante (CPF XXX.XXX.XXX-XX), pleiteando adicional de insalubridade referente aos meses 05/2021, 06/2021 e reflexos no décimo terceiro, com decisão judicial determinando o pagamento das rubricas pleiteadas em 11/2023, cujas informações foram declaradas no S-2500. O evento S-2501 deve ser estruturado conforme abaixo: Códigos de Receita (CR), conforme tabela 29: CR = 113851 (CPP 20%) CR = 164651 (CPP SAT 2%) CR = 117051 (Sal Educ. 2,5%). Observação: aqui foi demonstrado o valor devido a esse CR, exemplificativamente. O declarante deve informar o valor devido a todos os terceiros, com seus correspondentes CR. CR = 108251 (CP segurado empregado) CR = 188951 (IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho) (*) Pode existir mais de um CR IRRF para o mesmo perApurPgto. Nesse caso teremos mais de uma coluna com CR IRRF, como no caso do CR na coluna infoCRContrib, que têm várias linhas. (**) Em caso de RRA, o declarante pode usar o CR pertinente previsto na tabela 29. (***) Valor apurado, considerando que não existem deduções ao rendimento tributável. (****) Por se tratar de RRA, não há tributação exclusiva para 13º salário. O valor reflexo de 13º salário deve ser incluído na coluna geral de rendimento tributável, e deve ser observado que ao ser calculado o valor da retenção, deve ser acrescentada uma unidade, referente ao 13º salário, na quantidade de meses de RRA. Exemplo 3: se o pagamento determinado pelo poder judiciário no exemplo 2 fosse em duas parcelas, nos meses 10/2023 e 11/2023, os dois eventos S-2501, que devem ser enviados, podem ser estruturados conforme abaixo: a) um evento S-2501, referente à primeira parcela de 10/2023, que está quitando as diferenças da competência 05/2021: Códigos de Receita (CR), conforme tabela 29: CR = 113851 (CPP 20%) CR = 164651 (CPP SAT 2%) CR = 117051 (Sal Educ. 2,5%) Observação: aqui foi demonstrado o valor devido a esse CR, exemplificativamente. O declarante deve informar o valor devido a todos os terceiros, com seus correspondentes CR. CR = 108251 (CP segurado empregado) CR = 188951 (IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho) (*) Pode existir mais de um CR IRRF para o mesmo perApurPgto. Nesse caso teremos mais de uma coluna com CR IRRF, como no caso do CR na coluna infoCRContrib , que têm várias linhas. (**) Em caso de RRA, o declarante pode usar o CR pertinente previsto na tabela 29. (***) Valor apurado, considerando que não existem deduções ao rendimento tributável. (****) Por se tratar de RRA, não há tributação exclusiva para 13º salário. O valor reflexo de 13º salário deve ser incluído na coluna geral de rendimento tributável, e deve ser observado que ao ser calculado o valor da retenção, deve ser acrescentada uma unidade, referente ao 13º salário, na quantidade de meses de RRA. b) segundo evento S-2501, referente à segunda parcela de 11/2023, que está quitando as diferenças da competência 06/2021: Códigos de Receita (CR), conforme tabela 29: CR = 113851 (CPP 20%) CR = 164651 (CPP SAT 2%) CR = 117051 (Sal Educ. 2,5%) Observação: aqui foi demonstrado o valor devido a esse CR, exemplificativamente. O declarante deve informar o valor devido a todos os terceiros, com seus correspondentes CR. CR = 108251 (CP segurado empregado) CR = 188951 (IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho) (*) Pode existir mais de um CR IRRF para o mesmo perApurPgto. Nesse caso teremos mais de uma coluna com CR IRRF, como no caso do CR na coluna infoCRContrib , que têm várias linhas. (**) Em caso de RRA, o declarante pode usar o CR pertinente previsto na tabela 29. (***) Valor apurado, considerando que não existem deduções ao rendimento tributável. (****) Por se tratar de RRA, não há tributação exclusiva para 13º salário. O valor reflexo de 13º salário deve ser incluído na coluna geral de rendimento tributável, e deve ser observado que ao ser calculado o valor da retenção, deve ser acrescentada uma unidade, referente ao 13º salário, na quantidade de meses de RRA. Exemplo 4: em uma ação trabalhista com 2 reclamantes (CPF XXX.XXX.XXX-XX e YYY.YYY.YYY-YY), pleiteando adicional de insalubridade referente aos meses 05/2021, 06/2021 e reflexos no décimo terceiro, com pagamento determinado por decisão judicial em duas parcelas 11/2023 e 12/2023, o evento S-2501 pode, em conformidade com a decisão judicial, ser estruturado conforme abaixo: a) um evento S-2501 referente à primeira parcela de 08/2023, que está quitando as diferenças da competência 05/2021 dos dois reclamantes: Códigos de Receita (CR), conforme tabela 29: CR = 113851 (CPP 20%) CR = 164651 (CPP SAT 2%) CR = 117051 (Sal Educ. 2,5%) Observação: aqui foi demonstrado o valor devido a esse CR, exemplificativamente. O declarante deve informar o valor devido a todos os terceiros, com seus correspondentes CR. CR = 108251 (CP segurado empregado) CR = 188951 (IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho) (*) Pode existir mais de um CR IRRF para o mesmo perApurPgto. Nesse caso teremos mais de uma coluna com CR IRRF, como no caso do CR na coluna infoCRContrib , que têm várias linhas. (**) Em caso de RRA, o declarante pode usar o CR pertinente previsto na tabela 29. (***) Valor apurado, considerando que não existem deduções ao rendimento tributável. (****) Por se tratar de RRA, não há tributação exclusiva para 13º salário. O valor reflexo de 13º salário deve ser incluído na coluna geral de rendimento tributável, e deve ser observado que ao ser calculado o valor da retenção, deve ser acrescentada uma unidade, referente ao 13º salário, na quantidade de meses de RRA. b) segundo evento S-2501, referente à segunda parcela de 12/2023, que está quitando as diferenças da competência 06/2021 dos dois reclamantes: Códigos de Receita (CR), conforme tabela 29: CR = 113851 (CPP 20%) CR = 164651 (CPP SAT 2%) CR = 117051 (Sal Educ. 2,5%) Observação: aqui foi demonstrado o valor devido a esse CR, exemplificativamente. O declarante deve informar o valor devido a todos os terceiros, com seus correspondentes CR. CR = 108251 (CP segurado empregado) CR = 188951 (IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho) (*) Pode existir mais de um CR IRRF para o mesmo perApurPgto. Nesse caso teremos mais de uma coluna com CR IRRF, como no caso do CR na coluna infoCRContrib , que têm várias linhas. (**) Em caso de RRA, o declarante pode usar o CR pertinente previsto na tabela 29. (***) Valor apurado, considerando que não existem deduções ao rendimento tributável. (****) Por se tratar de RRA, não há tributação exclusiva para 13º salário. O valor reflexo de 13º salário deve ser incluído na coluna geral de rendimento tributável, e deve ser observado que ao ser calculado o valor da retenção, deve ser acrescentada uma unidade, referente ao 13º salário, na quantidade de meses de RRA. Exemplo 5: em uma ação trabalhista com 1 reclamante (CPF XXX.XXX.XXX-XX), pleiteando adicional de insalubridade referente aos meses 05/2021 a 09/2021 e reflexos no décimo terceiro, com pagamento determinado por decisão judicial em três parcelas 10/2023, 11/2023 e 12/2023, o evento S-2501 pode, em conformidade com a decisão judicial, ser estruturado conforme abaixo: a) um evento S-2501 referente à primeira parcela de 10/2023, que está quitando as diferenças das competências 05/2021 e 06/2021: Códigos de Receita (CR), conforme tabela 29: CR = 113851 (CPP 20%) CR = 164651 (CPP SAT 2%) CR = 117051 (Sal Educ. 2,5%) Observação: aqui foi demonstrado o valor devido a esse CR, exemplificativamente. O declarante deve informar o valor devido a todos os terceiros, com seus correspondentes CR. CR = 108251 (CP segurado empregado) CR = 188951 (IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho) (*) Pode existir mais de um CR IRRF para o mesmo perApurPgto. Nesse caso teremos mais de uma coluna com CR IRRF, como no caso do CR na coluna infoCRContrib , que têm várias linhas. (**) Em caso de RRA, o declarante pode usar o CR pertinente previsto na tabela 29. (***) Valor apurado, considerando que não existem deduções ao rendimento tributável. (****) Por se tratar de RRA, não há tributação exclusiva para 13º salário. O valor reflexo de 13º salário deve ser incluído na coluna geral de rendimento tributável, e deve ser observado que ao ser calculado o valor da retenção, deve ser acrescentada uma unidade, referente ao 13º salário, na quantidade de meses de RRA. b) um evento S-2501 referente à primeira parcela de 11/2023, que está quitando as diferenças das competências 07/2021 e 08/2021: Códigos de Receita (CR), conforme tabela 29: CR = 113851 (CPP 20%) CR = 164651 (CPP SAT 2%) CR = 117051 (Sal Educ. 2,5%) Observação: aqui foi demonstrado o valor devido a esse CR, exemplificativamente. O declarante deve informar o valor devido a todos os terceiros, com seus correspondentes CR. CR = 108251 (CP segurado empregado) CR = 188951 (IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho) (*) Pode existir mais de um CR IRRF para o mesmo perApurPgto. Nesse caso teremos mais de uma coluna com CR IRRF, como no caso do CR na coluna infoCRContrib , que têm várias linhas. (**) Em caso de RRA, o declarante pode usar o CR pertinente previsto na tabela 29. (***) Valor apurado, considerando que não existem deduções ao rendimento tributável. (****) Por se tratar de RRA, não há tributação exclusiva para 13º salário. O valor reflexo de 13º salário deve ser incluído na coluna geral de rendimento tributável, e deve ser observado que ao ser calculado o valor da retenção, deve ser acrescentada uma unidade, referente ao 13º salário, na quantidade de meses de RRA. c) um evento S-2501 referente à primeira parcela de 12/2023, que está quitando as diferenças da competência 09/2021: Códigos de Receita (CR), conforme tabela 29: CR = 113851 (CPP 20%) CR = 164651 (CPP SAT 2%) CR = 117051 (Sal Educ. 2,5%) Observação: aqui foi demonstrado o valor devido a esse CR, exemplificativamente. O declarante deve informar o valor devido a todos os terceiros, com seus correspondentes CR. CR = 108251 (CP segurado empregado) CR = 188951 (IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho) (*) Pode existir mais de um CR IRRF para o mesmo perApurPgto. Nesse caso teremos mais de uma coluna com CR IRRF, como no caso do CR na coluna infoCRContrib , que têm várias linhas. (**) Em caso de RRA, o declarante pode usar o CR pertinente previsto na tabela 29. (***) Valor apurado, considerando que não existem deduções ao rendimento tributável. (****) Por se tratar de RRA, não há tributação exclusiva para 13º salário. O valor reflexo de 13º salário deve ser incluído na coluna geral de rendimento tributável, e deve ser observado que ao ser calculado o valor da retenção, deve ser acrescentada uma unidade, referente ao 13º salário, na quantidade de meses de RRA. Exemplo 6: em uma ação trabalhista com 1 reclamante (CPF XXX.XXX.XXX-XX), pleiteando diferença salarial mensal de R$ 1.000,00 referente ao mês 05/2021, R$ 900,00 referente ao mês de 06/2021 e R$ 1.200,00 referente ao mês de 07/2021, com pagamento determinado por acordo judicial em duas parcelas 10/2023 e 11/2023, sendo os valores mensais divididos proporcionalmente nas 2 parcelas. Nesse caso, devem ser enviados dois eventos S-2501, relativo ao perApurPgto 10/2023 e outro ao perApurPgto 11/2023. Em cada um deles, os valores devidos referentes a cada um dos meses devem ser divididos por dois, conforme abaixo demonstrado: Observações: 1°) Nos casos em que houver depósito judicial que garanta a integralidade dos valores devidos ao reclamante e do recolhimento de contribuição previdenciária e imposto de renda esse evento não deve ser enviado, pois o recolhimento é feito mediante ordem judicial e as informações relativas aos rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis serão prestadas pela instituição bancária na EFD-Reinf. Caso o depósito judicial não abranja a integralidade dos valores devidos ao reclamante, este evento deve ser enviado com os valores remanescentes das bases e dos tributos. Caso o depósito judicial abranja a integralidade dos valores devidos ao reclamante, mas não abranja a integralidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, este evento deve ser enviado contemplando apenas os valores das bases e das contribuições previdenciárias, considerando que os valores referentes ao imposto de renda já terão sido informados pela instituição bancária na EFD-Reinf. Ressalte-se que o evento S-2500 sempre deve ser enviado. 2°) No cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida pelo empregador, deve ser aplicada a legislação vigente na época da prestação dos serviços. Assim, para cada mês em que houve a prestação de serviço deve ser observado pelo empregador:  2.1 Contribuição do segurado: a) as remunerações objeto da reclamatória trabalhista devem ser somadas ao salário de contribuição recebido à época, em cada competência; b) com base no total obtido, calcula-se o valor da contribuição devida, respeitando o limite máximo do salário de contribuição e a tabela de alíquotas vigentes em cada competência abrangida; c) a contribuição a cargo do segurado já retida à época será deduzida do valor apurado na alínea “b”; d) na competência em que ficar comprovado o desconto da contribuição a cargo do segurado empregado sobre o limite máximo do salário de contribuição, não será descontada qualquer contribuição adicional incidente sobre a parcela mensal da sentença ou acordo; e e) para identificação do código de receita a ser informado verificar o tipo de segurado conforme a Tabela nº 29 do eSocial. 2.2 CPP – Contribuição previdenciária patronal: a) para o cálculo da CPP, a base de cálculo é o valor total da remuneração objeto da reclamatória trabalhista em cada mês de prestação de serviço. A alíquota a ser aplicada é de 20% e o código de receita que deve ser utilizado é o 1138-51, conforme a Tabela nº 29 do eSocial.  2.3 .Contribuição para o GILRAT: a) a base de cálculo é o valor total da remuneração objeto da reclamatória trabalhista em cada mês de prestação de serviço; b) deve ser Identificado, mês a mês, a atividade preponderante do estabelecimento ao qual o trabalhador prestou serviço e utilizar a alíquota RAT conforme o Anexo V do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999; c) deve ser identificado o FAP publicado anualmente para o estabelecimento em que ocorreu a prestação de serviços; e d) a alíquota a ser aplicada será a resultante da multiplicação do RAT pelo FAP. O código de receita é o 1646-51, conforme a Tabela nº 29 do eSocial.  2.4 Contribuição para Outras Entidades e Fundos – Terceiros: a) deve ser identificado o código de FPAS (conforme IN RFB nº 2.110, de 2022 e anteriores) atribuído à atividade da empresa na qual o trabalhador presto serviço; e b) devem ser identificados os “Terceiros” e as respectivas alíquotas vinculados a este FPAS. Devem ser calculados os valores devidos em relação a cada um deles e informados em seu respectivo CR conforme a Tabela nº 29 do eSocial. Exemplo.: Atividade de indústria FPAS conforme Tabela nº 4 do eSocial: 507 Terceiros: Salário-Educação – 2,5% - CR 1170-51 Incra - 0,2% - CR 1176-51 Senai – 1,0% - CR 1181-51 Sesi – 1,5% - CR 1184-01 Sebrae – 0,6% - CR 1200-56  2.5 Empresas optantes pelo Simples Nacional - SN. a) se a atividade exercida pelo trabalhador no mês da prestação de serviço objeto da reclamatória pertencer aos anexos do SN diferentes do anexo IV, não é devida nenhuma contribuição patronal (CPP, GILRAT, Terceiros; b) se a atividade exercida pelo trabalhador no mês da prestação de serviço pertencer ao anexo IV do SN, há contribuição patronal (CPP e GILRAT). Não há contribuição para as outras entidades e fundos (Terceiros); e c) se havia o exercício de atividades concomitantes pelo trabalhador no mês da prestação de serviço (anexo IV e outro), há contribuição patronal proporcional à receita da atividade não substituída, na forma prevista no art. 171 da IN nº 2.110, de 2022. Não há contribuição para as outras entidades e fundos (Terceiros).  2.6 Produtor rural ou Agroindústria. a) identificar se no mês da prestação de serviço objeto da reclamatória trabalhista o empregador mantinha a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição previdenciária sobre a receita da comercialização da produção rural; e b) caso positivo, não há contribuição previdenciária patronal (CPP e GILRAT) sobre a remuneração dos segurados empregados. Há contribuição para as outras entidades e fundos (Terceiros).  2.7 .Desoneração da Folha – CPRB – Lei nº 12.546, de 2011. a) Desoneração Total: Se a reclamatória trabalhista referir-se a período em que a empresa reclamada se encontrava submetida à CPRB – Desoneração Total, não há a CPP. Há a contribuição para o GILRAT e para outras entidades e fundos (Terceiros); e b) Desoneração Parcial: Se a reclamatória trabalhista referir-se a período em que a empresa reclamada se encontrava submetida à CPRB – Desoneração Parcial, a CPP será proporcional à receita da atividade não substituída na forma prevista no art. 9º da IN nº 2.053, de 2021. Há a contribuição para o GILRAT e para outras entidades e fundos (Terceiros).  2.8 Clubes de Futebol Profissional. a) Se o reclamado for um Clube de Futebol Profissional no mês da prestação de serviços, não há contribuição previdenciária patronal (CPP e GILRAT) sobre a remuneração dos segurados empregados. Há contribuição para as outras entidades e fundos (Terceiros)  2.9 .Entidades isentas de contribuição para a seguridade social. a) Se o reclamado for entidade isenta de contribuição para a seguridade social na época da prestação de serviços, não há nenhuma contribuição patronal (CPP, GILRAT, Terceiros). 3°) Relacionamento com a DCTFWeb 3.1. A chave de identificação do evento S-2501 é a mesma utilizada para identificar a confissão de dívida a ser realizada com a entrega da DCTFWeb e o pagamento por meio do DARF numerado. 3.2. A tributação sobre as bases de cálculo da contribuição social previdenciária e do imposto sobre a renda, mensal e do décimo terceiro, é feita separadamente, mas os Códigos de Receita (CR) pertinentes para recolhimento são os mesmos, conforme examinado nos exemplos do item 2 acima. 3.3. A DCTFWeb é transmitida automaticamente com a transmissão deste evento, não sendo necessário que o contribuinte acesse o portal da DCTFWeb para a confissão.   4°) Informações Complementares de Imposto de Renda 4.1. No grupo [infoIR] são preenchidas informações complementares, vinculadas aos códigos de receita informados no campo {infoCRIRRF/tpCR}, relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. Observação: o campo {vrCR} deve ser informado com zero quando houver informações complementares de Imposto de Renda mesmo sem IRRF a recolher. 4.2. Informações Complementares: são detalhados os valores do rendimento tributável mensal do imposto de renda, do 13º salário e dos juros de mora recebidos pelo beneficiário. Também são detalhados os valores de deduções referentes ao beneficiário portador de moléstia grave e a parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais, bem como outros valores isentos e não tributáveis, que devem ser informados em campo próprio e ter sua descrição apresentada no campo {descIsenNTrib}. O valor referente à previdência oficial também deve ser informado em campo próprio no grupo. 4.2.1 Grupo RRA: nesse grupo [infoRRA] são apresentadas informações relativas a Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA, apresentando a descrição dos rendimentos recebidos nessa categoria e a quantidade de meses a que se referem. Nesse grupo também são informadas as despesas com custas judiciais e com advogado(s) do reclamante, além de preencher os dados de identificação do(s) advogado(s) que participou(ram) do processo em nome do reclamante. 4.2.2 Dependentes: no grupo [dedDepen] o contribuinte deve preencher as informações de dedução do rendimento tributável relativa a dependentes. Essas informações são segredadas por {tpRend} com os seguintes valores válidos: 11 – Remuneração mensal; 12 – 13º salário O CPF do dependente deve ter origem no campo {cpfDep} dos eventos e S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo [infoDep]. Além disso, devem ser informados o número do CPF do dependente e o valor da dedução da base de cálculo. Também deve ser informada a dedução do rendimento tributável relativa a dependentes. O valor das deduções por dependente, de acordo com o respectivo ano-calendário, deve ser equivalente às quantias mensais definidas pela legislação. O valor vigente desde 2015 para dedução mensal por dependente é de R$ 189,59 conforme Lei Nº 9.250/1995. 4.2.3 Pensão Alimentícia: deve ser informado no grupo pensão Alimentícia os beneficiários e as importâncias pagas em dinheiro, a título de pensão alimentícia, em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública. Essas informações são segredadas por {tpRend} com valores válidos: 11 - Remuneração mensal 12 - 13º salário O CPF do beneficiário da pensão alimentícia tem origem no campo CPF Dependente dos eventos e S-2200/S2205/S-2300) ou no grupo informações Dependentes. 4.2.4 Informações de processos relacionados à não retenção de tributos ou a depósitos judiciais: No grupo [infoProcRet] devem ser informados os dados do processo que ampara a não retenção de tributos ou a realização de depósito judicial. Essas informações são segregadas por {tpProcRet} com valores válidos: 1 – Administrativo 2 – Judicial Também são informados o número do processo e o código de suspensão atribuído pelo empregador no evento S-1070. a) Informações de valores não retidos, depositados judicialmente ou objeto de compensação: no grupo [infoValores devem ser informados os valores não retidos, depositados judicialmente ou compensados no período de apuração. Essas informações são segregadas por {indApuracao} com valores válidos: 1 – Mensal 2 – Anual (13º Salário) a.1) Valor Não Retido: deve ser informado no campo {vlrNRetido} o valor do imposto de renda que deixou de ser retido em função de decisão em processo administrativo ou judicial. a.2) Valor do Depósito Judicial: deve ser Informado no campo {vlrDepJud} o valor do imposto de renda com exigibilidade suspensa com obrigatoriedade de depósito judicial em função de decisão em processo administrativo ou judicial. a.3) Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial: deve ser informado no campo {vlrCmpAnoCal} o valor do imposto sobre a renda retido na fonte do ano calendário que, por força de decisão judicial, tenha sido utilizado para compensar com imposto sobre a renda do período de apuração do S-2501. a.4) Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial: deve ser informado no campo {vlrCmpAnoAnt} o valor do imposto sobre a renda retido na fonte de anos calendários anteriores que, por força de decisão judicial, tenham sido utilizados para compensar com imposto sobre a renda do período de apuração do S-2501. a.5) Valor do rendimento com exigibilidade suspensa: deve ser informado no campo {vlrRendSusp} o valor do imposto de renda com exigibilidade suspensa sem depósito judicial em função de decisão em processo administrativo ou judicial. b) Deduções com exigibilidade suspensa: no grupo dedução Suspensa devem ser detalhadas as deduções com exigibilidade suspensa. Essas informações são segredadas por {indTpDeducao} com valores válidos: 1 - Previdência oficial 5 - Pensão alimentícia 7 - Dependentes b.1) Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia: no grupo [benefPend] devem ser informados os dados e valores suspensos dos dependentes e beneficiários de pensão alimentícia. O CPF do dependente deverá ser cadastrado no eSocial (S2200/S-2205/S-2300) ou no grupo [infoDep]. 4.3. Informações complementares relacionadas ao Imposto de Renda: no grupo [infoIRComplem] serão apresentadas as informações complementares relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda. 4.3.1 Identificação dos dependentes: no grupo [infoDep] são apresentadas as informações de identificação do dependente do beneficiário para fins de Imposto de Renda. O CPF do dependente deve ser um CPF válido e diferente do CPF declarante pessoa física e do beneficiário {cpfTrab}. Também pode ser preenchido o campo {depIRRF}, que é informado somente em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda. Além dos campos supracitados, também são trazidos a data de nascimento, nome, relação de dependência e descrição da dependência. 5. Informação de valores devidos a trabalhador falecido 5.1. Neste evento devem ser informados apenas valores de bases e contribuição previdenciária devidos referentes a trabalhador falecido, devendo ser constar seu próprio CPF. Quanto às bases de imposto de renda e seus respectivos valores retidos referentes a pagamentos feitos aos sucessores, estes devem ser informados exclusivamente na EFD-Reinf, vinculados ao CPF desses sucessores.