eSocial - S1070

Eventos Iniciais - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Código 0282 - “Número do processo judicial inválido”

Código: 0282

Descrição: "Número do processo judicial inválido"

Ação Sugerida: Verifique se as informações do número do processo e tipo do processo estão corretas

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Edite o Cadastro do Processo Judicial que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações do Processo

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Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial

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Filtre por Eventos Iniciais - S-1070 - Aguardando Correção e selecione o evento que apresentou a inconsistência e envio novamente a informação para o Portal do eSocial

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Código 0283 “Número do processo administrativo inválido”

Código: 0283

Descrição: “Número do processo administrativo inválido”

Ação Sugerida: Verifique se as informações do número do processo e tipo do processo estão corretas.

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Edite o Cadastro do Processo Administrativo que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações do Processo

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Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial

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Código 0284 - “O indicativo de suspensão utilizado é incompatível com o tipo do processo”

Código: 0284

Descrição: “O indicativo de suspensão utilizado é incompatível com o tipo do processo”

Ação Sugerida: Verifique o campo indicativo de suspensão:

- Se Tipo de Processo = 1 - (Administrativo), o indicativo de suspensão deve ser igual a [03, 14, 90, 92].

- Se Tipo de Processo = 2 - (Judicial), o indicativo de suspensão deve ser igual a [01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92].

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Confira se o Processo for Administrativo

o indicativo de suspensão deve ser igual a [03, 14, 90, 92].

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Confira se o Processo for Judicial

o indicativo de suspensão deve ser igual a [01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92].

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Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial

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Código 0377 - “O número de processo informado não foi localizado no cadastro do empregador”

Código: 0377

Descrição: “O número de processo informado não foi localizado no cadastro do empregador”

Ação Sugerida: Verifique se o processo administrativo ou judicial está correto e se já foi cadastrado no sistema - Tabela de Processos (S-1070)

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Verifique se você cadastrou corretamente o número do processo

a) caso o número esteja errado, faça a correção 

b) caso não tenha sido cadastrado, faça o cadastro corretamente

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Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial

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Código 0378 - “O número de processo judicial informado não foi localizado no cadastro do empregador no período

Código: 0378 

Descrição: “O número de processo judicial informado não foi localizado no cadastro do empregador no período

Ação Sugerida: Verifique se o processo foi cadastrado e se é um processo judicial ou corrija o campo
de tipo de processo.

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Edite o Cadastro do Processo Judicial que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações do Processo

a) se o número do processo estiver errado, faça a correção

b) se não existir o processo cadastrado, faça o cadastro

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Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial

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Código 0494 - “O número do processo judicial é obrigatório quando o tipo de reintegração for Decisão Judicial”.

Código: 0494

Descrição: “O número do processo judicial é obrigatório quando o tipo de reintegração for Decisão Judicial”.

Ação Sugerida: Preencha a informação com o número do processo judicial.

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Edite o Cadastro do Processo Judicial que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações do Processo

a) se o número do processo estiver errado, faça a correção

b) se não existir o número do processo, faça o cadastro

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Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial

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Código 0495 - “O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o tipo de reintegração for Anistia Legal”.

Código: 0495

Descrição: “O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o tipo de reintegração for Anistia Legal”.

Ação Sugerida: O campo número da Lei de Anistia é obrigatório quando o campo Tipo de Reintegração
for = [2] - Reintegração por Anistia Legal. Caso contrário o campo não deverá ser preenchido.

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Edite o cadastro do Processo que apresentou a inconsistência e faça a conferência das informações

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Em seguida acesse Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial

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Código 0910 - “O evento não pode ser recebido. O número do processo está sendo utilizado em outro evento e pode gerar inconsistência”.

Código: 0910

Descrição: “O evento não pode ser recebido. O número do processo está sendo utilizado em outro evento e pode gerar inconsistência”.

Ação Sugerida: Verifique se o código de Suspensão é o mesmo no evento onde está sendo utilizado, e se o período o abrange.

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Pesquise pelo processo e clique na seta Avança e verifique se o processo foi cadastrado em duplicidade, em caso afirmativo um dos processos deverá ser excluído e apenas um ficará registrado no Sistema e será informado ao eSocial

OBSERVAÇÃO

Ao cadastrar um processo com o mesmo número de outro processo já cadastrado no Módulo, será apresentada a informação Erro ao Cadastrar Processo. Se o Sistema permitir o cadastro em duplicidade entre em contato com o Suporte Técnico.

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Código 1040 - Número de Processo inválido

Código: 1040

Descrição: Número de Processo Inválido

Ação Sugerida: Certificar que este tipo de processo pode ser utilizado para suspensão de débitos tributários perante a RFB

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Processos

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Edite o Processo cadastrado e certifique-se que as informações estão corretamente cadastradas e que esse tipo de processo pode ser utilizado para suspensão de débitos tributários perante a RFB

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